DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031100204
204
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025 - SRP
O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna
público que a licitação na modalidade de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO
INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE REPOR E
SUBSTITUIR MOBILIÁRIOS DETERIORADOS PELO TEMPO E USO. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM
VISA EQUIPAR AS NOVAS UNIDADES ESCOLARES EM CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO,
GARANTINDO
ASSIM CONDIÇÕES
ADEQUADAS PARA
O DESENVOLVIMENTO
DAS
ATIVIDADES ESCOLARES. constante do Processo Administrativo nº. 33.556/2024, com
abertura prevista para o dia 12 de março de 2025, às 09h00min, SERÁ SUSPENSA por prazo
indeterminado, para revisão e possíveis adequações no Termo de Referência e Edital.
Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás.
Senador Canedo, 10 de março de 2025.
FERNANDO DA SILVA COELHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1428/2025.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº
12.251.090/0001-72, informa a retomada do Pregão Eletrônico nº 004/2025 que havia sido
suspenso. O certame seguirá com o seguinte cronograma atualizado: RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: Das 09h do dia 18/03/2025 às 09:00 horas do dia 02/04/2025. ABERTURA E
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 02/04/2025. LOCAL: www.bnc.org.br
"Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF). Os interessados devem atentar-se às novas datas e ajustes no edital.
(www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-1259.
Serranópolis-GO, 10 de março de 2025.
MAXWILLAN DA COSTA LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2081/2025.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no
CNPJ nº 44.745.911/0001-13, torna público que, realizará licitação na modalidade Pregão
na forma Eletrônica sob o nº 007/2025, tendo por objeto, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE INFORMÁTICA E ARES CONDICIONADOS, ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR
DEPUTADA
BIA
DE
LIMA,
Nº
1126/2024,
PROCESSO
nº
202400006010251
E
CONTRAPARTIDA., de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas técnicas e
demais normas regulamentadoras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia
17/03/2025
às
09:00
horas
do dia
31/03/2025.
ABERTURA
E
JULGAMENTO
DAS
PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 31/03/2025. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso
Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Edital está
à disposição dos interessados
no Portal Transparência
do Município
(www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-1259.
Serranópolis-GO, 10 de março de 2025.
MAXWILLAN DA COSTA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de Uruaçu-GO, torna público que realizará licitação dia 26/03/2025
as 09h, na modalidade Concorrência Eletrônica, no modo de disputa Aberto E Fechado,
critério de julgamento Menor Preço Global, nos termos da lei 14.133/2021 e demais
legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de
Convocação. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para construção
de unidade básica de saúde (UBS) do setor Santana em Uruaçu-GO, O edital encontra-se:
www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br, podendo ser requerido junto ao Setor de
Licitações da Prefeitura de Uruaçu, à Av. Goiás, esq. c/ Rua Goiânia, S/N.
Uruaçu, 10 de março de 2025.
WESLEY DE SOUSA COSTA
Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
O Município de Uruaçu-GO, torna público que realizará licitação no dia
26/03/2025 as 15h, na modalidade Concorrência Eletrônica, no modo de disputa Aberto e
Fechado, critério de julgamento Menor Preço Global, nos termos da lei 14.133/2021 e
demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital
de Convocação. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para
construção de unidade básica de saúde (UBS) do setor Jardim Imperial em Uruaçu-GO, O
edital encontra-se: www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br, podendo ser requerido junto
ao Setor de Licitações da Prefeitura de Uruaçu, à Av. Goiás, esq. c/ Rua Goiânia, S/N.
Uruaçu, 10 de março de 2025.
WESLEY DE SOUSA COSTA
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Uruana/Secretaria Municipal de Saúde, leva ao
conhecimento dos interessados, licitação objetivando a aquisição de equipamento
permanente conforme Proposta n.º 11163358000122001, para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde de Uruana - GO. DATA DE ABERTURA: 25 de março de 2025,
horário: 09h00min; Sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Nacional de
Compras - BNC". Maiores informações poderão ser retiradas na Secretaria Municipal de
Administração, situado na Praça João Rocha Borges, S/n.°, Setor Centro, Uruana - GO., fone
(0xx62) 3344-1185, no horário de expediente e/ou pelo site: www.uruana.go.gov.br.
Uruana - GO, 10 de março de 2025.
MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA
Agente de Contratação/Pregoeira Oficial
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP
O Município de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna
público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 21 de março de 2025
às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade
pregão eletrônico nº 004/2025, do tipo menor preço (por item), modo de disputa "aberto
e fechado", cujo objeto é o registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição
de alimentos perecíveis e não perecíveis destinados a atender as necessidades do
município Açailândia/MA, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/06
e suas alterações posteriores, Decreto nº 11.462, de 31 de Março de 2023, Decreto
Municipal nº 021/2024 e suas alterações posteriores Decreto Municipal nº 022/2024 e suas
alterações posteriores. A Sessão Pública será realizada através da plataforma eletrônica:
https://www.licitanet.com.br
e
conduzida
pela
servidora
designada
PREGOEIRA ,
regulamentada pelo decreto municipal 019 de 22 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura
Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-
000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que
impeça
a realização
desta
licitação na
data acima
mencionada,
o evento
será
automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente.
Açailândia/MA, 6 de março de 2025.
BERNADETE SOCORRO DE OLIVEIRA - PORT. 005/2025.
Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº
150109000101/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
15010900/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Axixa/MA e a Empresa CARREIRO
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 40.015.814/0001-14. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO-
PERECÍVEIS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE PARA ATENDER
A DEMANDA DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO
AXIXÁ/MA. VIGÊNCIA: 07/03/2025 a 07/03/2026, valor: R$ 996.892,40 (Novecentos e
noventa e seis mil, oitocentos e noventa e dois reais e quarenta centavos), MO DA L I DA D E :
Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, RECURSOS: Próprios.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para Construção
do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS de Carolina - MA, conforme proposta nº
12157.5430001/24-001 do Ministério da Saúde.
ABERTURA: 26.03.2025 às 09h00min
EDITAL:
Disponível
no
portal
da
transparência
deste
município:
https://www.carolina.ma.gov.br/licitacaolista.php e www.bnc.org.br
NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas na sala do Departamento de
Licitações, e pelo e-mail: cpl@carolina.ma.gov.br
Carolina - MA, 7 de março de 2025.
RONILDO TEIXEIRA GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº002/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2025.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - CNPJ Nº 06.021.810/0001-00 e
MOTA EMPREENDIMENTOS LTDA - 54.974.413/0001-04. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE LAGO DA
PEDRA/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE
2021. VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$ 1.229.387,35 (um milhão e duzentos e vinte e nove
mil e trezentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos). AUTORIDADE
COMPETENTE: Isabela Mota Lima Oliveira - Secretária Municipal de Administração e
serviços Públicos-ordenadora de despesa. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 10/3/2025.
ISABELA MOTA LIMA OLIVEIRA
Secretária de Administração e serviços Públicos.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº002/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2025.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - CNPJ Nº 06.021.810/0001-00 e
MOTA EMPREENDIMENTOS LTDA - 54.974.413/0001-04. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE LAGO DA
PEDRA/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE
2021. VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$ 1.229.387,35 (um milhão e duzentos e vinte e nove
mil e trezentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos). AUTORIDADE
COMPETENTE: Isabela Mota Lima Oliveira - Secretária Municipal de Administração e
serviços Públicos-ordenadora de despesa. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10/3/2025.
ISABELA MOTA LIMA OLIVEIRA
Secretária de Administração e serviços Públicos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-CPL/PMMA
O Município de Mirador, no
Estado do Maranhão, comunica aos
interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica no dia 31 de
março de 2025 às 09:00 horas, horário local, objetivando a 31 de março de 2025 às
09:00 horas, horário local, objetivando a contratação de empresa especializada para
construção de centro de referência especializado de assistência social - CREAS no
município de Mirador - MA. O presente Edital estará à disposição dos interessados no
endereço eletrônico https://www.licitamiradorma.com.br/ ou no portal de transparência
http://www.transparencia.mirador.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce.
Mirador (MA), 10 de março de 2025
JOSINETE RODRIGUES DA COSTA
Secretária Municipal de Administração e Finanças