DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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205
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Do Contrato N° 048/2025/CP - Concorrencia Eletronica n.º 008/2024/CP. - Processo
Adm. 041.10/2024.01. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto Registro De Preços
Para A Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Continuados De
Reparos, Manutenção E Adequaçoes De Predios Públicos No Municipio De Paulino Neves-
Ma. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e o Gabinete do Prefeito do Município
de Paulino Neves - MA. Contratado: Lider Engenharia E Construção LTDA. CNPJ: Nº
09.348.952/0001-75. Vigência: 360 (Trezentos e sessenta) dias contados da data de
assinatura do instrumento contratual. Valor Global: R$ 808.280,85 (Oitocentos e oito mil,
duzentos e oitenta reais, e oitenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA DO CO N T R AT O :
06 De Março De 2025. ORDENADORES DE DESPESA: Joseildon Soares de Sousa - Secretário
Municipal de Planejamento e Finanças e João Macedo da Silva - Chefe de Gabinete do
Município de Paulino Neves-MA. Paulino Neves, 06 de março de 2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato Do Primeiro Termo Aditivo - Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 018/2024. Prefeitura
Municipal De Paulino Neves/Ma- Oriundo Do Pregão Eletronico N° 018/2023 PMPN/MA-
PROCESSO ADM N° 042/2023 - PMPN. BASE LEGAL: lei 8.666/93 e alterações. OBJETO:
Primeiro contratual de prazo e valor - contratação de empresa espacializada para prestação
de serviços de manutenção de veiculos, com o bjetivo de atender as necessidades do
municipio de Paulino Neves Ma.- Base Legal: Lei 8.666/93 e Alterações. CNPJ:
32.855.084/0001-31. Valor Global: 850.000,00 (Oitocentos e Cinquenta Mil Reais). Data Da
Assinatura Do Termo De Aditivo: 24 de janeiro de 2025. ORDENADORES DE DESPESAS:
Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal de Educação e Joao Macedo da Silva -
Chefe de gabinete.
Extrato Do Primeiro Termo Aditivo - Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 036/2024. Prefeitura
Municipal De Paulino Neves/MA- Oriundo Do Pregão Eletronico N° 018/2023 PMPN/MA-
PROCESSO ADM N° 042/2023 - PMPN. BASE LEGAL: lei 8.666/93 e alterações. Objeto:
Primeiro contratual de prazo e valor - contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de manutenção de veiculos, com o objetivo de atender as necessidades do
municipio de Paulino Neves-Ma. Cnpj: 32.855.084/0001-31. Valor Global: R$ 510.000,00
(Quinhentos e Dez Mil Reais). Data Da Assinatura Do Termo De Aditivo: 24 de fevereiro de
2025. Ordenadores De Despesas: Joseildon Soares de Sousa - Secretário Municipal de
Planejamento e Finanças e Joao Macedo da Silva - Chefe de gabinete.
Extrato do primeiro termo aditivo - Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 037/2024. Prefeitura
Municipal De Paulino Neves/MA- Oriundo Do Pregão Eletronico N° 018/2023 PMPN/MA-
PROCESSO ADM N° 042/2023 - PMPN. BASE LEGAL: lei 8.666/93 e alterações. OBJETO:
PRIMEIRO contratual de prazo e valor - contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção de veiculos, com o objetivo de atender as
necessidades do municipio de PAULINO NEVES-MA. CNPJ: 32.855.084/0001-31. Valor
Global: R$ 642.000,00 (Seiscentos e Quarenta e Dois Mil Reais). DATA DA ASSINATURA DO
TERMO DE ADITIVO: 24 de fevereiro de 2025. Ordenadores De Despesas: Lucas Raniere
Barbosa Brás - Secretário Municipal de Saúde e Joao Macedo da Silva - Chefe de
gabinete.
Extrato Do Primeiro Termo Aditivo - Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 038/2024. Prefeitura
Municipal De Paulino Neves/MA- Oriundo Do Pregão Eletronico N° 018/2023 PMPN/MA-
PROCESSO ADM N° 042/2023 - PMPN. Base Legal: lei 8.666/93 e alterações. Objeto:
Primeiro Contratual De Prazo E Valor - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção de veiculos, com o objetivo de atender as
necessidades do municipio de Paulino Neves-MA. CNPJ: 32.855.084/0001-31. Valor Global:
R$ 84.000,00 (Oitenta e Quatro Mil Reais). Data Da Assinatura Do Termo De Aditivo: 24 de
fevereiro de 2025. Ordenadores De Despesas: Edmar Rodrigues Cantanhede - Secretário
Municipal de Assistência Social e Trabalho e Joao Macedo da Silva - Chefe de gabinete.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 104/2024
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 104/2024.
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º
306.01.03/2023-PMR.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Riachão/MA, inscrito no CNPJ
nº 05.282.801/0001-00, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e
Lazer, neste ato representada pela Sra. NURIA FIGUEIRA COELHO, nomeada pela Portaria
nº 003/2025, CONTRATADA: a empresa A. S. BOTELHO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.052.576/0001-19, neste ato representada pelo Sr.
ADAILTON SOARES BOTELHO. DO OBJETO E LEGALIDADE: O presente Termo Aditivo tem
como objeto a prorrogação de prazo de vigência e execução Contrato Administrativo n. º
104/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n. º 8.666/93. VIGENCIA: A vigência e execução
do presente instrumento fica prorrogada em mais 04 (quatro) meses. DO VALOR:
Considerando o acréscimo deste Termo Aditivo, o valor total atualizado do contrato passa
a ser R$ 3.202.074,85 (Três milhões, duzentos e dois mil setenta e quatro reais e oitenta
e cinco centavos). O valor deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas ao valor
acrescido do contrato será o valor de R$ 852.812,82 (Oitocentos e cinquenta e dois mil,
oitocentos e doze reais e oitenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão:
PODER EXECUTIVO, Unidade: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE,
Ação orçamentária: 12.782.0407.2-084 - Elemento de despesa: 3.3.90.33.00 - Fonte de
Recursos:
500
- 553
-
Órgão:
PODER
EXECUTIVO, Unidade:
MANUTENÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE, Ação orçamentária: 12.361.0403.2087 - Elemento
de despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte de Recursos: 500 - Órgão: PODER EXECUTIVO, Unidade:
MANUTENÇÃO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
ENSINO
- 
MDE, 
Ação 
orçamentária:
12.365.0401.2043 - Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte de Recursos: 500 - Órgão:
PODER EXECUTIVO
Unidade:
FUNDEB, Ação
orçamentária:
12.361.0403.2-070
- Elemento
de
despesa:
3.3.90.39.00 - Fonte de Recursos: 540 - 541 - 542 - Órgão: PODER EXECUTIVO, Unidade:
FUNDEB, Ação orçamentária: 12.365.0401.2073 - Elemento de despesa: Fonte de Recursos:
540 - 541 - 542 - Órgão: PODER EXECUTIVO, Unidade: FUNDEB, Ação orçamentária:
12.365.0401.2076 - Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte de Recursos: 540 - 541 -
542 - DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 105/2024
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 105/2024.
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º
306.01.03/2023-PMR.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Riachão/MA, inscrito no
CNPJ nº 05.282.801/0001-00, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação,
Esporte e Lazer, neste ato representada pela Sra. NURIA FIGUEIRA COELHO, nomeada
pela Portaria nº 003/2025, CONTRATADA: a empresa RIO NEVES LOCACAO, SERVICOS E
CONSTRUCOES LTDA,
inscrita no
CNPJ sob
o nº
13.500.739/0001-04, neste
ato
representada pelo Sr. LUIZ SILVEIRA LIMA JUNIOR. DO OBJETO E LEGALIDADE: O
presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência e
execução Contrato Administrativo n. º 105/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n. º
8.666/93, VIGENCIA - A vigência e execução do presente instrumento fica prorrogada em
mais 04 (quatro) meses. DO VALOR: Considerando o acréscimo deste Termo Aditivo, o
valor total atualizado do contrato passa a ser R$ R$ 2.771.326,63 (Dois milhões,
setecentos e setenta e um mil, trezentos e vinte e seis reais e sessenta e três centavos).
O valor deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas ao valor acrescido do
contrato será o valor de R$ 732.287,78 (Setecentos e trinta e dois mil, duzentos e
oitenta e sete reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão:
PODER EXECUTIVO, Unidade: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE,
Ação orçamentária: 12.782.0407.2-084 - Elemento de despesa: 3.3.90.33.00 - Fonte de
Recursos: 500
- 553
- Órgão: PODER
EXECUTIVO, Unidade:
MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE, Ação orçamentária: 12.361.0403.2087 - Elemento
de despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte de Recursos: 500 - Órgão: PODER EXECUTIVO, Unidade:
MANUTENÇÃO
E 
DESENVOLVIMENTO
DO 
ENSINO
-
MDE, 
Ação
orçamentária:
12.365.0401.2043 - Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte de Recursos: 500 - Órgão:
PODER EXECUTIVO, Unidade: FUNDEB, Ação orçamentária: 12.361.0403.2-070 - Elemento
de despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte de Recursos: 540 - 541 - 542 - Órgão: PODER
EXECUTIVO, Unidade: FUNDEB, Ação orçamentária: 12.365.0401.2073 - Elemento de
despesa: Fonte de Recursos: 540 - 541 - 542 - Órgão: PODER EXECUTIVO, Unidade:
FUNDEB, Ação orçamentária: 12.365.0401.2076 - Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 -
Fonte de Recursos: 540 - 541 - 542 - DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de
2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 106/2024
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 106/2024.
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º
306.01.03/2023-PMR.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Riachão/MA, inscrito no CNPJ
nº 05.282.801/0001-00, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e
Lazer, neste ato representada pela Sra. NURIA FIGUEIRA COELHO, nomeada pela Portaria
nº 003/2025, CONTRATADA: a empresa M. BASTOS MEDEIROS EMPREENDIMENTOS,
inscrita no CNPJ sob o nº 11.692.577/0001-28, neste ato representada pela Sra.
MIRANEIDE BASTOS MEDEIROS. DO OBJETO E LEGALIDADE: O presente Termo Aditivo tem
como objeto a prorrogação de prazo de vigência e execução Contrato Administrativo n. º
106/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n. º 8.666/93. VIGENCIA: A vigência e execução
do presente instrumento fica prorrogada em mais 04 (quatro) meses. DO VALOR:
Considerando o acréscimo deste Termo Aditivo, o valor total atualizado do contrato passa
a ser R$ 2.831.915,29 (Dois milhões, oitocentos e trinta e um mil, novecentos e quinze
reais e vinte e nove centavos). O valor deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas
ao valor acrescido do contrato será o valor de R$ R$ 752.368,44 (Setecentos e cinquenta
e dois mil, trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 
Órgão:
PODER 
EXECUTIVO,
Unidade: 
MANUTENÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE, Ação orçamentária: 12.782.0407.2-084 - Elemento
de despesa: 3.3.90.33.00 - Fonte de Recursos: 500 - 553 - Órgão: PODER EXECUTI V O,
Unidade: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE, Ação orçamentária:
12.361.0403.2087 - Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte de Recursos: 500 - Órgão:
PODER EXECUTIVO, Unidade: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE,
Ação orçamentária: 12.365.0401.2043 - Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte de
Recursos: 500 - Órgão: PODER EXECUTIVO, Unidade: FUNDEB, Ação orçamentária:
12.361.0403.2-070 - Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte de Recursos: 540 - 541 -
542 - Órgão: PODER EXECUTIVO, Unidade: FUNDEB, Ação orçamentária: 12.365.0401.2073
- Elemento de despesa: Fonte de Recursos: 540 - 541 - 542 - Órgão: PODER EXECUTI V O,
Unidade: FUNDEB,
Ação orçamentária:
12.365.0401.2076 -
Elemento de
despesa:
3.3.90.39.00 - Fonte de Recursos: 540 - 541 - 542 - DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro
de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 125/2024
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 125/2024.
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º
306.01.03/2023-PMR.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Riachão/MA, inscrito no CNPJ
nº 05.282.801/0001-00, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e
Lazer, neste ato representada pela Sra. NURIA FIGUEIRA COELHO, nomeada pela Portaria
nº 003/2025, CONTRATADA: a empresa A. S. BOTELHO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.052.576/0001-19, neste ato representada pelo Sr.
ADAILTON SOARES BOTELHO. DO OBJETO E LEGALIDADE: O presente Termo Aditivo tem
como objeto a prorrogação de prazo de vigência e execução Contrato Administrativo n. º
125/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n. º 8.666/93. VIGENCIA: A vigência e execução
do presente instrumento fica prorrogada em mais 04 (quatro) meses. DO VALOR:
Considerando o acréscimo deste Termo Aditivo, o valor total atualizado do contrato passa
a ser R$ 781.547,32 (Setecentos e oitenta e um mil, quinhentos e quarenta e sete reais e
trinta e dois centavos). O valor deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas ao
valor acrescido do contrato será o valor de R$ 204.210,37 (Duzentos e quatro mil, duzentos
e dez reais e trinta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: PODER
EXECUTIVO, Unidade: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE, Ação
orçamentária: 12.782.0407.2-084 - Elemento de despesa: 3.3.90.33.00 - Fonte de Recursos:
500 - 553 - Órgão: PODER EXECUTIVO, Unidade: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO - MDE, Ação orçamentária: 12.361.0403.2087 - Elemento de despesa: 3.3.90.39.00
- Fonte de Recursos: 500 - Órgão: PODER EXECUTIVO, Unidade: MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE, Ação orçamentária: 12.365.0401.2043 - Elemento
de despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte de Recursos: 500 - Órgão: PODER EXECUTIVO, Unidade:
FUNDEB, Ação orçamentária: 12.361.0403.2-070 - Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 -
Fonte de Recursos: 540 - 541 - 542 - Órgão: PODER EXECUTIVO, Unidade: FUNDEB, Ação
orçamentária: 12.365.0401.2073 - Elemento de despesa: Fonte de Recursos: 540 - 541 -
542 - Órgão: PODER EXECUTIVO, Unidade: FUNDEB, Ação orçamentária: 12.365.0401.2076
- Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte de Recursos: 540 - 541 - 542 - DATA DA
ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-SRP
A Prefeitura Municipal De São Bento/MA, torna público adiou o Pregão
Eletrônico Nº. 10/2025-SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação
de empresa especializada para fornecimento de Unidades Móveis de Saúde (Ambulâncias),
para atender as necessidades do Município de São Bento-MA. Abertura: Data para abertura
de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 19/03/2025, horário de
Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Em razão da data de disponibilidade do edital.
São Bento -MA, 6 de março de 2025.
CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHAS SILVA
Pregoeira/Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025
SEMED. PROCESSO Nº 21802.2025.0205/SEMED
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA, por meio da Comissão de
Licitação, torna público aos interessados que realizará Chamada Pública para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Período para entrega dos
envelopes de habilitação e projeto de venda: 12/03/2025 a 31/03/2025, das 8h00min às
16h00min, no prédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, localizado
à Estrada de Ribamar, MA 201, Km 15, Casa 02, Piçarreira, neste município. O Edital está à
disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, na Praça
da Matriz, nº 142, Centro, de 2ª a 6ª
feira, das 08h às 13h e no site
http://www.saojosederibamar.ma.gov.br onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente.
São José de Ribamar, 7 de março de 2025.
GOTARDO TIBÉRE COSTA.
Agente de Contratação.