DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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206
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - CELICC/PMSJR.
PROC. Nº 1033/2024-SEMAS
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Pregoeira,
torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 26 de
março de 2025, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é Contratação de empresa
especializada no fornecimento de urnas funerárias e insumos afins, atendendo à Secretaria
Municipal de Assistência Social - SEMAS, na forma da Lei Municipal nº 1.408, de 12 de
dezembro de 2023; lei complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela lei
complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e pela lei complementar 155, de 27 de
outubro de 2016, regulamentada pela lei complementar municipal nº 046, de 11 de maio de
2017; e subsidiariamente, no que couber, a lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do
Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. O Edital e
seus anexos estão à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e
Convênios - CELICC, situada na Praça da Matriz, nº 142, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira,
no
horário
das
08:00h
às
13:30h, 
telefone
(98)
3224-0769
e
no
site
www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O
Edital também pode ser adquirido no site www.licitasaojosederibamarma.com.br. Qualquer
modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e
comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos
deverão ser protocolados através do site: www.licitasaojosederibamarma.com.br.
São José de Ribamar (MA), 7 de março de 2025.
JÉRLLIDA DE FREITAS NUNES
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Senador La Rocque - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021
e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Maior Desconto Por Item, objetivando Registro de Preços para eventual e futura
Contratação de empresa comercial para fornecimento de Combustível, para atender as
necessidades das Secretarias Municipais do Município de Senador La Rocque - MA. A
sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 24 de
março de 2025 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.senadorlarocque.ma.gov.br, ou ainda
pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br e
ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Senador La Rocque (MA), 6 de março de 2025.
RAIMUNDO CARVALHO DE MACEDO
Pregoeiro/Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2025-SEMED
PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.0012/2025-SEMED
Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da SECRETARIA
Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano por intermédio da Agente de
Contratações e Equipe, designados pela Portaria nº 013, de 02 de Janeiro de 2025, sediada
na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na MODALIDADE:
Concorrência Eletrônica. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO ANEXO DA ESCOLA
CORONEL JOÃO PEREIRA NO POVOADO PACIÊNCIA, MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA.
CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei
Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. DATA DE ABERTURA:
28 de março de 2025 - às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O
Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico
https://bnc.org.br/ - Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br , no
Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail
licitacoespmsn_ma@outlook.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão
impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DA M
(Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Contratações,
com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de
Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.
Sítio Novo/MA, 7 de Março de 2025.
IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA
Secretaria Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SEPLAN
(Processo Administrativo n° 001.0015/2025-SEPLAN)
Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da Secretaria Municipal
de Planejamento, Orçamento e Gestão, por intermédio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na MODALIDADE: Pregão
Eletrônico. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
dos serviços de licença e cessão de direito de uso de softwares para gestão municipal versão web e
app IOS/Android (Sistemas de contabilidade, folha de pagamento e arrecadação de tributos), incluído
a implantação, treinamento, manutenção, migração de dados e suporte técnico, de interesse do
Município de Sitio Novo - MA. CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de
abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. DATA DE
ABERTURA: 21 de Março de 2025 - às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF.
O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/
- Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br , no Mural de Licitações - TCE -
MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail licitacoespmsn_ma@outlook.com e,
por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00
(cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão
Permanente de Contratações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito
na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.
Sítio Novo/MA, 7 de Fevereiro de 2025.
JANETE MARTINS DA SILVA RODRIGUES
Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025
Processo n° 845/2025
O Prefeito Municipal de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, usando de
atribuições de seu cargo, acolhendo conclusão do Departamento Jurídico compete e tudo
mais que consta nos autos, resolve: Adjudicar e homologar o PROCESSO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 07/2025, com critério de julgamento MENOR PREÇO UNITÁRIO para a;
CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, de empresa especializada no fornecimento
de consultório odontológico, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Saude. Suprimedice Produtos Hospitalares LTDA. CNPJ: 10.567.214/0001-06 - valor TOTAL:
21.990,00 - Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a futura contratação
da empresa. Gabinete do Prefeito Municipal de Campinápolis, Esta de Mato Grosso,
Em 7 de março de 2025.
JEOVAN FARIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 44/2024/PMC
1º Aviso de Prorrogação - Pregão Eletrônico/SRP nº 044/2024/PMC. 1ª Retificação.
Comunicamos
a
1ª
PRORROGAÇÃO 
do
edital
referente
ao
Pregão
Eletrônico/SRP
nº 044/2024/PMC
1ª RETIFICAÇÃO
-
processo administrativo
nº
025.190/2024, cujo objeto é o "Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
equipamentos odontológicos de diversas marcas e modelos com reposição de peças,
pertencentes aos consultórios odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde". A abertura
das Propostas inicialmente prevista para o dia 24/03/2025 às 10:30h, foi PRO R R O G A DA
para o dia 26/03/2025 às 10:30h (dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através
da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br.
O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados através dos sites
Prefeitura de Cuiabá-MT http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao e BLL Compras
www.bllcompras.org.br. CONTATO: Tel. (65) 3645-6241 E-mail: licitacoes@cuiaba.mt.gov.br,
de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT).
Cuiabá - MT, 10 de março de 2025.
EVANDRO MARCUS PAIVA MACHADO
Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
Reabertura
Retificação do Edital/Reabertura de Licitação Suspensa Pregão Eletrônico nº 002/2025 - SRP.
A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual
aquisição de Materiais de Construção e Elétricos para Manutenção das Diversas Secretarias
do Município de Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 31 de março de
2025, às
09h00min. (Horário
de Brasília-DF); REALIZAÇÃO:
Por meio
do Site
www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no
site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br
Marcelândia-MT, 10 de março de 2025.
GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. OBJETO: ATRASO DE INICIO E ENTREGA DO SERVIÇO
CONTRATADO-CONFORME ORDEM DE SERVIÇOS Nº 306-2024PMNO. Ilmo. Senhor: CAIO
CESAR AMORIM SALES, Representante Legal da empresa MC TERRAPLANAGEM, TRANS P O R T ES
& SERVIÇOS LTDA ME, inscrita sob o CNPJ/MF n° 09.356.670/0001-10, sediada no endereço Rua
das Amesclas, s/n, Lote: 08, Setor Industrial na Cidade de Feliz Natal -MT, CEP: 78.885-000. O
Município de Nova Olimpia- MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº
03.238.920/0001-30, vem por meio de sua Assessoria Jurídica e Controle Interno Municipal, e
fiscal da obra, notificá-lo pelo atraso no início das obras, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO BAIRRO SÃO
JOAO II NO PERIMETRO URBANO NO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. oriundas do Processo
Administrativo nº 028/2024, Concorrência Eletrônica nº 03/2024, contrato nº 72/2024
P M N O.
Dessa forma, fica V.S.ª. Intimada a comparecer e dar início às obras no prazo
máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento desta notificação. E considerando que
a não entrega do serviço contratado sujeita a empresa notificada às sanções administrativas
previstas no art. 156 da Lei Federal n.º 14.133, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações
cíveis e penais nos termos do que prevê o Capítulo II-B do Título XI do Código Penal, bem como
da eventual anulação do instrumento contratual n° 72/2024. Em razão disso, notificasse para
que cumpra o contrato com o imediato início das obras de asfaltamento, sob pena de abertura
de processo disciplinar para aplicação das sanções legais cabíveis. Após o decurso do citado
prazo, caso não haja o início das obras, será imediatamente aberto o processo administrativo
em face notificada. Atenciosamente,
Nova Olimpia - MT, 10 de março de 2025.
ARI CÂNDIDO BATISTA
Prefeito
JEFFERSON DE CARVALHO DOMINGOS
Fiscal
NELSON ALVES
Controlador Interno
PEDRO ROSA NETO
Assessor Jurídico
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025
CHAMADA PÚBLICA 02/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 15/2025.
A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 75, inciso IX
- da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração
municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS
LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE (OSS), NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO ARIPUANÃ, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, REGULAMENTAÇÃO DO GERENCIAMENTO E EXECUÇ ÃO
DE ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE E DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no dia
22/04/2025 às 08:00h conforme edital, oportunidade em que a administração escolherá a
mais vantajosa. A proposta de Preços e os documentos de Habilitação deverão ser
entregues em ENVELOPE LACRADO no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de
Aripuanã, sito a Praça São Francisco de Assis, nº. 128, Centro, Aripuanã-MT, CEP: 78.325-
000, nos horários de 07h:00min às 11h:00min e 13h:00min as 17h:00min, em dias uteis até
a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do
Município http://www.aripuana.mt.gov.br, ou através do licitacao@aripuana.mt.gov.br.
Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, si Praça São Francisco de Assis, nº.
128, Centro, Aripuanã-MT, CEP: 78.325-000, no horário das 07h:00min às 11h:00min de
segunda a sexta feira.
Aripuanã-MT, 10 de março de 2025.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação
DENISE SALTERRA TOMASI
Presidente da Comissão de Organização

                            

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