DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031100208
208
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025
Aviso de Adjudicação e Resultado. Pregão Eletrônico n° 005/2025. Registro do TCE/MS:
D 3 B 9 7 7 0 E FC C 1 B 6 D C B 9 D E 0 5 4 E 9 E 6 5 1 B B 1 7 0 D F 1 2 7 1 .
O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Autoridade Superior, com
base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019.
Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 252/2024, na modalidade Pregão
Eletrônico nº 005/2025, que tem como registro de preços, para futuro e eventual
fornecimento de materiais permanentes tipo: equipamentos, mobiliários e eletrodomésticos
para as unidades da rede municipal de saúde, em atendimento ao fundo municipal de saúde
de
Água
Clara/MS,
conforme condições,
quantidades,
especificações
e
exigências
estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos, as licitantes vencedoras nos
menores valores, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Emilianas
Comercial - Ltda, CNPJ/MF nº 48.873.648/0001-07, Valor R$ 14.324,00 (quatorze mil,
trezentos e vinte e quatro reais). Empresa: CB Eletro e Informática - Ltda, CNPJ/MF nº
49.673.898/0001-58, Valor: R$ 7.536,00 (sete mil, quinhentos e trinta e seis reais). Empresa:
Elber Industria de Refrigeração - Ltda, CNPJ/MF nº 81.618.753/0001-67, Valor: R$ 11.925,00
(onze mil, novecentos e vinte e cinco reais). Empresa: K.C.R. Industria e Comercio de
Equipamentos - Ltda, CNPJ/MF nº 09.251.627/0001-90, Valor: R$ 3.456,00 (três mil,
quatrocentos e cinquenta e seis reais). Empresa: L2 - Comercio e Soluções - Ltda, CNPJ/MF
nº 54.043.075/0001-89, Valor: R$ 4.785,00 (quatro mil, setecentos e oitenta e cinco reais).
Empresa:
M.
Carrega Comercio
de
Produtos
Hospitalares
- Ltda,
CNPJ/MF
nº
32.593.430/0001-50, Valor: R$ 3.395,00 (três mil, trezentos e noventa e cinco reais).
Empresa: MHF Moveis - Ltda, CNPJ/MF nº 57.109.731/0001-97, Valor: R$ 9.620,00 (nove mil,
seiscentos e vinte reais). Empresa: Sandro Vilmar Pires - ME, CNPJ/MF nº 09.253.952/0001-
91, Valor: R$ 17.000,00 (dezessete mi reais). Fracassado; Lote 1, 2, 3, 5, 7, 10, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 20, 22, 24, 25, 27, 29, 32, 33, 34, 35, 38 conforme ata da sessão disponibilizada
no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Deserto;
Lote 28, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço
http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Valor Total: R$ 72.041,00 (Setenta e dois mil,
quarenta e um reais). Prazo: 12 (doze) meses.
Água Clara-MS, 6 de março de 2025.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Aviso de Homologação. Pregão Eletrônico n° 007/2025. Processo Administrativo
nº 011/2025. Registro do TCE/MS: 7FEA76A9A873191BB217F932501640C39444171F. Objeto:
Registro de preços para a aquisição de produtos de gêneros alimentícios (cestas básicas),
para atender a demanda das famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômicas,
acompanhados pelo CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, setor vinculado à
Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação de Água Clara/MS, conforme
especificações e disposições contidas no termo de referência, edital e seus anexos.
Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal
nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no parecer da assessoria jurídica,
HOMOLOGO, nesta data de 06 de março de 2025, o Processo Administrativo nº 011/2025,
na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2025, a empresa abaixo relacionada: Resultado da
Licitação: Empresa: Pontual Distribuidora de Alimentos Ltda, CNPJ/MF nº 56.005.692/0001-
15, Valor: R$ 1.252.800,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e dois mil e oitocentos reais).
O prazo de vigência da Ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a
partir da data da sua publicação.
Água Clara-MS, 6 de março de 2025.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Processo n° 000345/2025; Órgão Participante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE; OBJETO: contratação de empresa especializada para construção da
ampliação do psf, localizado na rua carlos nunes pimenta, 171 - vila vale do amanhecer, neste
Município de Costa Rica/MS. VALOR ESTIMADO: R$ 472.673,08 (Quatrocentos e setenta e
dois mil, seiscentos e setenta e três reais e oito centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO:
26 de março de 2025; HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF).
LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ CODIGO
DE REGISTRO: 764A80CC99D48D19DBB83766E89F7F8EBB6B2F9F; DISPOSIÇÃO DO EDITAL E
SEUS ANEXOS:
O Edital de Concorrência Eletrônica e seus Anexos estão disponíveis para
consulta
no
site
do
Município
de
Costa
Rica
no
link
https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações
Públicas
-
PNCP
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
INFORMAÇÕ ES
COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e
Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail
licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3247-7037, em dias úteis, das 07:00h
ás 11:00h das 13:00h ás 17:00h.
Costa Rica - MS, 10 de março de 2025.
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
1° Adendo ao Edital de Licitação. Processo Administrativo Nº 479/2024. Pregão Eletrônico
Nº 047/2024. Edital Nº 063/2024.
O Município de Coxim - MS, com autorização da Secretária Municipal de
Receita e Gestão, através de sua Pregoeira, TORNA PÚBLICA a alteração do Edital de
licitação abaixo mencionado, para vigorar consoante as disposições contidas abaixo: 1. Das
novas datas e horários: Fica prorrogada a abertura das propostas para as 08h30min do dia
10/03/2025. O início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 24/03/2025.
Horário Oficial de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa De Licitações do Brasil - BLL -
www.bll.org.br 2. Todos os demais assuntos inerentes ao Edital Original, não mencionados
neste Adendo, permanecem inalterados.
Coxim-MS, 7 de março de 2025.
SUELI PEREIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 019/2025 Processo nº 012/2025 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ELDORADO/MS e ALLSET TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento e material
permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, nos termos da proposta nº
11109.890000/1220-06 do Ministério da Saúde, em conformidade com as descrições e
especificações
contidas
no
Termo
de
Referência.
Dotação
Orçamentária:
10.302.0401.1.003.4.4.90.52 - Recurso 2601 - Ficha 3838
Valor: R$ 9.180,00 (nove mil cento e oitenta reais). Vigência: 07/03/2025 à 06/03/2025. Data
da Assinatura: 07/03/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Assinam:
FABIANA MARIA LORENCI, pela contratante e ALINE FRANCO DOS SANTOS, pela contratada.
Contrato nº 020/2025 Processo nº 012/2025 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ELDORADO/MS e ARPEJO COMUNICAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição
de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde,
nos termos
da proposta
nº 11109.890000/1220-06 do
Ministério da
Saúde, em
conformidade com as descrições e especificações contidas no Termo de Referência.
Dotação Orçamentária: 10.302.0401.1.003.4.4.90.52 - Recurso 2601 - Ficha 3838
Valor: R$ 13.085,00 (treze mil e oitenta e cinco reais). Vigência:07/03/2025 à 06/03/2025.
Data da Assinatura: 07/03/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Assinam: FABIANA MARIA LORENCI, pela contratante e LUIS MOREIRA DE LIMA, pela contratada.
Contrato nº 021/2025 Processo nº 012/2025 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ELDORADO/MS e SANDRO VILMAR PIRES. Objeto: Aquisição de equipamento e material
permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, nos termos da proposta nº
11109.890000/1220-06 do Ministério da Saúde, em conformidade com as descrições e
especificações
contidas
no
Termo
de
Referência.
Dotação
Orçamentária:
10.302.0401.1.003.4.4.90.52 - Recurso 2601 - Ficha 3838.
Valor: R$ 4.920,00 (quatro mil e novecentos e vinte reais).
Vigência: 10/03/2025 à 10/03/2026. Data da Assinatura: 10/03/2025. Fundamento Legal:
Lei Federal nº 14.133/2021. Assinam: FABIANA MARIA LORENCI, pela contratante e
SANDRO VILMAR PIRES, pela contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2025
O Município de Ivinhema/MS, através da Secretaria Municipal de Planejamento
e por meio do Setor de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos
interessados que, realizará CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 008/2025 - Processo
Licitatório Nº 025/2025. TIPO: Menor Preço (Global), de acordo com as condições
estabelecidas neste Edital, seus anexos bem como no Estudo Técnico. OBJETO: Contratação
de empresa de engenharia para obra de Construção de Creche Tipo 1 no município de
Ivinhema/MS, conforme projetos, memorial descritivo e planilha orçamentária anexos,
Contrato de Repasse n° 965558/2023 - Operação 1088974-59, de 25/10/2023, realizado
segundo os termos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado
pela Caixa Econômica Federal e o Município de Ivinhema, conforme projeto Executivo,
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DA
SESSÃO PÚBLICA: 27/03/2025. HORÁRIO: 09h00min - Oficial de Brasília (DF).
LOCAL/AMBIENTE:
Portal
de
Licitações
Compras
BR,
no
sítio
eletrônico:
www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital, seus anexos e o Termo
de Referência, gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download
(via internet), no endereço eletrônico supra, bem como, no site: www.ivinhema.ms.gov.br,
através do e-mail: licitacao2025.ivinhema@gmail.com ou ainda, providenciar a cópia que
estará à disposição na sala da licitação nas dependências da Prefeitura Municipal, sito à
Praça dos Poderes, 720, Centro. Informações pelo telefone (67) 3442-6150.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O Município de Ivinhema/MS, por meio do Setor de Licitações e Contratos,
torna público para conhecimento dos interessados que, realizará o PREGÃO EL E T R Ô N I CO
Nº 010/2025 - Processo Licitatório Nº 027/2025. TIPO: Menor Preço por Item, de acordo
com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. OBJETO: Aquisição de 01 (um)
caminhão pipa de 15.000 litros, com mínima 6x4 traçado, 0km, ano de fabricação corrente,
cabine avançada basculável metálica, com ar condicionado, em atendimento à Secretaria
Municipal de Obras do Município de Ivinhema/MS, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/03/2025. HORÁRIO:
09h00min - Oficial de Brasília (DF). LOCAL/AMBIENTE: Portal de Licitações Compras BR, no
sítio eletrônico: www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital, seus
anexos e o Termo de Referência, gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital,
através de download (via internet), no endereço eletrônico supra, bem como, no site:
www.ivinhema.ms.gov.br e no portal nacional das contratações públicas (PNCP), através do
e-mail: licitacao2025.ivinhema@gmail.com ou ainda, providenciar a cópia que estará à
disposição na sala da licitação nas dependências da Prefeitura Municipal, sito à Praça dos
Poderes, 720, Centro. Informações pelo telefone (67) 3442-6150.
Ivinhema - MS, 10 de março de 2025.
JULIANO FERRO BARROS DONATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025
Processo Adm. Nº 19/2025 Inexigibilidade Nº 9/2025. Partes: Município de Jateí-Ms e Auto
Posto Biela - Ltda - Cnpj n. 73.479.396/0003-37.OBJETO: Fornecimento (diário) de
combustível (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10) para abastecimento da
frota de veículos da Prefeitura Municipal de Jateí/MS. Valor: R$ 3.184.758,00. Vigência: 12
meses a partir de 07 de março de 2025. Foro: Fátima do Sul. Data: 07 de março de 2025.
Assinaturas: Cileide Cabral da Silva, Prefeita Municipal; Flademir Cesar Polesel,
representante da Contratada; o fiscal de contrato e as testemunhas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Nº 001/2025 - Pregão Eletrônico Nº 001/2025.
A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Comissão Permanente
de Licitação, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS GERÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE
NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 01/2025. Empresa Vencedora:A.M. GRAFICA
PAPELARIA E EDITORA LTDA com os itens 001, 005, totalizando o valor de R$ 59.457,70
(cinquenta e nove mi, quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos), MAXBRIO
INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA com os itens 002 totalizando o
valor de R$ 43.215,00 (quarenta e três mil duzentos e quinze reais), C.L.R. COMÉRCIO DE
PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, SANEANTE, GÊNERO ALIMÉTICIO E MÉDICO
HOSPITALAR EIRELI -EPP com os itens 003, 013 totalizando o valor de R$ 186.630,20 (cento
e oitenta e seis mil seiscentos e trinta reais e vinte centavos), POTENCIAL COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA com os itens 004, 016 totalizando o valor de R$ 99.329,00 (noventa e nove
mil trezentos e vinte e nove reais), QUÍMICA KEMFOR INDUSTRIOA E COMERCIO DE
SANEANTES LTDA com os itens 006, 008, 014 , totalizando o valor de R$ 100.975,70 (cem
mil noventos e setenta e cinco reais e setenta centavos), LIMPMED DISTRIBUIDORA LTDA
com o item 007 , totalizando o valor de R$ 19.673,50 (desenove mil seiscentos e setenta
Fechar