DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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211
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 011/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2025
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N° 001/2025
A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, homologação do resultado do Processo
Administrativo do Processo licitatório n° 001/2025, Concorrência Pública Presencial n°
001/2025 - Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETE SEXTAVADO EM DIVERSAS
RUAS NA SEDE URBANA DE CURRAL DE DENTRO - CONTRATO DE REPASSE Nº
953211/2023/MCIDADES/CAIXA;
COM
A
ASSINATURA DO
CONTRATO
N°
011/2025,
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A CONTRATADA, PREMOLDADOS & CONSTRUTORA
CORREIA LTDA-ME, CNPJ 15.558.442/0001-25. Fundamento Legal: Art. 71, IV da Lei Federal nº
14.133/2021. Valor total: R$ 836.965,06. Vigência: 150 dias. Data de Assinatura: 28/02/2025.
Curral de Dentro-MG, 10 de março 2025. ADAILDO ROCHA MOREIRA - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 012/2025
Processo Administrativo do Processo Licitatório n° 001/2025
Concorrência Pública Presencial n° 001/2025
A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, homologação do resultado do Processo
Administrativo do Processo licitatório n° 001/2025, Concorrência Pública Presencial n°
001/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETE SEXTAVADO EM DIVERSAS
RUAS NA
SEDE URBANA
DE CURRAL
DE DENTRO
- CONTRATO
DE REPASSE
Nº
954592/2023/MCIDADES/CAIXA;
COM A
ASSINATURA DO
CONTRATO N°
012/2025,
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A CONTRATADA, PREMOLDADOS & CONSTRUTORA
CORREIA LTDA-ME, CNPJ 15.558.442/0001-25. Fundamento Legal: Art. 71, IV da Lei Federal n.
14.133/2021. Valor total: R$ 2.263.034,94. Vigência: 365 dias. Data de Assinatura: 28/02/2025.
Curral de Dentro-MG, 10 de março 2025. ADAILDO ROCHA MOREIRA - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº002/2025 - contratação de empresa
especializada para execução de obras e serviços de engenharia para "contratação de
empresa especializada para execução do remanescente da obra de construção da "Escola
Municipal Benjamim Guimarães", com 9 salas e dois pavimentos, na rua Emídio Teles
Carvalho, s/n, bairro Residencial Indaiá, Dores do Indaiá-MG, sob regime de empreitada
por preço global, em conformidade ao termo de compromisso n.º 202141308-1, celebrado
entre o Ministério da Educação, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, e o Município de Dores do Indaiá-MG, nas qualidades e condições de execução
descritas no edital e anexos. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá torna pública a
assinatura do contrato. contratante: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG -
contratada: contrato n. 010/2025, Construtora Itororo LTDA, cnpj n. 01.705.473/0001-57,
no valor de r$ 4.999.990,00 (quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil e
novecentos e noventa reais).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº002/2025
Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de
engenharia para "contratação de empresa especializada para execução do remanescente
da obra de construção da "Escola Municipal Benjamim Guimarães", com 9 salas e dois
pavimentos, na rua Emídio Teles Carvalho, s/n, bairro Residencial Indaiá, Dores do Indaiá-
MG, sob regime de empreitada por preço global, em conformidade ao termo de
compromisso n.º 202141308-1, celebrado entre o Ministério da Educação, por intermédio
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e o Município de Dores do Indaiá-
MG, nas qualidades e condições de execução descritas no edital e anexos. A Prefeitura
Municipal de Dores do Indaiá torna pública a homologação e adjudicação do processo
licitatório n. 002/2025. contratante: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG -
contratada: contrato n. 010/2025, Construtora Itororo LTDA, cnpj n. 01.705.473/0001-57,
no valor de r$ 4.999.990,00 (quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil e
novecentos e noventa reais).
Dores do Indaiá, 10 de março de 2025
LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
028/2025, na data de 25/03/2025, às 09h30min, Processo Licitatório nº. 046/2025,
objetivando o Registro de Preço visando futuras e eventuais aquisições de concreto
estrutural FCK, conforme itens descritos e especificados no anexo I do TR. O Edital poderá
ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br. O processo será realizado por meio da
plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503.
Ervália/MG, 7 de março de 2025
JOSÉ MAURO GODINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 6/2025 - SRP
Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG) - Aviso de Licitação.
Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços n° 00006/2025. Processo Administrativo
n° 00035/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal
e correlatos para atender as necessidades do setor de saúde da Prefeitura Municipal de
Espírito Santo do Dourado (MG). O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio
eletrônico www.espdourado.mg.gov.br e no PNCP. Maiores informações poderão ser
obtidas através do setor de licitações pelo telefone (35) 3454-1000 ou pelo e-mail
licita@espdourado.mg.gov.br. As propostas serão recebidas até às 09h00min do dia 21 de
março de 2025.
Em 5 de março de 2025.
HÉRICA ALVARENGA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO SUL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamamento Público, na forma de Credenciamento Eletrônico, em sessão
pública a ser realizada na Plataforma de Licitações LICITANET p/ Aquisição de gêneros
alimentícios (merenda), p/ atender a demanda das Escolas Municipais do Mun. de Estrela
do Sul, pela Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural. Início do Credenc.:
21/03/25 às 9h. Fim do Credenc.: 22/03/25 às 17h. Prazo final de impugnação do edital:
19/03/25, 17h.
SEBASTIÃO DA SILVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Torna público o Proc. Adm. nº 012/2025,
PE RP nº 009/2025, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios para o Programa de Alimentação Escolar. Abertura dia 24/03/2025, às 08h00.
A sessão ocorrerá na plataforma www.licitardigital.com.br. Informações na sede
da Prefeitura Municipal localizada a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site
www.felisburgo.mg.gov.br.
Felisburgo-MG, 10 de março de 2025.
IDEUVAN DE SOUZA AVELAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025
Pregão Eletrônico nº 10/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira/MG.
Contratada: Agrotorque Peças e Serviços LTDA. Objeto: aquisição de motor completo
(usado) a combustão diesel, com potência mínima de 165hp, peças e assessórios, fabricado
no mínimo em 2005. Valor global R$143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais). Prazo:
28/08/2025. Fronteira/MG, 28 de fevereiro de 2025. Sérgio Paulo Campos/Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025
Pregão Eletrônico nº 10/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira/MG.
Contratada Agrotorque Peças e Serviços LTDA. Objeto: Aquisição de motor completo
(usado) a combustão diesel, com potência mínima de 165HP, peças e acessórios, fabricado
no mínimo em 2025. Valor global R$143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais). Prazo:
28/08/2025. Fronteira/MG, 28 de fevereiro de 2025. Sérgio Paulo Campos/Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2025
Extrato da Contrato 022/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VAL A DA R ES
e a empresa SOUZA SILVA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS LTDA,
CNPJ: 10.617.607/0001-79, proveniente do Pregão Eletrônico 90028/2024, formalizado pelo
Processo Administrativo de Compras 168/2024, o qual rege a Contratação de empresa
especializada em locação de equipamentos para hemodiálise (máquinas de hemodiálise e
de osmose reversa) com contemplação da manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de insumos compatíveis com os equipamentos, para realização de Terapia
Renal Substitutiva (TRS) beira leito em pacientes graves internados nas unidades de terapia
intensiva do Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da
data desta publicação do diário oficial do Município em 28/02/2025 e término em
27/02/2026, valor total estimado de R$ 159.985,00 (cenco e cinquenta e nove mil,
novecentos e oitenta e cinco reais). Publique-se.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90099/2024
O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de suspensão
Pregão Eletrônico Nº 90099/2024, menor preço por lote, referente à aquisição de
saneantes de lavanderia hospitalar, com sistema automático de dosagem em regime de
comodato, para atendimento ao setor de lavanderia do hospital municipal de Governador
Valadares, para retificação do edital. Nova sessão será agendada. Publique-se.
Governador Valadares, 28 de fevereiro de 2025.
WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90099/2024
Repetição
O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE
REPETIÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90099/2024, PAC 000445/2024, "MENOR PREÇO POR
LOTE" referente à aquisição de saneantes de lavanderia hospitalar, com sistema
automático de dosagem em regime de comodato, para atendimento ao setor de lavanderia
do hospital municipal de Governador Valadares. Considerando que o edital foi retificado.
Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal.
Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025)
nos
dias
úteis, entre
12h
e
18h e
poderão
retirar
o
edital através
dos
sites
www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O INÍCIO DA SESSÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:00 do dia 19 de março de 2025, com os
representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.
Governador Valadares, 6 de março de 2025.
WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Conforme decreto municipal n° 6.220 de 01/11/23, instituindo o pregão
eletrônico, torna público a alteração do processo licitatório na modalidade pregão
eletrônico - prestação de serviços de transporte escolar, na zona rural do município, em
estradas mistas (com e sem pavimentação), incluindo veículo com motorista. Fica alterada
a publicação do Pregão Eletrônico Nº 003/2025, mantendo a data de abertura que será
realizado no dia 25/03/25 às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br .
Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - a retirada do Edital alterado será através dos
sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.
GILLIANNO GILLES FERREIRA
Prefeito