DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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220
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - CE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2025 Objeto: Contratação de empresa para continuação
da construção da quadra coberta com vestiário da Escola Municipal de Ensino Fundamental
Professora Iêda Maria Gomes Barbalho, localizada no Distrito do Crepurizão, no Município de
Itaituba-PA. Critério de julgamento: Menor preço global. Data de abertura: 16/04/2025, às
10:00 
hora 
local. 
Acesso
ao 
edital: 
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br - Ícone(Geo-Obras), www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro
Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica S/Nº, Km 01 - Itaituba-PA .
RONISON AGUIAR HOLANDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2025
EXTRATO CONTRATO Nº 103/2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.020 -
PMJ-SRP, ATA Registro de Preços nº 0920001/2024
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/FMS E EMPRESA T J B FERNANDES
& CIA LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 20.710.567/0001-69. Objeto: Registro de
Preços para Futura Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
MOTORES/GRUPRO GERADOR e VOADEIRA para atender as demandas da Prefeitura,
Secretaria
Municipal de
Educação e
Fundo
Municipal de
Saúde, município
de
Jacareacanga-PA. Valor do Contrato: R$ 50.999,99(cinquenta mil novecentos e noventa
e nove reais e noventa e nove centavos).
Vigência: 26/02/2025 a 31/12/2025
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 076/2024-FME
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2024-FME. ORI.GEM: PREGAO Eletronico nº
037/2023/fme/srp/pe Processo Administrativo n.º 7.595/2023 Fundamentação do
aditivo: Art. 57 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Jacareacanga/PA,
CNPJ: 06.088.674/0001-76.
CONTRATADO EMPRESA
COSTA
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.508.337/0001-63.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO
FLUVIAL (TIPO VOADEIRA) PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS E PROFESSORES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO E OUTRAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA-PA. O presente Termo Aditivo
objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato, nas mesmas condições
propostas no Contrato Original com Vigência do termo aditivo até 31 de Dezembro de
2025.
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº422/2024-FMS
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 422/2024-FMS. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
PE/2024.020-PMJ/SRP, ATA DE REGISTRO Nº 0920001/2024 e Processo Administrativo
n.º6.888/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONTRATADA EMPRESA T
J B FERNANDES & CIA LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 20.710.567/0001-69. OBJETO:
Registro de Preços para futura e eventual o fornecimento de MOTORES/GRUPRO
GERADOR e VOADEIRA para atender as demandas da Prefeitura, Secretaria Municipal
de Educação e Fundo Municipal de Saúde, município de Jacareacanga-PA. CLÁUSULA
PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto CLÁUSULA SEGUNDA
- DA VIGENCIA O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de 31
de dezembro de 2024 e encerramento em 31 de dezembro de 2025, prorrogável, na
forma do art. 107, da Lei nº14.133/2021
PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO Nº421/2024-PMJ
PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO 421/2024-PMJ. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
PE/2024.020-PMJ/SRP, ATA DE REGISTRO Nº 0920001/2024 e Processo Administrativo
n.º 
6.888/2024. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
JACAREACANGA,
CONTRATADA EMPRESA T J B FERNANDES & CIA LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº
20.710.567/0001-69. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual o fornecimento
de MOTORES/GRUPRO GERADOR e VOADEIRA para atender as demandas da Prefeitura,
Secretaria
Municipal de
Educação e
Fundo
Municipal de
Saúde, município
de
Jacareacanga-PA. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGENCIA O prazo de vigência deste Termo de
Contrato tem início na data de 31 de dezembro de 2024 e encerramento em 31 de
dezembro de 2025, prorrogável, na forma do art. 107, da Lei nº14.133/2021
PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO 422/2024-FMS. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
PE/2024.020-PMJ/SRP, ATA DE REGISTRO Nº 0920001/2024 e Processo Administrativo
n.º 6.888/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONTRATADA EMPRESA
T J B FERNANDES & CIA LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 20.710.567/0001-69.
OBJETO:
Registro 
de
Preços 
para
futura
e 
eventual
o 
fornecimento
de
MOTORES/GRUPRO GERADOR e VOADEIRA para atender as demandas da Prefeitura,
Secretaria
Municipal de
Educação e
Fundo
Municipal de
Saúde, município
de
Jacareacanga-PA. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGENCIA O prazo de vigência deste Termo de
Contrato tem início na data de 31 de dezembro de 2024 e encerramento em 31 de
dezembro de 2025, prorrogável, na forma do art. 107, da Lei nº14.133/2021
PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO Nº 423/2024-FUNDEB. ORUGEM: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº
PE/2024.020-PMJ/SRP, 
ATA
DE
REGISTRO
Nº 
0920001/2024
e
Processo
Administrativo n.º 6.888/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇAO/FUNDEB.
CONTRATADA EMPRESA T J B FERNANDES & CIA LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº
20.710.567/0001-69. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual o fornecimento
de MOTORES/GRUPRO GERADOR e VOADEIRA para atender as demandas da Prefeitura,
Secretaria
Municipal de
Educação e
Fundo
Municipal de
Saúde, município
de
Jacareacanga-PA. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGENCIA O prazo de vigência deste Termo de
Contrato tem início na data de 31 de dezembro de 2024 e encerramento em 31 de
dezembro de 2025, prorrogável, na forma do art. 107, da Lei nº14.133/2021
PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO Nº 424/2024-FME. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
PE/2024.020-PMJ/SRP, ATA DE REGISTRO Nº 0920001/2024 Processo Administrativo n.º
6.888/2024.
CONTRATANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇAO, CULTURA
E
DESPORTO/FME, CONTRATADA EMPRESA T J B FERNANDES & CIA LTDA inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 20.710.567/0001-69. OBJETO: Registro de Preços para futura e
eventual o fornecimento de MOTORES/GRUPRO GERADOR e VOADEIRA para atender as
demandas da Prefeitura, Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de
Saúde, município de Jacareacanga-PA. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGENCIA O prazo de vigência
deste Termo de Contrato tem início na data de 31 de dezembro de 2024 e
encerramento em 31 de dezembro de 2025, prorrogável, na forma do art. 107, da Lei
nº14.133/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2504001/2024-SEMED. Chamada
Pública nº 001/2024-PMLA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do
Ajuru/PA. Contratado: Cooperativa Agrícola Resistência de Cametá - CART, CNPJ nº
00.760.735/0001-13. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, Destinado ao atendimento do Programa Nacional da
Alimentação Escolar - PNAE no Município de Limoeiro do Ajuru/PA. Vigência: 31/12/2024
a 30/06/2025. Valor do Acréscimo: R$ 371.629,25 (Trezentos e Setenta e Um mil
Seiscentos e Vinte e Nove reais e Vinte Cinco centavos). Ordenador de despesa: Raelma
Santana Pinheiro - Secretária Municipal de Educação; Contrato nº 2504002/2 0 2 4 - S E M E D.
Chamada Pública nº 001/2024-PMLA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de
Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Cooperativa Regional do Baixo Tocantins - COORBATO,
CNPJ nº 30.445.153/0001-03. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado ao atendimento do Programa
Nacional da Alimentação Escolar - PNAE no Município de Limoeiro do Ajuru/PA. Vigência:
31/12/2024 a 30/06/2025. Valor do Acréscimo: R$ 228.080,50 (Duzentos e Vinte e Oito mil,
Oitenta reais e Cinquenta centavos). Ordenador de despesa: Raelma Santana Pinheiro -
Secretária Municipal de Educação; Contrato nº 2504003/2024-SEMED. Chamada Pública nº
001/2024-PMLA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA.
Contratado: Cooperativa Agroindustrial dos Extrativistas, Agricultores Familiares, Pequenos
Produtores 
Rurais,
Ribeirinhos, 
Quilombolas 
e
Povos 
Tradicionais,
CNPJ 
nº
44.704.862/0001-70. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, Destinado ao atendimento do Programa Nacional da
Alimentação Escolar - PNAE no Município de Limoeiro do Ajuru/PA. Vigência: 31/12/2024
a 30/06/2025.Valor do Acréscimo: R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais).
Ordenador de despesa: Raelma Santana Pinheiro - Secretária Municipal de Educação.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1006001/2024-SEMED. Pregão
Eletrônico nº 007/2024-SEMED/PMLA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de
Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: E. L. W. Moia LTDA, CNPJ nº 34.436.201/0001-58.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Gêneros Alimentícios
destinados a Alimentação Escolar para dos Alunos matriculados nas Escolas da Rede
Municipal e Estadual de Ensino de Limoeiro do Ajuru/PA. Vigência: 31/12/2024 a
30/04/2025. Ordenador de despesa: Raelma Santana Pinheiro - Secretária Municipal de
Educação;
Contrato 
nº
1006002/2024-SEMED.
Pregão
Eletrônico 
nº
007/2024-
SEMED/PMLA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA .
Contratado: E. de Leão Gomes Comércio e Serviços LTDA, CNPJ nº 37.023.510/0001-94.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Gêneros Alimentícios
destinados a Alimentação Escolar para dos Alunos matriculados nas Escolas da Rede
Municipal e Estadual de Ensino de Limoeiro do Ajuru/PA. Vigência: 31/12/2024 a
30/04/2025. Ordenador de despesa: Raelma Santana Pinheiro - Secretária Municipal de
Educação;
Contrato 
nº
1006003/2024-SEMED.
Pregão
Eletrônico 
nº
007/2024-
SEMED/PMLA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA .
Contratado: Franca Produções & Serviços LTDA, CNPJ nº 49.326.426/0001-29. Objeto:
Contratação de
Empresa Especializada em
Fornecimento de
Gêneros Alimentícios
destinados a Alimentação Escolar para dos Alunos matriculados nas Escolas da Rede
Municipal e Estadual de Ensino de Limoeiro do Ajuru/PA. Vigência: 31/12/2024 a
30/04/2025. Ordenador de despesa: Raelma Santana Pinheiro - Secretária Municipal de
Ed u c a ç ã o .
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0206001/2022-SEMAD. Pregão
Presencial nº 009/2021-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e Costa e
Paes LTDA, CNPJ nº 08.602.474/0001-15. Objeto: O presente 4º termo aditivo tem como
objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0206001/2022-SEMAD, por mais 120
(cento e vinte) dias, a contar de 31/12/2024 a 30/04/2025. Ordenador de Despesa: Alcides
Abreu Barra - Prefeito Municipal; Contrato nº 0206002/2022-SEMAS. Pregão Presencial nº
009/2021-PMLA. Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru e
Costa e Paes LTDA, CNPJ nº 08.602.474/0001-15. Objeto: Objeto: O presente 4º termo
aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0206002/2022-SEMAS,
por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 31/12/2024 a 30/04/2025. Ordenador de
Despesa: Jorgenor Lisboa de Souza - Secretário Municipal de Assistência Social; Contrato nº
0206003/2022-SEMED. Pregão Presencial nº 009/2021-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal
de Limoeiro do Ajuru/PA e Costa e Paes LTDA, CNPJ nº 08.602.474/0001-15. Objeto:
Objeto: O presente 4º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do
contrato nº 0206003/2022-SEMED, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de
31/12/2024 a 30/04/2025. Ordenador de Despesa: Raelma Santana Pinheiro - Secretária
Municipal de Educação; Contrato nº 0206004/2022-SMS. Pregão Presencial nº 009/2021-
PMLA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru e Costa e Paes LTDA,
CNPJ nº 08.602.474/0001-15. Objeto: Objeto: O presente 4º termo aditivo tem como
objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0206004/2022-SMS, por mais 120 (cento
e vinte) dias, a contar de 31/12/2024 a 30/04/2025. Ordenadora de Despesa: Maria José
Barros Pantoja - Secretária de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de
Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contrato
nº20250062. Contratada: R F Barile LTDA, CNPJ nº29.230.269/0001-46. Valor: R$12.305,90.
Contrato nº20250063. Contratada: R J B de Almeida LTDA, CNPJ nº54.303.963/0001-93.
Valor: R$7.781,45. Vigência dos contratos: 26/02/2025 a 30/06/2025. Data de assinatura:
26/02/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 20250067, cujo objeto é: Contratação de empresa
especializada em serviços de locação de sistema de som, iluminação, palco, telão de led,
banheiros químicos, gerador de energia, cerca de contenção, PA, tenda, arquibancada e
tapumes para uso nas festividades e eventos a serem realizados no município de Mae do
Rio/PA. Celebrada entre a Prefeitura Municipal e as empresas: A M S Coutinho Serviços de
Promotor de Eventos EIRELI, CNPJ nº18.440.128/0001-31. ITENS: 004, 012, 013, 019, 020 e
024. Valor total estimado: R$1.151.400,00. J E M Ferreira Cavalcante LTDA, CNPJ
nº58.849.591/0001-56. ITENS: 001, 003, 010, 011, 015, 016, 025 e 028. Valor total
estimado: R$799.086,00. S S P Eventos e Equipamentos LTDA, CNPJ nº29.852.835/0001-51.
ITENS: 002, 005, 006, 007, 008, 009, 014, 017, 018, 021, 022, 023, 026, 027, 029 e 030.
Valor total estimado: R$1.014.342,93. Em face à realização da licitação na modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2025-00003-SRP/PMMR. O presente ata de registro de preço
terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00003. Contrato nº20250068. Contratante: Prefeitura
Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Contratada: Constrular Serviços e
Construções LTDA, CNPJ nº41.001.125/0001-13. Valor: R$96.145,00. Vigência do contrato:
10/03/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 10/03/2025.

                            

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