DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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221
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato 
de
Contrato 
Nº 
021/2025-SEMED-PMM
- 
Processo
Administrativo 
nº
050505211.000068/2024-77, Concorrência Eletrônica nº 90048/2024-CEL/PMM, Objeto:
Contratação de Empresa de Engenharia para Reforma e Ampliação da EMEF Marechal
Rondon,
Vila Itainópolis,
Zona
Rural
- Município
de
Marabá.
Empresa: G
LUZ
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 11.419.957/0001-93, Valor: R$ 1.825.000,64 (um milhão
oitocentos e vinte e cinco mil reais e sessenta e quatro centavos). Recursos: Erário
Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 19/02/2025. Término da Vigência: 19/06/2026.
Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008/2023-
SEMED/PMM, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, POR MEIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA CRS - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -
ME - ME. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento o reajuste do
valor 
objeto
do 
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
Nº
008/2023-SEMED/PMM, 
em
aproximadamente 4,559870% correspondente a R$ 148.882,10 (cento e quarenta e oito
mil, oitocentos e oitenta e dois reais e dez centavos), tornando o valor total acumulado do
contrato em R$ 3.413.933,54 (três milhões, quatrocentos e treze mil, novecentos trinta e
três reais e cinquenta e quatro centavos). Da ratificação: Permanecem inalteradas as
demais cláusulas e condições do Contrato. Assinatura: 07/03/2025. Cristiano Gomes Lopes
- Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO
EXTRATOS DE CONTRATOS
DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 001/2025-DL.
Objeto: AQUISIÇÃO
DE COMBUSTIVEL,
OBJETIVANDO 
ATENDER
AS 
NECESSIDADES
DAS 
SECRETARIAS
MUNICIPAIS 
DE
ADMINISTRAÇÃO, E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: R. S. DE
OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ 47.505.614/0001-99. VALOR: R$
39.968,00 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta e oito reais), CONTRATO Nº 20250001.
Vigência: 20/01/2025 à 20/04/2025. DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 002/2025-DL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE,
PARA GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: LAY
OUT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, CNPJ 73.807.711/0001-
46. VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), CONTRATO Nº 20250004. Vigência:
20/01/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 004/2025-DL. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTOS DE PASSAGENS FLUVIAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
MELGAÇO/PA. CONTRATADA: VL SANTOS LTDA, CNPJ n° 46.366.8558/0001-75. VALOR: R$
4.700,00 (quatro mil e setecentos reais), CONTRATO Nº 20250021. Vigência: 21/02/2025 à
21/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 004/2025-DL. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTOS DE PASSAGENS FLUVIAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
MELGAÇO/PA. CONTRATADA: J MIRANDA LTDA, CNPJ nº 54.124.905/0001-00. VALOR: R$
21.430,00 (vinte e um mil, quatrocentos e trinta reais), CONTRATO Nº 20250025. Vigência:
21/02/2025 à 21/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 005/2025-DL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOC AÇ ÃO
DE SOFTWARE, PARA GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE
MELGAÇO/PA, VISANDO ATENDER A LEI Nº 12.527/2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO,
TRANSPARÊNCIA, TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO E RADAR NACIONAL DE
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA-ATRICON, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: J S VIEIRA ASSESSORIA E
SISTEMAS, CNPJ n° 23.700.166/0001-16. VALOR: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
CONTRATO Nº 20250018. Vigência: 20/01/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 20 de
janeiro de 2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 008/2025-DL. Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E
LIMPEZA, COM OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E
FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: O VIEIRA CRISTO REI,
CNPJ n° 05.844.664/0001-50. VALOR: R$ 14.767,53 (quatorze mil, setecentos e sessenta e
sete reais e cinquenta e três centavos), CONTRATO Nº 20250028. Vigência: 07/02/2025 à
07/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 009/2025-DL. Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS
MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: R M GONÇALVES COMERCIO
E SERVIÇOS CNPJ: 52.650.076/0001-66. VALOR: R$ 25.161,75 (vinte cinco mil, cento e
sessenta e um reais e setenta e cinco centavos), CONTRATO Nº 20250034. Vigência:
27/02/2025 à 27/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 012/2025-DL. Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOC AÇ ÃO
DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS COM VISTA A REALIZAÇÃO DO CARNAMELGAÇO, NO
MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: FRANCA PRODUCOES & SERVICOS LTDA CNPJ:
49.326.426/0001-29. VALOR: R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais),
CONTRATO Nº 20250040. Vigência: 20/02/2025 à 20/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 20 de
fevereiro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 001/2025-DL.
Objeto: AQUISIÇÃO
DE COMBUSTIVEL,
OBJETIVANDO 
ATENDER
AS 
NECESSIDADES
DAS 
SECRETARIAS
MUNICIPAIS 
DE
ADMINISTRAÇÃO, E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: R. S. DE
OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ 47.505.614/0001-99. VALOR: R$
22.240,00 (vinte e dois mil, duzentos e quarenta reais), CONTRATO Nº 20250002. Vigência:
20/01/2025 à 20/04/2025. DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 003/2025-DL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA PARA REFORMA DO BLOCO DE INTERNAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE
MELGAÇO/PA.
CONTRATADA: 
A
DE
SOUZA
MIRANDA 
COMERCIO
LTDA,
CNPJ
41.496.071/0001-04. VALOR: R$ 124.801,32 (cento e vinte e quatro mil, oitocentos e um
reais e trinta e dois centavos), CONTRATO Nº 20250006. Vigência: 05/02/2025 à
05/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 004/2025-DL. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTOS DE PASSAGENS FLUVIAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
MELGAÇO/PA. CONTRATADA: VL SANTOS LTDA, CNPJ n° 46.366.8558/0001-75. VALOR: R$
1.900,00 (hum mil e novecentos reais), CONTRATO Nº 20250022. Vigência: 21/02/2025 à
21/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 004/2025-DL. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTOS DE PASSAGENS FLUVIAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
MELGAÇO/PA. CONTRATADA: J MIRANDA LTDA, CNPJ nº 54.124.905/0001-00. VALOR: R$
17.430,00 (dezessete mil, quatrocentos e trinta reais), CONTRATO Nº 20250025. Vigência:
21/02/2025 à 21/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 006/2025-DL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA
DE OXIGÊNIO MEDICINAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: J SOUSA & S LUZ
COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 02.031.420/0001-60. VALOR: R$ 60.390,00
(sessenta mil trezentos e noventa reais). CONTRATO Nº 20250017. Vigência: 20/01/2025 à
20/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 008/2025-DL. Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E
LIMPEZA, COM OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E
FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: O VIEIRA CRISTO REI,
CNPJ n° 05.844.664/0001-50. VALOR: R$ 14.767,53 (quatorze mil, setecentos e sessenta e
sete reais e cinquenta e três centavos), CONTRATO Nº 20250030. Vigência: 07/02/2025 à
07/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 009/2025-DL. Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS
MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: R M GONÇALVES COMERCIO
E SERVIÇOS CNPJ: 52.650.076/0001-66. VALOR: R$ 11.774,00 (onze mil, setecentos e
setenta e quatro reais), CONTRATO Nº 20250035. Vigência: 27/02/2025 à 27/05/2025.
DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 010/2025-DL.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO
HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICIPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA:
H P BAHIA LTDA CNPJ:
46.214.454/0001-66. VALOR: R$ 59.968,00 (cinquenta e nove mil novecentos e sessenta e
oito reais). CONTRATO Nº 20250031. Vigência: 19/02/2025 à 19/05/2025. DATA DE
ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 011/2025-DL. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO
HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA:
H P BAHIA LTDA CNPJ:
46.214.454/0001-66. VALOR: R$ 59.998,72 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa e
oito reais e setenta e dois centavos). CONTRATO Nº 20250036. Vigência: 19/02/2025 à
19/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MELGAÇO
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 004/2025-DL. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTOS DE PASSAGENS FLUVIAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
MELGAÇO/PA. CONTRATADA: VL SANTOS LTDA, CNPJ n° 46.366.8558/0001-75. VALOR: R$
2.900,00 (dois mil e novecentos reais), CONTRATO Nº 20250023. Vigência: 21/02/2025 à
21/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 004/2025-DL. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTOS DE PASSAGENS FLUVIAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
MELGAÇO/PA. CONTRATADA: J MIRANDA LTDA, CNPJ nº 54.124.905/0001-00. VALOR: R$
18.430,00 (dezoito mil, quatrocentos e trinta reais), CONTRATO Nº 20250024. Vigência:
21/02/2025 à 21/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 008/2025-DL. Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E
LIMPEZA, COM OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E
FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: O VIEIRA CRISTO REI,
CNPJ n° 05.844.664/0001-50. VALOR: R$ 14.767,53 (quatorze mil, setecentos e sessenta e
sete reais e cinquenta e três centavos), CONTRATO Nº 20250029. Vigência: 07/02/2025 à
07/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 009/2025-DL. Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS
MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: R M GONÇALVES COMERCIO
E SERVIÇOS CNPJ: 52.650.076/0001-66. VALOR: R$ 6.760,25 (seis mil, setecentos e sessenta
reais e vinte e cinco centavos), CONTRATO Nº 20250032. Vigência: 27/02/2025 à
27/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2025.
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB-
M E LG AÇO )
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 009/2025-DL. Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS
MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: R M GONÇALVES COMERCIO
E SERVIÇOS CNPJ: 52.650.076/0001-66. VALOR: R$ 16.760,75 (dezesseis mil, setecentos e
sessenta reais e setenta e cinco centavos), CONTRATO Nº 20250033. Vigência: 27/02/2025
à 27/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MELGAÇO
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007/2025-DL. Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIOS,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MUNICIPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: PAX SANTOS PLANO ASSISTENCIA
FUNERÁRIA E SERVICO FAMILIAR LTDA, CNPJ n° 39.658.652/0001-53. VALOR: R$ 12.800,00
(doze mil e oitocentos reais), CONTRATO Nº 20250015. Vigência: 07/02/2025 à 07/04/2025.
DATA DE ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 008/2025-DL. Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E
LIMPEZA, COM OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E
FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: O VIEIRA CRISTO REI,
CNPJ n° 05.844.664/0001-50. VALOR: R$ 14.767,53 (quatorze mil, setecentos e sessenta e
sete reais e cinquenta e três centavos), CONTRATO Nº 20250027. Vigência: 07/02/2025 à
07/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO
MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: POSTO JESUS POR NOS LTDA - CNPJ:
40.682.856/0001-09. VALOR: R$ 543.200,00 (quinhentos e quarenta e três mil e duzentos
reais), CONTRATO Nº 20250042. Vigência: 07/03/2025 à 31/12/2025. DATA DE
ASSINATURA: 07 de março de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO
MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: - R. S DE OLIVEIRA COMERCIO DE
COMBUSTIVEL LTDA - CNPJ: 47.505.614/0001-99. VALOR: R$ 1.092.000,00 (um milhão
noventa e dois mil reais), CONTRATO Nº 20250043. Vigência: 07/03/2025 à 31/12/2025.
DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO
MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: - POSTO GSM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
LTDA, CNPJ 08.705.234/0001-46. VALOR: R$ 394.000,00 (trezentos e noventa e quatro mil
reais), CONTRATO Nº 20250044. Vigência: 07/03/2025 à 31/12/2025. DATA DE
ASSINATURA: 07 de março de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO
MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: POSTO JESUS POR NOS LTDA - CNPJ:
40.682.856/0001-09. VALOR: R$ 342.660,00 (trezentos e quarenta e dois mil, seiscentos e
sessenta reais), CONTRATO Nº 20250045. Vigência: 07/03/2025 à 31/12/2025. DATA DE
ASSINATURA: 07 de março de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO
MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: - R. S DE OLIVEIRA COMERCIO DE
COMBUSTIVEL LTDA - CNPJ: 47.505.614/0001-99. VALOR: R$ 390.000,00 (trezentos e
noventa mil reais), CONTRATO Nº 20250046. Vigência: 07/03/2025 à 31/12/2025. DATA DE
ASSINATURA: 07 de março de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO
MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: - POSTO GSM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
LTDA, CNPJ 08.705.234/0001-46. VALOR: R$ 157.600,00 (cento e cinquenta e sete mil e
seiscentos reais), CONTRATO Nº 20250047. Vigência: 07/03/2025 à 31/12/2025. DATA DE
ASSINATURA: 07 de março de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MELGAÇO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO
MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: POSTO JESUS POR NOS LTDA - CNPJ:
40.682.856/0001-09. VALOR: R$ 234.900,00 (duzentos e trinta e quatro mil e novecentos
reais), CONTRATO Nº 20250048. Vigência: 07/03/2025 à 31/12/2025. DATA DE
ASSINATURA: 07 de março de 2025.

                            

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