DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025/SRP/FMS
PROCESSO LICITATÓRIO N°012/2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Pneus, Rodas e
Câmaras de Ar para atender a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de
Santana do Araguaia-PA.
Data de abertura dia 27/03/2025 ás 08h00min.
Cópia
do
Edital
será
obtida
através
do
Portal
da
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às
12h00min.
FERNANDO MENDES LIMA
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 24/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025/SRP/FMS
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de COMBUSTIVEL
(gasolina comum, óleo diesel S10 e óleo diesel comum), para atender a demanda do Fundo
Municipal de Saúde de Santana do Araguaia-PA.
Data de abertura dia 25/03/2025 ás 11h00min.
Cópia
do
Edital
será
obtida
através
do
Portal
da
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às
12h00min.
FERNANDO MENDES LIMA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº 38/2024 -SEMINFRA Apostilamento para procedimento administrativo ao
CONTRATO Nº 038/2024-SEMINFRA, que entre si fazem a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e a empresa CALDAS ENGENHARIA LTDA. A fundamentação legal tem
amparo no com fundamento no Art. 136 da Lei n. 14.1333/2021, tendo em vista que os
procedimentos visam a retificação do Disposto na CLÁUSULA QUINTA - PREÇO (art. 92, V),
do Contrato nº 038/2024-SEMINFRA, passando a ter o seguinte teor: Aonde Lê-se: "5.1. O
valor total da contratação é de R$ 988.500,0000 (novecentos e oitenta e oito mil e
quinhentos reais)." Leia-se: "5.1. O valor total da contratação é de R$ 988.436,45
(novecentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco
centavos)." - Santarém, 28 de Fevereiro de 2025 - Sérgio Gouvêa de Melo - Secretário
Municipal de Infraestrutura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2024-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria
Municipal de Infraestrutura/Secretaria
Municipal de Saúde. Contratado:
Marco X
Construtora Ltda. Objeto: conclusão do Hospital Materno Infantil, no município de
Santarém, neste Estado. Alteração das partes contratantes. Vigência: prorrogada a vigência
do contrato pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 10.03.2025 a 09.04.2025. Atualização
da Dotação
Orçamentária: Contrato de
Repasse nº
0766231/2011/Ministério da
Saúde/CAIXA - Operação nº 0374.128-21/2011, Convênio nº 02/2020-SEOP - Processo nº
2019/118573, e da Dotação Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 da
PMS/SEMSA. Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 4/2025-SEMC - Registro de Preços nº 003/2024-SEMC. Contratante:
Secretaria Municipal de Cultura CNPJ:05.182.233/0015-71. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para futura Prestação de Serviço de Locação de Palco, Sonorização,
Iluminação com Grid, arquibancada, grupo gerador, show pirotécnico, bombeiro civil,
locação de extintores e recarga, trio elétrico grande e pequeno porte para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Cultura no Município de Santarém/PA Contratada:
Paulinho Produções e execuções musicais LTDA-ME CNPJ: 22.982.623/0001-40,vencedor
dos itens: 1,2,6,22, com o valor estimado de R$ 474.500,00 (Quatrocentos e setenta e
quatro mil e quinhentos reais). Vigência: 06/03/2025 à 31/05/2025. Priscila Castro Teixeira
- Secretária Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS -
SEMURB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025- SEMURB
Origem: Concorrência Eletrônica n° 001/2024 - SEMURB. Contratante: PMS/Secretaria
Municipal de Urbanismo de Serviços Públicos. Contratado: TERRAPLENA LTDA Objeto:
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO URBANA. Valor: R$ 49.500.830,28 (Quarenta e nove milhões, quinhentos
mil, oitocentos e trinta reais e vinte e oito centavos). Vigência do Contrato: 18.02.2025 a
18.02.2026. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ronan Manuel Liberal Lira Junior -
Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROC. ADMINISTRATIVO N° 01411001/24/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 3.2024-003
O município de Santarém Novo, através do PREFEITURA MUNICIPAL, torna
público a ADJUDICAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, Publicado no Quadro
de Avisos da Prefeitura Municipal dia 04/02/2025, do procedimento de CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA fundamentado pela Lei n.º 14.133/21, e suas atualizações posteriores, para a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NA
CIDADE DE SANTARÉM NOVO - PA, CONFORME CONTRATO REPASSE Nº 954968/2023,
FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES E A PREFEITURA DE SANTARÉM NOVO,
CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, E DE
ACORDO COM PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS, mediante processo administrativo nº
01411001/24/, onde se lograra o(s) seguinte(s) vencedor(es) e com preços registrados com
o(s) valor(es) global(is) de R$ 1.989.000,000 (um milhão, novecentos e oitenta e nove mil
reais) em favor da empresa ESTRELA MULTISERVICOS LTDA; C.N.P.J. nº 10.814.673/0001-39.
Em 4 de fevereiro de 2025
THIAGO REIS PIMENTEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 039/2025. ADESÃO Nº 004/2025-SMS/SFP. Processo de Adesão à Ata de
Registro de Preços nº 2024-120901. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do
Pará/Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: R. V. da S. Marques Ltda CNPJ do
Contratado: 06.105.627/0001-93. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
gases medicinais com aquisição e recarga de cilindros de oxigênio para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Pará/PA, conforme
especificações contidas no Processo Administrativo de Adesão à Ata de Registro de Preços
nº 2024-120901 da Prefeitura Municipal de Capitão Poço/PA. Vigência: 12 (Doze) meses a
contar a partir da data da assinatura do contrato. Valor Total Global: R$ 752.144,00
(setecentos e cinquenta e dois mil e cento e quarenta e quatro reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 0903060002. PE/2025.001-FME. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCACAO -FME. CONTRATADA: L B DISTRIBUIDORA EIRELI CNPJ/MF
41.126.148/0001-54 OBJETO AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS EM FUNCAO DA
MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE VALOR TOTAL
DO CONTRATO: R$ 345.705,00 (Trezentos e quarenta e cinco mil e setecentos e cinco reais)
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 0903060001. PE/2025.001-FME. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCACAO -FME. CONTRATADA: JR COM. E REPRES. COMERCIAIS - EIRELI,
CNPJ/MF31.552.803/0001-82: AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS EM FUNCAO DA
MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE VALOR TOTAL
DO CONTRATO: R$ 508.340,00 (Quinhentos e oito mil e trezentos e quarenta reais)
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 0903190001. PE/2025.001-FME. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DE
EDUCACAO
-FME.
CONTRATADA:
M
LUCIA
ALVES
DE
ARAUJO
COMERCIO,
CNPJ/MF10.717.373/0001-31, AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS EM FUNCAO DA
MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE VALOR TOTAL DO
CONTRATO: R$ 75.987,50 (Setenta e Cinco Mil e Novecentos e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20232164
ORIGEM: Dispensa n° 7/2023-0015; Contratante: Prefeitura; Contratada(o): Rádio Guamá
LTDA; OBJETO: Contratação de Rádio FM destinada a divulgação de ações, programações,
informes culturais, informes de utilidades públicas, entrevistas visando a transparência e
informações de atos e ações desenvolvidas no âmbito do Município de São Miguel do
Guamá/PA.; Vigência: 01 de janeiro de 2025 à 31 de maio de 2025.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20232282
ORIGEM: Dispensa n° 7/2023-0023; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada(o):
Antonia Laudomira Fonteles Onça; OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento
do depósito para armazenamento de equipamento e materiais permanentes da Secretaria
Municipal de Saúde; Vigência: 01 de janeiro de 2025 à 30 de junho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250089, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-004, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): 55.045.317 DIEGO INACIO LOYOLA DA SILVA
SOUZA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORAMENTO EM TECNOLOGIA,
DA INFORMAÇÃO (TI), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOURE -
PARÁ, VALOR TOTAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício
2025 Atividade 0901.101220001.2.037 Manutenção da Secretaria de Saúde , Classificação
econômica
3.3.90.40.00
Serv.
tecnologia
informação/comunic.-
PJ,
Subelemento
3.3.90.40.39, no valor de R$ 8.000,00, VIGÊNCIA: 28 de Fevereiro de 2025 a 31 de
Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2025.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250090
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5-2025-SRP-PE
A Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA NÃO ARMADA PARA ATEDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ E AS SECRETARIAS QUE COMPÕEM
A ESFERA MUNICIPAL, nas condições estabelecidas no Edital e no Termo de Referência.
Assinatura da Ata: 3 de março de 2025. Vigência: O prazo de vigência desta Ata de Registro
de Preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período. Empresa
adjudicada e homologada: L O DOS SANTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
40.350.856/0001-01, Valor total vencedor R$ 682.000,00 (seiscentos e oitenta e dois mil
reais). A ata com os preços e demais especificações encontra se disponibilizada para consulta
no portal da transparência da Prefeitura Municipal de SOURE PA no setor de Licitações.
PAULO VICTOR SILVA DE LIMA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-SRP-PE
O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº
010/2025-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA
E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO
DE
COMBUSTIVEIS PARA ATEDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ
E AS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, mediante as condições
estabelecidas neste edital e seus Anexos. A abertura será no dia 24/03/2025 as 08:00
horário
de
Brasília.
O
Edital
e
seus
anexos
estão
disponíveis
em
www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: sourelicitacao@gmail.com.
PAULO VICTOR SILVA DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
AVISO DE CANCELAMENTO
Fica desconsiderada a publicação do AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE
REGISTRODE PREÇOS N° 008/2024, onde referia-se a ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N°008/2024- PREFEITURA DE SANTA BARABARA PARÁ, cujo Objeto: CONTRAT AÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS COM VISTA A REALIZAÇÃO DE
EVENTOS, DO MUNICIPIO DE TERRA ALTA, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3,
pág. 246, publicado no dia 26/02/2025.
MOTIVO: Por conveniência da Administração.
MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO
Prefeito