DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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229
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10008/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Ministro José Américo, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
maior desconto, para: Aquisição De Medicamentos De A a Z da tabela ABC FARMA, Para
Atender As Necessidades Da População Carente Do Município Do Congo/PB. Abertura da
sessão pública: 13:00 horas do dia 25 de Março de 2025. Início da fase de lances: 13:01
horas do dia 25 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias 
úteis, 
no
endereço 
supracitado. 
Telefone: 
(83)
3359-1100. 
E-mail:
congolicitacao@gmail.com. 
Edital:
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10009/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Ministro José Américo, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição De Medicamentos Injetáveis Para Atender As Necessidades
Da População Carente Do Município Do Congo/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas
do dia 28 de Março de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 28 de Março de
2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: congolicitacao@gmail.com. Edital:
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Congo - PB, 7 de Março de 2025
ANA LAIS NASCIMENTO DOS SANTOS FERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação de Serviços Técnicos Especializados, para fornecimento de
Sistema de Gestão Educacional como serviços (SAAS - Software as a Service), com serviços
de licenciamento, hospedagem, consultoria, configuração, implantação, treinamento e
suporte técnico de sistemas no âmbito da Secretaria de Educação do Município de
Cuitegi/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 27 de Março de 2025. Início da
fase de lances: 10:01 horas do dia 27 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitacuitegi@gmail.com. 
Edital: 
www.cuitegi.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Cuitegi - PB, 10 de Março de 2025.
DIEGO DAVID ROQUE DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 15/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Diamante - PB. Contratados: ABILIO FERREIRA LIMA
NETO LTDA, CNPJ: 05.935.592/0001-57, situada na Rua São José, 67, Centro, Diamante - PB,
com valor de R$ 334.200,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e duzentos reais)
Construção de complexo esportivo no município de Diamante-PB, através do
recurso federal contrato de repasse nº 1083800-33, SINCOV nº 930623. Fundamentação
Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores.
Ratificação em: 10/03/2025
HERMES MANGUEIRA DINIZ FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão nº 00005/2025, que objetiva: Aquisição
parcelada de medicamentos injetáveis e não injetáveis Psicotrópicos diversos destinados à
Atenção Básica Farmácia Básica do Fundo Municipal de Saúde e órgãos vinculados,
mediante requisição diária e/ou periódica, devendo a entrega ocorrer nos locais
determinados pelo Setor Competente;
ADJUDICO o seu objeto e
HOMOLOGO o
correspondente procedimento licitatório em favor de:- DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
BACKES LTDA. CNPJ: 25.279.552/0001-01 Valor: R$ 57.847,00 - DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS BANDEIRANTE LTDA. CNPJ: 40.328.532/0001-77 Valor: R$ 9.670,00 -
EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 26.156.923/0001-20 Valor: R$
31.800,00 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 08.160.290/0001-42 Valor: R$ 4.290,00 - GALLI E LI OT T O
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 42.092.374/0001-24 Valor: R$
2.900,00 - NNMED - DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS
LTDA. CNPJ: 15.218.561/0001-39 Valor: R$ 28.130,00.
Duas Estradas - PB, 10 de março de 2025
MYLLENA NAYARA LEANDRO NUNES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Gurinhém, Torna público que fará realizar através do
Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gov. Flavio Ribeiro, 19 - Centro -
Gurinhém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE GURINHÉM/PB
- FNDE - 13 SALAS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Março de 2025. Início
da fase de lances: 09:01 horas do dia 21 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Federal nº 14770/23; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0018/2023/23;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço 
supracitado. 
E-mail: 
licitacaogurinhem@gmail.com. 
Edital:
https://www.gurinhem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br
Gurinhém - PB, 7 de março de 2025
MILANEZ SOARES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Gurinhém, Torna público que fará realizar através do Agente
de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gov. Flavio Ribeiro, 19 - Centro - Gurinhém - PB,
por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo maior desconto, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE
UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1 NO MUNICÍPIO DE GURINHÉM/PB. Abertura da sessão
pública: 10:00 horas do dia 21 de Março de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 21 de
Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 14770/23; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Municipal nº 0018/2023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaogurinhem@gmail.com. Edital:
https://www.gurinhem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br
Gurinhém - PB, 7 de março de 2025
MILANEZ SOARES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025
FASE DE CREDENCIAMENTO E ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS E FASE DE LANCES
A Prefeitura Municipal de Igaracy-PB, situada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, sn,
Centro, Igaracy - PB, através Do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para
conhecimento dos interessados, a convocação das empresas: FARMAGUEDES-COMÉRCIO DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 08.160.290/0001-42;
ULTAMEGA HOSPITALAR- CNPJ: 21.596.736/0001-44; ALLFAMED - CNPJ: 31.187.918/0001-
15, , para análise do credenciamento, abertura dos envelopes de proposta de preços e
lances verbais, e posterior a abertura dos envelopes de habilitação, no dia 21 de MARÇO
de 2025 às 13:00 horas na sala de Licitação, referente a Pregão Presencial nº 00013/2025.
O não comparecimento do representante da empresa, o pregoeiro e equipe de apoio abrirá
os envelopes e publicará o resultado na imprensa oficial.
Igaracy - PB, 7 de março de 2025
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2025
OBJETO: Aquisição parcelada de Medicamentos para os programas de assistência
farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para
distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de Manaíra - PB. O
Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram
conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da
licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 00001/2025, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, a: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE
MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 31.187.918/0001-15 - VALOR: R$ R$ 40.441,00;
CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 03.652.030/0001-70
- VALOR: R$ 57.720,00; CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA - CNPJ Nº 08.674.752/0001-40 -
VALOR: R$ 35.760,00; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 12.418.191/0001-95 - VALOR: R$ 3.480,00; DROGAFO N T E
LTDA - CNPJ Nº o 08.778.201/0001-26 - VALOR: R$ 121.611,00; J. J. DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 07.187.827/0001-03 - VALOR: R$ 36.010,00;
MARIA E FERREIRA - CNPJ Nº 45.357.178/0001-22 - VALOR: R$ 373.365,00; MCW PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES - CNPJ Nº 94.389.400/0001-84 - VALOR - R$ 77.740,00; MED &
FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 41.778.326/0001-21 -
VALOR:
R$ 16.020,00;
NNMED -
DISTRIBUICAO, IMPORTACAO
E EXPORTACAO
DE
MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 15.218.561/0001-39 - VALOR: R$ 34.817,00; NOVA
MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 41.365.113/0001-78 - VALOR: R$ 9.600,00; SERTAO
MEDICAMENTOS & HOSPITALARES & ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ Nº 32.386.986/0001-76
- VALOR: R$ 252.538,00; VALE ITA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº
44.577.516/0001-79 - VALOR: R$ 293.155,50. VALOR TOTAL: R$ 1.352.257,50.
Manaíra - PB, 7 de março de 2025.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2025
O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais,
resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade
Pregão, na forma Eletrônica, nº 00001/2025, que objetiva: Aquisição parcelada de
Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de
hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas
unidades básicas de saúde do Município de Manaíra - PB; com base nos elementos
constantes do
processo correspondente,
os quais
apontam como
proponente(s)
vencedor(es): ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº
31.187.918/0001-15 - VALOR: R$ R$ 40.441,00; CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 03.652.030/0001-70 - VALOR: R$ 57.720,00; CIRÚRGICA
MONTEBELLO LTDA - CNPJ Nº 08.674.752/0001-40 - VALOR: R$ 35.760,00; CONQUISTA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº
12.418.191/0001-95
- VALOR:
R$ 3.480,00;
DROGAFONTE
LTDA -
CNPJ Nº
o
08.778.201/0001-26 - VALOR: R$ 121.611,00; J. J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 07.187.827/0001-03 - VALOR: R$ 36.010,00; MARIA E
FERREIRA - CNPJ Nº 45.357.178/0001-22 - VALOR: R$ 373.365,00; MCW PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES - CNPJ Nº 94.389.400/0001-84 - VALOR - R$ 77.740,00; MED &
FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 41.778.326/0001-21 -
VALOR: R$ 16.020,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 15.218.561/0001-39 - VALOR: R$ 34.817,00; NOVA
MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 41.365.113/0001-78 - VALOR: R$ 9.600,00; SERTAO
MEDICAMENTOS & HOSPITALARES & ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ Nº 32.386.986/0001-76
- VALOR: R$ 252.538,00; VALE ITA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº
44.577.516/0001-79 - VALOR: R$ 293.155,50. VALOR TOTAL: R$ 1.352.257,50.
Manaíra - PB, 7 de março de 2025.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Torna público que a realização de Credenciamento cujo objeto é: aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ou empreendimento Familiar Rural destinado ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, O período para
credenciamento será de 12 a 25 de março de 2024. Maiores informações e cópia completa do
edital poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras e Licitações no horário de
expediente, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 na Rua Francisco Pereira de Assis, 295,
Centro ou pelo E-mail: licitacao@quixaba.pb.gov.br.
Quixaba/PB, 10 de março de 2025.
DENIS DE OLIVEIRA LUCENA
Agente de contratação

                            

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