DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2025. Objeto: Aquisição de Veículo tipo sedan e Trator
Agrícola, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária de
Marialva - PR, com recursos oriundos Termo de Convênio nº 173/2024-DEAGRO sob. Protocolo
nº 21.900.329-3 Celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado
da Agricultura e do Abastecimento, e o município de Marialva, para implementação de projeto
previsto no decreto 2.641/2023, que instituiu o plano Paraná Mais Cidades - PPMCIII, pelo
Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos:
www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 24 de março
de 2025 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 24 de março de 2025 às 09h00min.
Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br
Marialva-PR, 7 de março de 2025.
FLAVIA CHERONI DA SILVA BRITA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - SRP
EDITAL Nº 18/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no
exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 127/2025, de 18/02/2025, torna
público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia
26/03/2025, propostas para: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de terceirização de mão-de-obra de agentes de serviços, auxiliar de farmácia, coletor
de lixo, coveiro, operador de máquina leve, operador de máquina pesada, pedreiro,
recepcionista, roçador, varredor de rua e vigia noturno.Valor máximo: R$ 5.615.327,64 (cinco
milhões seiscentos e quinze mil trezentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos).
O recebimento será exclusivamente por meio de sistema eletrônico: www.gov.br/compras/pt-
br. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites:
www.gov.br/compras/pt-br, https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, através
do e-mail licitacaophl03@gmail.com e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro,
Pinhalão-PR, no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Critério de Julgamento - Menor preço por item.
Pinhalão, 10 de março de 2025.
RAÍSSA PIMENTEL VILAS BOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - SRP
Edital nº 2/2025- Registro de Preços-Prioridade Local/Regional
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no
exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 127/2025, de 18/02/2025, torna
público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia
25/03/2025, propostas para: Aquisição graxa lubrificante multiuso NLGI2(MP2) destinado
às Secretarias Municipais de Agricultura, de meio ambiente e de obras. Valor máximo: R$
25.274,00 ( vinte e cinco mil e duzentos e setenta e quatro reais).
O recebimento será exclusivamente por meio de sistema eletrônico: www.gov.br/compras/pt-
br. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites:
www.gov.br/compras/pt-br, https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, através
do e-mail licitacaophl05@gmail.com e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro,
Pinhalão-PR, no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Critério de Julgamento - Menor preço por item.
Pinhalão, 10 de março de 2025.
PRÍCILIA MARIA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
Edital Modificativo de Licitação. Edital de Licitação Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 13/2024
Objeto: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO
INTEGRAL (ESCOLA RURAL DO CAMPO SÃO ROQUE), COM ÁREA TOTAL A SER CONSTRUÍDA
DE 2.935,25M², LOCALIZADA NA LOCALIDADE SÃO ROQUE - ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO
(-25.850551937260924, -51.77565868058527), EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL ,
SENDO A LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, CONFORME EDITAL E ANEXOS. RECURSOS
ORIUNDOS DE CONVÊNIO FEDERAL E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL - TERMO DE
COMPROMISSO
PARA
EXECUÇÃO
DE
AÇÕES
RELATIVAS
AO
NOVO
PAC
N.º
961077/2024/FNDE/CAIXA. Disponibilidade Do Edital: a partir de 11/03/2025. Recebimento
das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 11/03/2025. Abertura das Propostas: a partir
das 08:31 horas do dia 16/04/2025. Início da Disputa de Lances: a partir das 09:00 horas
do dia 16/04/2025, na Plataforma Eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL,
no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote.
Informações Através do Telefone: (42) 3677-8431 e-mail: compras@pinhao.pr.gov.br.
Em 10 de março de 2025.
VALDECIR BIASEBETTI
Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
Edital Modificativo de Licitação. Edital de Licitação Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 14/2024
Objeto: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL - FNDE - PROINFÂNCIA TIPO 2, COM ÁREA TOTAL A SER CONSTRUÍDA DE
891,68M² NA RUA SERAFIM RIBAS SOBRINHO, 01 - BAIRRO LINDOURO, EM REGIME DE
EMPREITADA GLOBAL, SENDO A LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, CONFORME EDITAL E
ANEXOS. RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIO FEDERAL E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL -
TERMO DE COMPROMISSO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO NOVO PAC N.º
961982/2024/FNDE/CAIXA. Disponibilidade do Edital: a partir de 11/03/2025. Recebimento
das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 11/03/2025. Abertura das Propostas: a
partir das 08:31 horas do dia 17/04/2025. Início da Disputa de Lances: a partir das 09:00
horas do dia 17/04/2025, na Plataforma Eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do
Brasil - BLL, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Tipo de Licitação: Menor Preço por
Lote.
Informações
Através
do
Telefone:
(42)
3677-8431
e-mail:
compras@pinhao.pr.gov.br.
Em 10 de março de 2025.
VALDECIR BIASEBETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025
Processo Administrativo n.º 29.733/2023 - Inexigibilidade n.º 15/2023. Objeto: prestação
de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria, Taxas
Diversas e demais receitas públicas, através de documentos com código de barras emitidos
pelo Município. - Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Contratado: BANCO I T AÚ
UNIBANCO S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 60.701.190/0001-04. Prazo de vigência do
contrato:12 (doze) meses, iniciando-se no 10º dia (útil) após assinatura do contrato
ocorrida em 28/2/2025, sendo o início em 18/3/2025 e término em 18/3/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Processo Licitatório nº 70/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL - COLÔNIA PEREIRA. A
contratação será pelo período de 12 meses. ABERTURA: 05/05/2025, às 09:00 horas. A
sessão será realizada na internet no endereço eletrônico http://comprasgov/comprasnet.
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL.
O edital estará à disposição
dos interessados no endereço eletrônico
www.pontaldoparana.pr.gov.br,
link
portal
da
transparência/licitações
e
portal
http://comprasgov / comprasnet. Pontal do Paraná, 07 de março de 2025
Em 7 de março de 2025.
AUREA MUNHOZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VIAGEM PARA CURITIBA E
MORRETES PARA 30 IDOSOS PARTICIPANTES DO GRUPO DE SCFV - SERVIÇO DE
CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DE RIO AZUL/PR. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE RIO AZUL. CNPJ.: 75.963.256/0001-01. CONTRATADA: ISRAEL CHECOZ I
FERREIRA CNPJ.: 23.101.498/0001-84. VALOR: R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais).
Prazo da Duração do Contrato: De 10/03/2025 à 09/03/2026. Rio Azul, 10 de março de
2025. Leandro Jasinski; Prefeito Municipal; ISRAEL CHECOZI FERREIRA; Representante
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025
processo nº 19/2025
O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito
Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA
PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na
modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO G LO BA L
que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação
correlata, para a finalidade abaixo especificada:
1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada, no ramo
da construção civil sob regime de empreitada global para execução de obra, visando a
construção da Unidade Básica de Saúde Tipo I do Novo Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC 2023-2026), com área total de 529,37m², na Praça das Palmeiras, Bairro
Doze de Outubro, conforme proposta nº 089161070001/24-001, projeto de referência, e
especificações técnicas, para um período de 12 meses.
2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:00 horas
do dia 26 de março de 2025, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br.
A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e
anexos, poderão
ser examinados
no endereço
acima indicado
ou pelo
site
//https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de
esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima
mencionado ou pelo e-mail licitasio@gmail.com.
Santa Izabel do Oeste-PR, 7 de março de 2025.
JEAN PIERR CATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
OBJETO: Aquisição de maquinas agrícolas destinadas a Secretaria Municipal de Agricultura
em atendimento ao CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 957283/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº
007391/2024 - VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 219.339,21 (ABERTURA: 13h15min do dia
26/03/2025- EDITAL: disponível no site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br, link
"Processos Licitatórios".
DEMAIS INFORMAÇÕES:
telefone (43)
3534-8700, e-mail:
licitacao@santoantoniodaplatina.pr.gov.br.
Santo Antônio da Platina, 6 de março de 2025.
GILSON DE JESUS ESTEVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços complementares na
saúde pública, contemplando consultas nas especialidades de CLÍNICO GERAL, PEDIATRIA,
GINECOLOGIA e OBSTETRÍCIA, para atuação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de
Sarandi/PR.
O MUNICÍPIO DE SARANDI, por meio da Secretaria Municipal de Administração,
torna público que o Edital de Chamamento Público nº 02/2025, publicado em 07/02/2025,
será retificado conforme abaixo:
Alteração: No item Qualificação técnica, item 29, inciso X a exigência de
apresentação de "Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde -
CNES", será desconsiderada. Em resposta ao requerimento solicitado pelo ofício n° 107/2025-
FMS, a exigência do CNES, não se mostra mais necessária, tendo em vista que as futuras
empresas contratadas para realização dos serviços executarão os trabalhos no município,
ficando ao encargo da Secretaria de Saúde realizar o cadastro das empresas credenciadas
junto ao DATASUS do Governo Federal. Dessa forma, tal exigência não se faz necessária, pois
a inscrição no CNES será realizada pela Secretaria de Saúde após a contratação da empresa
O edital completo e as informações complementares poderão ser obtidos na
divisão de licitações compras e patrimônio- paço municipal-FONE (0XX44) 3264-8623. E-MAIL:
cpl@sarandi.pr.gov.br OU SER RETIRADO NO SITE: http://www.sarandi.pr.gov.br, no portal da
transparência. Os envelopes contendo os documentos de Habilitação serão protocolados na
Secretaria Municipal de Administração.
Sarandi, 17 de fevereiro de 2025.
CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR
Prefeito