DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Proc. Adm. Nº 029/2025. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação
de serviços de lavagem e aspiração dos veículos da prefeitura municipal, suas secretarias
e o hospital municipal de Bocaina - PI. Tipo: Menor preço por Lote, Adjudicação por Lote.
Acolhimento das propostas: 25/03/2025 até às 10:00h. Abertura e avaliação das propostas:
25/03/2025, a partir das 10:05h. Início da sessão: 25/03/2025, a partir das 10:10h após
avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local: www.bllcompras.com. informações pelo E-
mail: bocainacpl@gmail.com.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados na
CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.
Bocaina-PI, 10 de março de 2025.
ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 007/2025; Contrato nº 012/2025; Pregão Eletrônico nº 001/2025; Contratante:
Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí - PI. Contratado: R C Farias (Comercial Central
Brasileira), CNPJ: 63.345.722/0001-06. Objeto: Registro de Preços para contratação de
empresa para aquisição e distribuição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar
para o município de Bonfim do Piauí-PI. Valor: R$ 656.881,30 (seiscentos e cinquenta e seis
mil, oitocentos e oitenta e um reais e trinta centavos). Fonte de Recurso: Emenda Federal
/ FPM / FME / FUNDEB / QSE - QUOTA Salário Educação / PROJOVEM / PROJOVEM Campo
/ PDDE / Mais Educação / PNAE / ICMS / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 07 de
março de 2025. Vigência: 07 DE MARÇO DE 2025 A 06 DE MARÇO DE 2026. Bonfim do Piauí
- PI, em 07 de março de 2025. Paulo Henrique Ribeiro - Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura de Bonfim do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei
14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº
007/2025, procedimento nº 001/2025, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da
empresa R C Farias (Comercial Central Brasileira), CNPJ: 63.345.722/0001-06, com valor
total de R$ 656.881,30 (seiscentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e oitenta e um reais
e trinta centavos).
Bonfim do Piauí - PI, 7 de março de 2025.
PAULO HENRIQUE RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal De Caxingó, Estado do Piauí, localizada na Rua João
Santos, n° 133, Centro, CEP: 64228-000, Caxingó-PI, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 25 de março de 2025 às 10:00hs, realizará licitação na modalidade
pregão eletrônico, do tipo menor preço, tendo por objeto a Contratação De Empresa Para
Aquisição De Veículos, Por Meio De Registro De Preços Para Atender As Necessidades Da
Secretaria De Administração Do Município De Caxingó - Pi, nos termos da Lei nº
14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no
endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 07:00 às 13:00 horas, e disponível no sítio
do
Tribunal
de Contas
do
Estado
do Piauí
-Licitações
Web
e ainda
no
site
www.comprascaxingopi.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Caxingó - PI.
SILMARA CRISTINA CARDOSO DOS SANTOS
Secretaria Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - SRP
O Município de Curralinhos - PI, torna público que realizará a licitação na
modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor
Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a Registro
de Preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção e recuperação de prédios públicos e pavimentos Município
Curralinhos-PI. Recebimento das Propostas: Até 08:00 horas do dia 26/03/2025. Data da
Sessão Pública: Dia 26/03/2025 às 09:00 horas. Referência de Tempo: Horário de
Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter
o Edital completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores
informações, através do e-mail: prefeituradecurralinhos@gmail.com, ou de segunda a
sexta-feira de 08h00min às 13h00min na sede da prefeitura.
Curralinhos - PI, 10 de março de 2025.
ERIC TALISON RODRIGUES
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - PMDL/PI
PROC. Nº 023/2025. OBJETO: Contratação De Empresa Para Aquisição De Madeiras Para
Atender As Necessidades Do Município De Demerval Lobão - Pi. modalidade: pregão
eletrônico, tipo: menor preço, data de abertura das propostas: 25 de março de 2025,
horário: 09:30hs, edital: disponível nos sites: https://www.licitademervallobao.com.br e
tce/pi, informações: avenida padre joaquim nonato, nº 132, centro, demerval lobão - pi. e-
mail: cpl.demervallobao@gmail.com.
MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS
Agente de Contratação
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Interessado: Município de Jaicós (PI). Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de transporte escolar para o Município de Jaicós - PI (com algumas rotas exclusivas
para ME/EPP/MEI). Data: 25/03/2025, às 8h30mim. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do
Município / FPM/ICMS/FME e Outros recursos próprios. Formulação de Consultas e
obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: http://www.licitacoesjaicospi.com.br e portal do
TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/.
Jaicós-PI, 10 de março de 2025.
MANOEL LEONARDO RIBEIRO DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025/PMJM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 040/2025 - PMJM/PI.
Objeto: Contratação de artista, através de empresário exclusivo, para apresentação musical
no dia 29 de abril de 2025, na cidade de Jardim do Mulato, por ocasião do aniversário da
Cidade/PI. CONTRATADO: LL VILAS EVENTOS LTDA. CNPJ: 27.673.878/0001-44
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
de
Jardim
do
Mulato/PMJM/PI.
CNPJ:
41.522.343/0001-01. SUPORTE LEGAL: Artigo. 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021.
Inexigibilidade de Licitação nº 017/2025. Valor Global: R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil
Reais). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária:
13.392.0007.2032.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Fonte: 500. VIGÊNCIA:
10/03/2025 a 29/04/2025 - 51 (cinquenta e um) dias da data da Assinatura. Data Assinatura:
10/03/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair
Lima de Sousa. Contratado: LL VILAS EVENTOS LTDA: Kariny Vilas Boas Santo Aguiar.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LCITAÇÃO Nº 17/2025 - PMJM/PI
Termo de Ratificação. Inexigibilidade de Lcitação nº 17/2025 - PMJM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.040/2025 - PMJM/PI.
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que
o PARECER
TÈCNICO/JURÍDICO, prevê
a INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO em conformidade ao disposto da Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, inciso II,
da Lei Federal n° 14.133/21, CONSIDERANDO que o Processo Administrativo foi cumprido
as exigências legais, CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de
inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do
prestador de serviços e suas expertises, CONSIDERANDO que o processo foi instruído com
os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e
qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei
Federal 14.133/2021, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial aos
dispostos no artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO, ADJUDICO E HO M O LO G O
A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do processo administrativo nº 00.040/2025/PMJM/PI.
Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da justificativa
expedida pela Comissão de Licitação - CL/PMJM/PI. Conforme abaixo descrito: Objeto:
Contratação de artista, através de empresário exclusivo, para apresentação musical no dia
29 de abril de 2025, na cidade de Jardim do Mulato, por ocasião do aniversário da
Cidade/PI.
FAVORECIDO: LL VILAS EVENTOS LTDA. CNPJ: 27.673.878/0001-44. Prazo de
Execução e Vigência 51 (cinquenta e um) Dias. Valor Global: R$ 150.000,00 (Cento e
Cinquenta Mil Reais). Fundamento Legal: Artigo. 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021.
Justificativa
Anexa nos
autos
do processo
de
Inexigibilidade
de licitação
nº
017/2025/PMJM/PI.
Fonte de
Recursos:
FPM,
ICMS, Recursos
Próprios.
Dotação
Orçamentária: 13.392.0007.2032.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Fonte: 500.
Ficando por este termo autorizado a formalização do contrato, determino, ainda, que seja
dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no artigo Art. 72, parágrafo único
da Lei Federal n° 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente juntado
aos autos do Processo Administrativo
Jardim do Mulato-PI, 10 de março de 2025.
DEJAIR LIMA DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo nº 002; Contrato nº 006/2023; Processo nº 006/2023; Pregão Eletrônico SRP nº
006/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: Comercial
H da Silva LTDA, CNPJ: 18.809.382/0001-64. Cláusula aditivada: Cláusula Décima
Primeira (vigência) - Estendida para 08 de março de 2025 a 06 de junho de 2025.
Assinatura do Aditivo: 28 de fevereiro de 2025. Marcolândia - PI, 28 de fevereiro de
2025 Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal.
Aditivo nº 002; Contrato nº 045/2023; Processo nº 045/2023; Pregão Eletrônico nº
023/2023;
Contratante:
Prefeitura
Municipal
de
Marcolândia-PI.
Contratado:
ARTDESIGNER Comunicação Visual LTDA, CNPJ: 10.591.800/0001-88. Clausula aditivada:
Cláusula Décima Primeira (vigência) - Estendida para 03 de março de 2025 a 02 de
maio de 2025. Assinatura do aditivo: 28 de fevereiro de 2025. Marcolândia - PI, 28 de
fevereiro de 2025 Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato
nº
024/2025; Processo
nº
019/2025;
Pregão Eletrônico
nº
006/2025;
Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: H. C. Costa de Castro,
CNPJ: 41.061.166/0001-03. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de transporte escolar do município de Marcolândia - PI. Valor: R$ 995.999,29
(novecentos e noventa e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e nove
centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / PNAT / PROERT /ICMS / Recursos
Próprios / Tesouro Estadual/ Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 07
de março de 2025. Vigência: 07 de março de 2025 a 06 de março de 2026.
Marcolândia - PI, 07 de março de 2025. Corinto Machado de Matos Neto, Prefeito
Municipal.
Contrato nº 022/2025; Processo nº 022/2025; Pregão Eletrônico SRP nº 007/2025;
Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: JPF Construções
LTDA, CNPJ: 23.722.985/0001-64. Objeto: Registro de Preço contratação de empresa
para locação de maquinas pesadas para o município de Marcolândia - PI. Valor: R$
1.938.909,00 (um milhão novecentos e trinta e oito mil novecentos e nove reais).
Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FUS/ FMAS/ ICMS / Recursos Próprios
/ Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 06 de março de 2025. Vigência:
06 de março de 2025 a 05 de março de 2026. Marcolândia - PI, 06 de março de 2025.
Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI, em observância aos ditames da
Lei 14.133/21, torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, do processo licitatório
nº 019/2025, procedimento nº 006/2025, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em
favor da empresa vencedora H. C. Costa de Castro, CNPJ: 41.061.166/0001-03, com o
preço total de R$ 995.999,29 (novecentos e noventa e cinco mil novecentos e noventa
e nove reais e vinte e nove centavos). Marcolândia - PI, 07 de março de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI, em observância aos ditames da
Lei 14.133/21, torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, do processo licitatório
nº 022/2025, procedimento nº 007/2025, sob a modalidade Pregão Eletrônico SRP, em
favor da empresa vencedora JPF Construções LTDA, CNPJ: 23.722.985/0001-64, com o
preço total de R$ 1.938.909,00 (um milhão novecentos e trinta e oito mil novecentos
e nove reais).
Marcolândia - PI, 6 de março de 2025.
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Prefeito
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