DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PL - 009/2025 - Nat: Obras/Serviços de engenharia - OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
PARA CONSTRUÇÃO DO
ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO DO
MUNICÍPIO DE
TIMBAÚBA/PE, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE DE Nº 959997/2024/MESP,
(NOVO PAC), TIPO-A, COM MATERIAL E MÃO-DE-OBRA DA EMPREITEIRA, através da
execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações
contidas nos Projetos Básicos - Anexo V e Termo de Referência - Anexo I, anexos ao Edital.
Valor Estimado de contratação - R$ 1.322.936,59 (um milhão, trezentos e vinte e dois mil,
novecentos e trinta e seis reais e cinquenta e nove centavos).
As propostas poderão ser enviadas ao sistema a partir das 12:00h do dia
11/03/2025 até o dia 27/03/2025 às 9:00h. Abertura da Disputa: Dia 27/03/2025 às
09:30h. Sistema eletrônico utilizado: BNC. Endereço eletrônico www.bnc.org.br. Para todas
as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos
podem ser obtidos no Portal do Município: timbauba.pe.gov.br, através dos e-mails:
licitacaotimbauba@gmail.com, cpl@timbauba.pe.gov.br, no endereço do sistema eletrônico
utilizado www.bnc.org.br ou no Setor de Licitações, Rua Dr. Alcebíades, 276, centro,
Timbaúba-PE, das 08h às 13h.
Timbaúba, 10 de março de 2025.
MARINA DE FÁTIMA LIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 005/2025 - PREGÃO ELETRONICO N° 005/2025. Objeto:
Contratação empresa especializada para fornecimento de 40 toneladas de Peixe congelado,
tipo corvina, pesando entre 500gr e 1kg por unidade, 40.000 garrafas de 200 ml de Leite de
Coco e sacolas plásticas para distribuição durante a Semana Santa que irá beneficiar famílias
em situação de vulnerabilidade social assistidas pelo Município da Vitória de Santo
Antão/Estado de Pernambuco. Valor Máximo Estimado: R$ 1.056.300,00 (um milhão
cinquenta e seis mil e trezentos reais). Recebimento de Propostas: 11/03/2025, às 08:00h.
Abertura das Propostas: 21/03/2025, às 09:00h. Início das Disputa: 21/03/2025, às 10:00h.
O 
Edital 
na 
íntegra 
poderá
ser 
retirado 
através 
do 
link
https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de- 
santo-
antao/1/avisos-de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem
ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento,
Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h
às 13:00h.
Vitória de Santo Antão-PE, 10 de março de 2025.
JOSÉ ADHERVAL DE BARROS
Secretário Municipal de Assistência Social, Juventude e Cidadania
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
PROCESSO N° 008/2025 CONCORRÊNCIA Nº 002/2025. OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia para execução de obra de engenharia na construção do prédio onde
funcionará o CAPS AD, localizado na Rua Jesus de Nazaré, S/N, São Vicente de Paulo, Zona
Urbana do Município da Vitória de Santo Antão/PE. Valor total: R$ 2.273.405,62. Sessão dia
28/03/2025 às 09:00h.
Edital,
anexos
e
demais
informações 
podem
ser
obtidos
no
site:
https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/vitoria-de-santo-
antao/1/avisos-de-licitacao, 
no 
site
https://bnccompras.com, 
no 
e-mail:
cplfmsprefeituradavitoria@gmail.com, dúvidas no endereço Rua Demócrito Cavalcanti, 144 -
Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira.
Vitória de Santo Antão-PE, 10 de março de 2025.
ADSON LEÃO DA SILVA.
Agente de Contratação
ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI, realizará Dispensa de Licitação nº
001/2025, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e
lubrificantes para atendimento da frota veicular de propriedade e/ou alugados a serviço da
Câmara Municipal de Santa Luz - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições
estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO até às 13:00hs, do dia 17/03/2025,
MAIORES INFORMAÇÕES: pelo E-mail: camarasantaluz@hotmail.com, ou sede da Câmara
Municipal, no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Rua Ana Oliveira Lopes, Nº 422,
Bairro Centro, Santa Luz - PI.
Santa Luz - PI, 6 de março de 2025.
SUZANE DE PAULA FERNANDES DE FARIAS
Agente de Contração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI, realizará Dispensa de Licitação nº
002/2025, OBJETO: Aquisição de lanches/coffee breaks (salgados, bolos, refrigerantes e
sucos), para as sessões ordinárias, extraordinárias e demais reuniões e confraternizações
da Câmara Municipal de Santa Luz, durante o ano de 2025. TIPO: Menor Preço Global,
mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n
14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO até às 13:00hs, do dia
17/03/2025, MAIORES INFORMAÇÕES: pelo E-mail: camarasantaluz@hotmail.com, ou sede
da Câmara Municipal, no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Rua Ana Oliveira
Lopes, Nº 422, Bairro Centro, Santa Luz - PI.
Santa Luz - PI, 6 de março de 2025.
SUZANE DE PAULA FERNANDES DE FARIAS
Agente de Contração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI, realizará Dispensa de Licitação nº
003/2025, OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de publicação e divulgação
diária de atos oficiais por meio de diário oficial devidamente autorizado pelo TCE-PI (IN N°
03/2018 DO TCE-PI), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Luz - PI. TIPO:
Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei
Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO até às 13:00hs, do
dia 17/03/2025, MAIORES INFORMAÇÕES: pelo E-mail: camarasantaluz@hotmail.com, ou sede
da Câmara Municipal, no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Rua Ana Oliveira Lopes,
Nº 422, Bairro Centro, em Santa Luz - PI.
Santa Luz - PI, 6 de março de 2025.
SUZANE DE PAULA FERNANDES DE FARIAS
Agente de Contração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI, realizará Dispensa de Licitação nº
004/2025, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em
equipamentos e suprimentos de informática, para locação de um sistema informatizado,
acompanhado de assistência e suporte técnico,
composto com um software de
contabilidade pública e um software de Folha de Pagamento, para uso exclusivo da Câmara
Municipal de Santa Luz - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas
no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DA S
PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO até às 13:00hs, do dia 17/03/2025, MAIORES
INFORMAÇÕES: pelo E-mail: camarasantaluz@hotmail.com, ou sede da Câmara Municipal,
no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Rua Ana Oliveira Lopes, Nº 422, Bairro
Centro, em Santa Luz - PI.
Santa Luz - PI, 6 de março de 2025.
SUZANE DE PAULA FERNANDES DE FARIAS
Agente de Contração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI, realizará Dispensa de Licitação nº
005/2025, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo
(expediente, limpeza e cantina) para a Câmara Municipal de Santa Luz - PI. TIPO: Menor
Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei
Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO até às 13:00hs,
do dia 17/03/2025, MAIORES INFORMAÇÕES: pelo E-mail: camarasantaluz@hotmail.com,
ou sede da Câmara Municipal, no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Rua Ana
Oliveira Lopes, Nº 422, Bairro Centro, em Santa Luz - PI.
Santa Luz - PI, 6 de março de 2025.
SUZANE DE PAULA FERNANDES DE FARIAS
Agente de Contração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI, fará realizar-se na sede da Câmara à
Rua Ana Oliveira Lopes, Nº 422, Bairro Centro, Santa Luz - PI, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
001/2025, OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículo destinado a Câmara
Municipal de Santa Luz - PI. TIPO: Menor Preço Global Por Lote. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: a partir de 12/03/2025 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS:
26/03/2025 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26/03/2025 às 08:10hs.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da
plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores
Informações pelo E-mail: camarasantaluz@hotmail.com, ou sede da Câmara no horário de
07:30hs às 13:00hs no endereço acima.
Santa Luz - PI, 6 de março de 2025.
SUZANE DE PAULA FERNANDES DE FARIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores,
da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro
de Preço para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
consultoria permanente para o planejamento, implementação, adequação e acompanhamento
das ações da comunicação interna e integrada inerentes a Prefeitura Municipal Água Branca-PI,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos no
valor de R$ 237.913,08 (duzentos e trinta e sete mil, novecentos e treze reais e oito centavos).
A
sessão será
realizada através
do
Portal Compras,
pelo endereço
eletrônico
https://www.comprasmunicipais-pmab.com.br/home.jsf?windowId=230, 
com 
data 
de
abertura agendada para 25 de março de 2025 às 07:30.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal
Compras, https://www.comprasmunicipaispmab.com.br/home.jsf?windowId=230.
Água Branca - PI, 10 de março de 2025.
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 7/2025. Processo nº 11/2025. Objeto: Contratação de empresa para
prestação dos serviços de hospedagem em apartamento coletivo, incluindo café da manhã,
almoço e jantar, destinado a pessoas carentes, encaminhadas para tratamento de saúde na
cidade de Teresina Piauí - PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob
o n° 34.117.026/0001-36. Contratado: M M DE M COELHO, CNPJ sob o nº 02.949.130/0001-
09. Valor Global: R$ 244.790,00 (Duzentos e quarenta e quatro mil e setecentos e noventa
reais).
Fonte de
Recursos:
FPM,
ICMS, FMS,
Outros,
e
Recurso Próprios
do
Município/Orçamento Geral e Outros. Data da Assinatura: 10 de março de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Proc. Adm. Nº 027/2025. Objeto: Contratação de serviços gráficos para a prefeitura
municipal de bocaina, suas secretarias e o hospital municipal de Bocaina - PI. Tipo: Menor
preço por Lote, Adjudicação por lote. Acolhimento das propostas: 25/03/2025 até às
08:00h. Abertura e avaliação das propostas: 25/03/2025, a partir das 08:05h. Início da
sessão: 25/03/2025, a partir das 08:10h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local:
www.bllcompras.com. informações pelo E-mail: bocainacpl@gmail.com.br. O Edital
completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via
correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI -
www.tce.pi.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Proc. Adm. Nº 028/2025. Objeto: Aquisição de material de iluminação pública para o
município de Bocaina - PI. Tipo: Menor preço por Lote, Adjudicação por Lote. Acolhimento
das propostas: 24/03/2025 até às 08:00h. Abertura e avaliação das propostas: 24/03/2025,
a partir das 08:05h. Início da sessão: 24/03/2025, a partir das 08:10h após avaliação das
propostas pelo
Pregoeiro. Local: www.bllcompras.com. informações
pelo E-mail:
bocainacpl@gmail.com.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados na
CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.

                            

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