DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
milhão quinhentos e cinquenta e três mil novecentos e dezesseis reais). Fonte de Recurso:
FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de custeio federal. Assinatura do Contrato: 28
de fevereiro de 2025. Vigência: 28 de fevereiro de 2025 a 27 de fevereiro de 2026.
Valença do Piauí - PI, 28 de fevereiro de 2025. Marcelo Costa e Silva, prefeito
municipal.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - SRP
Na forma da Lei 14.133/2021 e suas alterações, HOMOLOGO o presente
processo licitatório de Nº 011/2025, Procedimento Nº 001/2025, modalidade Concorrência
Eletrônica, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo
licitatório de nº 012/2025, Procedimento nº 001/2025, modalidade Pregão Eletrônico, que teve
como vencedor as empresas: PISO FORT LTDA, CNPJ: 27.520.585/0001-27 autorizando a última
ação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Valença do Piauí - PI, 28 de fevereiro de 2025.
MARCELO COSTA E SILVA
Prefeito
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI, em observância aos ditames da
Lei 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do
julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 011/2025, procedimento nº
001/2025, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, adjudicando o objeto da empresa:
Evelin Rodrigues LTDA, CNPJ (MF) sob o nº 18.110.962/0001-69, com o valor de R$
4.280.382,60 (quatro milhões duzentos e oitenta mil trezentos e oitenta e dois reais e
sessenta centavos).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI, em observância aos ditames da
Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do
julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 012/2025, procedimento nº
001/2025, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa
Piso Fort LTDA, CNPJ: 27.520.585/0001-27, com valor de R$ 1.553.916,00 (um milhão
quinhentos e cinquenta e três mil novecentos e dezesseis reais).
Valença do Piauí - PI, 28 de fevereiro de 2025.
MARCELO COSTA E SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
Repetição
Tipo: Menor Preço.Modo da Licitação: Presencial. Objeto: Credenciamento Para A Aquisição
De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural,
Destinados À Alimentação Escolar, Em Conformidade Com O Programa Nacional De
Alimentação Escolar (Pnae), Para Atender As Necessidades Do Municipio De Vera Mendes -Pi,
legislação: lei federal 14.133/2021 e lesgislação pertinente, considerando as alterações
posteriores das referidas normas. periodo de recebimento dos envelopes: as propostas
poderão ser registradas a partir de 08h:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 12 de março de
2025 até as 08h (horas) do dia 31 de março de 2025.data da sessão: 31 de março, as
08h30min. local: prefeitura municipal de vera mendes - pi. o edital e seus anexos, poderão ser
adiquiridos no predio da prefeitura municipal, no endereço na rua são sebastião, 780, centro,
vera
mendes
-
piauí,
fone
(89)
3458-0043,
no
portal
da
transparencia
do
municipio:https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes e no mural do tribunal de contas do piauí.
FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS
Agente de Contratação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Agente de
Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando a Concorrência
Eletrônica nº 001/2025, do tipo julgamento MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, no
modo de disputa "ABERTO", dia 26/03/2025 às 09h, cujo objeto é a Contratação de
empresa de engenharia especializada para a Construção do "ESPAÇO ELO: DE CONVIVÊNCIA
E APRENDIZAGEM", DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/RN. O edital poderá ser adquirido na
sede da Prefeitura ou através dos sites: https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento
poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: licitacao@bomjesus.rn.gov.br, de
segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00h.
Bom Jesus/RN, 10 de março de 2025.
FRANCISCO CLÁUDIO GOMES DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 203023/2025
A Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, por
meio de seu Agente de
Contratação, informa que, no dia 1º de abril de 2025, às 09h (horário de Brasília), realizará
Chamada Pública, visando à aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores
familiares e demais beneficiários destinados ao preparo e distribuição da merenda escolar
em atendimento do Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE, em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal do Desenvolvimento da Educação e do Desporto. O
EDITAL completo poderá ser encontrado no sítio eletrônico do Portal Nacional de Compras
Públicas
do
Governo
Federal:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, ou por meio
do sítio eletrônico do Licita Fácil: www.licitafacil.tce.rn.gov.br, ou, ainda, poderá ser
solicitado diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, situada na Praça
Cel. Reinaldo Pimenta, 104, Centro, CEP: 59.780-00, no horário de 08h às 16h, ou enviado
por e-mail: licitacaopmcaraubas@gmail.com. Para mais informações, os interessados
poderão acessar o edital no portal eletrônico ou entrar em contato por meio dos canais
mencionados.
Caraúbas-RN, 6 de março de 2025.
PEDRO ARI DE OLIVEIRA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024
A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais,
adjudica o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 015/2024,
objetivando à construção da ampliação da Creche Municipal Nova Extremoz, conjunto Alto
de Extremoz, Centro, Extremoz/RN, o projeto contempla uma área construída de 448,31
m², realizado no dia 30 de dezembro de 2024 (segunda-feira), às 09:01 horas teve como
vencedora a empresa; MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI - CNPJ:
29.646.397/0001-75, totalizando o valor de R$ 584.398,07 (quinhentos e oitenta e quatro
mil, trezentos e noventa e oito reais e sete centavos).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024
A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais,
adjudica o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 016/2024,
objetivando à CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE DE PITANGUI
(Quadra coberta com Vestiário - Padrão FNDE), COMUNIDADE DE PITANGUI,
EXTREMOZ/RN, O projeto contempla uma área construída de 785,00 m², contemplando a
quadra poliesportiva, arquibancada, vestiários e circulação área para práticas esportivas,
conforme especificado no projeto anexo, realizado no dia 13 de janeiro de 2025 (segunda-
feira), às 09:01 horas teve como vencedora a empresa M B F CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 17.328.862/0001-40, totalizando o valor de R$
662.569,47 (seiscentos e sessenta e dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais e
quarenta e sete centavos).
Extremoz/RN, 10 de março de 2025.
JUSSARA SALES DE SOUZA
Prefeita
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024
A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais,
homologa o resultado do julgamento da adjudicação da licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica Nº 015/2024, objetivando à construção da ampliação da Creche
Municipal Nova Extremoz, conjunto Alto de Extremoz, Centro, Extremoz/RN, o projeto
contempla uma área construída de 448,31 m², realizado no dia 30 de dezembro de 2024
(segunda-feira), às 09:01 horas teve como vencedora a empresa; MORLIS CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÕES EIRELI - CNPJ: 29.646.397/0001-75, totalizando o valor de R$ 584.398,07
(quinhentos e oitenta e quatro mil, trezentos e noventa e oito reais e sete centavos).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024
A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais,
homologa o resultado do julgamento da adjudicação da licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica Nº 16/2024, objetivando à CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO
GINÁSIO DE ESPORTE DE PITANGUI (Quadra coberta com Vestiário - Padrão FNDE),
COMUNIDADE DE PITANGUI, EXTREMOZ/RN, O projeto contempla uma área construída de
785,00 m², contemplando a quadra poliesportiva, arquibancada, vestiários e circulação área
para práticas esportivas, conforme especificado no projeto anexo, realizado no dia 13 de
janeiro de 2025 (segunda-feira), às 09:01 horas teve como vencedora a empresa M B F
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 17.328.862/0001-40, totalizando o
valor de R$ 662.569,47 (seiscentos e sessenta e dois mil, quinhentos e sessenta e nove
reais e quarenta e sete centavos).
Extremoz/RN, 10 de março de 2025.
JUSSARA SALES DE SOUZA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 4
CONCEDENTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
-
CNPJ:
29.470.568/0001-58;
CONVENTENTE: LIGA NORTE RIO-GRANDENSE CONTRA O CÂNCER.CNES: 2409194. CNPJ:
08.428.765/0001-39. Vigência: 08/03/2025 a 07/03/2026.
Objeto: Atendimento a pessoas submetidas à prevenção, diagnóstico e tratamento de
neoplasias, a realização de exames de apoio à diagnose de média e alta complexidade e
consultas ambulatoriais; Assina pelo Convenente: Roberto Magnus Duarte de Medeiros -
Superintendente e Ivo Barreto de Medeiros -Superintendente Adjunto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Saúde do município de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a
Lei Federal 14.133/2021 art. 75, inciso II, IN SEGES/ME nº 67/2021, torna público a
Dispensa de Licitação nº 06-DLE/2025. Objeto: Aquisição de kit de higiene e utensílios para
bebê, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Marcelino Vieira-RN. O
Aviso,
e
demais
Informações
estão
disponíveis
na
plataforma
eletrônica
novobbmnet.com.br
e
no
Portal
da
Transparência
Municipal
https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php e PNCP. Os interessados deverão
cadastrar suas propostas única e exclusivamente no Sistema novobbmnet, no período de
11/03/2025 até as 08:00 do dia 14/03/2025.
JOSÉ JÁCOME FILHO
Secretário Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01260225
A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro e sua
equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 022-2025 de 03 de Janeiro de 2025, em
conformidade com a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, À LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE
14 DE DEZEMBRO DE 2006, BEM COMO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 01 DE FEVEREIRO
DE 2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, torna público para
conhecimento de todos, a publicação de Edital, na modalidade acima especificada, TIPO:
MAIOR DESCONTO POR ITEM, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS TIPO GASOLINA COMUM, DIESEL BS 500 E DIESEL S10, PARA ATENDER A
DEMANDA DA FROTA VEICULAR PRÓPRIA E LOCADA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
DAS GAMELEIRAS-RN, POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A MÉDIA DE PREÇOS DA
TABELA DA ANP, TENDO COMO BASE O MUNICÍPIO DE NATAL-RN. de acordo com
especificações e condições contidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 21/03/2025
AS 08:30H. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados
na
plataforma
PORTAL
DE
COMPRAS PUBLICAS,
bem
como
através
do
e-mail:
cpl.gameleiras@gmail.com, ou ainda através dos sites: https://licitafacil.tce.rn.gov.br e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Monte das Gameleiras - RN, 10 de Março de 2025.
FRANCISCO TOSCANO NETO
Pregoeiro
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