DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04250225
A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro e
sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 022-2025 de 03 de Janeiro de 2025, em
conformidade com a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, À LEI COMPLEMENTAR Nº
123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, BEM COMO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 01 DE
FEVEREIRO DE 2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, torna
público para conhecimento de todos, a publicação de Edital, na modalidade acima
especificada, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇO S
PARA AQUISIÇÃO DE PEIXES, COENTRO E LEITE DE COCO, DESTINADOS A DOAÇÃO ÀS
PESSOAS CARENTES NA SEMANA SANTA DO ANO DE 2025 NO MUNICIPIO DE MONTE DAS
GAMELEIRAS-RN. de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus
anexos.
DATA DE
ABERTURA:
21/03/2025 AS
11:00H.
O
Edital e
informações
complementares encontra-se à disposição dos interessados na plataforma PORTAL DE
COMPRAS PUBLICAS, bem como através do e-mail: cpl.gameleiras@gmail.com, ou ainda
através
dos 
sites:
https://licitafacil.tce.rn.gov.br
e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Monte das Gameleiras - RN, 10 de Março de 2025.
FRANCISCO TOSCANO NETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05220225
A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro e
sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 022-2025 de 03 de Janeiro de 2025, em
conformidade com a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, À LEI COMPLEMENTAR Nº
123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, BEM COMO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 01 DE
FEVEREIRO DE 2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, torna
público para conhecimento de todos, a publicação de Edital, na modalidade acima
especificada, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇO S
PARA AQUISIÇÕES PARCELADAS DE PNEUS NOVOS (PRIMEIRA VIDA), CÂMARA DE AR E
PROTETORES, DESTINADOS Á FROTA VEICULAR PERTENCENTE Á PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. de acordo com especificações e condições contidas no Edital
e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 21/03/2025 AS 14:00H. O Edital e informações
complementares encontra-se à disposição dos interessados na plataforma PORTAL DE
COMPRAS PUBLICAS, bem como através do e-mail: cpl.gameleiras@gmail.com, ou ainda
através
dos 
sites:
https://licitafacil.tce.rn.gov.br
e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Monte das Gameleiras - RN, 10 de Março de 2025.
FRANCISCO TOSCANO NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 03/2024 - Contrato Nº 268/2021. Dispensa nº 87/2021. Objeto: Promover a
renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Lucas Gomes Filho - CNPJ 221.XXX.XXX-34.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor: R$ 39.334,56 (trinta e nove mil, trezentos e
trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Data da assinatura: 30/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - SEINFRA
Processo Administrativo nº 173/2024. Tipo: Menor preço Global. Objeto:
Contratação de empresa especializada para Pavimentação em diversas ruas do município
de Mossoró/RN, bairro Bela Vista, incluindo limpeza. Propostas: Entrega até 15/04/2025, às
08h59. 
Abertura 
da 
Sessão 
em 
15/04/2025 
às 
09:00hs 
no 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Edital 
disponível 
no 
referido 
site
e
www.prefeiturademossoro.com.br.
Mossoró-RN, 10 de março de 2025
NATHAN FERNANDES LOPES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SEMASC
R E P U B L I C AÇ ÃO
Processo Administrativo nº 01/2025 - SEMASC. Tipo: Menor preço Lote. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada na gestão de mão de obra para a prestação
de serviços contínuos em conservação, limpeza e apoio administrativo a bens móveis e
imóveis, a serem executados nas dependências dos edifícios e unidades da Secretaria
Municipal
da Assistência
Social e
Cidadania
de Mossoró/RN
Sessão de
abertura
anteriormente marcada para o dia 04/02/2025, fica alterada Entrega de Propostas: até o
dia 26/03/2025 às 08h59 e Sessão de Abertura em 26/03/2025 às 09:00hs no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Edital 
disponível 
no 
referido 
site
e
www.prefeiturademossoro.com.br.
Mossoró-RN, 10 de março de 2025
NATHAN FERNANDES LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 91.018/2025
O Secretário Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal
do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a
realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO 91.018/2025 - Processo
Administrativo: 20241095679-SMS (UASG: 925162)- Objeto: Aquisição de produtos para
saúde, GRUPO VII - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal
(www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no
Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br). - ABERTURA:
25/MARÇO/2025, às 09h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão
ser obtidos pelo e-mail: pregao.semad@natal.rn.gov.br ou nos dias úteis, no horário
das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985.
Natal/RN, 10 de março de 2025.
SUELY MENESES BARRETO
Agente de Contratação da SEMAD/PMN
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 SRP
O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 24/03/2025 às 09h01min,
realizará licitação na modalidade em epígrafe, tipo menor preço por item. A presente
contratação tem por objeto o fornecimento contínuo de gás liquefeito de petróleo (GLP)
embalado em botijões de 13 kg, destinado ao atendimento das necessidades operacionais
dos diversos órgãos públicos vinculados à Prefeitura Municipal de Passa e Fica/RN, edital
disponível 
em: 
www.licitafacil.tce.rn.gov.br
e 
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: (84) 98161-5550.
Passa e Fica/RN, 10 de março de 2025.
JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
OBJETO: Fornecimento de combustíveis, na Capital do Estado do RN, destinados
a frota de veículos pertencentes as Secretarias Municipais deste Município de Riacho de
Santana-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br,
ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 24/03/2025. DATA DE ABERTURA DAS
PROPOSTAS: às 08h00min do dia 24/03/2025. TIPO: Maior Desconto. Informações:
cplriacho2021@gmail.com. 
Edital: 
http://licitafacil.tce.rn.gov.br/;
https://bbmnetlicitacoes.com.br.
Riacho de Santana-RN, 10 de março de 2025.
SAMUEL FERREIRA FERNANDES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de veículos
automotores destinados às Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social deste
Município
de Riacho
de
Santana-RN.
A Sessão
Pública
será
realizada no
site
www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 08h59min do dia
24/03/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h00min do dia 24/03/2025. TIPO:
Menor 
Preço. 
Informações:
cplriacho2021@gmail.com. 
Edital:
http://licitafacil.tce.rn.gov.br/; https://bbmnetlicitacoes.com.br.
Riacho de Santana-RN, 10 de março de 2025
SAMUEL FERREIRA FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte,
através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela
portaria nº 034/2025, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 007/2025, tipo Menor preço, no dia 25/03/2025, objetivando o
registro de preços para possível contratação de empresa para o fornecimento de material
de higiene e limpeza, para atender as diversas secretarias e aos Fundos Municipais de
Saúde e de Assistência Social deste Município de Rio do Fogo/RN, com fundamento na Lei
Federal 
nº 
14.133/2021. 
A 
sessão 
pública 
será 
realizada 
no 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir:
RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 25/03/2025 - Horas: 08:00
LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 21/03/2025 - Horas: 23:59
ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 25/03/2025- Horas: 08:01
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25/03/2025- Horas: 08:01
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
http://.riodofogo.rn.gov.br/, 
ou
na 
sala 
de
Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de expediente.
Rio do Fogo/RN, 10 de março de 2025
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Prefeito municipal de Tibau do Sul/RN, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, e alterações
posteriores, a vista da conclusão do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico,
exarado pela Comissão de Licitações, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE
LICITAÇÃO nº 04/2025, realizada em 06/03/2025, a saber:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO
DIESEL S-10) PARA ABASTECIMENTO DOS CARROS DA FROTA MUNICIPAL DO TIPO MAIOR
PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA ANP POR ITEM.
EMPRESA: PARELHAS GAS LTDA - CNPJ Nº: 24.206.617/0035-75 , saiu vencedor
(a) nos itens com os percentuais de desconto, n° 01 R$ 0,20 %, n° 02 R$ 0,10 %, n° 03, R$
0,10%, n° 04 R$ 0,10 %.
Tibau do Sul/RN, 6 de março de 2025.
VALDENICIO JOSÉ DA COSTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Prefeito municipal de Tibau do Sul/RN, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, e alterações
posteriores, a vista da conclusão do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico,
exarado pela Comissão de Licitações, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE
LICITAÇÃO nº 03/2025, realizada em 06/03/2025, a saber:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ORTODONTIA
PARA ATENDER AS DEMANDAS ODONTOLÓGICAS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES
O D O N T Ó LO G I C A S - C EO.
EMPRESA: SAUDE DOCTOR COMERCIO LTDA - EPP- CNPJ: 11.511.020/0001-43 ,
saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : n° 02 R$ 16,35 (dezesseis reais e trinta e cinco centavos),
n° 05 R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), n° 11 R$ 21,00 (vinte e
um reais), n° 12 R$ 21,00 (vinte e um reais), n° 13 R$ 21,00 (vinte e um reais), n° 14 R$
23,00 (vinte e três reais), n° 16 R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), n° 17 R$ 15,00
(quinze reais), n° 18 R$ 15,00 (quinze reais), n°19 R$ 15,00 (quinze reais), n° 20 R$ 10,69
(dez reais e sessenta e nove centavos), n° 21 R$ 10,60 (dez reais e sessenta centavos), n°
22 R$ 10,60 (dez reais e sessenta centavos), n° 23 R$ 10,60 (dez reais e sessenta centavos),
n° 24 R$ 10,60 (dez reais e sessenta centavos), n° 25 R$ 10,60 (dez reais e sessenta