DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Na descrição do objeto licitado, a qual passa a ser: "Veículo tipo Van; 0 (Zero)
km; fabricação nacional; carroceria em aço, original de fábrica; cor branca; portas dianteira
02, porta lateral deslizante, capacidade de 16 lugares, diesel, câmbio manual de 6 marchas,
tração dianteira ou traseira, potência de 136cv, capacidade entre 70 e 80 litros de
combustível no tanque, altura em relação ao solo de 1,90mm, airbags dianteiros, freios
ABS, direção hidráulica com ajuste de altura, ar-condicionado, bancos em tecido, vidros
elétricos com ajuste de retrovisor elétrico, alarme com acionamento a distância,
conectividade: USB, AUX-in, Bluetooth, garantia 12 meses". As demais condições
permanecem inalteradas.
RICARDO DUARTE ALVES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO/RS torna público que realizará a
abertura da Concorrência Eletrônica nº 2/2025, cujo edital pode ser obtido através dos
sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedroosorio.rs.gov.br.Data e hora de
abertura: 17/04/2025, às 08 horas Objeto: Contratação de microempresa ou empresa de
pequeno porte para prestação de serviços relativos a horas máquina para construção de
micro açudes no interior do município de Pedro Osório, conforme condições e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. Visita técnica (facultativa): 08/04/2025, às 10 horas,
com início na sede da Prefeitura Municipal de Pedro Osório, situada Praça dos Ferroviários,
s/nº Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Modo de disputa: Aberto.
Pedro Osório-RS, 10 de março de 2025.
RICARDO DUARTE ALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Objeto: Registro de preços objetivando aquisição de material de expediente, artesanato,
aviamentos, bens permanentes e eletrônicos, visando a manutenção das atividades da Sec.
Desenvolvimento 
Social. 
Propostas: 
24/03/2025, 
às 
8:30h 
no
https://www.bllcompras.com.br. Etapa de Lances:
24/03/2025, às 8:45h. Edital:
https://www.bllcompras.com.br ou www.planalto.rs.gov.br no Portal de Transparência.
Informações: (55) 3794-1133.
CRISTIANO GNOATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025
Proc. Licit. 010/2025
O Município torna a público que o Proc. Licit. 019/2025, Concorrência
Presencial 03/2025 foi rerratificado. Informações e edital: www.pontepreta.rs.gov.br ou
(54) 3083-5078, em horário de expediente.
JOSIEL FERNANDO GRISELI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROGRESSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Tipo menor preço, com abertura no dia 25/03/2025, às 08:00 horas através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo
como objeto
execução de
obras de
Reconstrução da estrada geral de Três Lagoas, acesso à Barra do Dudulha, no Município de
Fontoura Xavier, em uma extensão de 3.820 metros, que foi totalmente destruída pela
força das águas do Rio Fão na enchente de 30/04/2024.
Para a obra serão utilizados recursos oriundos da Secretaria Nacional de
Proteção e Defesa Civil, Protocolo nº REC-RS-4315156-20240731-03.
Progresso-RS, 28 de fevereiro de 2025.
PAULO GILBERTO SCHMITT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em piso intertravado de
concreto nas ruas da Vila Felin II (Olavo Belladona, Parte da Antonio B. Fontana e Rua "A"),
em cumprimento ao Contrato de Repasse nº 953827/2023/MCIDADES/Caixa. Sessão
Pública: 31/03/2025, às 8h30min, através do site https://bnccompras.com. Edital e mais
informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés
Cantarelli, 368, CEP 97200-000.
Restinga Sêca-RS, 10 de março de 2025.
NORTON SOARES DA ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025
Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Obra de Rede de Abastecimento de Água
No Assentamento Ibicuí Na Zona Rural do Município de SantAna do Livramento-RS. Localidade:
SantAna do Livramento - RS.
Fontes de recursos: Programa Infra Estrutura Básica nº 2220120230011 firmado pelo Contrato
de Repasse do Convênio Plataforma Transferegov.br nº 952212/2023 Superintendência
Regional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e Próprios do DAE,
dotação orçamentária nº 50.04.17.512.0103.5063 - Obras e instalações/DAE. Critério de
julgamento: Menor preço global.
Sítio de Processamento da licitação: www.gov.br/compras
Data e horário: 27 de março de 2025, às 09 horas.
Editais à disposição: https://dae.santanadolivramento.rs.gov.br
E.mail: dae.licitacao@gmail.com
Sant´Ana do Livramento-RS, 6 de março de 2025.
IZABEL CRISTINA DA CUNHA ALVAREZ
Diretora Presidente do DAE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10002 2025 FMS
O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de
Compras e Licitacoes SECOL torna publico o PREGÃO ELETRONICO N 10002 2025 FMS tipo
Menor Preço por lote SRP Modo de Disputa aberto Registro de preços para aquisição
futura de medicamentos para as unidades de saúde do municipio para a Administracao
Publica Municipal Assistencia Farmaceutica Municipa DATA DE ABERTURA 25 de março de
2025, às 09h. O edital está disponível no endereço www portaldecompraspublicas com br
Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil
RAFAEL DE ALMEIDA
Secretaria Municipal de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº: 004/2025; Empresa: AMBIENTAL LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa
especializada para serviços de recolhimento, trasbordo lixos misto do pátio da SMOSP até
destino final com mão de obra para os serviços provenientes (capina, roçada manual e
mecanizada, varrição em vias públicas, estações de áreas verdes, praças, parques, terrenos
baldios, e outras instalações, terrenos ou edificações de propriedade ou responsabilidade
da Prefeitura), assim entrega voluntária ao ponto no pátio da SMOSP.". Valor: O preço
total será de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade:
Pregão Eletrônico nº. 046/2024.
Contrato nº: 005/2025; Empresa: CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFAT O S
DE CIMENTO LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada para manutenção e/ou
conservação das redes de esgoto pluvial, expansão de redes pluviais de micro e macro
drenagens, e serviços complementares.". Valor: O preço total será de R$ 1.511.393,80 (um
milhão, quinhentos e onze mil, trezentos e noventa e três reais e oitenta centavos). Prazo:
12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 038/2023.
Contrato nº: 009/2025; Empresa: RIBA - DISTRUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.; Objeto:
"Aquisição de gêneros alimentícios (carnes) a serem utilizados na confecção do cardápio da
alimentação escolar nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Creche e Pré-escola),
Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Pré-escola, Ensino Fundamental, Educação para
Jovens e Adultos - EJA, Atendimento Educacional Especializado - AEE), Escolas Estaduais e
Entidades Comunitárias e Filantrópicas que atuam na rede escolar municipal de Sapucaia
do Sul - RS, dos anos letivos de 2024 e 2025.". Valor: O preço total será de R$ 357.795,60
(trezentos e cinquenta e sete mil e setecentos e noventa e cinco reais e sessenta
centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 078/2023.
Contrato
nº:
010/2025;
Empresa: WILLIAMS
ZIMMERMANN
DA
SILVEIRA;
Objeto:
"Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) a serem utilizados na confecção do
cardápio da alimentação escolar nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Creche e Pré-
escola), Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Pré-escola, Ensino Fundamental,
Educação para Jovens e Adultos - EJA, Atendimento Educacional Especializado - AEE),
Escolas Estaduais e Entidades Comunitárias e Filantrópicas que atuam na rede escolar
municipal de Sapucaia do Sul - RS, dos anos letivos de 2024 e 2025.". Valor: O preço total
será de R$ 830.748,00 (oitocentos e trinta mil, setecentos e quarenta e oito reais). Prazo:
12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 080/2023.
Contrato nº: 011/2025; Empresa: VIC PAN EIRELI; Objeto: "aquisição de gêneros
alimentícios (pães e frios) a serem utilizados na confecção do cardápio da Alimentação
Escolar nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Creche e Pré-escola), Escolas
Municipais de Ensino Fundamental (Pré-escola, Ensino Fundamental, Educação para Jovens
e Adultos - EJA, Atendimento Educacional Especializado - AEE), Escolas Estaduais e
Entidades Comunitárias e Filantrópicas que atuam na rede escolar municipal de Sapucaia
do Sul - RS, dos anos letivos de 2024 e 2025.". Valor: O preço total será de R$ 143.769,20
(cento e quarenta e três mil e setecentos e sessenta e nove reais e vinte centavos). Prazo:
12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 079/2023.
Claudete de Moraes Brasil - Oficial Municipal-Matrícula 5833
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos
interessados, que realizará a seguinte Licitação na data e horário que segue: Dia
16/04/2025 às 14h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 06/2025, Objeto: Contratação de
empresa especializada com material e mão de obra para a construção de Unidades Básicas
de Saúde - UBS Lomba da Palmeira e UBS Greiss. O Edital de Licitação estará à disposição
dos
interessados, 
nos
seguintes 
endereços
eletrônicos:
http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.
MARIA CRISTINA SCHNEIDER
Diretora de Compras e Licitações
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Relativo A Numeração Das Metas Contrato nº 01/2025 - Concorrência Eletrônica Nº
61/2024. Objeto: Contratação de empresa para executar a Reconstrução de pontes no
interior do município sendo elas nas localidades de Arroio Bonito, Linha Carijinho, Linha
Campos e 2 na localidade de Rincão do Segredo, com recursos do Protocolo (S2ID) REC -
RS-4320701-20240508-02 Sei-59053.017652/2024-96, do tipo menor preço global por lote,
conforme projetos em anexo. METAS: 02,03,04,06, conforme segue: Metas, objeto de
cada meta e valores das metas: META 02 - Ponte Rincão Do Segredo-reconstrução de
ponte no interior em concreto armado pré-moldado, dimensões 13,00 x 4,50m - Rincão
Do Segredo. (empreitada global mão de obra e material), conforme projetos em anexo.
Valor Global da meta: R$ 282.502,00 sendo R$ 226.001,60 referentes a materiais e R$
56.500,40 referentes a mão-de-obra. Prazo de execução: 90 dias a contar da emissão da
ordem de início Protocolo (S2ID) REC -RS-4320701-20240508-02 Sei-59053.017652/2024-
96, META 03 - Ponte Rincão Do Segredo (Ponte Knoll)- reconstrução de ponte no interior
em concreto armado pré-moldado, dimensões 20,00 x 4,50m - Rincão Do Segredo (Ponte
Knoll). (empreitada global mão de obra e material), conforme projetos em anexo. Valor
Global da meta: R$ 515.000,00 sendo R$ 412.000, referentes a materiais e R$ 103.000,40
referentes a mão-de-obra. Prazo de execução: 90 dias a contar da emissão da ordem de
início Protocolo (S2ID) REC -RS-4320701-20240508-02 Sei-59053.017652/2024-96, META
04- Ponte Arroio Bonito- reconstrução de ponte no interior, em concreto armado pré-
moldado, dimensões 13,00 x 5,00m - Arroio Bonito. (empreitada global mão de obra e
material), conforme projetos em anexo. Valor Global da meta: R$ 381.350,00 sendo R$
305.080,00 referentes a materiais e R$ 76.270,00 referentes a mão-de-obra. Prazo de
execução: 90 dias a contar da emissão da ordem de início. Protocolo (S2ID) REC -RS-
4320701-20240508-02 Sei-59053.017652/2024-96, META 06 - Ponte Linha Carijinho-
reconstrução de ponte no interior em concreto armado pré-moldado, dimensões 22,00 x
4,50m - Linha Carijinho. (empreitada global mão de obra e material), conforme projetos
em anexo. Valor Global da meta: R$ 462.620,00 sendo R$ 370.096,00 referentes a
materiais e R$ 92.524,00 referentes a mão-de-obra. Prazo de execução: 90 dias a contar
da emissão da ordem de início. Protocolo (S2ID) REC -RS-4320701-20240508-02 Sei-
59053.017652/2024-96, Contratante:
Prefeitura Do Município De
Sobradinho/Rs -

                            

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