DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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256
Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-SLC/PMR
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2025 - SEMED/PMR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de
Licitações e Contratação - SLC, faz saber que na Licitação Modalidade CHAMADA PÚBLICA
Nº 001/2025, oriundo do Processo Licitatório N.º 014/2025 - SEMED/PMR, Chamada
Pública nº 001/2025, cujo objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRIC U LT U R A
FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO - PNAE, NOS TERMOS DA LEI N° 11.947/2009, PARA OS ALUNOS
MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNÍCIPIO DE RORAINÓPOLIS (RR) teve
como vencedor: ASSOSSIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E PRODUTORES DO ESTADO
DE RORAIMA - CNPJ: 07.377.008/0001-10. Vencedor do Lote 01 no valor de R$ 156.539,20
(CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E VINTE
CENTAVOS); Lote 02 no valor de R$ 76.098,42 (SETENTA E SEIS MIL, NOVENTA E OITO REAIS
E QUARENTA E DOIS CENTAVOS); Lote 03 no valor de R$ 92.387,65 (NOVENTA E DOIS MIL ,
TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS); Lote 04 no valor de
R$ 2.960,51 (DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) e
Lote 05 no valor de R$ 381.826,06 (TREZENTOS E OITENTA E UM MIL, OITOCENTOS E VINTE
E SEIS REAIS E SEIS CENTAVOS). VALOR TOTAL: R$ 709.811,84 (SETECENTOS E NOVE MIL ,
OITOCENTOS E ONZE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).
Rorainópolis - RR, 10 de março de 2025.
RAFAEL LOPES DUARTE
Agente de contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 -SLC/PMR
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 015/2025 - SEC. CONVENIOS/PMR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de
Licitações e Contratação - SLC, faz saber que na Licitação Modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº 007/2025, oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO N.º 015/2025 - SEC. CONVENIOS/PMR,
cujo Objeto é a ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA,
DRENAGEM E URBANIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR) teve como vencedor
a empresa: VIA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 08.828.271/0001-41. Vencedor do Lote:
01 no valor de R$ 631.959,09 (SEISCENTOS E TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E
CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVE CENTAVOS).
Rorainópolis -RR, 10 de março de 2025.
RAFAEL LOPES DUARTE
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025
Processo Administrativo: 016/2025. Contrato nº010/2025. Contratante: Município de São
Luiz do Anauá/RR. Contratada: M MESSIAS DA SILVA, CNPJ sob o nº17.081.553/0001-19.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva (socorro elétrico/mecânico 24h), com substituição e fornecimento de
peças e acessórios originais e/ou genuínos novos, em veículos automotores pertencentes à
frota da Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá - Roraima e suas respectivas
secretarias. Secretarias Participantes: Secretarias
Municipais de Agricultura, Meio
Ambiente, Assistência Social, Educação, Saúde, Obras. Dotação Orçamentária: Programa de
Trabalho: 04.122.0002.1193.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 / 3.3.90.39.00.
Fundamentação legal: art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21.
São Luiz do Anauá - RR, 7 de março de 2025. ELIAS BESCHORNER DA SILVA PREFEITO
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/PMC/2025
(Processo Administrativo n.º 705208)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, torna público que SUSPENDE, por tempo
indeterminado, a abertura do edital supracitado, que tem como objetivo ao registro de
preços de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, em atendimento aos alunos das
escolas da Rede Municipal de Ensino e entidades filantrópicas conveniadas de Criciúma/SC,
consoante a resolução FNDE nº 06/2020 e suas alterações, para que a equipe técnica da
educação analise um pedido de impugnação.
Criciúma-SC, 10 de março de 2025.
CLEITON LINO RODRIGUES
Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/FMAS/2025
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna público a REVOGAÇÃO do edital supracitado,
que tem como por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar, Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento aos CRAS
(Centro de referência de assistência social), CREAS (Centro de referência especializado de
assistência social), Unidade Central, Centro POP e demais equipamentos da Secretaria de
Assistência Social e Habitação do Município de Criciúma/SC, devido a vício ocasionado na
migração dos dados do certame na plataforma, que diverge do edital. Feita a revogação
acima, ficam todos os interessados notificados para os fins legais e de direito, nos termos
da Lei nº14.133/21.
Criciúma-SC, 7 de março de 2025.
CLEITON LINO RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
PROCESSO N.14/2025
O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 26/03/2025 as
8h30, licitacao visando a contratação de empresa de construção civil com serviço de mao
de obra especializada e fornecimento de materiais para realizar a execucao da Unidade
Basica de Saude (UBS) Barra do Sai, conforme memorial descritivo, projetos, planilhas e
demais anexos, partes integrantes do edital. O Edital podera ser retirado atraves do site
https://licitacoes.itapoa.sc.gov.br/ ou na Secretaria de Administracao/Gerencia de
Compras, Licitacoes, Contratos e Almoxarifado das 07h30 as 13h30min.
Em 28 de fevereiro de 2025.
CRISTIAN ANGELO GRASSI
Secretario de Saude
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo Adm. Nº 38/2025. Tipo: Menor Preço/POR ITEM. Objeto Contratação de Empresa
Para Aquisição de Tanques A Vácuo, Acoplados Em Trator, Para Distribuição de Adubo
Líquido e Água, Com O Objetivo de Atender os Programas da Agricultura e Meio Ambiente
de Jardinópolis/Sc, Conforme Descrição do Estudo Técnico Preliminar, Termo de
Referência, Edital e Demais Documentos do Presente Processo Licitatório. Recebimento das
propostas até: 07:59 hs do dia 25 de março de 2025. Abertura da sessão pública: às 08:00
hs do dia 25 de março de 2025. Início da sessão de disputa de preços: às 08:00 horas do
dia 25 de março de 2025. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio
eletrônico no endereço: www.portadecompraspublicas.com.br.
O 
Edital 
estará 
disponível 
nas 
páginas 
www.jardinopolis.sc.gov.br 
e
www.jardinopolis.atende.net . Os pedidos de esclarecimento deverão ser enviados
exclusivamente por meio eletrônico no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br.
Jardinópolis, 10 de março de 2025.
SADI GOMES FERREIRA.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 038/2025, Portal de
Compras do Governo Federal nº 90038/2025, destinado à aquisição de Materiais
Odontológicos para atendimento aos pacientes nas unidades de saúde da Secretaria
Municipal da Saúde do Município de Joinville, bem como o julgamento efetuado pela
Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens
e valores unitários, quais sejam: Emige Materiais Odontológicos Ltda - item 2 - R$ 10,74;
item 5 - R$ 9,48; Rofemax Importadora de Embalagens Ltda - item 6 - R$ 16,00; item 7 -
R$ 16,00; item 8 - R$ 15,98; item 9 - R$ 16,00; item 10 - R$ 16,00; item 12 - R$ 48,00;
item 13 - R$ 34,30; item 14 - R$ 14,50; item 15 - R$ 19,10; item 19 - R$ 38,30; item 26
- R$ 240,70. Restaram FRACASSADOS os itens 1, 3, 4, 11, 17, 18, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30
e 31. Restaram ANULADOS os itens 16, 20, 21 e 22.
Joinville-SC, 6 de março de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário da Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 521/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através da Concorrência Eletrônica nº 521/2024 - UASG
453230, destinada
à contratação
de empresa especializada
para a
execução de
Pavimentação Asfáltica da Estrada Timbé - etapa 2B (trecho entre final do asfalto existente
até a ponte - Ponto Inicial 26°12'36.3"S 48°48'13.0"O - Ponto Final 26°12'10.52"S
48°47'52.00"O), localizada no bairro Jardim Paraíso, com 1.021,71 metros de extensão,
bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto
licitado à empresa vencedora, qual seja: Empreiteira de Mão de Obra Adrimar Ltda., com
o valor global de R$ 2.200.000,00.
Joinville-SC, 6 de março de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 061/2025, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90061/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual
Aquisição de químicos e insumos para a Osmose Reversa Duplo Passo do Hospital
Municipal São José, na Data/Horário: 21/03/2025 às 08:30 horas, para abertura das
propostas. 
O 
edital 
encontra-se 
à 
disposição 
dos 
interessados 
no 
site
www.joinville.sc.gov.br 
e
www.gov.br/compras/pt-br, 
UASG
453230. 
Chave 
TCE:
8 1 C 0 0 F F F 8 5 9 4 8 F E F EC D F B 9 8 B 4 E D E 4 0 7 8 9 4 4 C 3 C F 1
Joinville-SC, 5 de março de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 062/2025, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90062/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual
Contratação de serviço de análises clínicas (laboratório de apoio), para realização de
exames não constantes da Tabela SUS-SIGTAP, para atender a demanda do Hospital
Municipal São José, na Data/Horário: 25/03/2025 às 08:30 horas, para abertura das
propostas. 
O 
edital 
encontra-se 
à 
disposição 
dos 
interessados 
no 
site
www.joinville.sc.gov.br 
e
www.gov.br/compras/pt-br, 
UASG
453230. 
Chave 
TCE:
C 6 FC B 0 E F 2 7 C 4 9 5 C 6 1 8 D C 7 C B 4 0 5 8 2 9 1 4 8 A 2 8 9 1 B B 1
Joinville-SC, 5 de março de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva