DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANITAR
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Processo nº 24/2025. Tipo: Menor Preço Por Item
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE. Data da Realização: 04/04/2025. Horário de Início da Sessão: 09hrs.
Esclarecimentos e Impugnações: Departamento de Compras e Patrimônio, Tele: (14) 3343-
9100, e-mail: compras@canitar.sp.gov.br.
Canitar/SP, 10 de março de 2025.
JOEL RODRIGUES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2025
EDITAL Nº 1/2025
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS (CARNE BOVINA, FRANGO E PEIXE) PARA PREPARO DA MERENDA ESCOLAR
DE ALUNOS REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CATIGUÁ/SP, BEM COMO PARA ALUNOS DA
ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO CARLOS, COM ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto
Municipal nº 092, de 28 de dezembro 2023, e demais legislações aplicáveis, com suas
posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 25 DE MARÇO DE 2025.
HORÁRIO: 09H00MIN00SEG, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 08H30MIN, DO DIA 25 DE MARÇO DE 2025.
LOCAL: BLL COMPRAS - https://bllcompras.com/Home/Login
EDITAL NA ÍNTEGRA: Cópia do Edital ou maiores informações, poderão ser
obtidos no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, pelo
telefone: (17) 3564-9500, de segunda à sexta-feira e pelos Sites: www.catigua.sp.gov.br e
www.bllcompras.com, pelo e-mail: licitacao@catigua.sp.gov.br e suporte ao Fornecedor da
BLL Compras (41) 3097-4600 / contato@bll.org.br.
Catiguá - SP, 10 de Março de 2025.
CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
EXTRATOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Teac Transportes e
Turismo Ltda - 2ª Alteração Contratual Termo de Prorrogação do Prazo de Vigência e
Reajuste do Contrato LT n°: 115/2023; ASSINATURA: 26/02/2025; Valor R$ 773.837,10;
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Transporte
Escolar, para Alunos do Ensino Infantil e Fundamental Rede Pública do Município de
Cosmópolis - Secretaria Municipal de Educação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2021
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Viana Locadora de
Veículos Ltda - 5ª Alteração Contratual Termo de Aditamento do Contrato LT n°: 140/2021;
ASSINATURA: 19/02/2025; Valor R$ 64.882,62; OBJETO: Locação de veículos para Secretaria
de Segurança Pública.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA
GRANDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MA
COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. EPP; OBJETO: CONTRATO N° 027/25 DE AQUISIÇÃO,
INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINAS DE
AR
-
Pregão
Eletrônico
n°
048/24;
Valor:
R$
15.625,00;
Dotação:
13.02.00/15.122.5002.2011/4.4.90.52.34, 13.02.00/15.122.5002.2011/3.3.90.39.99; Prazo:
30 dias; Data de Assinatura: 21/02/2025; Processo Digital: 2.729/25
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MA
COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. EPP; Objeto: CONTRATO N° 028/25 DE AQUISIÇÃO,
INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINAS DE
AR
-
Pregão
Eletrônico
n°
048/24;
Valor:
R$
6.250,00;
Dotação:
18.02.00/11.334.6005.2354/4.4.90.52.34, 18.02.22/11.334.6005.2354/4.4.90.39.00; Prazo:
30 dias; Data de Assinatura: 25/02/2025; Processo Digital: 2.701/25
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MA
COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. EPP; Objeto: CONTRATO N° 029/25 DE AQUISIÇÃO,
INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINAS DE
AR
-
Pregão
Eletrônico
n°
048/24;
Valor:
R$
15.625,00;
Dotação:
15.02.00/15.452.5005.2086/4.4.90.52.34, 15.02.00/15.452.5005.2086/4.4.90.39.00; Prazo:
30 dias; Data de Assinatura: 27/02/2025; Processo Digital: 2.756/25
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Processo Administrativo n. º 1.348/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TELHAS E ACESSÓRIOS"
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
Comunicado de Alterações no Edital e Nova Data para a Sessão Pública
Considerando que esta Prefeitura efetuou alterações no Edital de Pregão
Eletrônico em epígrafe, comunicamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico
inicialmente designada para o dia 09/01/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), foi
transferida para o dia 25 de março de 2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF).
Informamos ainda que o Edital alterado e com nova data poderá ser retirado
GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para
consulta
e/ou download
de todos
os interessados
de forma
gratuita nos
sites
www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br.
Este comunicado estará disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br para
ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 21 de fevereiro de 2025.
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.309/2024-D
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAVALETES E FITAS ZEBRADAS"
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de
Julgamento às fls. 1064/1110, Termo de Julgamento de Análise das Amostras às fls.
936/937, 2° Termo de Julgamento de Análise das Amostras às fls. 1043/1044, Termos de
Homologação gerados
pelo sistema do Portal
de Compras do
Governo Federal
(www.compras.gov.br) às fls. 1120/1170 do Processo Administrativo em epígrafe,
ADJUDICAMOS às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o
fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR P R EÇO
UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a
presente licitação, nos termos dos Artigo 69, inciso XXX, Artigo 31, inciso XVIII, Artigo 72,
inciso VI, Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 1.011/2025:
- COMERCIAL VILA SONIA LTDA - Item 1;
- A. B SINALIZACAO E SERVICOS LTDA - Item 2;
- VENDASNET - COMERCIAL DE MATERIAL ELETRICO E INFORMATICA LTDA. - Itens 3 e 4.
Em 21 de fevereiro de 2025.
MARCELINO SANTOS GOMES
Secretário Municipal de Trânsito
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
LEANDRO AVELINO RODRIGUES CRUZ
Secretário Municipal de Transportes
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS E FILTRO DE PAPEL"
Processo Administrativo: 21.439/2024-D
Data e Hora do Pregão: 25/03/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço unitário
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
Tipo de licitação: Ampla Concorrência; Cota Reservada de 25% para ME e EPP
e Exclusiva para ME e EPP
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Administração, Secretaria Geral do Gabinete do Prefeito, Secretaria de Governo, Secretaria
de Planejamento, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Procuradoria Geral do
Município, Secretaria de Finanças, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação,
Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Urbanismo, Secretaria de Meio Ambiente,
Secretaria de Obras Públicas, Secretaria de Habitação, Secretaria de Serviços Urbanos,
Secretaria de Trânsito, Secretaria de Assuntos Institucionais, Secretaria de Cultura e
Turismo, Secretaria de Esporte e Lazer, Subsecretaria de Ações de Cidadania, Subsecretaria
de Controle Interno e Subsecretaria de Assuntos da Juventude, torna público que, na data,
horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade
Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 26 de fevereiro de 2025.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA III - TINTA
MASSA CORRIDA E TEXTURA ACRÍLICA"
Processo Administrativo: 1.426/2024
Data e Hora do Pregão: 28/03/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço unitário
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Serviços Urbanos, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde Pública, torna público que,
na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 26 de fevereiro de 2025.
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 7/2024
Processo Administrativo: 18763/2024
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE SUCO ATRAVÉS DO PROGRAMA DE
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Secretária de Educação do Município da Estância Balneária de Praia Grande,
no uso das atribuições conferida através do inciso XXXI do artigo 48, referente à Lei
Complementar nº. 1011 de 06 de janeiro de 2025, na forma da Lei 11947/2009 e pela
Resolução 06/2020, 20/20 e 21/2021 CD/FNDE conforme o que consta no Processo
Administrativo em epígrafe resolve HOMOLOGAR o presente procedimento de dispensa de
licitação, através da Chamada Pública n°. 007/2024, uma vez que de acordo com os
instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da
legalidade e CLASSIFICAR COMO VENCEDORA a COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA
REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA para fornecer 200.000 (duzentos mil) unidades de
suco de uva tinto integral, contendo como ingrediente apenas suco de uva integral, sem
adição de açúcares, conservantes, corantes e aromatizantes, embalagem tipo tetra-pak de
200ml com canudo, com validade mínima de 06 meses na data da entrega, no valor total
de R$ 534.000,00 (quinhentos e trinta e quatro mil reais).
Em, 28 de fevereiro de 2025.
PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS
Secretária Municipal de Educação
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