DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 FMS
Processo Licitatório n° 08/2025 FMS
Vanderlei Bonaldo, Prefeito Municipal de São Miguel da Boa Vista (SC), torna
publico, Licitação do tipo Concorrência Eletrônica "empretada por preço global" o presente
tem por finalidade contratação de empresa para execução de obra - construção de unidade
básica de saúde do município de São Miguel da Boa Vista, conforme especificações
contidas no termo de referencia e projetos e planilhas em anexo e estará recebendo
envelopes da documentação e proposta até às 08:00 horas do 26/03/2025, através da
plataforma www.bnc.org.br "Acesso Identificado. Maiores informações, bem como cópia
do edital poderá ser obtida com o setor de Licitações, e setor de compras, de Segunda a
Sexta-Feira, horário de expediente, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00 horas. A
presente licitação será regida pela Lei nº. 14.133/2021.
São Miguel da Boa Vista-SC, 10 de março de 2025.
VANDERLEI BONALDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2025-FMS
Processo Licitatório nº 01/2025-FMS - Concorrência Eletrônica 01/2025-FMS. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SCHROEDER. Contratada: BEE ASSESSORIA EM
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.913.415/0001-05, estabelecida na Rua
Luiz Fagundes, nº. 245, Sala 14, Bairro Praia Comprida, na cidade de São José, Estado de
Santa Catarina, CEP: 88.103-500. Objeto: "contratação de empresa especializada para
construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), porte I, com fornecimento de mão de obra,
materiais e equipamentos necessários), localizado na testada da Rua Guaramirim, nº 570
do Loteamento Residencial Parque Solar, no bairro Schroeder I no Município de
Schroeder/SC, conforme Programa 3600020230050 - Proposta nº 36000003505/2023 -
NOVO PAC - Unidades Básicas de Saúde". Valor contratual: R$ 1.404.900,00 (um milhão
quatrocentos e quatro mil e novecentos reais). A contratação será até 05 de março de
2026. Dotação orçamentária: 3 - 4.4.90.51.91.00.00.00.00. O contrato estará à disposição
dos interessados no site: www.schroeder.sc.gov.br. Link portal da transparência. Jair
Bridaroli - Prefeito Municipal - 05.03.2025
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 - PMS
PROCESSO LICITATORIO Nº. 36/2025-PMS -TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: Constitui objeto
da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução (com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) mais serviços
preliminares, drenagem, terraplanagem, pavimentação, passeio em paver e sinalização
viária da Rua 164 - Bartira Hertel - Estaca 0PP à Estaca 7+8,75m, com extensão de 148,75m
e área de total de 1.547,40m², localizada no Bairro Rio Hern, no Município de
Schroeder/SC. Fonte do recurso: Plano de Ação: 09032024-068709 / 2024 e Plano de Ação
09032024-068826/2024 do Governo Federal. PRAZO DE EXECUÇÃO: 3 (três) meses.
Abertura do Processo: 16 de abril de 2025 às 09h (horário de Brasília). Local:
https://www.gov.br/compras/pt-br
A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do
Município de Schroeder (www.schroeder.sc.gov.br)
Schroeder-SC, 5 de março de 2025.
JAIR BRIDAROLI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - FMS
PROCESSO LICITATORIO Nº. 08/2025-FMS -TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: Constitui objeto
da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresa especializada
em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos e equipamentos de
esterilização, incluindo manutenção e troca de peças para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Saúde de Schroeder/SC, ao longo de 12 meses. Abertura do
Processo:
25
de
março
de
2025
às
09h
(horário
de
Brasília).
Local:
https://www.gov.br/compras/pt-br
A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do
Município de Schroeder (www.schroeder.sc.gov.br)
Schroeder-SC, 5 de março de 2025.
JAIR BRIDAROLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Processo Licitatório n. 24/2025 Objeto o registro de preço a Aquisição de Materiais Para O
Sistema Preventivo de Incêndio Para Todas As Secretarias de Administração Municipal de
Tangará, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do
dia 24/03/2025. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito
a
Av.
Irmãos
Piccoli,
267,
Fone
49
35327450
ou
através
dos
sites
https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
Tangará, 10 de março de 2025.
ALDAIR BIASIOLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 71/2025 PMT
Homologado em 06/03/2025 a Dispensa de Licitação Presencial nº 71/2025 PMT
cujo objeto trata da Contratação semi-integrada de empresa de engenharia especializada
para a total execução dos serviços necessários para elaboração do projeto executivo de
engenharia e execução de obra de reforma da Ponte dos Expedicionários em Timbó/SC
(contendo todos os insumos necessários), com pagamento através das Transferências
Especiais Federais: Emenda Parlamentar nº 202239530001, Código nº 9032022-016338 e
Emenda Parlamentar nº 202322100001, Código nº 09032023-034403. Empresa Vencedora:
VB CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ nº 08.628.996/0001-96. Valor Total: R$ R$ 504.322,14
(quinhentos e quatro mil, trezentos e vinte e dois reais e catorze centavos).
EDUARDO NAU
Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Agrícola
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023
Prorroga-se a vigência do Edital para CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas
(Profissionais) e/ou Jurídicas (Clínicas, Hospitais e Prestadores de Serviços) para prestação de
SERVIÇOS MÉDICOS VETERINÁRIOS, para realizar cirurgias de esterilização de animais (cães e
gatos). O presente regulamento está em vigor até 10 de março de 2026, podendo qualquer
interessado do ramo, durante esse prazo e desde que cumpra os requisitos previstos no Edital,
solicitar seu credenciamento. Valor das cirurgias de esterilização permanecem inalterados, sem
reajuste anual. Com a prorrogação do Credenciamento, automaticamente prorrogados todos os
contratos vigentes a ele vinculados. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na Divisão
de Licitações e Contratos, em horário de expediente, no site www.alvaresmachado.sp.gov.br ou
pelo e-mail licitacao@alvaresmachado.sp.gov.br. Telefone: (18) 3273-9300.
Álvares Machado, 10 de março de 2025.
LUIZ FRANCISCO BOIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo n.º 2.209/2025.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL,
PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) PORTE II - UBS JARDIM
DA BALSA II E UBS JARDIM JACYRA), NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA". Abertura das Propostas: 26 de
Março de 2025, a partir das 08h00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 26 de
Março de 2025, a partir das 08h30 horas. O Edital estará à disposição dos interessados na
Unidade de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00
horas, nos sites www.americana.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br e no PNCP (Portal
Nacional de Contratações Públicas) a partir de 12 de Março de 2025.
Americana/SP, 10 de Março de 2024
JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES
Secretário Adjunto de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório Nº 9642/2024, Concorrência Presencial Pública Nº 075/2024, Processo
Administrativo Nº 16.345/2025. Contrato Nº 6056-2025. Contratante: PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. Contratado: GRADUX BRASIL EIRELI. OBJETO: execução do
projeto técnico social ARARAQUARA EXPRESSA, vinculado ao contrato de repasse
942719/2023 - Ministério das Cidades - ações de saneamento integrado nas bacias do
Ribeirão do Ouro, Córrego da Servidão, Córrego Capão do Paiva e de seus afluentes.
VALOR: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses,
contados a partir da data da última assinatura do contrato.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 4895/2022, Modalidade: Concorrência nº 011/2022, Contrato: nº 1.737-2023,
Contrato (Aditivo) nº 1.737-2023 - 04 PRO DE 07/03/2025, Contratante: MUNICÍPIO DE
ARARAQUARA, Contratada: J.S.O. CONSTRUÇÕES EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a obra de reforma e adequação da casa da cultura LUIZ ANTONIO
MARTINEZ CORREA e do teatro WALLACE LEAL VALENTIN RODRIGUES. MOTIVO:
Prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias do prazo de execução, justificado no
protocolo administrativo nº 3.312/2025.
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 97/2024
DECISÃO ADMINISTRATIVA
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº
97/2024-PROCESSO LICITATÓRIO
Nº
9211/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA
COBERTA ABERTA DA EMEF WALDEMAR SAFFIOTTI -ARARAQUARA/SP EM PARCERIA COM
O
FNDE/MEC ATRAVÉS
DO PLANO
DE
AÇÕES ARTICULADAS
- PAR,
PROCESSO
23400.001227/2024-41, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE
FAZEM PARTE DESTE EDITAL.
Recorrente: JG Esquadrias Ltda.
Recorrida: Estrutubo Estruturas Metálicas Ltda.
Assunto: Recurso Administrativo - Habilitação no Certame Licitatório
Venho informar que está disponível o inteiro teor da decisão referente ao
recurso interposto pela empresa JG ESQUADIAS LTDA no Portal E-Licitações do Banco do
Brasil,
assim
como
no
link
abaixo,
no
Portal
da
Transparência
.http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-secretaria-da-educacao/portal-da-
transparencia-educacao
Araraquara,7 de março de 2025
LUANA RAMOS DE CAMARGO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 33/2025
Objeto: aquisição de medicamentos, suplementos, material odontológico e
material hospitalar para o centro de saúde municipal Recebimento: Das 16:00hs do dia
11/03/2025 às 09:00hs do dia 24/03/2025. Abertura/análise das propostas: às 09:00hs
do dia 24/03/2025. Início da disputa: às 09:30hs do dia 24/03/2025. Referência: horário
de Brasília/DF. Local: scpi portal de compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital)
Edital através do site: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no
horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00hs
ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUÁ