DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO
EXTRATO DE C0NTRATO
EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 012/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 012/2024 -
ADITAMENTO E SUPRESSÃO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO.
CONTRATADA: ELOS CONSTRUTORA LTDA. - EPP.
ADITAMENTO: R$ 117.952,85.
SUPRESSÃO: R$ 52.570,13.
TERMO: Assinado aos 21 de fevereiro de 2025.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Reforma do PSF do Jardim
Popular e Portal Terra da Saudade, com fornecimento de mão de obra, material, equipamentos
e ferramentas necessárias à sua execução, tudo em conformidade com as especificações
contidas no Anexo I - Termo de Referência, para a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Matão,
em parceria com o Governo Federal - Emenda Parlamentar Nº 25200005.
Palácio da Independência, 10 de março de 2025.
IGOR SANTORO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DATA: 10/03/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
AVISO DELICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Processo administrativo nº 0031/2025
Modalidade:
Pregão Eletrônico.
Tipo:
Menor
Preço por
lote.
Objeto:
contratação de serviços de interligação de rede entre as secretarias e demais setores, bem
como o fornecimento de link de internet, conforme especificações contidas no Edital e
Memorial Descritivo. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 10 de
março de 2025. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 28 de março de 2025, às
08:00h. Aquisição do Edital: Poderá ser adquirido na íntegra, na Praça Martinico Prado,
1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Informações através
do telefone (16) 3851-1400.
Morro Agudo/SP, 28 de fevereiro de 2025.
LEANDRO CESAR SILVA VALADARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
Processo nº 11/2025 TIPO: Empreitada por Preço Global
OBJETO: Contratação de serviços especializados de engenharia para realização
de obra em recapeamento asfáltico de trechos da Av. Judith Della Torre de Mendonça, Av.
Prof. Benedcta Jacir dos Santos, Av. Humberto Melão, Av. João Antonio Cicutti, Rua
Guilhermite, Rua José Bonifácio, Rua Sebastião Catelani, Rua Orlando Rosa Vitoriano, Rua
Iracema Tiggi de Almeida, Rua 25 de Março, Rua Manoel Pereira dos Santos, Rua Luiz
Mantovani, Rua Pedro Santo Albarelo, Rua Orlando Ramim, Rua 7 de Setembro e Rua
Vicente Mendicino.
ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA
CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE
HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 17 de abril
de 2025, às 9:00 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal
de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova
Aliança-SP.
à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação,
endereço,
número
de
telefone,
e/ou
CNPJ
ou
CPF,
e
pelo
site:
www.novaalianca.sp.gov.br.
Nova Aliança, 11 de Marco de 2025.
ALINE LELLIS DEVECHI MENIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2025
Comunicamos que foi alterada a data de abertura da CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N° 01/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA A INSTALAÇÃO DE
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE OURO VERDE, COM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS DE PRIMEIRA QUALIDADE, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, NOS
TERMOS DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS E DEMAIS
DOCUMENTOS ELABORADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E SETOR DE ENGENHARIA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE. A NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA É DIA
27/03/2025 ÀS 09H00, no http://187.17.193.128:5656/comprasedital/. O Edital será
fornecido aos interessados, nos dias úteis em horário comercial, no Depto. Licitação - Paço
Municipal, sito na Av. São Paulo, 926, bem como estará disponível no site oficial do município
www.ouroverde.sp.gov.br. Informações (18) 3872-1106 ou licitacao@ouroverde.sp.gov.br.
Ouro Verde, SP, 10 de março de 2025.
JÚLIO CÉSAR DE MORI VECHIATTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo nº 18/2025.
Início Cadastro de Propostas: 12/03/2025 às 08h. Término Cadastro de Propostas:
24/03/2025 às 08:30h. Abertura de Propostas Iniciais: 24/03/2025 às 08:30h. Início do Pregão
(Lances): 24/03/2025 às 09h. Local: www.bllcompras.org.br "Acesso Identificado no link -
"licitações". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF.
Objeto: Registro de preços visando à aquisição de uniformes escolares, conforme descritivo e
quantitativo da tabela em anexo, destinados aos alunos da educação básica do município de
Pirangi (Creche Municipal Cônego Achilles, CEMEI Padre Thomaz Rodero Lopes, EMEI - Profª
Maria Neusa Girade dos Santos e EMEF Joaquim de Abreu Sampaio Vidal). Edital na integra e
anexos, podem ser obtidos na Prefeitura, Departamento de Licitações, Rua Marechal Floriano
Peixoto, nº 579, Pirangi, das 08h às 11h e das 12:30 às 15h, ou site www.pmpirangi.com.br,
informações: tel.(17)3386.1859, com a Diretora de Educação.
VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Objeto: Processo Licitatório objetivando o Registro de Preços para aquisição de
gêneros alimentícios (carnes) para abastecimento da merenda escolar da Prefeitura
Municipal de Quintana (SP), pelo período de 12
meses. Fernando Itapuã Branco Nunes, Prefeito Municipa, Comarca de Pompéia,
Estado de São Paulo, por uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGOU o
presente certame, ADJUDICANDO os itens 01,02,03,04 à empresa CRUZ & PONTES LTDA .
Quintana-SP, 10 de março de 2.025.
FERNANDO ITAPUÃ BRANCO NUNES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Processo Administrativo n° 0722/2025.
Por determinação do Prefeito Municipal, acha-se aberta na Prefeitura Municipal de
Salto de Pirapora, a Concorrência Eletrônica nº 005/2025, objetivando a "Contratação de Empresa
Especializada para Construção de UBS Porte II, no Município de Salto de Pirapora", julgamento
Menor Preço Global, com valor estimado de R$ 3.482.328,76. A sessão pública ocorrerá às 09h do
dia 26 de março de 2025. Edital disponível no portal da BNC https://bnc.org.br/, no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site da Prefeitura www.saltodepirapora.sp.gov.br,
menu Licitações e compras=> Licitações Abertas (Retirada de Editais).
Salto de Pirapora, 10 de março de 2025.
MATHEUS MARUM DE CAMPOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
Considerando o parecer jurídico às fls. 643 a 646, dando conta que todos os
requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores
finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da
Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio
conforme descrito em ata anexada aos autos do processo licitatório, aos licitantes
vencedores: Camargo Alimentos Ltda; Camila Forggia Pito ME; J.T Indústria e Comércio de
Cafés Ltda EPP; JAV Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda; JRL Distribuidora de
Fartura Ltda e Sandra Cristina Paes da Rosa ME. Determino a expedição de Ordem/Pedido
de Compra. Publique-se e comunique-se.
Santa Cruz do Rio Pardo, 27 de fevereiro de 2025.
OTACÍLIO PARRAS ASSIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Pregão Eletrônico nº 003/2025. Proc. nº 012/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE QUALIDADE, COM FORNECIMENTO PARCELADO E DIÁRIO, A
SEREM ENTREGUES NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SANTA SALETE/SP, EM
CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO
EDITAL E SEUS ANEXOS. Edital e anexos no site: http://179.125.61.249:8079/comprasedital/.
Recebimento das propostas: 11/03/2025 às 09h. Limite para acolhimento das propostas: às
08h30 de 24/03/2025. Sessão de lances: 24/03/2025 às 09h. Referência de Tempo: Horário de
Brasília. Local: Na plataforma eletrônica no site: http://179.125.61.249:8079/comprasedital/.
JÚLIO CESAR MARTINS MILIATTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O município de Santópolis do Aguapeí comunica que fica retificado o AVISO DE
LICITAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 - DISPENSA N° 06.2025 - PROCESSO Nº 14/2025,
publicado no DOU na Data de 10/03/2025, Seção 3, Página 253, alterando-se: I-Onde lia-se HAROLDO
ALVES PIO - Prefeito Municipal, agora lê-se GERSON ALVES DE LIMA JÚNIOR - Prefeito Municipal.
Santópolis do Aguapeí/SP, 10 de março de 2025.
GERSON ALVES DE LIMA JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2025
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
Luiz Augusto Torres, Prefeito do Município de São João de Iracema, Estado de
São Paulo, comunica aos interessados que fica retificado o Edital do Pregão Presencial n°
001/2025, em conformidade com o Processo Administrativo nº 035/2025, publicado no
D.O.U. no dia 07 de março de 2025, Seção 3, ISSN 1677-7069, nº 45, página 476, destinado
a elaboração de Ata de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de gêneros
alimentícios, gás liquefeito e água, para atendimento aos setores municipais, idosos e
escolas municipais e estadual, conforme requisições e controle do responsável, com previsão
de consumo no decorrer de 12 (doze) meses. Comunica ainda, que o edital estará disponível
para retirada até às 16h00min do dia 20 de março de 2025 e que os envelopes deverão ser
entregues até às 09h00min do dia 21 de março de 2025, no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal, com sede a Rua Sebastião B. dos Santos, nº 464, Centro. Informações poderão ser
obtidas no endereço www.saojoaodeiracema.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações, por e-
mail através do endereço eletrônico licitacao@saojoaodeiracema.sp.gov.br ou através do
telefone (17) 3875-6560 - Setor de Licitação.
Prefeitura Municipal de São João de Iracema - SP, 7 de março de 2025.
LUIZ AUGUSTO TORRES
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