DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2025
Repetição
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ - TO, torna público que
realizará PREGÃO PRESENCIAL n° 003/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM com abertura
prevista para o dia 25/03/2025 ás 08:00h horário local, LOCAL: Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro,
CEP: 77720-000 Itacajá - TO, cujo objeto: Registro de preços visando a aquisição de
materiais de construção, de forma continuada, por demanda, para melhorias, reparos e
manutenção das instalações prediais de uso da Secretaria Municipal de Educação de Itacajá
- TO e Serviço Municipal de Água e Esgoto de Itacajá - SEMAE, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido
na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°.
403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas ou das 13:30 às 17:30 horas, ou ainda
pelo e-mail: licitacaoitacaja@gmail.com e no site: https://transparencia.itacaja.to.gov.br/,
informações pelo telefone (63)3439-1875.
Itacajá - TO, 10 de março de 2025.
WEDSEN ALVES DA CRUZ SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC)
O Município de Itaguatins - To, com sede na Rua Coronel Augusto Bastos, Nº
1079, Centro, CEP nº 77.920-000 - Itaguatins - TO, através do seu Agente de Contratação,
instituído pela Portaria nº 058/2025 de 19 de Fevereiro de 2025, torna público que, com
base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 003/2025,
Lei Complementar n° 123/2006, e demais normas atinentes à espécie, realizará às 09:00hs
(nove horas) do dia 26 de março de 2025, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, do tipo (Menor Preço), por Item, objetivando a Contratação de empresa
especializada para aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinado a composição da
merenda escolar, utilizadas nas escolas, creches da rede municipal de ensino, tanto na
zona rural quanto na zona urbana do Município de Itaguatins - TO. Este Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário
das 08:00hs (oito horas) ás 13:00hs (Treze horas), onde poderão ser consultados
gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet, através do nosso endereço
eletrônico no site: https://www.itaguatins.to.gov.br/, no site da BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS (BNC) https://www.bnc.org.br / ou no Portal Nacional de Contratações Públicas
- PNCP através do endereço: http://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais, no
mesmo endereço.
Itaguatins TO, 11 de março de 2025.
MARCELO SILVA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 7/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LAJEADO - TO, no uso de suas
atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações;
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2025.
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de
utensilios domesticos, materias de limpeza e higiene para atender as demandas dos orgãos
vinculados pelo fundo municipal de assistencia social - FMAS, centro de referencia
especializada de assistencia social - CREAS, centro de referencia e assistencia social - CRAS
e bolsa familia, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência,
Anexo I do Edital.
TIPO: Menor preço por item
MODO DE DISPUTA: Aberto
DATA DE ABERTURA: 24 de março de 2025 às 08:00 horas horário de
Brasília.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021.
O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de
Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional
de Compras - BNC www.bnc.org.br.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e-
mail. licita.lajeado@gmail.com.
Em 7 de março de 2025.
FERNANDA DAMASCENO DOS SANTOS
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
PROCESSO Nº. 018/2025
O MUNICÍPIO DE LAVANDEIRA-TO, através do pregoeiro, torna público que
realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Av. Airton Senna s/nº,
Centro, Lavandeira/Tocantins: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - SRP - PROCESSO Nº.
018/2025, no dia 21 de março de 2025 às 08h00min horas Local, tipo Menor Preço por
Item, visando
a REGISTRO
DE PREÇO PARA
AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEL EM
ATENDIMENTO
EM ATENDIMENTO
À PREFEITURA
E
SECRETARIAS MUNICIPAIS
DE
LAVANDEIRA-TO, de acordo com Edital e Termo de Referência. O Edital e Anexos estão à
disposição e deverão ser adquiridos junto a CPL em Lavandeira - TO das 07h:00min as
11h:00min 
por 
e-mail 
licitacaolavandeira@gmail.com
no 
site 
do 
Município
https://lavandeira.to.gov.br e
Portal Eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações Tel.: (63) 3697-1106.
Lavandeira- TO, 11 de março de 2025.
WARLEY AMARAL EVANGELISTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Registro de Preços para aquisição de bolas esportivas para atender a manda
dos alunos da rede municipal de ensino, através da Secretaria Municipal de Educação. Data
de abertura: 24/03/2025, às 09:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares para os alunos atendidos
pela rede municipal de ensino de Paraíso do Tocantins. Data de abertura: 24/03/2025, às
11:00 horas. Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br Telefone: (63) 99965-2120.
Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas.
Paraíso- TO, 10 de março de 2025.
ERICK ANTÔNIO SANTOS LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM
EXTRATO DE EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N. 026/2023-PMP
Processo: 207/2022 TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023 PMP
Objeto de Licitação: O termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do Contrato
n.º 026/2023, celebrado entre as partes, o qual versa sobre Objeto de Licitação:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA FORMA DE EMPREITADA GLOBAL PARA IMPLANTAÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO NO MUNICÍPIO DE
PIUM - CONVÊNIO n.º 922370-2021 - SICONV
Partes: MUNICIPIO DE PIUM - TO CNPJ; 01.189.497/0001-09 e JD ENGENHARIA LOCAÇÕ ES
E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.675.483/0001-74
Prazo de Vigência: 12 meses a partir de 15/03/2025.
Data de Assinatura: 07 de março de2025
RAYLLANNE GOUVEIA DE ARAUJO Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Porto Nacional, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA
FAZENDA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO, por intermédio do Pregoeiro oficial, torna público
que realizará no portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGAO ELETRONICO Nº 001/2025 FAZ, dia 16 de Abril de 2025 às 09:00 horas
(horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA
PARA 
FORNECIMENTO,
INSTALAÇÃO, 
CONFIGURAÇÃO
E
VIDEOMONITORAMENTO DE TRÂNSITO E GERENCIAMENTO DE MOBILIDADE URBANA,
DENTRE
OUTROS 
SERVIÇOS
QUE
PODEM
SER 
AGREGADOS,
UTILIZANDO
UMA
INFRAESTRUTURA UNIFICADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA.
O
Edital 
encontra-se
disponível
Junto 
ao
site
www.portaldecompraspublicas.com.br; 
www.gov.br/pncp/pt-br
ou
www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 9281-7012.
Porto Nacional - TO, 10 de Março de 2025.
LOENIS FERNANDES SIRQUEIRA
Secretário Municipal da Fazenda, Planejamento e
InovaçãoAutoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO TOCANTINS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - FMS
PROCESSO ADM. 686/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2025 - FMS
O Fundo Municipal de SAÚDE de Santa Rita do Tocantins - TO, convida os
profissionais da área da saúde para o CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS, DA ÁREA DA
SAÚDE E AFINS, PESSOA FISÍCA E JURÍDICA INTERESSADA EM PRESTAR SERVIÇO PARA O
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO TOCANTINS PARA O ANO DE 2025, ao preço
conforme termo de referência, interessados em prestar serviço para o Fundo Municipal de
SAÚDE, durante o ano de 2025, ao preço da tabela conforme Anexo I do Edital, a se
credenciarem a partir do dia 11 de Março de 2025 a 24 de março de 2025, e EXCLUSIVAMENTE
pelo sistema eletrônico, através do site (www.portaldecompraspublicas.com.br). Os editais
deverão ser retirados no site do município https://santaritadotocantins.to.gov.br/. ou
(www.portaldecompraspublicas.com.br), maiores informações junto à Comissão Permanente
de Licitação das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00 de segunda à sexta-feira, através do fone
(63) 99240-1216, ou pelo e-mail: licitasantarita@gmail.com.
Santa Rita do Tocantins - TO 10 de março de 2025.
EMERSON PEREIRA DA COSTA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO
TOCANTINS - TO, através da Comissão de Contratação nomeado pela Portaria nº 001/2025 de
02 de janeiro de 2025, avisa aos interessados que fará realizar dia 26/03/2025 às 08:00 horas
na sede da Prefeitura de Santa Tereza do Tocantins, sito à praça 05 de janeiro, 890, Centro,
CEP: 77.615-000, através de processo de Concorrência 0046/2025, Concorrência Presencial:
0001/2025 visando contratação de empresa do ramo de construção civil (engenharia) para
construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo I, para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde, conforme projetos e planilhas acostadas ao processo.
O edital está disponível na prefeitura no end.: Praça 05 de Janeiro, 890, de
segunda
às
sextas
feiras
das
07:30 
às
12:30
horas,
ou
pelo
e-mail:
licitação.santatereza@gmail.com - Informações (63) 99103-9479.
Lagoa do Tocantins, 6 de março de 2025.
LUIZA LOYANE AMORIM
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO
TOCANTINS - TO, através da Comissão de Contratação nomeado pela Portaria nº 001/2025 de
02 de janeiro de 2025, avisa aos interessados que fará realizar dia 26/03/2025 às 10:00 horas
na sede da Prefeitura de Santa Tereza do Tocantins, sito à praça 05 de janeiro, 890, Centro,
CEP: 77.615-000, através de processo de Concorrência 0047/2025, Concorrência Presencial:
0002/2025 visando contratação de empresa do ramo de construção civil (engenharia) para
construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo I, para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde, conforme projetos e planilhas acostadas ao processo.
O edital está disponível na prefeitura no end.: Praça 05 de Janeiro, 890, de
segunda
às
sextas
feiras
das
07:30 
às
12:30
horas,
ou
pelo
e-mail:
licitação.santatereza@gmail.com - Informações (63) 99103-9479.
Lagoa do Tocantins, 6 de março de 2025.
LUIZA LOYANE AMORIM
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO Nº 15/2025 - Pregão Eletrônico n° 005/2025,
Errata da publicação ao processo n° 015/2025, vinculado ao pregão Eletrônico
n° 005/2025, no DOU no dia 07/03/2025 na Pág 478 seção 3 no tocante a data da
publicação, onde se lê: 19/03/2025, leia -se 25/03/2025.
DIVINO MORAIS
Prefeito