DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, com a interveniência da Secretaria
Municipal de Educação de Canindé de São Francisco/SE, em atendimento às disposições
legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade
acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO
EDITAL E SEUS ANEXOS. DATA DO CERTAME: 25/03/2025 (vinte e cinco de março de dois
mil e vinte e cinco) às 09H:00MIN (nove horas e zero minutos) - Horário de Brasília BASE
LEGAL: A presente licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais
legislação aplicável. Decreto Municipal nº 018, de 16 de janeiro de 2024, Lei Complementar
n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 -
Código de Defesa do Consumidor, bem como pelas condições estabelecidas neste
instrumento. PARECER JURÍDICO: 215/2025 ENDEREÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO:
www.bnc.org.br O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos
interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Pça. Ananias Fernandes dos
Santos, s/nº, Centro, Canindé de São Francisco/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias
de expediente, no horário das 08H00 às 13H00MIN, pelo telefone: (79) 3346-1974, ou
através dos sítios: www.bnc.org.br e www.caninde.se.gov.br.
Canindé de São Francisco/SE, 10 de março de 2025.
JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO
Prefeito
COSME DOS SANTOS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, em atendimento às disposições
legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade
acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA O FORNECIMENTO DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DO CERTAME: 24/03/2025 (vinte e quatro
de março de dois mil e vinte e cinco) às 09H:00MIN (nove horas e zero minutos) - Horário
de Brasília BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, e demais legislação aplicável. Decreto Municipal nº 018, de 16 de janeiro de
2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal n.º 8.078, de 11
de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, bem como pelas condições
estabelecidas neste instrumento. PARECER
JURÍDICO: 211/2025 ENDEREÇO QUE
ACONTECERÁ A SESSÃO: www.bnc.org.br O Edital, e informações complementares,
encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada
à Pça. Ananias Fernandes dos Santos, s/nº, Centro, Canindé de São Francisco/SE, de
Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08H00 às 13H00MIN,
pelo
telefone:
(79)
3346-1974,
ou
através
dos
sítios:
www.bnc.org.br
e
www.caninde.se.gov.br.
Canindé de São Francisco/SE, 10 de março de 2025.
JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRACCHO CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O Município de Graccho Cardoso/SE, em atendimento às disposições legais e à
Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para
conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e
mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e
serviços de engenharia para realizar a construção de creche padrão FNDE, tipo 2, na sede
deste Município. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global por item. LIMITE PARA
ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: 25/03/2025, às 08h59min - limite para
envio da documentação; 25/03/2025, às 09h00min - abertura da sessão. CLASSI F I C AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto deste termo correrão à conta dos
recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa deste Município, com
dotação suficiente, obedecendo à classificação abaixo: U.O.: 20700 - Secretaria de
Educação; Ação: 1120 - Construção, reforma ou ampliação de unidades escolares da
educação infantil - creche; Elemento da despesa: 44905100 - Obras e instalações; Fonte de
Recurso: 15001001/15700000. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto
Municipal nº 01/2025, e ainda, pelo Decreto Municipal nº 05/2025, observadas as
alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. PARECER JURÍDICO:
22/2025. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços
eletrônicos
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1,
https://licitanet.com.br/ e https://gracchocardoso.se.gov.br/licitacoes/.
Japaratuba/SE, 6 de março de 2025.
WELISON TAYLAN VIEIRA DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - PMG
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2025 - PMG
OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores 0 km, tipo caminhão
equipado com caçamba basculante, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 24/03/2025, às 09h.
LOCAL: licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Por Item. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$
1.384.000,00
(um milhão,
trezentos e
oitenta
e quatro
mil reais).
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. AÇÃO:
2324 - MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA e 2083 -
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS COM RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR. ELEMENTO
DE DESPESA: 4490.5200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. FONTE DE
RECURSOS: 1500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS e 1710.0000 -
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1° de abril de
2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas
neste Edital. NÚMERO DO PARECER JURÍDICO: 050/2025 de 06/03/2025. AQUISIÇÃO DO
EDITAL: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico
licitanet.com.br e gloria.se.gov.br.
Nossa Senhora da Glória/SE, 7 de março de 2025.
JOÃO MIGUEL SANTOS DE ALBUQUERQUE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DAS BROTAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Repetição
O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DAS BROTAS, através da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de
todos, a realização de Chamada Pública, mediante informações a seguir:
OBJETO: aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar,
destinados à Merenda Escolar do Ano de 2025 do PROGRAMA PNAE, conforme
especificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência.
DATA DE RECEBIMENTO DA HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA: 19/03/2025, às
09:00h (nove horas), na Sala da Comissão de Licitação, situada à Praça Jacinto Ribeiro, nº
75 - Centro - Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe.
BASE LEGAL: Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, e
Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, em seu art. 20, §§1° e 2°. (atualizada pela
Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015).
INFORMAÇÕES: O Edital, e
informações complementares, encontra-se à
disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça
Coronel Jacinto Ribeiro, nº 75, Centro, na cidade de Santo Amaro das Brotas/SE, Estado de
Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00minh
às
13h00minh
e
através
do
e-mail:
licitacao@santoamaro.se.gov.br
/
pregaosantoamarodasbrotas@gmail.com. Site: https://santoamarodasbrotas.se.gov.br/
Santo Amaro das Brotas/SE, 26 de janeiro de 2025.
ELIZABETH ALVES COSTA BEBER
Secretária municipal de Educação
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABREULÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO
A Comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Abreulândia-TO
torna público a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 303/2025 PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025, Tipo Menor Preço Por Item, objeto: Aquisição de veículos
automotores zero quilômetro, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de
Abreulândia-TO. No Sistema registro de Preços. O mesmo ocorrerá na plataforma do site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Recebimento das propostas das 14:00 horas do dia
10/03/2025 até as 07:30 horas do dia 25/03/2025, início da sessão de disputa de preços:
às 08h00min do dia 25 de Março de 2025, horário de Brasília, o edital e seus anexos se
encontram na sede da licitação, e nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.abreulandia.to.gov.br
SILVÂNIA SANTOS SOUSA ABREU
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025- SRP/ FMAS
Repetição
O Fundo Municipal de Assistência Social de Aliança do Tocantins - TO, no uso
das atribuições legais, torna público que houve retificação na especificação do objeto em
razão da necessidade de correções visando ampliação da disputa, de modo que o prazo
inicialmente estabelecido foi reaberto para o Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2025/FMAS,
objetivando o Registro de Preço para eventual e parcelada aquisição de material de
expediente. Início e recebimento das propostas dia 13/03/2025, no Site: https://bnc.org.br.
Início da sessão eletrônica dia 25/03/2025 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br.
EDITAL:
Poderá
ser
retirado
pelo
site:
http://www.alianca.to.gov.br,
no
site:
https://bnc.org.br,
ou
solicitado
pelo
E-mail:licitacaoalianca2021@gmail.com.
INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.
Aliança do Tocantins - TO, 10 de março de 2025.
SOLANGE SOARES DA SILVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERNARDO SAYÃO - TO
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O FUNDO MUNICIPAL SAÚDE, por intermédio da COMISSÃO DE LICITAÇÃO,
torna público que ANULAÇÃO da concorrência nº 001/2025, processo nº0038/2025,
realizada dia 27 de fevereiro de 2025, em virtude da recomendação do Tribunal de Contas
do Estado do Tocantins (TCE), comunicação recebida dia 07 de março de 2025 via e-mail.
10 de março de 2025.
GILCIA DAYANE FERREIRA VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, CNPJ:25.086.612/0001-70,
com sede na Av sete de setembro, s/n centro, torna público o Pregão Eletrônico
SRP nº 02-2025- menor preço por item abertura dia 26/03/25 as 11:00 horas
REGISTRO
DE
PREÇO
PARA
FUTURA
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
FORNECIMENTO DE PNEUS, CAMARA DE AR E AFINS, PARA ATENDER A DEMANDA
DAS SECRETARIAS VINCULADAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE - TO.
Maiores
informações
se
encontram
à
disposição
no
portal
da
transparência
no link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no
sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário
de expediente das 07:00 as 13:00.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, CNPJ:25.086.612/0001-70,
com sede na Av sete de setembro, s/n centro, torna público o Pregão Eletrônico
SRP nº 03-2025- menor preço por item abertura dia 26/03/25 as 13:00 horas-
REGISTRO
DE
PREÇO
VISANDO
A
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO EVENTUAL E FUTURO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE
HIGIENE, LIMPEZA E UTENSÍLIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE GOIANORTE - TO. Maiores informações se encontram à disposição
no
portal
da
transparência
no
link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/
no
sistema
https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de
expediente das 07:00 as 13:00. Goianorte, 10 de março de 2025.
RENATO AMARO DA SILVA
Agente de contratação
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