DOEAM 10/03/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 10 de março de 2025
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GABINETE
DA
SECRETÁRIA
EXECUTIVA
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 10 de março de 2025.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#215220#8#218792/>
Protocolo 215220
<#E.G.B#215225#8#218797>
EXTRATO N° 013/2025-SEFAZ
ESPÉCIE, NÚMERO, DATA: Termo de Contrato n° 05/2025-SEFAZ, firmado
em 07.03.2025. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
de Estado da Fazenda e a empresa SUPRIHOUSE INFORMÁTICA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de microcomputadores,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da assinatura do Termo,
de 07.03.2025 a 05.03.2028. Valor Global: R$ 720.000,00 (setecentos
e vinte mil reais). DO: UO: 014701, PT: 04.126.3229.1062.0001, Fonte:
2.759.2010.0000.0000; ND: 44905235, tendo sido emitida pela SEFAZ, em
26/02/2025, a NE nº 017/2025, no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte
mil reais). Fundamento Legal: Art.86, caput, Lei 14.133/2021, com base no
Parecer n° 012/2024-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo
nº 01.01.014101.100192/2025-49-SEFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA
EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 10 de
março de 2025.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#215225#8#218797/>
Protocolo 215225
<#E.G.B#215239#8#218811>
RESENHA DE PORTARIAS
ERRATA À PORT. Nº 0081/2025-GSEFAZ: ONDE SE LÊ: ATUALIZA a
composição da Portaria nº 0419/2018-GSEFAZ e dá outras providências. Art.
1º ATUALIZAR a composição instituída pela Portaria nº 0419/2018-GSEFAZ,
designando os seguintes Auditores para integrar a partir desta data, o
Grupo de Trabalho da Secretaria de Estado da Fazenda, com a finalidade
de atuar junto ao Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos-CIRA.
LEIA-SE: ATUALIZA a composição da Portaria nº 0491/2018-GSEFAZ e
dá outras providências. Art. 1º ATUALIZAR a composição instituída pela
Portaria nº 0491/2018-GSEFAZ, designando os seguintes Auditores para
integrar a partir desta data, o Grupo de Trabalho da Secretaria de Estado
da Fazenda, com a finalidade de atuar junto ao Comitê Interinstitucional de
Recuperação de Ativos-CIRA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição
0053, de 26.02.25, pg. 1. 0091/2025-GSEFAZ-24.02.25 DESIGNAR MARIA
DO SOCORRO DA SILVA LIMA, AFCTE, mat. 106.907-1A, responder
pelo Departamento de Encargos Gerais, Dívida Pública e Haveres do
Estado-DEDIV, férias ao titular Leonardo dos Santos do Rego Barros, mat.
190.392-6A, nos períodos de 19 a 28.02.2025, de 10 a 19.03.2025 e folgas
legais nos dias 06, 07, 20 e 21.03.2025. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0052, de 25.02.25, pg. 1. 0092/2025-GSEFAZ-27.02.25
LOTAR EDSON CESAR CUNHA DE OLIVEIRA, GTIFE, mat. 189.873-6A,
no Departamento de Tecnologia da Informação-DETIN, a contar de
21.02.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0056, de 28.02.25,
pg. 1. 0093/2025-GSEFAZ-27.02.25 TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº
0085/2025-GSEFAZ, de 20/02/2025, que designou os servidores RODRIGO
HAMILTON MOURÃO, TAFE, mat. 242.656-0C e FRANSOERMES TORRES
LIMA, Assessor II, AD-2, mat. 265.595-0A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA
do Termo de Contrato nº 21/2005-SEFAZ e a Pessoa Física NAIÁ LAURIA
DA SILVA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0056, de 28.02.25,
pg. 1. 0094/2025-GSEFAZ-27.02.25 DESIGNAR RODRIGO HAMILTON
MOURÃO, TAFE, mat. 242.656-0C e FRANSOERMES TORRES LIMA,
Assessor II, AD-2, mat. 265.595-0A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do
Termo de Contrato nº 08/2023-SEFAZ e a empresa MANAUS AMBIENTAL
S.A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0056, de 28.02.25, pg.
2. 0095/2025-GSEFAZ-27.02.25 DESIGNAR MARCELO DELDUQUE
PADILHA, AFE, mat. 190.573-2A, responder pelo Departamento de
Desenvolvimento e Gestão de Pessoas-DDGEP, afastamento legal à titular
Bianca Falcão de Azedo, mat. 192.876-7A, no período de 06 a 13.03.2025.
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0060, de 06.03.25, pgs.
1-2. 0098/2025-GSEFAZ-28.02.25 LOTAR KENIFFER CAVALCANTE
TUPINAMBÁ, TAFE, mat. 192.802-3A, na Unidade de Governança e
Planejamento Estratégico-UGPE e CARLA ADRIANA BATISTA DA SILVA,
Assessor II, AD-2, mat. 202.095-5E, na Secretaria Executiva de Assuntos
Administrativos-SEA, a contar de 20.02.2025. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0059, de 06.03.25, pg. 1. 0099/2025-GSEFAZ-28.02.25
DESIGNAR JOSÉ CARLOS BRANDÃO SAMPAIO, AFCTE, mat.
190.542-2A, responder pelo Departamento Financeiro do Estado-DEFIN,
férias ao titular Marcos André Pontes Cavalcanti, mat. 190.400-0A, no
período de 06 a 15.03.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição
0059, de 06.03.25, pg. 1. 0100/2025-GSEFAZ-28.02.25 LOTAR RONEI
MACEDO GUALBERTO, GTIFE, mat. 269.877-3A, no Departamento de
Tecnologia da Informação-DETIN, a contar de 21.02.2025. Publicada na
íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0059, de 06.03.25, pgs. 1-2. 0103/2025-
GSEFAZ-28.02.25 HOMOLOGAR o afastamento remunerado, no mês
de janeiro/2025, Licença Especial dos servidores: CLARICE RAMOS DE
MESQUITA, AFE, mat. G000148, Início: 06/01/25, Término: 20/01/25, PA:
38648; NURENBERG OSÓRIO NUNES, TAFE, mat. G000118, Início:
06/01/25, Término: 15/01/25, PA: 38537; MARCOS ANTONIO GUERRA
PIMENTEL, AFE, mat. G108587, Início: 06/01/25, Término: 24/01/25, PA:
38474; NELSON ANDRÉ MACHADO DOS SANTOS, AFTE, mat. G192250,
Início: 03/01/25, Término: 17/01/25, PA: 38377; JOSÉ JESUS MARIA SILVA
FREITAS, AFE, mat. G000847, Início: 06/01/25, Término: 07/02/25, PA:
38339 e ERICO GARCIA ALENCAR, GTIFE, mat. G189876, Início: 06/01/25,
Término: 01/02/25, PA: 37283. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição
0061, de 06.03.25, pgs. 1-3. 0104/2025-GSEFAZ-28.02.25 HOMOLOGAR
o afastamento remunerado, no mês de janeiro/2025, Licença Especial dos
servidores: ANA EMÍLIA SOARES SILVESTRE, CARE, mat. G115369,
Início: 21/01/25, Término: 30/01/25, PA: 38830; NILTON CORREA XAVIER,
CARE, mat. G007831, Início: 20/01/25, Término: 31/01/25, PA: 38793;
JULIO CESAR DINELLI MAGNANI, CARE, mat. G115180, Início: 16/01/25,
Término: 30/01/25, PA: 38744; ANA EMILIA SOARES SILVESTRE, CARE,
mat. G115369, Início: 08/01/25, Término: 17/01/25, PA: 38711; JULIETA
FERREIRA DA SILVA, TAFE, mat. G000636, Início: 06/01/25, Término:
17/01/25, PA: 38515 e GISELE BASTOS PERRONI, AFTE, mat. G190657,
Início: 23/01/25, Término: 22/04/25, PA: 36898. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0062, de 06.03.25, pgs. 1-3. 0105/2025-GSEFAZ-28.02.25
HOMOLOGAR o afastamento remunerado , no mês de janeiro/2025, Licença
Especial de AYRTES LIMA BARBOSA DIB, TAFE, mat. G000122, Início:
30/01/25, Término: 14/02/25, PA: 38860. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0063, de 06.03.25, pgs. 1-2. 0106/2025-GSEFAZ-06.03.25
DESIGNAR IVANA BRITO DE SOUZA, Subgerente, AD-3, mat. 265.357-5A,
responder pela Gerência de Gestão de Documentos e Arquivo-GGDA,
férias à titular Írade Firmino Cavalcante, mat. 245.929-9B, no período de
06 a 15.03.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0065, de
07.03.2025, pg. 1. 0108/2025-GSEFAZ-06.03.25 DESIGNAR ALEXANDRE
SIQUEIRA DE MEDEIROS, GTIFE, mat. 189.872-8A, responder pela
Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos-SEA, folga legal da titular
Alana Barbosa Valério Tomaz, mat. 190.412-4A, nos dias 06 e 07.03.2025.
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0059, de 06.03.25, pg. 2.
0109/2025-GSEFAZ-06.03.25 DISPÕE sobre o resultado final da apuração
mensal correspondente a fevereiro de 2025, em que consta a relação
dos servidores aptos ao recebimento do Benefício Assistencial, conforme
disposto no Art. 19 da Portaria nº 088/2025, que regulamenta o Programa de
Qualificação e Capacitação Continuada da Secretaria de Estado da Fazenda
do Amazonas-SEFAZ/AM. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição
0064, de 07.03.25, pgs. 1-59. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em substituição, Manaus, 07 de
março de 2025.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#215239#8#218811/>
Protocolo 215239
Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM
<#E.G.B#215147#8#218719>
PORTARIA Nº 182/2025-DGTES/SES-AM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição do Estado do Amazonas,
e; CONSIDERANDO a Lei nº 3.469, de 24 de dezembro 2009, e o que
consta no Decreto n.º 46.221, de 23 de agosto de 2022, que dispõe sobre a
Avaliação Periódica de Desempenho - APD do servidor público da Saúde do
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a Lei n.º 70, de 14 de julho de 2009
e o Decreto n.º 47.321, de 25 de abril de 2023, que dispõe sobre a Avaliação
Periódica de Desempenho do servidor médico; CONSIDERANDO ainda
a Portaria nº 01/2025 - DGTES/SES-AM, que autoriza o início do referido
Processo.
RESOLVE: Iniciar a aplicação da APD do período de 2016/2017 e exercício
de 2025 no dia 02/05/2025, seguindo a seguinte execução:
Primeiro Semestre - Aplicação das avaliações: 02/05/2025 a 30/05/2025
1. Do período 2016/2017 - a todos os servidores contemplados pelos
Decretos nº 46.221/2022 e nº 47.321/2023 (médicos) da SES (Capital e
Interior), Fundações de Saúde e Disposicionados para o Sistema Estadual
de Saúde.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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