DOEAM 10/03/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 10 de março de 2025 25
MUNICIPIO: MANAUS
EDIELITON SILVA DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 
230.055-9C, a contar de 06.02.2025.
RAQUEL PERES DE MEDEIROS - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 
228.109-0C, a contar de 23.10.2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de março de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#215133#25#218705/>
Protocolo 215133
<#E.G.B#215134#25#218706>
PORTARIA GSE Nº 160, DE 06 DE MARÇO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 037/2025-GEFOP/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º, item IV, da 
Lei nº 2607, de 28/06/2000, do servidor relacionado abaixo:
MUNICIPIO: AMATURÁ
JOICE CLARA RAMOS FELIX - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 
270.930-9A, a contar de 03.02.2025.
MUNICIPIO: APUÍ
CILMAR SOUSA NOGUEIRA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 
264.147-0B, a contar de 07.02.2025.
MUNICIPIO: BARREIRINHA
SILVIA OLIVEIRA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 
270.691-1A, a contar de 17.02.2025.
MUNICIPIO: BOCA DO ACRE
ALCIRIA CARNEIRO DE LIMA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 
224.548-5C, a contar de 31.01.2025.
ANTONIO CLEMILDO GUERRA BESSA - Cargo: PROFESSOR, matrícula 
nº 270.878-7A, a contar de 31.01.2025.
MUNICIPIO: BORBA
MELINA QUEIROZ MAIA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 270.538-9A, 
a contar de 10.02.2025.
MUNICIPIO: CAAPIRANGA
IRLOMAR FERREIRA MARTINS - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 
270.173-1A, a contar de 30.01.2025.
MUNICIPIO: GUAJARÁ
ADRIANA BEZERRA LOPES - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 
270.295-9A, a contar de 03.02.2025.
MUNICIPIO: HUMAITÁ
ALFA SILVA DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 196.235-3C, 
a contar de 24.02.2025.
ELITON CARLOS RELVAS GOUVEA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 
270.995-3A, a contar de 10.02.2025.
IONETE MACIEL AMORIM GONCALVES - Cargo: PROFESSOR, matrícula 
nº 270.393-9A, a contar de 01.02.2025.
SIONE MALTA DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 238.327-6 
B, a contar de 28.02.2025.
MUNICIPIO: IRÁNDUBA
CINTIA DA SILVA DE LIMA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 209.813-0C, 
a contar de 03.02.2025.
MUNICIPIO: LABREA
MARIA APARECIDA BRAGA FERREIRA - Cargo: PROFESSOR, matrícula 
nº 270.458-7A, a contar de 26.02.2025.
MUNICIPIO: MANACAPURU
NILDA BARBOSA DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 
166.028-4G, a contar de 03.02.2025.
MUNICIPIO: MANAUS
ANEZIO RAYMUNDO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR - Cargo: 
PROFESSOR, matrícula nº 253.763-0B, a contar de 11.02.2025.
ANTONIO DE SOUSA MARINHO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
270.718-7A, a contar de 06.03.2025.
CARLOS EUGENIO AGUIAR PEREIRA DE CARVALHO RENHA - Cargo: 
PROFESSOR, matrícula nº 270.511-7A, a contar de 24.02.2025.
CELEIDE MORIZ DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 
271.389-6A, a contar de 24.02.2025.
DANIEL BRITO PORTO - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 212.576-5B, a 
contar de 03.02.2025.
FABIANI DA COSTA CRUZ - Cargo: PROFESSOR, a contar de 13.02.2025.
FERDYANNE BEATRIZ SABOIA PEIXOTO - Cargo: PROFESSOR, 
matrícula nº 195.631-0B, a contar de 03.02.2025.
JOILMA CAMILO DE ARAUJO - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 
270.585-0A, a contar de 21.02.2025.
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR, matrícula 
nº 201.705-9D, a contar de 06.03.2025.
WEIDER HENRIQUE PINHEIRO PAZ - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 
270.755-1A, a contar de 22.01.2025.
MUNICIPIO: TEFÉ
PATRICIA DO NASCIMENTO SA DIAS - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 
270.478-1A, a contar de 10.02.2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de março de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#215134#25#218706/>
Protocolo 215134
<#E.G.B#215136#25#218708>
PORTARIA GS Nº 186, DE 07 DE MARÇO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de planejamento, acompanhamento, 
coordenação e supervisão das ações do Programa Nacional de Alimentação 
Escolar-PNAE;
CONSIDERANDO a necessidade da instituição de uma coordenação 
técnica para realização das ações de alimentação e nutrição, no âmbito da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, através da 
execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme 
previstos na Lei nº 11.947, de 16/06/2009, e Resolução CD/FNDE nº 06, de 
08/05/2020;
CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução CFN nº 788, de 13/09/2024, 
que Dispõe sobre as atribuições de nutricionista na atuação em Alimentação 
e Nutrição no Ambiente Escolar e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Portaria GS n° 043, publicada no Diário Oficial do 
Estado, de 21/01/2025, que instituiu o Núcleo de Alimentação e Nutrição 
Escolar-NUCANE;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 031/2025-DELOG/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR a servidora VALÉRIA FAVACHO CASTRO, matrícula nº 
223.401-7A, para coordenar os trabalhos do Núcleo de Alimentação e 
Nutrição Escolar-NUCANE;
II. REVOGADAS as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor 
na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de março de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#215136#25#218708/>
Protocolo 215136
<#E.G.B#215139#25#218711>
PORTARIA GS Nº 187, DE 07 DE MARÇO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.041097/2024-20/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR as Portarias GS Nº 1261/1991 e 310/1992, datadas de 
28/05/1991 e 05/03/1992, respectivamente, que admitiram a servidora 
AMELIA MENEZES DE CASTRO, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 
3ª Classe, PROFESSOR, especificamente no que diz respeito ao nome da 
servidora, conforme detalhado abaixo:
Portaria GS nº 1261/1991, de 28/05/1991
Onde se lê: MARIA AMELIA MENEZES DE CASTRO;
Leia-se: AMELIA MENEZES DE CASTRO.
Portaria GS nº 310/1992, de 05/03/1992
Onde se lê: MARIA AMELIA MENEZES DE CASTRO;
Leia-se: AMELIA MENEZES DE CASTRO.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de março de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#215139#25#218711/>
Protocolo 215139
<#E.G.B#215186#25#218758>
PORTARIA GSE Nº 167, DE 07 DE MARÇO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 010/2025 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR Regime Complementar de 20 horas a servidora abaixo, que 
atua como Coordenador Distrital:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO