DOEAM 10/03/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 10 de março de 2025 75
Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Fiscalização in loco da execução do 
Termo de Fomento nº.30/2024 - SEPROR, que tem por objeto. Aquisição de 
maquinas e ou implementos agrícolas. - Período: 25 a 27/03/2025. Destino: 
Itacoatiara. Objetivo: Fiscalização in loco da execução do Termo de Convenio 
nº. 05/2024 - SEPROR, que tem por objetivo, Aquisição de implementos 
e equipamentos necessários para o fortalecimento do setor primário do 
município. 10. Thiago Barbosa dos Santos. Cargo: Colaborador. Período: 
20 a 22/03/2025, Destino: Novo Airão e Manacapuru. Objetivo: Logística 
de materiais e insumos dos Produtores Rurais para o Feirão da Sepror, nos 
referidos Municípios. 11. Waldelia Mara Leal Garcia. Cargo: Chefe de 
Departamento. Período: 01 e 02/04/2025. Destino: Silves e São Sebastião 
do Uatumã. Objetivo: Apresentar a devolutiva do diagnostico da indicação 
Geográfica do Café nos municípios.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#215192#75#218764/>
Protocolo 215192
<#E.G.B#215193#75#218765>
PORTARIA Nº52/2025 GAB-SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual 
n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, 
de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio 
de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira 
- DAS OBRIGAÇÕES - TERMO DE FOMENTO N° 06/2023- SEPROR E 
FEDERAÇÃO AMAZONENSE DE PESCA ESPORTIVA - FEAMPE.
RESOLVE:
I.SUBSTITUIR em conformidade às normativas vigentes, a servidora Eline 
Trindade da Silva, Matrícula: 265.245-5A, Cargo: Assessora I, designada 
anteriormente para fiscalização do Termo de Fomento n° 06/2023-SEPROR, 
de acordo com a Portaria n°114/2023, Edição 35.071, Poder Executivo-Seção 
II, Pg 22 de 20 de Setembro de 2023.
II.DESIGNAR pela colaboradora Talísia Pereira Martins, Matrícula: 5897, 
Cargo: Engenheira de Pesca que assume a responsabilidade de Fiscal 
Titular do Termo de Fomento n° 06/2023 e o colaborador Diego Morgado 
de Campos, Matrícula: 005560, Cargo: Engenheiro de Pesca como Fiscal 
Suplente. Conforme o acordo firmado entre Secretaria de Estado de 
Produção Rural e Federação Amazonense de Pesca Esportiva - FEAMPE.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#215193#75#218765/>
Protocolo 215193
<#E.G.B#215194#75#218766>
PORTARIA Nº53/2025 GAB-SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e
a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, 
de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio 
de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - 
DAS OBRIGAÇÕES - TERMO DE CONVÊNIO N° 78/2021- SEPROR E 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA.
RESOLVE:
I.SUBSTITUIR em conformidade às normativas vigentes, a servidora 
Mileny Santos, Matrícula: 095.502-8, Cargo: Engenheira Civil, designada 
anteriormente para fiscalização do Termo de Convênio n° 78/2021-SEPROR, 
de acordo com a Portaria n°185/2021, Edição 34.635, Poder Executivo-Seção 
II, Pg 19 de 02 de Dezembro de 2021.
II. DESIGNAR pelo servidor Fernando Aguiar Marques, Matrícula: 
15560, Cargo: Assessor que assume a responsabilidade de Fiscal Titular 
do Convênio n° 78/2021 e o colaborador Franey Guimarães Medeiros, 
Matrícula: 5706, Cargo: Consultor Técnico como Fiscal Suplente. Conforme 
o acordo firmado entre Secretaria de Estado de Produção Rural e Prefeitura 
Municipal de Itacoatiara.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#215194#75#218766/>
Protocolo 215194
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Urbano e 
Metropolitano -  SEDURB
<#E.G.B#215103#75#218675>
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2022 - UGPE. 
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025. PARTES: O Estado do Amazonas 
por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE 
e o município de Tefé/AM. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do Termo de Convênio nº 005/2022-UGPE, por mais 4 
(quatro) meses, e atualização do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 
06/03/2025 a 06/07/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo 
nº 01.01.043102.00060/2025-06-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico 
nº 048/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 6 de março de 2025.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#215103#75#218675/>
Protocolo 215103
<#E.G.B#215104#75#218676>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 003/2024-UGPE. 
PARTES: UGPE e a CONSTRUTORA AMAZÔNICA LTDA. DATA DA 
ASSINATURA: 07/03/2025. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução 
e vigência do Contrato nº 003/2024 - UGPE, por mais 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados de 08/03/2025 a 08/03/2026, 
conforme Justificativa Técnica da Comissão de Fiscalização, e demais 
documentos contidos no PROCESSO. VIGÊNCIA: 08/03/2025 a 
08/03/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.0
43102.000424/2025-58-UGPE e Parecer Jurídico nº 042/2025-SSJURI/
UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 7 de março de 2025.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#215104#75#218676/>
Protocolo 215104
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#215150#75#218722>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0059/2025-5; oriunda 
do PE 003/25 - CSC (Proc. Nº 013102.010121/2024); OBJETO: Aquisição 
de Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA , item(ns) 11 no valor total 
de R$ 91.440,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) 
dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme 
disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 10 de março de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#215150#75#218722/>
Protocolo 215150
<#E.G.B#215151#75#218723>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0277/2024-5; oriunda 
do PE 120/24 - CSC (Proc. Nº 013102.002272/2024); OBJETO: Aquis. 
de Mat Químico e Laboratorial; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, item(ns) 6 no valor total de 
R$ 128.710,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) 
dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme 
disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 10 de março de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#215151#75#218723/>
Protocolo 215151
<#E.G.B#215159#75#218731>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO