DOEAM 10/03/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 10 de março de 2025
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por objeto a dilatação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, 
dando continuidade na prestação de serviços de fornecimento de Brunch, 
Coffee Break, Almoço Executivo, Coquetel e Lanche, para atender 
as necessidades de Programas, Projetos, Serviços e Gestão SUAS; 
Valor Global: R$ 1.083.100,00; Valor Empenhado: R$ 44.998,46; UO: 
31701; PT: 08.244.3235.2836.0001; FR: 2.660.2440.0000.0000; ND: 
33903941; NE: 2024NE0000052; Vigência: 16/03/2025 a 16/03/2026; 
Processo Administrativo: 01.01.031101.000315/2025-61 (SIGED-SEAS); 
Fundamento do Ato: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93.
Manaus, 10 de março de 2025.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#215126#74#218698/>
Protocolo 215126
<#E.G.B#215128#74#218700>
EXTRATO Nº 054/2025-SEAS
ESPÉCIE: 4º Termo aditivo ao Termo de gestão n° 001/2022-SEAS. Partes: 
o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, e a empresa AGÊNCIA AMAZONENSE 
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AMBIENTAL- AADESAM: Objeto: O 
presente adiantamento ter por objeto,o acréscimo de 03 (três) coodenadores 
de equipe de gestão e readequação orçamentária do plano de trabalho, 
afim de garantir a continuidade das ações e do planejamento, constantes 
no plano de trabalho; Valor Global: R$ 7.221.149,06; Valor Empenhado: 
R$ 
7.221.149,06; 
UO:31101; 
PT: 
08.244.3237.2784.00001; 
FR: 
1.501.1600.0000.0000; ND: 33508599; NE: 2024NE0000141; Vigência: 
27/02/2025 
a 
20/04/2025; 
Processo 
Administrativo:01.01.031101
.00663/2025-39 (SIGED/SEAS); Fundamento do Ato: Artigo Constituição 
Federal de 1993, 21, XXI, Lei Federal nº 8.666, Art. 116, § 1º.
Manaus, 06 de Março de 2025.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#215128#74#218700/>
Protocolo 215128
<#E.G.B#215249#74#218821>
PORTARIA Nº 101/2025 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Edimara 
Travassos de Andrade Araújo/Gerente; Destino e Período: Manaus/
Urucurituba/Manaus; 10/03/2025 a 25/03/2025; Objetivo: O deslocamento 
para o Município de Urucurituba tem como finalidade promover apoio 
técnico ás equipes locais no fortalecimento das políticas públicas so-
cioassistenciais no âmbito do Sistema único de Assistência Social (SUAS). 
A ação visa contribuir para a qualificação da gestão e oferta dos serviços, 
programas e benefícios, assegurando o acesso da população aos direitos 
socioassistenciais de forma eficaz e integrada.
Manaus, 10 de março de 2025
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#215249#74#218821/>
Protocolo 215249
Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente -  SEMA
<#E.G.B#215140#74#218712>
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 02/2025
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 02/2025. Processo n°: 
01.01.030101.003313/2024-80. Data: 22/01/2025. Partes: Secretaria 
de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Instituto de Conservação e 
Desenvolvimento Sustentável da Amazônia - IDESAM. Objeto: O presente 
Acordo tem por objeto desenvolver as atividades no âmbito da Iniciativa 
Floresta Viva, do BNDES, Eneva e Funbio, no âmbito do Projeto Restauração 
Ecológica Produtiva no Amazonas, conforme Plano de Trabaho anexo, que 
faz parte integrante do presente Termo, independentemente de transcrição. 
Vigência: O prazo de vigência do presente Termo de Cooperação Técnica é 
de 46 (quarenta e seis) meses, contados a partir da assinatura, podendo 
ser prorrogado por meio de termos aditivos de acordo com a vontade 
dos partícipes ou por quem os suceder. Dos recursos orçamentários 
e patrimoniais: Não haverá transferência voluntária de recursos 
financeiros entre os partícipes para a execução do presente Termo de 
Cooperação Técnica.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SEMA, 
em Manaus, 10 de março de 2025.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#215140#74#218712/>
Protocolo 215140
<#E.G.B#215214#74#218786>
DECLARAÇÃO DE BENS DOS SERVIDORES DA SEMA
NOME: ANDREW RODRIGO FERREIRA LOPES
CARGO: ASSESSOR III AD-3
NADA A DECLARAR
NOME: LUCILEIDE DE AGUIAR BARRETO
CARGO: ASSESSOR II AD-2
DECLARA: 1 Casa de alvenaria no valor de R$150.000,00 (Cento e 
Cinquenta Mil Reais)
NOME: RAFAEL VICENTE DA COSTA CERQUINHO
CARGO: ASSESSOR II AD-2
NADA A DECLARAR
Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não o 
enumerado neste formulário e original presente na pasta funcional. Res-
ponsabilizam-se pela autenticidade da declaração aqui prestada.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#215214#74#218786/>
Protocolo 215214
Secretaria de Estado da Produção 
Rural -  SEPROR
<#E.G.B#215192#74#218764>
RESENHA Nº4/2025 - GAB/SEPROR O Secretário de Estado de 
Produção Rural da SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores 
abaixo discriminados. 01. Alessandro Cohen Melo. Cargo: Secretário 
Executivo Adjunto. Período: 18 e 19/03/2025. Destino: Novo Airão. 
Objetivo: Representar o Governador do Estado do Amazonas no evento 
no município, e participação de entregas de insumos para produtores rurais, 
CAR, Alevinos e remissão de dívida pela AFEAM Amazonas. - Período: 
20 a 22/03/2025. Destino: Novo Airão, Manaquiri, Autazes, São Sebastião 
do Uatumã, Urucará, Barreirinha, Careiro Castanho e Careiro da Várzea. 
Objetivo: Reunião com os Pescadores e agricultores dos municípios. 02. 
Jonas Cicero de Oliveira. Cargo: Colaborador. Período: 11 a 14/03/2025. 
Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio na despesca, seleção de 
matrizes e reprodução de tambaqui, manutenção das instalações do Centro 
de Tecnologia, Produção e Conservação de Recursos Pesqueiros do Ama-
zonas-CTPC-Balbina. - Período: 20 e 21/03/2025. Destino: Presidente 
Figueiredo. Objetivo: Transporte de alevinos de tambaqui sendo 20.000 
(vinte mil) e 600,000 seiscentos mil pós-larvas) do CTPX Vila de Balbina, 
embarque nos portos de Manaus com destino aos municípios de Coari e 
Santa Isabel do Rio Negro. 03. Joabe Gabriel Mourada Costa. Cargo: 
Colaborador. Período: 25 a 27/03/2024. Destino: Rio Preto da Eva. 
Objetivo: Apoio logístico ao Secretario Alessandro Cohen, nos municípios. 
- Período: 28 a 30/03/2025. Destino: Novo Airão, Manaquiri, Autazes e 
São Sebastião do Uatumã. Objetivo: Acompanhar o Secretario Executivo 
Adjunto em reunião com os pescadores e agricultores nos municípios. 
04. Nilton Cesar Bastos Rodrigues. Cargo: Assessor III. Período: 18 e 
19/03/2025. Destino: Novo Airão. Objetivo: Apoio logístico ao Secretario 
de Pesca e Aquicultura da SEPA, na demanda de entregas de insumos para 
produção Rural, CAR, Alevinos e remissão de dívida pela AFEAM Amazonas 
no município. 05. Nassib da Cunha Monassa Neto. Cargo: Colaborador. 
Período: 14 e 15/03/2025. Destino: Manacapuru. Objetivo: Acompanhar 
e fiscalizar a entrega dos kits proeiro pescador do instituto Rio Negro, proc. 
01.01.018101.001534/2024-19 fomento nº.001/2024. 06. Olímpio Antônio 
Batalha de Andrade. Cargo: Colaborador. Período: 18 e 19/03/2025. 
Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Transporte de alevinos de 
tambaqui sendo 20.000 (vinte mil) e 600,000 seiscentos mil pós-larvas) do 
CTPX Vila de Balbina, embarque nos portos de Manaus com destino aos 
municípios. 07. Ronan Alves de Freitas. Cargo: Colaborador. Período: 
24/02 a 05/03/2025. Destino: Iranduba. Objetivo: Solicitação de visita 
técnica para reprodução de matrinxa (Brycon amazonicus) solicitada pelo 
Piscicultor o Proprietário da Fazendo Bicho, do localizada no Lago do Limão 
km 14 na AM 070 km 26 no município de Iranduba. 08. Raimundo Klinger 
de Vasconcelos Junior. Cargo: Colaborador. Período: 20 a 22/03/2025. 
Destino: Manaquiri e Autazes. Objetivo: Logística de materiais e insumos 
dos Produtores Rurais para o Feirão da Sepror, nos referidos Municípios. 
09. Sammya Agra D. Ângelo. Cargo: Colaborador. Período: 18 e 19/2025. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO