DOEAM 10/03/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 10 de março de 2025 79
presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de
Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza
Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 11210. Com Nota de Empenho
sob nº 2025NE0000103, emitida em 02/01/2025, no valor de R$ 52.187,50
(cinquenta e dois mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº
8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007,
Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e
Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/
DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO
SIGED: 01.03.011210.029612/2024-34 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
DO DETRAN/AM, em Manaus, 10 de março de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito
do Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#215178#79#218750/>
Protocolo 215178
<#E.G.B#215176#79#218748>
TERMO DE CONTRATO Nº 006/2025 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025. PARTES: DETRAN/AM,
representado por seu Diretor-Presidente, Sr. David Fernandes dos Santos,
e a empresa PARINTUR HOTEIS E TURISMO LTDA. OBJETO: Aquisição
de Serviços de Hospedagem para realização de cursos, palestras, reuniões
técnicas e atividades a serem desenvolvidas pelo Departamento Estadual de
Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da
contratação é de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura, 28/02/2025
até 28/02/2026, prorrogáveis nos termos e limites estabelecidos pelo art.
107 da Lei nº 14.133/2021. VALOR: Pelos serviços ora CONTRATADOS,
o CONTRATADO receberá o valor mensal estimado em R$ 49.833,33
(Quarenta e nove mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos),
sendo o valor global estimado em R$ 598.000,00 (Quinhentos e noventa e
oito mil reais), equivalente a 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas à conta
da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001,
Natureza da Despesa: 33903980, Fonte: 1.501.2010, Unidade Gestora:
011.210 e Nota de Empenho nº 2025NE0000256, no valor de R$ 548.166,63
(Quinhentos e quarenta e oito mil e cento e sessenta e seis reais e sessenta
e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO
reger-se-á pela Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Estadual n.º
47.133, de 10 de março de 2023, subsidiariamente, segundo as disposições
contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e
normas e princípios gerais dos contratos. PROCESSO ADMINISTRATIVO
SIGED: 01.03.011210.003829/2025-03 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
DO DETRAN/AM, em Manaus, 10 de março de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito
do Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#215176#79#218748/>
Protocolo 215176
Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#215229#79#218801>
RESENHA Nº 020/2025
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU
para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337;
01.Edson Pinheiro Gomes - Analista Ambiental, Pres.Figueiredo-AM,
10 à 14/03/2025, Realizar fiscalização e vistoria técnica em diversos
empreendimentos; 02.Paladino de Jesus Guimarães Loris - Assistente
Ambiental, Manaquiri-AM,12 à 16/03/2025, Participar da XVII-Edição da
Pesca do Mapará que ocorrerá no Lago do Janauacá-Tilheiro, e outros;
03.Liliane Martins MInhós e Alexsandra de Souza Santiago - Analistas
Ambientais, Pres.Figueiredo-AM, 17 à 18/03/2025, Realizar fiscalização e
vistoria técnica em diversos empreendimentos; 04.Liliane Martins MInhós
- Analista Ambiental, Rio Preto da Eva-AM, 26 à 27/03/2025, Realizar
fiscalização e vistoria técnica em diversos empreendimentos; Manaus, 28
de fevereiro de 2025.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
Diretor - Presidente
<#E.G.B#215229#79#218801/>
Protocolo 215229
<#E.G.B#215236#79#218808>
RESENHA Nº 017/2025
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU
para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337;
01.Raimunda Nonata Moreira Lopes - Analista Ambiental, Natália Marques
Uchôa - Colaboradora, Manaquiri-AM, 12 à 16/03/2025, Participar da XVII
Edição da Pesca do Mapará que ocorrerá no Lago do Janauacá-Tilheiro;
02.Anna Paula Rodrigues Serafim - Colaboradora, Manacapuru-AM, 24 à
25/02/2025, Dar apoio nas ações de vistoria técnica para fins de licenciamento
e monitoramento de diversos empreendimentos; 03.Mário Jorge Costa
de Oliveira - Colaborador, Pres.Figueiredo-AM, 27 à 28/02/2025, Dar
apoio técnico em ação de vistoria técnica de diversos empreendimentos;
04.Claudio Roberto Albuquerque dos Santos - Motorista, Silves-AM,
25 à 27/02/2025, Transportar equipe técnica do IPAAM; 05.Ézio da Silva
Lima - Motorista, Careiro-AM, 25/02/2025, Transportar equipe técnica
do IPAAM; 06.José Roberto Correa Lima - Colaborador, Rio Preto da
Eva-AM, 26/02/2025, Transportar equipe técnica do IPAAM; 07.Cristiano
Santana Santos e Leandro Ribeiro Monteiro - Analistas Ambientais,
Tefé/ Uarini-AM, 09 à 14/03/2025, Tem como objetivo atender demandas
do Ministério Público Federal e Estadual através de denúncias de ilícitos
ambientais nos municípios; 08.Higson Oliveira Lima - Assessor, Márcia
Maciel Ramos - Colaboradora, Iranduba/ Manacapuru-AM, 11 à 12/03/2025,
Dar apoio em ações de vistoria técnica de diversos empreendimentos;
09.Cristiano Santana Santos - Analista Ambiental, Pres.Figueiredo-AM, 27
à 28/02/2025, Tem como objetivo atender demandas do Ministério Público
Federal e Estadual através de denúncias de ilícitos ambientais no município;
Manaus, 25 de fevereiro de 2025.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
Diretor - Presidente
<#E.G.B#215236#79#218808/>
Protocolo 215236
<#E.G.B#215237#79#218809>
RESENHA Nº 018/2025
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU
para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº
26.337; 01.Sônia Luzia Canto Serafini e Carlos André Silva Lima -
Analistas Ambientais, Pres.Figueiredo-AM, 17 à 21/03/2025, Realizar
vistoria e fiscalização em empreendimentos com atividades que possuem
efetivo potencial de geração de impactos ambientais no município;
02.Andreia Queiroz Sampaio - Analista Ambiental, Brenda Lopes
de Souza Chacon - Gerente, Miriam Barbosa Lima - Colaboradora,
Parintins-AM, 10 à 14/03/2025, Realizar e dar apoio em vistoria técnica de
diversos empreendimentos; 03.Ziomar Costa e Silva Junior - Gerente,
Pres.Figueiredo-AM, 10 à 14/03/2025, Dar apoio técnico em ação de vistoria
técnica de diversos empreendimentos; 04.Leandro Ribeiro Monteiro
- Analista Ambiental, Pres.Figueiredo-AM, 27 à 28/02/2025, Tem como
objetivo atender demandas do Ministério Público Federal e Estadual, além
de denúncias de ilícitos ambientais no município; 05.Maurilo Honorato da
Costa - Motorista, Iranduba/ Manacapuru-AM, 26 à 28/02/2025, Transportar
equipe técnica do IPAAM; Manaus, 26 de fevereiro de 2025.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
Diretor - Presidente
<#E.G.B#215237#79#218809/>
Protocolo 215237
<#E.G.B#215238#79#218810>
RESENHA Nº 019/2025
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU
para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº
26.337; 01.Vivaldo Fernandes de Mourão - Motorista, Pres.Figueiredo-AM,
27 à 28/02/2025, Transportar equipe técnica do IPAAM; 02.José Claudio
Pequeno Lamego - Colaborador, Pres.Figueiredo-AM, 27/02/2025,
Transportar equipe técnica do IPAAM; Manaus, 27 de fevereiro de 2025.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
Diretor - Presidente
<#E.G.B#215238#79#218810/>
Protocolo 215238
Instituto de Defesa do Consumidor -
PROCON/AM
<#E.G.B#215145#79#218717>
EXTRATO Nº 004/2025/PROCON/AM
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 002/2025/PROCON-AM/FUNDECON;
DATA DA ASSINATURA: 03/03/2025; PARTES: Estado do Amazonas,
por intermédio do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM,
através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON e a
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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