DOEAM 10/03/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 10 de março de 2025
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empresa Connection - Advisory, Outsourcing And Services Ltda.; OBJETO: 
Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral 
natural, sem gás, em garrafão de 20 litros (retornável), em regime de 
comodato pelo período de 12 (doze) meses; VALOR ESTIMADO: R$ 
7.290,00 (sete mil, duzentos e noventa reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
UG: 021702; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2102.0011;Fonte de 
Recurso: 1.759.2010.0000.0000; Natureza da despesa: 33.90.30.07; 
Nota de Empenho n° 2025NE0000035 emitida em 17/02/2025, no valor 
de R$ 607,50 (seiscentos e sete reais e cinquenta centavos). O saldo 
remanescente ficará a conta da dotação que for consignada no orçamento 
vindouro; PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/03/2025 a 03/03/2026; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo SIGED Nº 01.03.021202.005749/2024-56 
e 
Processo 
Administrativo 
nº 
021702.005749/2024-PROCON/AM/
FUNDECON. Gabinete do Instituto de Defesa do Consumidor, em Manaus, 
10 de março de 2025. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do 
Estado do Amazonas - PROCON
<#E.G.B#215145#80#218717/>
Protocolo 215145
<#E.G.B#215142#80#218714>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 001/2025
ÓRGÃO DE ORIGEM: PROCON-AM; Servidores: Pedro Coelho Malta 
- Chefe de Departamento; Saint-Cyr Barbosa da Silva - Assistente Técnico 
3A Classe; Destino e Período: Manaus/Anori/Manaus - 24/03/2025 
- 27/03/2025; Objetivo: Realizar ações fiscalizatórias para apurar 
denúncias de irregularidades no município de Anori. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO PROCON-AM, em Manaus, 10 de março de 2025.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do 
Estado do Amazonas - PROCON
<#E.G.B#215142#80#218714/>
Protocolo 215142
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#215167#80#218739>
EXTRATO 
DO 
TERMO 
DE 
RESCISÃO 
UNILATERAL 
DO 
TERMO DE CONTRATO Nº 016/2022 - ARSEPAM - PROCESSO 
N°01.06.011209.000133/2025-62. DAS PARTES: ARSEPAM e A. C. 
GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI: DO OBJETO: Rescisão do Termo de 
Contrato nº 016/2022 de prestação de serviços de apoio administrativo, técnico 
e operacional (motorista, recepcionista, supervisor, administrador em tecnologia 
da informação, auxiliar administrativo, assistente administrativo, contados 
da data de 31.03.2025; DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: A presente rescisão 
unilateral não exime a CONTRATADA das sanções aplicadas e de outras que 
porventura sejam impostas em razão do descumprimento das disposições 
contratuais ocorridas durante a vigência do Contrato, bem como do dever 
de arcar com os danos emergentes do inadimplemento contratual ensejador 
desta rescisão contratual, os quais deverão ser apurados em procedimento 
administrativo próprio, com garantia ao contraditório e à ampla defesa. 
Manaus, 10 de março de 2025.
RICARDO MENDES LASMAR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#215167#80#218739/>
Protocolo 215167
<#E.G.B#215207#80#218779>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
N° 0020/2024 - ARSEPAM PROCESSO Nº 01.06.011209.000145/2025-97, 
celebrado entre a ARSEPAM e a empresa LOAH SERVIÇOS EMPRESARIAL 
LTDA; OBJETO: acrescimo na ordem de 25% (vinte e cinco por cento) 
sobre o valor global do termo de contrato nº 0020/2024 de prestação de 
serviços de locação de máquinas, equipamentos e bens móveis; VALOR 
GLOBAL: R$ 923.690,00 (novecentos e vinte e três mil e seiscentos e 
noventa reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 
33903912 e 33903914, Programa de Trabalho; 04.125.3301.2330.0011; 
Fonte de Recursos e 2.501.2010.0000.0000; VIGENCIA: 08 (oito) meses 
contados de 10.03.2025 à 31.10.2025. 
Manaus, 10 de março de 2025.
RICARDO MENDES LASMAR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#215207#80#218779/>
Protocolo 215207
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#215195#80#218767>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 113/2025 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor - GELCIARA DA 
SILVA GOMES - Matrícula 236.255-4 B na rubrica 33903989 Outros Serviços 
de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
10 de Março de 2025.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#215195#80#218767/>
Protocolo 215195
<#E.G.B#215197#80#218769>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 114/2025 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor - ANDREZZA 
RIBEIRO DE LIMA MORENO - Matrícula G243890 na rubrica 33903089 
Material de consumo no valor de R$ 6.070,00 (cinco mil reais)
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
10 de Março de 2025.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#215197#80#218769/>
Protocolo 215197
<#E.G.B#215198#80#218770>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 115/2025 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor - WILLIAN 
MARINHO PEDRO - Matrícula G256769 na rubrica 33903989 Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 4.000,00 (quatro 
mil reais)
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
10 de Março de 2025.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#215198#80#218770/>
Protocolo 215198
<#E.G.B#215199#80#218771>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 116/2025 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor - JORDANA 
CARVALHO DOS SANTOS - Matrícula G266489 na rubrica 33903089 
Material de consumo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
10 de Março de 2025.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#215199#80#218771/>
Protocolo 215199
<#E.G.B#215200#80#218772>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 117/2025 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidora - JORDANA 
CARVALHO DOS SANTOS - Matrícula G266489 na rubrica 33903989 
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 5.000,00 
(cinco mil reais)
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO