DOEAM 10/03/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 10 de março de 2025 81
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
10 de Março de 2025.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#215200#81#218772/>
Protocolo 215200
<#E.G.B#215201#81#218773>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 118/2025 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor - ADSON 
FERREIRA DE CARVALHO - Matrícula 256.696-6 A na rubrica 33903089 
Material de consumo no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
10 de Março de 2025.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#215201#81#218773/>
Protocolo 215201
<#E.G.B#215213#81#218785>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 119/2025 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidora - JORGEMAR 
PRADO MARQUES - Matrícula 105.427-9 K na rubrica 33903989 Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
10 de Março de 2025.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#215213#81#218785/>
Protocolo 215213
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#215125#81#218697>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD no uso de suas atribuições 
legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pelo Centro de 
Serviços Compartilhados - CSC no Processo nº 01.02.017304.004031/2024-91 
FMT-HVD, referente à PE nº. 668/2025-FMT-HVD. CONSIDERANDO, ainda 
a inexistência de qualquer recurso pendente no Processo; RESOLVE: I - 
HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC. II 
- ADJUDICAR em favor da empresa INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, para 
o único lote, com o valor de R$ 11.664,00 ( Onze mil, seiscentos e sessenta e 
quatro reais) para o Item 1 e no valor de R$ 993.600,00 ( Novecentos e noventa 
e três mil, seiscentos reais) para o Item 2, com valor total de R$ 1.005.264,00 
( Um milhão, cinco mil e duzentos e sessenta e quatro reais). ORDENADOR 
DE DESPESAS DA FMT-HVD, em Manaus, 07 de março de 2025.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Ordenador de Despesas
<#E.G.B#215125#81#218697/>
Protocolo 215125
<#E.G.B#215255#81#218827>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD no uso de suas atribuições legais; 
CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pelo Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC no Processo nº 01.02.017304.004049/2024-93 
FMT-HVD, referente à PE nº. 572/2024-FMT-HVD. CONSIDERANDO, 
ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no Processo; RESOLVE: 
I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC. 
II - ADJUDICAR em favor da empresa INSTITUTO MEDICO DE CLINICA 
E PEDIATRIA DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA, para o único lote do 
certame, com o valor total de R$ 6.109.550,90 (Seis milhões, cento e nove 
mil, quinhentos e cinquenta reais e noventa centavos) . ORDENADOR DE 
DESPESAS DA FMT-HVD, em Manaus, 10 de março de 2024.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Ordenador de Despesas
<#E.G.B#215255#81#218827/>
Protocolo 215255
<#E.G.B#215116#81#218688>
ERRATA:
Que se faz referência a Portaria nº0039/2025/GDP-FMT-HVD.
publicado na DOE no dia 25/02/2025, p.16 (Poder Executivo -Seção II).
ONDE SE LÊ:
Quadro Suplementar.
LEIA-SE:
Quadro Permanente.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#215116#81#218688/>
Protocolo 215116
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#215148#81#218720>
EXTRATO
ESPÉCIE: 
SEGUNDO 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
N° 
005/2023-FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE 
e a Empresa A M P DA CUNHA EIRELI - EPP; OBJETO: Prorrogação 
do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/03/2025 a 
28/02/2026; VALOR GLOBAL: R$ 5.849.651,64 (cinco milhões oitocentos e 
quarenta e nove mil seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta e quatro 
centavos); VALOR MENSAL: R$ 487.470,97 (quatrocentos e oitenta e sete 
mil quatrocentos e setenta reais e noventa e sete centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Aditamento, no 
presente exercício, correrão a conta da dotação orçamentária futura que for 
disponibilizada pelo FES; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº017305.000195/2025-10-SIGED/FHAJ.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#215148#81#218720/>
Protocolo 215148
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#215222#81#218794>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n. º 037/2024. 
Processo: 01.02.016301.005779/2023-98-FAPEAM. Data de Assinatura: 
10/03/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71 e a empresa 
52.389.270 Ana Claudia Barbosa Viana, de CNPJ n. º 52.389.270/0001-30. 
Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n. º 037/2024, no período 
de 27/03/2025 a 09/09/2025, no âmbito do Edital n. º 014/2021. 
Manaus, 10 de março de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#215222#81#218794/>
Protocolo 215222
<#E.G.B#215224#81#218796>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 039/2024. 
Processo: 01.02.016301.005736/2023-02-FAPEAM. Data de Assinatura: 
10/03/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a empresa 
52.291.783 IZABEL CORREA BANDEIRA, de CNPJ n.º 52.291.783/0001-03. 
Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 039/2024, no período 
de 26/03/2025 a 11/10/2025, no âmbito do Edital n.º 014/2021.
Manaus, 10 de março de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#215224#81#218796/>
Protocolo 215224
<#E.G.B#215227#81#218799>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 077/2023. 
Processo: 01.02.016301.004058/2022-80-FAPEAM. Data de Assinatura: 
10/03/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, 
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - Embrapa 
Amazônia Ocidental, de CNPJ n.º 00.348.003/0123-99, Kátia Emídio da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO