DOEAM 10/03/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 10 de março de 2025
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Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#215226#84#218798>
PORTARIA N.º 035/2025-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a publicação do Edital 004/2024-FPS em 21 de dezembro 
de 2024, nas formas e critérios estabelecidos no edital, informando da 
abertura das inscrições para seleção de Organizações da Sociedade Civil, 
sem fins lucrativos, interessadas em firmar Termo de Fomento no âmbito do 
Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO a obrigatoriedade da Comissão de Seleção para o 
julgamento das propostas, conforme determina o Artigo 2º, inciso X, e Artigo 
27, §1°, da Lei 13.019/2014;
CONSIDERANDO o item 7.1 do Edital 004/2024-FPS, que exige uma 
Comissão de Análise e Seleção de Projetos;
CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 023/2025-GFPS do Edital 
004/2024 no diário oficial no dia 14 de janeiro de 2025, tratando sobre o 
tema;
R E S O L V E:
I - SUBSTITUIR o membro da Comissão de Análise e Seleção de Projetos, 
ADRIANA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, designando como novo membro 
FERNANDA BENTES DA SILVA.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS, em Manaus, 10 de março de 2025.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e
 Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#215226#84#218798/>
Protocolo 215226
Processamento de Dados 
do Amazonas – PRODAM
<#E.G.B#215196#84#218768>
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 006/2023
Fundamento: Pregão Eletrônico SRP n. 01/2023.
Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) 
meses, b) Aplicar o reajuste anual de 8,95% sobre o valor global do contrato.
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.
Contratada: G DE J TORRES BENIGNO.
Valor global estimado: R$ 791.992,50 (setecentos e noventa e um mil, 
novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).
Vigência: 20/03/2025 a 19/03/2026.
Dotação orçamentária: Recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 10 de março de 2025.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#215196#84#218768/>
Protocolo 215196
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#215146#84#218718>
PREGÃO ELETRÔNICO N. 90001/2025 - CPL/CIGÁS
Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Pregão 
Eletrônico n. 90001/2025 - CPL/CIGÁS, realizado para a aquisição 
de medidores de vazão do tipo diafragma, e nos termos do Processo 
Administrativo n. 058/2023 - CIGÁS, a Diretoria da CIGÁS RESOLVE: I - 
ADJUDICAR o objeto à empresa LAO INDÚSTRIA LTDA., inscrita no CNPJ 
sob o n. 00.946.219/0001-88, no valor total de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil 
reais), pelo período de 12 (doze) meses. II - HOMOLOGAR procedimento 
licitatório realizado pela Comissão Permanente de Licitação/CIGÁS, 
Manaus, 14 de fevereiro de 2025.
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#215146#84#218718/>
Protocolo 215146
<#E.G.B#215153#84#218725>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 014/2024
OBJETO: Prestação de Serviços de disponibilização de link de internet de 
comunicação ponto a ponto. Prorrogação do prazo: 12 (doze) meses, de 
09/04/2025 a 08/04/2026. Supressão de valor: Será suprimido 25% do 
valor total atualizado do contrato, equivalente a R$ 2.000,00 (dois mil reais). 
Valor total atual: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Contratada: LOGIC PRO 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, Manaus, 24 de 
fevereiro de 2025.
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#215153#84#218725/>
Protocolo 215153
<#E.G.B#215157#84#218729>
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 006/2025
OBJETO: Contratação de assessoria técnica para elaboração de projeto 
referente ao pleito de incentivo de Imposto de Renda junto à SUDAM. Base 
legal: art. 30, inciso II, alínea “c” da Lei n. 13.303/2016, e art. 10, inciso 
II, alínea “c”, do RILC/CIGÁS. Contratado: BANDEIRA ASSESSORIA 
EMPRESARIAL LTDA-ME, CNPJ sob o n. 10.387.591/0001-55. Valor total: 
R$ 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais). Vigência: 12 (doze) 
meses, Manaus, 20 de fevereiro de 2025.
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#215157#84#218729/>
Protocolo 215157
<#E.G.B#215160#84#218732>
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 017/2023
OBJETO: Prestação de Serviços de Táxi. Prorrogação de prazo: 12 
(doze) meses, de 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor estimado: R$ 62.120,32 
(sessenta e dois mil, cento e vinte reais e trinta e dois centavos). Contratada: 
MSO-EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA TAXISTA LTDA, 
Manaus, 21 de fevereiro de 2025.
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#215160#84#218732/>
Protocolo 215160
<#E.G.B#215161#84#218733>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO N. 003/2025
OBJETO: Concessão de patrocínio ao projeto “Cerus Connect”. 
Patrocinado: CERUSBANK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A. 
CNPJ sob o n. 38.627.748/0001-91. Vigência: 6 (seis) meses. Valor: 
R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), Manaus, 17 de fevereiro 
de 2025.
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#215161#84#218733/>
Protocolo 215161
<#E.G.B#215165#84#218737>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 005/2025
OBJETO: Implantação da metodologia Lean na Cigás. Contratada: TAKT 
CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ n. 02.893.151/0001-41. 
Valor Total: R$ 252.150,00 (duzentos e cinquenta e dois mil, cento e 
cinquenta reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, Manaus, 17 de 
fevereiro de 2025.
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#215165#84#218737/>
Protocolo 215165
<#E.G.B#215168#84#218740>
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 003/2022
OBJETO: Fornecimento de vale-transporte para os empregados da CIGÁS. 
Acréscimo: Acrescenta-se 1,49% do valor total estimado do Contrato, 
equivalente a R$ 2.322,00 (dois mil, trezentos e vinte e dois reais). 
Valor total estimado atualizado: R$ 157.842,00 (cento e cinquenta e 
sete mil, oitocentos e quarenta e dois reais). Prorrogação de prazo: 12 
(doze) meses, de 16/03/2025 a 15/03/2026. Contratada: SINDICATO 
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO 
DO AMAZONAS - SINETRAM, Manaus, 19 de fevereiro de 2025.
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#215168#84#218740/>
Protocolo 215168
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO