DOMCE 12/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3669

www.diariomunicipal.com.br/aprece 130

CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO
DO CEARÁ, em 28 de fevereiro de 2025.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Quixelô
Publicado por:
Lanna Karina Paula Cipriano
Código Identificador:C2D55AA2

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 314/2025-GAPRE

PORTARIA Nº 314/2025-GAPRE.

Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal da
Mulher do Município e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais,

RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. IARA GEISA ARAÚJO NASCIMENTO,
portadora do CPF nº ***.472.2**-**, para ocupar o cargo de
Secretária Municipal da Mulher, com exercício a partir do dia 01 de
março de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de
fevereiro de 2025.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se
necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e incidindo os seus efeitos a
partir de 01 de março de 2025.

CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO
DO CEARÁ, em 28 de fevereiro de 2025.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Quixelô

Publicado por:
Lanna Karina Paula Cipriano
Código Identificador:180083F0

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 163/2025 – GAPRE

PORTARIA Nº 163/2025 – GAPRE.

Dispõe sobre exoneração da Tesoureira da Secretaria
Municipal do Planejamento, Administração, Finanças
e Orçamento do Município e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Sra. NISLE ALVES ALEXANDRE, portadora
do CPF nº ***.379.7**-**, do cargo de Tesoureira, com exercício a
partir do dia 01 de março de 2025, nos termos da Lei Municipal nº
150, de 15 de julho de 2013, com alterações pela Lei Municipal nº
242, de 17 de abril de 2017.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se
necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e incidindo os seus efeitos a
partir de 01 de março de 2025.

CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO
DO CEARÁ, em 28 de fevereiro de 2025.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Quixelô

Publicado por:
Lanna Karina Paula Cipriano
Código Identificador:535292B0

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTROS DE PREÇOS
Nº 08/2023

EXTRATO DE ADESÃO

Certifico para os devidos fins que, foi publicado através de Afixação
na Portaria desta Prefeitura (Quadro de Avisos e Publicações), o
Extrato referente à ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 8/2023, PROCESSO Nº 23034028908/2022-18,
Pregão Eletrônico nº 06/2023 DO FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO
DA
EDUCAÇÃO
–
FNDE
DO
MINISTÉRIO
DA
EDUCAÇÃO,
conforme
Processo
Administrativo nº 2025.02.25.1, tendo como detentora do registro a
empresa: IVG BRASIL LTDA, com Sede na Rodovia MG-238, S/N,
km 73.5, Bloco II, Distrito Industrial Norte - Sete Lagoas/MG, CEP:
35703-138, inscrita no CNPJ Matriz nº 36.519.422/0001-15, tendo
como representante legal a Sra. Débora Rocha Costa, portadora do
CPF nº 049.458.766-06.Quixelô/CE, 27 de Fevereiro de 2025.

ILDERLUCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA GONÇALVES -
Ordenadora de Despesas.
Publicado por:
Francisca Raquel de Oliveira
Código Identificador:839B265D

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.27.1.1/2025

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 2025.02.27.1.1/2025, referente ao Processo
Administrativo nº 2025.02.25.1 (Adesão à Ata de Registro de Preços
nº 8/2023, Processo nº 23034028908/2022-18, Pregão Eletrônico nº
06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação –
FNDE do Ministério da Educação. Partes: o Município de Quixelô,
através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa IVG
BRASIL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL
ESCOLAR (TAM. MÉDIO – ORE 02 E GRANDE – ORE 03),
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA
REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE.
Valor Total: R$ 2.410.581,61 (dois milhões quatrocentos e dez mil
quinhentos e oitenta e um reais e sessenta e um centavos). Vigência
do Contrato: De 320 (trezentos e vinte) dias. Signatários: Ilderlucia
Cândido de Oliveira Gonçalves e Débora Rocha Costa.Quixelô/CE,
27 de Fevereiro de 2025.
Publicado por:
Francisca Raquel de Oliveira
Código Identificador:83903CE4

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 313/2025 – GAPRE