DOMCE 12/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3669 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               174 
 
Endereço: 
Nº 
Complemento: 
Bairro: 
Cidade: 
Estado: 
CEP: 
Email: 
Escolaridade: 
Declara possuir alguma deficiência ( ) Sim ( ) Não 
Se portador de deficiência, informar a categoria, 
conforme Decreto n° 3298: 
Cargo Pretendido: 
Cor/Origem étnica: ( ) preta ( ) parda ( ) amarela ( ) branca ( ) indígena ( ) não informada 
Deseja concorrer à vaga para Pessoas com Deficiência? ( ) sim ( ) não 
  
  
  
  
  
  
Declaro que acato as normas da referida seleção e anexo a documentação necessária citada no edital. 
  
Guaraciaba do Norte /CE 
  
Assinatura do Candidato 
data: 
  
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO 
  
Nome Completo: 
Cargo Pretendido: 
CPF: 
RG: 
Nº da Inscrição: Data: / /2025 
Data: / /2025 
  
Assinatura do responsável pelo recebimento da Inscrição 
  
ANEXO III –QUADRO DE CARGOS, ESCOLARIDADE, VAGAS, CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO 
  
ÓRGÃO: SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 
CARGO/ LOCAL 
ESCOLARIDADE 
TOTAL DE 
VAGAS 
VAGAS PESSOAS 
NEGRAS 
VAGAS 
PCD 
VAGAS 
AMPLA 
CONCORRÊNCIA 
C. HOR. 
SALÁRIO 
VISITADOR 
Programa Criança Feliz 
Nível médio Completo 
10 
2 
- 
8 
40h 
R$ 1.518,00 
Secretaria de Proteção Social 
Facilitador 
Nível médio 
2 
  
  
- 
2 
40h 
R$1.518,00 
Entrevistador 
Nível médio 
16 
  
3 
  
1 
12 
40h 
R$ 1.518,00 
Orientador Social 
Nível médio 
10 
2 
  
- 
8 
40h 
R$ 1.518,00 
  
ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE NÃO-ACUMULAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES OU EMPREGOS PÚBLICOS 
  
Eu, , 
RG Nº , CPF Nº , DECLARO, para fins de contratação no cargo público de , da Prefeitura de Guaraciaba do Norte, QUE NÃO EXERÇO 
nenhum cargo, função ou emprego público na Administração Pública direta, autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de 
economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas direta ou indiretamente pelo poder público, que seja inacumulável com o cargo 
em que serei contratado, em consonância com o disposto nos incisos XVI e XVII do art. 37, da Constituição Federal. 
  
DECLARO QUE NÃO RECEBO proventos de aposentadoria decorrente do art. 40 ou dos arts. 42 e 142 da Constituição Federal, que seja 
inacumulável com o cargo em que serei contratado; 
DECLARO que não sofri, no exercício de função pública, as penalidades previstas na Lei Municipal. 
  
DECLARO, também, estar ciente de que devo comunicar ao CONTRATANTE qualquer alteração que venha a ocorrer em minha vida 
funcional que não atenda às determinações legais vigentes para os casos de acumulação de cargos; 
DECLARO, ainda, estar ciente de que prestar declaração falsa caracteriza o crime previsto no art. 299 do Código Penal Brasileiro, e que 
por tal crime serei responsabilizado, independente das sanções administrativas, caso se comprove a inveracidade do declarado neste 
documento; Guaraciaba do Norte, de de 2025 
Assinatura do(a) Candidato(a) 
  
ANEXO V – REQUERIMENTO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
Eu, , portador(a) do documento de identidade , protocolo de inscrição n° , concorrendo a uma vaga para o cargo de , 
apresento recurso perante a comissão da referida Seleção Pública Simplificada nos seguintes termos: DAS RAZÕES DO RECURSO:  
Guaraciaba do Norte/CE, data: / /  
  
Assinatura do(a) Candidato(a) 
  
COMPROVANTE DO RECURSO 
Nome do(a) Candidato(a): 
Data e horário do Protocolo: / / : 
  
Assinatura do responsável pelo recebimento 
  
ANEXO VI – FORMULÁRIO DA ANÁLISE DE TÍTULOS – NÍVEL MÉDIO 
  
TÍTULOS 
PONT. MAXIMA 
Curso de capacitação na área em que concorre a vaga, com carga horária mínima de 
40 (quarenta) horas, - 01 (um) ponto por cada curso, sendo, no máximo 10(dez) pontos. 
  
Curso de capacitação na área em que concorre a vaga, com carga horária mínima de 60 (sessenta) horas, - 05 (cinco) ponto por cada curso, sendo, no máximo 10 (dez)