DOMCE 12/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3669 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               198 
 
• Programa de Diabetes; 
• Programa de Hipertensão Arterial; 
• Programa de Assistência Integral à Saúde das Mulheres; 
• Programa de Assistência Integral à Saúde da Criança de 0 a 12 anos; 
• Programa de Assistência Integral ao Adolescente; 
• Programa de Assistência Integral às Infecções Sexualmente Transmissíveis 
IST/AIDS; 
• Programa de Pré-natal de Baixo Risco; 
• Programa Saúde do Homem; 
• Programa de Atenção Integral à População Idosa; 
• Programa de Saúde do trabalhador e da trabalhadora; 
• Programa de alimentação e nutrição; 
• Programa Bolsa família na saúde; 
• Saúde Mental; 
• Ações de Planejamento Familiar; 
• Assistência as Doenças Diarreicas Agudas; 
• Ações de Tratamento e prevenção às parasitoses; 
• Notificação e indicação de tratamento profilático anti-rábico humano; 
• Tratamento da Dengue, Zyka e Chikungunya; 
• Programa nacional do controle ao tabagismo; 
• Tratamento de feridas; 
• Programa nacional de suplementação de ferro; 
Art. 8°As prescrições de medicamentos emitidas por Enfermeiros (as) devem: 
I - Ser de tratamento somente pelo período de prescrição estabelecido e vinculado aos 
Manuais e Protocolos dos Programas e Ações de Saúde Pública, estabelecidos no âmbito do SUS: 
1 - Prescrição dos medicamentos antidiabéticos, anti-hipertensivos e diuréticos padronizados para o controle de Diabetes Mellitus e Hipertensão 
Arterial, até 180 (noventa) dias; 
2 - Prescrição de medicamentos padronizados para o tratamento de Hanseníase, por 30 (trinta) dias; prescrição de medicamentos padronizados para o 
tratamento de Tuberculose, por 30 (trinta) dias; 
3 - Prescrição de medicamentos padronizados para o tratamento de Anemias, por 90 (noventa) dias; 
4 - Prescrição de medicamentos padronizados para o tratamento para Anticoncepção, até 90 (noventa) dias; 
5 - Prescrição de medicamentos, exceto as da Portaria 344/98 padronizados para o tratamento do tabagista, por 30 (trinta) dias; 
6 - Prescrição de demais prescrições de medicamentos padronizados para o tratamento do tabagista por 30 (trinta) dias; 
II- Conter medicamentos que integram os Cadernos da Atenção Básica e demais ações e protocolos estabelecidos no âmbito do SUS: 
Medicamentos padronizados para o tratamento e controle da Hipertensão Arterial, Diabetes Mellitus e das Doenças Cardiovasculares: 
MEDICAÇÕES  
• Atenolol comp. 50 mg e 10 mg; 
• Anlodipino comp. 5 mg; 
• Captopril comp. 25 mg; 
• Carvedilol comp. 6,25 mg; 12,5 mg 
• Cloridrato de Hidralazina comp. 25 mg 
• Digoxina comp. 0,25 mg; 
• Maleato de enalapril comp. 20 mg; 
• Espironolactona comp. 25 mg; 
• Furosemida comp. 40 mg; 
• Hidroclorotiazida comp. 25 mg; 
• Insulina NPH Humana 100 UI/ml; 
• Insulina regular Humana 100 UI/ml/ 
• Losartana Potássica comp. 50 mg; 
• Metildopa comp. 250 mg; 
• Metformina comp. 850 mg; 
• Glibenclamida comp. 5 mg; 
• Nifedipina comp. 20 mg; 
• Propranolol comp. 40 mg; 
• Glicazida comp. 60 mg 
  
Medicamentos padronizados para tratamento e controle da Hanseníase: 
  
MEDICAÇÕES  
• Clofazimina comp. 50 mg e 100 mg; 
• Dapsona comp. 50 mg e 100 mg; 
• Prednisona comp. 5 mg e 20 mg 
• Rifampicina comp. 150 mg e 300 mg; 
  
  
Medicamentos padronizados para o tratamento e controle da Tuberculose: 
  
MEDICAÇÕES  
• Etambutol comp. 275 mg; 
• Isoniazida comp. 50 mg, 75 mg, 100 mg, 150 mg e 200 mg; 
• Pirazinamida comp. 150 mg e 400 mg; 
• Piridoxina comp. 50 mg (gestantes em tratamento); 
• Rifampicina comp. 75 mg, 150 mg e 
; 
  
Medicamentos padronizados para o tratamento e controle da Leishmaniose: malária (não é privativo medico – guia trato) incluir? 
  
MEDICAÇÕES 
  
• Glucantime, antimônio pentavalente (Sb+5); 
Medicamentos padronizados para tratamento em Saúde da Mulher, incluindo pré-natal, puerpério, planejamento reprodutivo e tratamento de IST's; 
  
MEDICAÇÕES  
• Acetato de dexametasona creme 1 mg/g; 
• Acido Acetilsalicílico comp. 100 mg • Acido fólico comp. 5 mg; 
• Acido Tricloroacético, solução tópica a 70% a 90%; 
• Aciclovir 50mg/g, creme ou comp. 
200mg; 
• Albendazol comp. 400 mg ou suspensão oral 40 ml/ml; 
• Amoxicilina comp. 500 mg ou suspensão oral 250 mg/5ml; 
• Azitromicina comp. 500 mg ou suspensão oral de 40 mg/ml; 
• Butilbrometo de Escopolamina + 
dipirona solução oral 6,67 + 333,4 mg/ml; 
• Cáscara sagrada cap. 500 mg; 
• Cefalexina comp. 500 mg ou suspensão oral 250 mg/5ml; 
• Cimetidina comp. 200 mg; 
• Ciprofloxacino comp. 500 mg; 
• Ivermectina comp. 6 mg; 
• Lidocaína bisnaga 2% gel; 
• Loratadina comp. 10 mg; 
• Levonogestrel comp. 0,75 mg; 
• Levonorgestrel 0,15 mg + Etinilestradiol 
0,03 mg); 
• Maleato de Dexclorfeniramina solução oral 
2 mg/5 ml; 
• Medroxiprogesterona 150 mg; 
• Metoclopramida oral/gotas 4 mg/ml; 
• Metronidazol Creme Vaginal 100mg/g, suspensão oral 0,4 mg/ml e comp. 250g; 
• Miconazol Creme vaginal 20 mg/g. Bisnaga 
60 g; 
• Neomicina + Bacitracina creme 5 mg + 250UI;