DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031200030
30
Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 762000
Nº
Processo:
63008001671202413.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para execução de Serviços Comuns de Engenharia, com fornecimento de mão
de obra e material visando à Reforma da Cozinha da Praça D'Armas da Diretoria de Ensino
da Marinha.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/03/2025 das 08h30 às 11h30 e das
13h00 às 15h30. Endereço: Rua Primeiro de Marco com Praca Barao de Ladario S/n -
Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762000-5-90002-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
12/03/2025
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
26/03/2025
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE CESAR PIMENTEL GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/02/2025) 762000-00001-2024NE000245
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA), pessoa jurídica de direito
público, com sede à Av Brasil, nº 10.946, Penha, Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o
nº 00.394.502/0191-63, no uso de suas prerrogativas legais e conforme disposto no art. 25,
I, da Instrução Normativa TCU nº 98, de 2024, vem dar ciência à empresa CONSTRUTORA
SANTANA E PONTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.101.645/0001-71, na pessoa de seu
representante legal, sobre a inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do
Setor Público Federal (CADIN), conforme notificado por meio do Edital nº 1081/2024-
TCU/SEPROC, de 27 de agosto de 2024 publicado no Diário Oficial da União nº 166, de 28
de agosto de 2024.
Informações e esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários, podem
ser obtidas junto à Divisão de Licitações e Contratos por meio do telefone (21) 2126-6281
e/ou email: marcos.fellipe@marinha.mil.br.
EMERSON AUGUSTO SERAFIM
Contra-Almirante
Comandante
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 765701
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 63059.000394/2022-64.
Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA. Contratado:
14.470.588/0001-51 - SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 65701/2022-002/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/03/2025 a 05/03/2026, nos termos do
art. 57,
(ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/03/2025 a 05/03/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 7.733,04. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10005/2024 - UASG 765741
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 63071.002704/2023-06.
Pregão. Nº
41/2023. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO
DA MARINHA.
Contratado: 24.893.687/0001-08 - VTC OPERADORA LOGISTICA LTDA. Objeto: Primeiro
termo aditivo nº 765741/2024-005/01, para prorrogação da vigência do contrato nº
765741/2024-005/00, cujo objeto é a contratação do serviço de transporte de
medicamento.. Vigência: 28/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.045.465,60. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.003136/2024. Objeto: Aquisição de material de expediente,
limpeza, acondicionamento, informática e elétrico.. Total de Itens Licitados: 171. Edital:
12/03/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Dom Helder Camara,
315 - Benfica, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-90023-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
12/03/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/03/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 10/03/2025) 765741-00001-2025NE800069
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 765700
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 63471.000815/2021-03.
Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA .
Contratado: 152892500 - GEOMETRIE PROJETOS E SERVIÇOS DE URBANISMO E
ARQUITETURA. Objeto: Termo aditivo de prazo de projeto do hospital naval de niteroi.
Vigência: 09/03/2025 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.711.385,54.
Data de Assinatura: 08/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2020 - UASG 765700
Nº Processo: 63471.000102/2020-51. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA
MARINHA. Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL
LTDA. Objeto: Termo de rescisão contratual a partir do dia 03 de março 2025. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças, dos equipamentos do Serviço de Enfermagem e Esterilização (SEE)
da Odontoclínica Central da Marinha.
ADRIANA COSTA REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/03/2025) 765703-00001-2025NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços manutenção corretiva e preventiva de 03 (três) compressores
rotativos de parafuso lubrificado, modelo GA22, com faixa de operação nominal de 100-
150psi, marca ATLAS COPCO , 02 (duas) purificadoras modelo BA-DME 060, marca
DOMNICK HUNTER e 02 (duas) secadoras modelo CPX180 (A8), marca CHICAGO
PNEUMATIC , destinados ao adequado fornecimento de ar comprimido.
ADRIANA COSTA REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/03/2025) 765703-00001-2025NE000001
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 63065.000829/2023-72. Contrato nº 65704/2024-0008/00. Contratante:
Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: D-MED
MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA, CNPJ nº 40.159.576/0001-10. Objeto: Aquisição
de conjuntos de materiais para a realização de exames citopatológicos em base líquida,
incluindo o comodato sem ônus adicional, de equipamentos necessários ao processamento
completo das amostras até a confecção final das lâminas, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Prazo de Vigência: 10/03/2025 a
10/03/2026. Valor anual estimado: R$ 373.680,00. Data de Assinatura: 10/03/2025.
Fundamento legal: Lei n° 8666/93. Ordenadora de Despesas: Capitão de Mar e Guerra
(MD) DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA.
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Segundo Termo de Apostilamento ao contrato nº 65705/2024-001/00; oriundo do Processo
nº 63162.004868/2022-60, Pregão Eletrônico nº 01/2023 da Unidade Integrada de Saúde
Mental (UISM); Contratada: SERVIÇO DE LIMPEZA EM PRÉDIO FAST COMMUNICATION
LTDA, CNPJ 21.514.277/0001-02 Contratante: Unidade Integrada de Saúde Mental, CNPJ
00.394.504/0162-29; Objeto: ACRÉSCIMO DE 20% na alíquota de insalubridade de 11 (onze)
serventes das áreas hospitalares que passarão a receber o percentual de 40% de Adicional
de Insalubridade; Atualiza o valor do contrato conforme cláusula terceira, passando o valor
mensal para R$ 101.122,29; Fund. legal: parágrafo 8º do Art. 65 da Lei nº 8.666/93. Data
de Assinatura: 11/03/2025.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.050382/2023-62
Extrato
do
Termo
Aditivo
nº
65720/2024/027/01
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
PROLIFE GESTAO DE QUALIDADE EM SAUDE LTDA; CNPJ:26.997.310/0001-16; OBJETO:
Alteracao das Clausulas Segunda - Vigencia, Quarta - Dotacao Orçamentaria VALOR TOTAL:
R$ 501.381,24 (quinhentos um mil trezentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos);
PRAZO DE VIGENCIA: 09/03/2025 a 08/03/2026; Data da Assinatura: 21/02;2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.050382/2023-62
Extrato
do
Termo
Aditivo
nº
65720/2021/012/05CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-
70;
CONTRATADA:
EMFORMATE
Empresa
Fornecedora
de
Materiais
Ltda;
CNPJ:31.895.469./0001-60 OBJETO: Alteracao das Clausulas Segunda - Vigencia, Quarta -
Dotacao Orçamentaria e Quinta Garantia Execucao VALOR TOTAL: R$ 389.956,32 (trezentos
e oitenta e nove mil novecentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos); PRAZO
DE VIGENCIA: 02/03/2025 a 01/03/2026; Data da Assinatura: 21/02;2025
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 52/2024
UASG 765720 - HNMD Nº Processo: 63148.024075/2023-26
Termo de Apostilamento Nº 052/2024 do Contrato de Nº 65720/2023-074/00. Contratante:
HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA.
CNPJ: 01.449.930/0001-90. Objeto: Apostilamento do Contrato de nº 65720/2023- 074/00,
celebrado com a Empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA, para reajuste dos
preços, com fundamento legal no § 8º do art. 65 da Lei 8.666/1993, e no art. 53 da IN nº
05/2017 e previsão na Cláusula Oitava do Contrato. Valor anual atual: R$ 1.644.201,63 (um
milhão seiscentos e quarenta e quatro mil duzentos e um reais e sessenta e três centavos).
Data de Assinatura: 20/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 765720
Nº
Processo:
63148020083202484.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviço continuado de assistência técnica especializada,
para Serviços de Manutenção Preventiva, Preditiva e Corretiva, contemplando o
fornecimento de peças, sob demanda, para Aquecedores, Caldeiras, Rede de Vapor,
Rede de Óleo Diesel, Reservatórios de Água Quente, Painéis Solares e seus respectivos
acessórios, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para o
HNMD. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/03/2025 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90010-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 12/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Caso ocorra qualquer divergência entre o especificado no Termo de Referência e o
constante no Comprasnet, prevalecerá o especificado no Termo de Referência. .
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/03/2025) 765720-00001-2025NE000026
Fechar