DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020
UASG 783702.
Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL
NAVAL DE RECIFE.
Contratado: HOSPITAL DE OLHOS DO RECIFE LTDA - CNPJ nº 40.881.302/0001-30, Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços na especialidade de
Oftalmologia e Otorrinolaringologia, conforme descritos em carta proposta. Fundamento
Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/03/2025 a 06/03/2026. Valor Total: R$
330.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/2024
Às 11:03 horas do dia 10 de março de 2025, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais, a Ordenadora de Despesa, a Capitão de Mar e Guerra (Md) LISA
TIEMI OGAWA, homologa e adjudica o Processo nº 63066.004128/2024-83, Pregão
Eletrônico nº 90108/2024. Objeto: Eventual aquisição de materiais e isnumo de laboratório.
Registrando as seguintes atas: FASTLABOR COMERCIAL LTDA - CNPJ: 21.707.794/0001-06.
Itens: 5, 6 e 8. Valor da ATA R$ 8.110,00. MEDLIFE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ:
50.737.688/0001-65. Itens 4 e 7. Valor da ATA R$ R$ 5.240,00. 57.156.070 MAIRLAN
OLIVEIRA DO NASCIMENTO - CNPJ: 57.156.070/0001-50. Item 3. Valor da ATA R$ 1.789,00.
DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 01.490.595/0001-73. Item 9.
Valor da ATA R$ 3.100,00. BIOSYSTEMS NE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E
HOSPITALARES LTDA - CNPJ 08.282.077/0001-03. Item 2. Valor da ATA R$ 108.000,00.
VALOR GLOBAL DA ATA R$ 126.239,00.
Capitão de Mar e Guerra (MD) LISA TIEMI OGAWA
Ordenadora de Despesa
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2025 - UASG 784330
Nº Processo: 63039.000345/2025-11.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUI.
Contratado: 53.109.113/0001-96 - AVOIP TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Serviços de
telefonia móvel pessoal (smp).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/03/2025 a
11/03/2030. Valor Total: R$ 3.960,00. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1/2025
UASG 784900
Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DA MARINHA - CENTRO DE INSTRUÇÃO
ALMIRANTE BRAZ DE AGUIAR. Contratado: 33.798.026/0001-86 - FUNDAÇÃO DE ESTUDOS
DO MAR. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Nº 84900/2021-01/00 por 04
(quatro) meses o valor mensal da contratação é de R$ 879.046,00 (oitocentos e setenta e
nove miI e quarenta e seis reais),perfazendo o Valor Total de R$ 3.516.184,00 (três
milhões, quinhentos e dezesseis mil, cento e oitenta e quatro reais). Fundamento Legal: Lei
Nº 8.666/93. Vigência: 27/02/2025 a 27/06/2025. Valor Total do Contrato R$ 3.516.184,00.
Data de Assinatura: 26/02/2025.
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO FRANCISCO DO
SUL
EXTRATO DE CONTRATO
UASG 785342 - DelSFSul. Contrato nº 1/2025, Nº Processo: 63187.000016/2025-68.
Contratante: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO FRANCISCO DO SUL.
Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. Fundamento
Legal: Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019. Objeto: Contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão e digitalização na
modalidade franquia de página mais excedentes. Valor: R$28.430,40.
Capitão de Fragata LEONARDO BYKOW, Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco
do Sul. Data de Assinatura: 21/01/2025.
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo n 85600/2024-001/01, vinculado ao processo de inexigibilidade n.
63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, para acrescimo do
Servico de Transporte simples para transferencia de pacientes entre unidades hospitalares;
e prorrogacao do prazo de execucao a partir de 21/03/2025 ate 20/03/2026. Fundamento
Legal:
Art
57,
Inciso
II
da Lei
8.666/1993.
Data
de
Assinatura:
11/03/2025.
Partes/Signatarios:
Escola de
Aprendizes-Marinheiros
de
Santa Catarina, CNPJ nº
00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador
de Despesas e o HOSPITAL BAIA SUL S/A - FILIAL IMPERIAL HOSPITAL CARIDADE, inscrito no
CNPJ sob n. 11.096.423/0002-54, representado pelo Sr. SERGIO MARCONDES BRINCAS.
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 789330
Nº 
Processo: 
63046000541202598. 
Objeto:
Aquisição 
de 
gêneros
alimentícios. Total de Itens Licitados: 127. Edital: 12/03/2025 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às
16h00. Endereço:
Rua Benjamin
Constant, 707,
Centro Histórico
-
Paranaguá/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/789330-5-90004-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 12/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/03/2025) 789330-00001-2025NE999999
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUL-
S U D ES T E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 789101
Nº Processo: 63522000006202574. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenções preventivas, preditivas e corretivas nas redes, tubulações e chapas,
equipamentos de refrigeração, motores elétricos, bombas hidráulicas, compressores,
motores de combustão interna e equipamentos de combate a incêndio do Navio-Patrulha
"Maracanã".. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 13/03/2025 das 08h00 às 16h00.
Endereço:
Cais
da 
Marinha
-
Porto
de
Santos,
Macuco 
-
Santos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/789101-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FELIPE FERREIRA DO SERRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/03/2025) 789101-00001-2025NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: 
Centro
de 
Instrucao
Almirante 
Milciades
Portela 
Alves,
CNPJ
00.394.502/0077-42; CONTRATADA: CLARO S.A, inscrita no CNPJ 40.432.544/0001-47;
Especie: Contrato nr 32200/2024-001/00, Processo nr 63268.000752/2024-35; Objeto:
Contratacao de solucao integrada de tecnologia da informacao, consistindo em servicos de
transmissao e recepcao de dados modo bidirecional para o Centro de Instrucao Almirante
Milciades Portela Alves, Av. Brasil 44.878 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ; Pregao
Eletronico nr 90005/2024; Valor total: R$ 112.632,60; Data da Assinatura: 28/07/2024;
Prazo de Vigencia: 28/07/2024 a 28/07/2025.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90051/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63229001854202434. , publicada no D.O.U de 07/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de acumuladores de energia - baterias. Novo Edital: 12/03/2025 das 09h00 às
16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468 Cidade Universitária - SAO PAULO -
SPEntrega das Propostas: a partir de 12/03/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 24/03/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/03/2025) 742050-00001-2025NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 742050
Nº Processo: 63230008336202411. Objeto: Gêneros alimentícios. Total de Itens
Licitados: 82. Edital: 12/03/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu
Prestes,
2468, 
Cidade
Universitária 
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as
descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/03/2025) 742050-00001-2025NE123456
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90019/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a Contratação de
serviço continuado de limpeza, conservação e higienização em área interna administrativa,
área médico-hospitalar e esquadrias (face interna sem exposição a risco) com o
fornecimento de todos os materiais e equipamentos para atender às necessidades nas
dependências do Departamento de Saúde da Base Naval da Ilha das Cobras(BNIC).
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/03/2025) 740015-00001-2025NE000001
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2025
UASG 745000 Número do Contrato: 2/2013. Nº Processo: 63007.002598/2011-92
Concorrência. Nº 2/2011. Contratante: DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL. Contratado:
05.232.089/0001-35 - B3 INDUSTRIA DE EMBARCACOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é alterar a vigência do contrato de construção de 2 (duas)
embarcações para transporte de pessoal - médias (etp-m). O prazo de vigência do
contrato nº 45000/2013-002/00, de 2.840 dias corridos para 3.240 dias, e a subcláusula
segunda dos prazos para etp-m ii para 3.150 dias, contemplando-se nesta ocasião a
data de 21/03/26, nos termos do art. 57, inciso i da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
13/02/2025 a 21/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.576.535,41. Data
de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).