DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 63271.000019/2025-42; Licitação nº 002/2025 da Comissão Naval Brasileira na
Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Contratada: Preto Group Ltd (T/A Preto); Objeto
Contratação de empresa do ramo de alimentação para o preparo e fornecimento de
refeições coletivas. Enquadramento: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021;
Contrato nº 70100/2025-003/00; Valor estimado do contrato: GBP 355.824,00; Assinado
pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas. Data de assinatura:
28/02/2025; Prazo de vigência contratual: 08/03/2025 a 08/03/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 008/2025; Processo
nº 63271.000676/2024-17; Contratante:
Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Objeto: Aquisição de Sistema de Navegação, de Vigilância e Apoio Logístico
Integrado (ALI) para os Navios-Patrulha "Mangaratiba; Fundamento legal: art. 10, inciso II,
da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens licitados: 1; Valor Estimado da Aquisição
a ser Licitada: USD 628.335,00; Data de emissão do Edital: 12/03/2025; Data limite para
recebimento das propostas iniciais: 25/03/2025 às 16h00 (horário local Londres,
Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de
Despesas; Edital disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitação.
RICARDO MELLO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 771000
Nº Processo: 63079002574202372. Objeto: Registro de Preços para a aquisição
de equipamentos de informática para a Diretoria de Abastecimento da Marinha (DAbM)..
Total de Itens Licitados: 23. Edital: 12/03/2025 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: Pça Barão de Ladário S/n Ed Alte Gastão Motta Centro Rj_4andar, Centro - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771000-5-90002-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 12/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DALLA LANA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/03/2025) 771000-00001-2025NE000001
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 771100
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 63343.003854/2023-81.
Pregão. Nº 19/2023. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 03.020.839/0001-80 - PARANA SOLUCOES LOGISTICAS E TRANSPORTES LTDA.
Objeto: Pelo presente termo aditivo em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei
nº 8.666/93, atualiza-se o subitem 2.1 da cláusula segunda (vigência) e o subitem 4.1 da
cláusula quarta (dotação orçamentária) e o subitem 7.1 da cláusula sétima (da garantia) do
acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de seis meses, tendo
em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços
prestados, e ressaltando-se
ainda, a manutenção de todas
as demais condições
formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 20/03/2025 a 19/03/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 315.100,00. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2020 - UASG 771100
Número do Contrato: 44/2020.
Nº Processo: 63343.000802/2020-19.
Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado:
13.506.245/0001-37 - VITAE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Pelo presente
termo de apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da lei no
8.666/1993 e cláusula sexta (reajuste) do acordo inicial e conforme cálculo de índice
financeiro fica reajustado o valor avençado com base no ipca/ibge acumulado no período
de
agosto/2023 à julho/2024, apresentando índice acumulado no período de 12
meses de 4,498250%, alterando-se: o subitem 3.1 da cláusula terceira (preço), o subitem
4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e o subitem 7.1 da cláusula sétima (garantia)
do acordo inicial.. Vigência: 22/09/2020 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 41.563,20. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SEDE DA
RBJID / 2025
Processo n.º 60470.000043/2020-32. 9º Termo Aditivo ao contrato administrativo de
locação do imóvel sede da RBJID / 2025, celebrado entre a Representação do Brasil na
Junta Interamericana de Defesa (RBJID) e a empresa Jenifer Street Limited Partnership
(sob gerência da empresa Zuckerman Gravely Management, Inc), CNPJ (estrangeiro). 1.
Objeto: prorrogação de contrato de locação de imóvel por intermédio de Termo
Aditivo com a finalidade de prestação de serviços continuados de locação de imóvel,
sem dedicação exclusiva de mão de obra, para funcionamento da sede do escritório da
RBJID, órgão integrante da estrutura da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas, sediado em Washington, D.C. Estados Unidos da
América. 2. Valor global para 12 (doze) meses: US$ 76.300,00 (setenta e seis mil e
trezentos dólares estadunidenses). 3.Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2029. 4. Assinaturas:
Pela RBJID: Gabriel Henriques de Oliveira Farias - Cel Av (FAB), Ordenador de Despesas
por Delegação e pela Jenifer Street Limited Partnership: James Rich, Vice-Presidente
Executivo. 5. Data de assinatura: 15/01/2025.
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 110794
Nº Processo: 60301000599202402. Objeto: Contratação de serviços para
limpeza de fossas sépticas e esgotamentos dos abrigos de Pacaraima - RR. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 12/03/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua
Floriano
Peixoto,
221, 
Base
Ayrton
Senna,
Centro
- 
Boa
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2025
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas, esclarecimentos
entrar em contato: licitacao.secaae@defesa.gov.br .
ROBERT MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/03/2025) 110794-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 110794
Nº Processo: 60301001019202496. Objeto:
Contratação de serviços de
continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra e os materiais
necessários, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/03/2025 das 09h00 às 11h30 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 221, Base Ayrton Senna, Centro - Boa
Vista/RR
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-90007-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 12/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/03/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERT MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/03/2025) 110794-00001-2025NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2025 - UASG 112408
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 60550.038566/2021-42.
Contratante:
HOSPITAL DAS
FORCAS
ARMADAS.
Contratado: 72.581.283/0001-13 -
TECNICALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustar, com efeito financeiro a contar de 9 de
junho 2024 até 30 de junho de 2025, o preço do contrato nº 11/2022-HFA (id 5199776),
tomando-se por base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no percentual de
4,174150 % (quatro vírgula um sete quatro um cinco zero por cento), do acumulado de
janeiro de 2024 a janeiro de 2025, onde o valor total a ser apostilado fica consignado em
R$ 231.656,50 (duzentos e trinta e um mil seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta
centavos), ao Termo Aditivo nº 43/2024-HFA (ID 7401824), de acordo com a Cláusula Sexta
do Contrato nº 11/2022-HFA (ID 5199776) c/c o item 21 do Termo de Referência
(5099048), bem como no decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, na instrução
normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, observadas as orientações do tribunal de contas
da união, sendo, assim, o valor mensal da prestação dos serviços passará de R$ 874.602,93
(oitocentos e setenta e quatro mil seiscentos e dois reais e noventa e três centavos) para
R$ 892.843,60 (oitocentos e noventa e dois mil oitocentos e quarenta e três reais e
sessenta centavos), e o valor anual passará de R$ 10.495.235,18 (dez milhões,
quatrocentos e noventa e cinco mil duzentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos) para
R$ 10.714.123,17 (dez milhões, setecentos e quatorze mil cento e vinte e três reais e
dezessete centavos). Vigência: 30/06/2022 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.714.123,17. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 509/2025 - UASG 373055
Nº Processo: 54000.014825/2025-05.
Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE MINAS GERAIS -
SR(MG).
Contratado: 20.054.258/0001-88 - CENTRO AUTOMOTIVO S.S LTDA. Objeto: Contratação de
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de
peças, com serviço de guincho, para frota de veículos oficiais pertencentes ao incra/mg,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2025 a
11/03/2026. Valor Total: R$ 114.400,00. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 58/2025
Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonizacao
e Reforma Agraria-Incra, CNPJ: n 00.375.972/0008-37 e a Vale do Salgado Instituto de
Gestao Publica Ambiental e de Assistencia Social, CNPJ: n 00.951.390/0001-85, Processo: n
54000.024013/2025-60, Objeto: disponibilizar equipe tecnica habilitada para elaboracao de
projetos arquitetonico e de engenharia e acompanhamento da execucao das obras de
unidades habitacionais nos projetos de assentamento Bela Vista, Carlito Maia,
Esperanca/Santa Rosa, Limeira e Primeiro de Maio, sob jurisdicao da Superintendencia
Regional do Incra no Estado de Minas Gerais. Vigencia: de 12/03/2025 a 12/09/2027.
Assinatura: 10/03/2025. Signatarios: Neila Maria Batista Afonso, Superintendente Regional-
Incra/MG e Elton Sampaio da Silva, Presidente da Vale do Salgado Instituto de Gestao
Publica Ambiental e de Assistencia Social.