DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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112
Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Processo nº 08084.004249/2024-07
A Comissão de Coleta Seletiva Cidadã - CCSC, designada pela Portaria Portaria
de Pessoal SAA/SE/MJSP nº 44, de 27 de junho de 2023, torna público o Resultado da
Habilitação do Edital de Chamamento Público nº 01/2025 para Seleção das Associações
e/ou Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis, no intuito de
firmar Termo de Compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis
descartados no endereço Edifício Edifício Sede, Anexo I e II do Ministério da Justiça e
Segurança Pública. Restaram habilitadas as Cooperativas na seguinte ordem: 1ª
COOPERATIVA
ACOPLANO, 2ª
COOPERATIVA
RECICLAMAIS
e 3ª
COOPERATIVA
DE
TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS CATAMARE. Maiores informações:
https://www.gov.br/mj/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratosv1/se/licitacoes/uasg-200005/chamamentos-publicos/2025
DANIEL FERNANDES DA ROCHA
Presidente da Comissão
ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO
AVISO DE PENALIDADE
A COORDENADORA-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA informa que foi aplicada ao Leiloeiro Jimmy Asami, inscrito
no CPF nº 036.***.899-**, a penalidade de suspensão de licitar e impedimento de
contratar com o órgão pelo prazo de 01 (um) ano, cumulada com a sanção de multa no
valor de R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais), com fundamento no subitem 17.3 alínea
c) e 17.3 alínea b), III e V do Projeto Básico Anexo I do Edital de Credenciamento nº
01/2021, no âmbito do Contrato nº 09/2022, e em observância aos incisos II e III do art. 87
da Lei nº 8.666/1993, nos termos do processo administrativo nº 08008.000537/2022-25.
ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200334
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 08211.002571/2020-67.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado:
01.412.845/0001-57 - TAGUAMOTORS AUTO PECAS E MOTORES LTDA. Objeto: Indicar o
novo valor anual do contrato nº 05/20212-cgad/dlog/pf, que passou de r$ 289.212,00
(duzentos e oitenta e nove mil duzentos e doze reais) para r$ 328.295,40 (trezentos e vinte
e oito mil duzentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos), com efeitos para o
período de 01/2022 a 12/2022, de 01/2023 a 12/2023 e de 01/2024 a 12/2024, concedido
nos termos do despacho secc/dicon/cgad/dlog/pf (sei nº 40012180).. Vigência: 09/03/2021
a 09/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.295,40. Data de Assinatura:
07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200386
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 08360.007696/2023-12.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA.
Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência do contrato nº
03/2024, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 04/03/2025 a 03/03/2026, com
fundamento nos artigos 106 e 107 da lei n.º 14.133/2021.. Vigência: 04/03/2025 a
03/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.239.153,20. Data de Assinatura:
25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 200398
Nº Processo: 08400.006674/2024-01.
Dispensa Nº 47/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE.
Contratado: 14.438.757/0001-76 - CAM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
contratação da prestação de serviços continuados de suporte técnico de especializado ao
serviço de telefonia ip (manutenção do pabx ip), nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/03/2025 a
11/03/2027. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 200112
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 08653.011153/2022-23.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 38.481.843/0001-20 -
MAPPER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 01/2024, referentes
ao valores pagos ao diarista/folguista e insumos não decorrentes de mão de obra (materiais e
uniformes), aplicando-se o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, no
percentual acumulado de 4,83% (quatro inteiros e oitenta e três centésimos por cento). Os
valores estimados do contrato passarão para r$ 62.252,82 (sessenta e dois mil duzentos e
cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos) anualmente.. Vigência: 09/01/2024 a
09/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.252,82. Data de Assinatura:
08/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 200121
Nº Processo: 08662.015351/2021-76. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS.
Contratado: 02.917.870/0001-55 - ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES FISICOS DO ESTADO DE
GOIAS. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº
05/2022, em função da nova contratação dos serviços de acordo com lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XX. Data de
Rescisão: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200121
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 08662.002897/2023-29.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 43.929.307/0001-84 -
MSKT TECNOLOGIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Promover a 1ª repactuação do
referido contrato, a partir de 1º de dezembro de 2024, retroativo a 1º de maio de 2024,
no que se refere ao acréscimo decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2025
registrada no mte/go sob o número go000528/2024, tendo em vista o reajuste dos salários
normativos da categoria de designer gráfico.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2029. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 380.340,06. Data de Assinatura: 08/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 200120
Nº Processo: 08661.030230/2024-15.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL NO MATO GROSSO.
Contratado: 73.972.002/0001-16 - BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação
de solução de tecnologia da informação e comunicação utilizando uma rede IP
multisserviços, 
com 
tecnologia 
MPLS 
(multi-protocol
label 
switching) 
para 
a
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso (SPRF-MT), para assegurar
alta disponibilidade para tráfego de dados, voz e vídeo entre unidades administrativas e
operacionais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (sei! nº 62535691),
anexo ao Edital de Pregão Eletrônico 90001/2025 (Sei! nº 62535661)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/03/2025 a
10/03/2030. Valor Total: R$ 903.600,00. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 200120
Nº Processo: 08661.002437/2025-72.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL NO MATO GROSSO.
Contratado: 73.972.002/0001-16 - BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação
de acesso compartilhado à internet para as unidades descentralizadas da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso (SPRF-MT), visando à redundância da
conectividade e proporcionando uma solução de alta disponibilidade, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência (Sei! nº 63169724), anexo ao Edital de Pregão
Eletrônico 90001/2025 (Sei! nº 63169723)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2025 a
11/03/2030. Valor Total: R$ 729.300,00. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª INSTÂNCIA Nº 1/2025
As Juntas Administrativas de Recursos de Infração - JARI da Polícia Rodoviária
Federal, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código
de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, após envio das
notificações via remessa postal, com intuito de preservar a marcha regular do processo,
utiliza-se ainda esta publicação a fim de notificar do resultado do recurso de multa em
1ª instância, de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB, os requerentes abaixo
relacionados. Até 05/05/2025, poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância
contra a decisão da JARI, por escrito, devendo ser obedecidas as Resoluções nº 900/2022
e nº 918/2022 do CONTRAN e os artigos 288, 289 e 290 do CTB. Instruir o recurso com,
no mínimo: requerimento, devidamente preenchido, com as razões do recurso, e
assinado; cópia do documento de identificação do requerente que comprove sua
assinatura; procuração, quando for o caso; quando pessoa jurídica, documento que
comprove a representação. O recurso de multa em 2ª instância, caso interposto, poderá
ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, ou enviado via remessa
postal (recomenda-se que seja com aviso de recebimento) para o endereço da Polícia
Rodoviária Federal da Unidade da Federação onde ocorreu a infração ou, ainda, ser
realizado mediante peticionamento eletrônico, seguindo as instruções disponíveis no
portal: www.gov.br/prf. Os endereços e formulários estão disponibilizados na internet
(www.gov.br/prf) ou poderão ser solicitados em qualquer unidade da Polícia Rodoviária
Federal. No caso de deferimento do recurso de multa em 1ª instância, a autoridade que
aplicou a penalidade poderá interpor recurso de multa em 2ª instância contra a decisão
da JARI. A cópia da decisão de 1ª instancia poderá ser solicitada em qualquer unidade da
Polícia Rodoviária Federal, ou pelo e-mail jari.mt@prf.gov.br. O padrão de sequência de
identificação
dos
processos
abaixo
relacionados será:
nº
do
processo,
nome do
requerente, resultado e data do julgamento: -08656.047475/2023-61, ANDRE SOUZA
MELO, Indeferido, 09/08/24; 08656.047471/2023-83, MAYCON LUIZ GUBERT, Indeferido,
09/08/24; 08661.015382/2023-07, RICARDO HARRY DA SILVA ARAUJO, Não Conhecido
(Intempestivo), 09/08/24; 08650.084333/2023-35, AMELIA FURTADO MADI//CAMILLA
ELIZA 
SOUZA
SERQUIZ, 
Indeferido,
09/08/24; 
08650.085494/2023-46,
JONAS
ROTHER//VANESSA ROBERTA SILVA RODRIGUES, Não Conhecido (Intempestivo), 09/08/24;
08661.015121/2023-89, ALTELEANDRO PASSOS VESTIN, Não Conhecido (Intempestivo),
09/08/24; 08650.089803/2023-57, WAGNO PEREIRA DE OLIVEIRA//VANESSA ROBERTA
SILVA RODRIGUES, Não Conhecido (Intempestivo), 09/08/24; 08661.015474/2023-89,
PAULO HENRYKY FERREIRA DOS REIS, Indeferido, 09/08/24; 08661.014904/2023-45,
STHEFANI DE SOUZA FEITOSA, Indeferido, 09/08/24; 08661.014905/2023-90, STHEFANI DE
SOUZA FEITOSA, Indeferido, 09/08/24; 08661.014896/2023-37, STHEFANI DE SOUZA
FEITOSA, Indeferido,
09/08/24; 08661.015055/2023-47,
CRISTIANI ELLIDA
F R A N CO,
Indeferido, 09/08/24; 08656.078988/2022-33, MAXUEL TEODORO DE SOUZA, Indeferido,
09/08/24; 08661.015031/2023-98, SOLEIRA TRANSPORTES DE PIRANGI LTDA, Indeferido,
09/08/24; 
08661.013637/2023-99,
ANTONIO 
CHUPEL
FILHO, 
Não
Conhecido
(Intempestivo), 09/08/24; 08661.014774/2023-41, LUZIA APARECIDA DOS SANTOS, Não
Conhecido (Ilegítimo), 09/08/24; 08661.015052/2023-11, ROSIANE CRISTINA DOS SANTOS
NUNES, Não Conhecido (Intempestivo), 09/08/24; 08650.085432/2023-34, MA R I L DA
ROCCO CAVALCANTE DE MEDEIROS, Indeferido, 09/08/24; 08650.089547/2023-06,
ARLISSON DE MORAIS MEDEIROS//VANESSA ROBERTA SILVA RODRIGUES, Não Conhecido
(Intempestivo), 09/08/24; 08650.085938/2023-43, THAIS QUIRINO MIZIKAMI, Indeferido,
09/08/24; 08661.015128/2023-09, ALTELEANDRO PASSOS VESTIN, Não Conhecido
(Intempestivo), 09/08/24; 08661.015331/2023-77, LUIS CARLOS DA SILVA, Não Conhecido
(Intempestivo), 09/08/24; 08661.015328/2023-53, LUIS CARLOS DA SILVA, Não Conhecido
(Intempestivo), 09/08/24; 08661.015117/2023-11, ALTELEANDRO PASSOS VESTIN, Não
Conhecido
(Intempestivo), 09/08/24;
08661.015123/2023-78, ALTELEANDRO PASSOS
VESTIN, Não Conhecido (Intempestivo), 09/08/24; 08661.015021/2023-52, JOÃO CLEBER
SILVA
DE JESUS,
Não Conhecido
(Intempestivo), 09/08/24;
08650.085122/2023-10,
CERÂMICA 
JUSCIMEIRA 
LTDA//ALESON 
FELIPE 
JACINTHO, 
Indeferido, 
09/08/24;
08650.085091/2023-05,
CERÂMICA 
JUSCIMEIRA
LTDA//ALESON 
FELIPE
JACINTHO,
Indeferido, 09/08/24; 08650.085117/2023-15, CERÂMICA JUSCIMEIRA LTDA// A L ES O N
FELIPE 
JACINTHO, 
Indeferido, 
09/08/24; 
08650.083203/2023-85, 
MIKAEL 
LIN CO N
RAIMUNDO//RAFAEL COSTA SILVA, Indeferido, 09/08/24; 08650.084105/2023-65, FELIPE
STAATS//ANDRÉ OLIVEIRA CONCEIÇÃO, Não Conhecido (Intempestivo), 09/08/24;
08661.014091/2023-93,
RENATO
MENDES 
VIEIRA,
Indeferido,
09/08/24;
08661.013708/2023-53, 
RENAN
LOPES 
DE
MOURA, 
Indeferido,
09/08/24;
08661.013719/2023-33,
GLOBAL 
AGRICOLA
LTDA, 
Indeferido,
09/08/24;
08661.013726/2023-35, JACKELINE LOPES DA SILVA TESTA EIRELI, Indeferido, 09/08/24;
08661.014739/2023-21, PAULO SERGIO PESKE, Indeferido, 09/08/24; 08661.015126/2023-
10, MARCELO ALVES, Indeferido, 09/08/24; 08661.013751/2023-19, DIONNE ME N D ES

                            

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