DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004408461
Objeto: Serviços técnicos de investigação, remediação e monitoramento
ambiental de áreas contaminadas em faixas de dutos do Estado de São Paulo..
Abertura das propostas em 24/03/2025 às 12h00.
Início da disputa em 24/03/2025 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
RAFAEL MENDES
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 7004374255
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 33, de
17.02.2025, Seção 3, página 102, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004374255,
cujo objeto são Serviços técnicos de limpeza e conservação industrial de equipamentos nas
instalações de Superfícies extramuros de São Paulo, conforme definido no Edital de
Licitação e seus Adendos, para a inclusão do anexo 1.1 e seu devido ajuste na especificação
técnica ET-4300.00-6900-904-PTD-001 da revisão 5. A abertura de propostas será realizada
no dia 24/03/2025 às 12 horas e Início da disputa em 24/03/2025 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
ALEXANDRE SALES GUERRA
Pregoeiro
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004412711
Objeto: Detectores de tubulação metálica.
Abertura das propostas em 19/03/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004413489
Objeto: Canhão monitor portátil de 1250gpm e esguicho jato sólido e neblina Ø
2 1/2"
Abertura das propostas em 19/03/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NO ACRE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 114603
Nº Processo: 03612.000144/2024-31. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE.
Contratado: 01.634.845/0001-00 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO. Objeto: A
rescisão contratual tem por fundamento a necessidade de correção no valor da
contratação, a fim de que o contrato atenda a demanda de consumo do ibge ses/ac em rio
branco.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Data de Rescisão:
10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO DISTRITO FEDERAL
GERÊNCIA DE RECURSOS MATERIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 114629
Nº
Processo:
03653.000261/2023-38.
Pregão
nº
90007/2024.
Contratante:
Superintendência Estadual do IBGE no Distrito Federal. Contratado: 01.114.245/0001-02 -
CONNECTOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de serviços contínuos de agentes de portaria, a serem executados com regime
de dedicação de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento legal: LEI 14.133/2021 - Artigo 28 - Inciso I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2029. Valor total: R$ 528.764,40. Data de assinatura: 27/12/2024.
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 114625
Nº Processo: 03643.000554/2024-15.
Pregão Nº 90024/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 46.613.430/0001-80 - DM IMPORTACAO E COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA .
Objeto: Aquisição de cartucho compatível de 1º uso (toner) para as impressoras brother
dcp-l2540dw..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total: R$
3.978,00. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 114625
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 20883.000474/2021-26.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado:
12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Apostilamento decorrente do reequilíbrio
econômico-financeiro do contrato de manutenção predial, ensejado pela opção da
empresa contratada quanto à "não" desoneração da folha de pagamentos, representando
à incidência de 20% de INSS no recolhimento de encargos previdenciários, bem como o
zeramento da rubrica referente à contribuição previdenciária sobre a receita bruta - CPRB,
que originalmente, na planilha de custos adjudicada no pregão nº 014/2022, teria a
incidência de 4,5%.. Vigência: 01/01/2025 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 205.207,24. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
Ministério de Portos e Aeroportos
CO R R EG E D O R I A
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Presidente da Comissão Processante, instituída pela Portaria CORREG/MPOR
nº 96, de 07 de fevereiro de 2025 designada para atuar no Processo Administrativo
Disciplinar o n° 50000.032088/2021-30, instaurado por intermédio da portaria publicada
publicada no Boletim de Gestão de Pessoas do Governo Federal, para apuração dos fatos
contidos no Processo nº 50000.007484/2021-29, CITA a senhora IVACI ODETE POZ E N AT O
COSTA , por se encontrar em local incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita, no
Sistema SEI , no prazo 10 (dez) dias, a contar desta publicação, sob pena de revelia. Os
autos do Processo Administrativo Disciplinar se encontram a disposição para vistas ou
cópia, no endereço Sistema Eletrônico de Processos (SEI) nº 50000.032088/2021-30, sendo
necessário que a senhora e seu(sua) procurador(a) realizem junto ao Ministério dos Portos
e Aeroportos seu cadastramento como usuário externo do Sistema SEI.
ANA CAMILA MARTINS BERNARDES FIGUEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 113214
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 00058.006298/2020-58.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado:
12.859.652/0001-65 - TAFA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual visando à continuidade da prestação de serviço comum de engenharia para
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e peças, dos sistemas
de climatização do tipo "VRF (Variable Refrigerant Flow)", e dos sistemas de ventilação e
seus componentes do prédio, do Centro de Treinamento - CT em Brasília/DF. Vigência:
21/06/2025 a 21/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.693,47. Data de
Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 113214
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 00058.063282/2022-12.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado:
20.204.491/0001-08 - LIMA E SILVA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual visando à continuidade da prestação de serviços de
copeiragem e garçonaria, com fornecimento de material, equipamentos, insumos e
utensílios utilizados para execução dos serviços contratados, para atender a Agência
Nacional de Aviação Civil (ANAC), em Brasília/DF. Vigência: 28/02/2025 a 14/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 97.890,19. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de
dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido
frustradas as tentativas de intimação pela via postal, bem como tendo em vista o art. 14,
§ 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, ficam os interessados abaixo intimados
quanto à necessidade de visualização dos conteúdos discriminados nos autos dos
respectivos processos SEI.
Fica oportunizado o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste
Edital, para que, querendo, apresente alegações antes da decisão final, a serem
endereçadas à Gerência Técnica de Execução da Ação Fiscal, localizada no Setor Comercial
Sul, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 6º Andar. Brasília (DF),
CEP 70308-200.
Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço
gtfi@anac.gov.br.
.
.I N T E R ES S A D O
.CNPJ/CPF
.PROCESSO (NUP)
. .JOSE
SERGIO
VIEIRA
DE
A R AU J O
.***.887.224-**
.Ofício
nº
9 8 6 / 2 0 2 4 / GT F I / G EO P / S F I -
A N AC
Ofício 986 (10989228)
JOICY MANUELA VILANOVA GOIS
Gerente Técnica de Execução da Ação Fiscal - GTFI
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 109/2022. Processo:
00058.087467/2024-76. Partícipes: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e o Banco do
Brasil S/A; Objeto: Adesão da ANAC à prestação de serviços constantes no Acordo de
Cooperação Técnica nº 109/2022, bem como todas suas Cláusulas e Anexos; Vigência: de
28/02/2025 até a vigência final do Acordo de Cooperação Técnica nº 109/2022;
Signatários: Roberto José Silveira Honorato, Diretor-Presidente Substituto e Jose Heriberto
Pinheiro Junior, Gerente Geral; Data de Assinatura: 28/02/2025.
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
EDITAL Nº 2 - ANTAQ, DE 11 DE MARÇO DE 2025
TERCEIRA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO (CPNU) PARA O
PROVIMENTO DE 30 VAGAS DO CARGO DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
O Diretor-Geral Substituto da Agência Nacional de Transportes Aquaviários -
ANTAQ torna públicos as informações sobre o link para matrícula no curso de formação,
bem como os procedimentos e prazos para envio (via upload) da documentação,
referentes à terceira etapa do concurso público para o provimento de 30 vagas do cargo
de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários da Agência Nacional
de Transportes Aquaviários.
1 DA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO
1.1 Os candidatos convocados deverão informar os dados bancários e enviar,
via upload, imagem legível da seguinte documentação para fins de matrícula no Curso de
Formação, no período entre 10 horas do dia 13 de março de 2025 e 18 horas do dia 17
de março de 2025 (horário oficial de Brasília/DF), ambos por meio de link específico,
disponível no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/antaq_25_cf:
a) documento de identidade ou carteira nacional de habilitação, que conste o
número do CPF e foto legíveis;
b) comprovante de pedido de licença para curso de formação (ofício ou
despacho assinado eletronicamente ou formulário do SEI), a contar da data de início do
curso, conforme art. 20 da Lei 8.112/90, no caso de servidor da Administração Pública
Fe d e r a l .
c) comprovante de pedido de exoneração do cargo comissionado (a data da
exoneração a contar da data de início do curso de formação) e da prova de recebimento
pela unidade de recursos humanos do órgão de origem do candidato, se for ocupante
exclusivamente de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a Administração Pública;
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