DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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130
Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 232/2024
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Marco, no Estado do Ceará, representada por sua Secretaria Municipal de
Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde
e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde
de Marco - CE. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 28/2025
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e o Hospital
Universitário Antônio Pedro - UFF, no Estado do Rio de Janeiro, representado por sua
Diretora. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde
e seus órgãos e servidores do Hospital Universitário Antônio Pedro - UFF-RJ.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025.
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90355/2024
Nº Processo: 25000.144463/2021-46. O Ministério da Saúde publica o resultado
desta licitação, cujo objeto é a contratação de solução de segurança da informação para
gerenciamento de identidade, acessos privilegiados, solução de autenticação, controle de
acesso e autenticação forte para proteção e gerenciamento da infraestrutura de TI e
sistemas críticos do Ministério da saúde, pelo período de 12 (doze meses), incluindo a
garantia da solução e o suporte técnico especializado, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas em edital e seus anexos, a qual foi HOMOLOGADA pelo critério
menor preço às empresas abaixo relacionadas: Grupo 1 - ALLTECH SOLUÇÕES, inscrita no
CNPJ: 21.547.011/0001-66, no importe de R$ 5.295.626,00 (Cinco milhões, duzentos e
noventa e cinco mil seiscentos e vinte e seis reais); Grupo 2 - BLUE EYE SOLUÇÕES EM
TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ: 26.025.401/0001-90, no importe de R$ 3.155.021,00
(Três milhões, cento e cinquenta e cinco mil e vinte e um reais)
KATIELLE M MIRANDA D'AJUZ
Pregoeira Oficial
(SIDEC - 11/03/2025) 250110-00001-2025NE800049
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 250013
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 25020.000762/2020-51.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AL. Contratado:
01.182.827/0001-26 - ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: O
presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n.°
01/2021, firmado entre as partes em 17/03/2021, nos termos previstos em sua cláusula
segunda - da vigência.
fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 17 de março
de 2025, até 16 de março de 2026.. Vigência: 17/03/2025 a 16/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 97.792,08. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-
05-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 75.141,80. Leia-se: Valor Total: R$ 91.323,24.
Onde se lê: Assinatura: 30/05/2023. . Leia-se: Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 250013
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 25020.000762/2020-51.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AL. Contratado: 01.182.827/0001-26 -
ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Quarto termo de
apostilamento de repactuação ao contrato n.º 01/2021, processo n.º 25020.000762/2020-
51, celebrado em 17/03/2021, entre a união, por intermédio da superintendência estadual
do ministério da saúde em alagoas - sems/al e a empresa elimar prestadora de serviços em
geral eireli, cnpj 01.182.827/0001-26, de comum acordo, fica alterada a cláusula terceira —
preço, passando o valor mensal de r$ 7.610,42 (sete mil, seiscentos e dez reais e quarenta
e dois centavos) para r$ 8.149,34 (oito mil, cento e quarenta e nove reais e trinta e quatro
centavos) referente ao período de 01 de janeiro a dezembro de 2024, sendo a garantia
complementada, conforme cláusula sétima — garantia de execução, no valor de r$ 321,55
(trezentos e vinte e um real e cinquenta e cinco centavos), solicitada pela contratada, com
fundamento na cláusula sexta — da repactuação, com respaldo no artigo 56 da lei 8.666/
de 1993 e no artigo 1º da instrução normativa de n.º 07, de 20 de setembro de 2018 da
slti/mpog, convenção coletiva de trabalho 2024-2024 da categoria profissional envolvida na
prestação de serviços, cujas disposições majoram componentes de custo do contrato,
conforme demonstração analítica e demais documentos juntados ao mesmos, onerando o
ptres 173283, fonte 1001000000 e natureza da despesa 339037. O registro desta
repactuação por apostila está respaldado nas disposições dos parágrafos 6º e 8º, do art. 65
da lei 8.666/93, c/c acórdão n.º 976/2005 — tcu — plenário.. Vigência: 17/03/2021 a
16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.149,34. Data de Assinatura:
03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 852112/2017 CONVENENTES: Celebram entre si
a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e
FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA - CNPJ nº. 34.306.340/0001-
67. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 852112/2017
, destinado à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, até 12/04/2026, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.463676/2017-98.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 12/04/2026.
DATA DE ASSINATURA: 06/03/2025.
SIGNATÁRIOS: ANA MARIA MORAES REBOUÇAS - C.P.F. nº. xxx.907.505-xx -
SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA; LUIZ
GONZAGA CATTO - C.P.F. nº. xxx.387.218-xx - DIRETOR GERAL.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 11 DE MARÇO DE 2025
CITADO:
LUIZ
CARLOS
DE
ASSUNÇÃO
LULA
FILHO.Expediente
nº
00737.015029/2019-08 Pelo presente Edital, a fim de dar cumprimento ao contido no Art. 5º,
Inciso LV da CF/88 e no Art. 10 do Decreto 1.651/95 e na forma da Portaria DENASUS nº 24, de
20.12.2004, em virtude da pessoa encontrar-se em local incerto e não sabido, conforme foi
notificado pelo Ofício nº 20/2025/MA/SEAUD/DENASUS/MS, referente ao Relatório
Complementar de Auditoria 18802, realizada na Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA,
com intuito de atualizar o rol de responsáveis, constante do Capítulo Proposição de Devolução,
fica CITADO o SENHOR LUIZ CARLOS DE ASSUNÇÃO LULA FILHO, Ex-Secretário Municipal de
Saúde, para no prazo de até 15 (quinze) dias, contados da publicação deste Edital, conhecer os
autos acima referenciados para eventual apresentação de justificativas, cujo expediente se
encontra à disposição no endereço Av. Professor Carlos Cunha, nº 3.000 - Shopping Jaracati -
CEP 65.076-909 - São Luís-MA.
LUCIANA SILVA DE SOUSA MOURA
Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Maranhão -
SEAUD/MA - DenaSUS/MS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 11 DE MARÇO DE 2025
CITADA: NATALIA RIBEIRO MANDARINO.Expediente nº 00737.015029/2019-08 Pelo
presente Edital, a fim de dar cumprimento ao contido no Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e no Art. 10
do Decreto 1.651/95 e na forma da Portaria DENASUS nº 24, de 20.12.2004, em virtude da
pessoa encontrar-se em local incerto e não sabido, conforme foi notificada pelo Ofício nº
19/2025/MA/SEAUD/DENASUS/MS, referente ao Relatório Complementar de Auditoria 18802,
realizada na Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA, com intuito de atualizar o rol de
responsáveis, constante do Capítulo Proposição de Devolução, fica CITADA a SENHORA
NATALIA RIBEIRO MANDARINO, Ex-Secretária Municipal de Saúde, para no prazo de até 15
(quinze) dias, contados da publicação deste Edital, conhecer os autos acima referenciados para
eventual apresentação de justificativas, cujo expediente se encontra à disposição no endereço
Av. Professor Carlos Cunha, nº 3.000 - Shopping Jaracati - CEP 65.076-909 - São Luís-MA.
LUCIANA SILVA DE SOUSA MOURA
Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Maranhão -
SEAUD/MA - DenaSUS/MS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO
ADITIVO AO
CONVÊNIO Nº
877889/2018 CONVENENTES:
Concedente:
MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL E
MATERNIDADE
NOSSO
SENHOR
DOS
PASSOS,
Estado
de
SERGIPE,
CNPJ
nº.
13.092.374/0001-26. P.I.424/2016. Valor Total: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil
reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência:
27/12/2018 a 21/04/2026. Data da Assinatura: 10/03/2025. Signatário: TIAGO RANGEL DOS
SANTOS - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE.
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO
EM SAÚDE
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 6/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.183591/2023-77.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência (BP),
inscrita no CNPJ sob o nº 61.599.908/0001-58.
TÍTULO DO PROJETO: De "Apoio à Implementação das Boas Práticas na Atenção à
Cardiologia e Urgências Cardiovasculares" para "Qualificação da Atenção Especializada às
Urgências e Emergências".
VALOR APROVADO: De R$ 30.578.121,45 (trinta milhões, quinhentos e setenta e oito mil
cento e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos) para R$ 33.656.914,43 (trinta e três
milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil novecentos e quatorze reais e quarenta e três
centavos).
Parecer Técnico da alteração do título do projeto, valor total do projeto, objetivos (exceto
geral) e metas, cronograma de entregas, atividades e marcos, plano de trabalho e outros:
matriz lógica, resumo executivo, matriz de riscos e metodologia: Nº 1/2025 -
MS/SAES/CGPROJ/SAES (0045452879).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.184065/2023-24.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein
- CNPJ nº 60.765.823/0001-30.
TÍTULO DO PROJETO: Lean nas Emergências. VALOR APROVADO: De R$ 29.812.501,85
(vinte e nove milhões, oitocentos e doze mil quinhentos e um reais e oitenta e cinco
centavos) para R$ 29.151.026,28 (vinte e nove milhões, cento e cinquenta e um mil vinte
e seis reais e vinte e oito centavos). Parecer Técnico da alteração do valor total do projeto,
objetivos (exceto geral) e metas, cronograma de entregas, atividades e marcos, plano de
trabalho e outros: matriz lógica, resumo executivo, matriz de riscos e metodologia: Nº
43/2024 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0044800651).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo de Ajuste nº 03/2024 - Proadi-SUS, que publica a alteração de
valor total do projeto, objetivos (exceto geral) e metas, cronograma de entregas, atividades e
marcos, plano de trabalho e outros: matriz de riscos, matriz lógica e de indicadores, do projeto
de apoio denominado "Apoio emergencial à gestão de hospitais no Rio Grande do Sul", NUP
25000.095654/2024-10, no Diário Oficial da União nº 25, de 5 de fevereiro de 2025, Seção 3,
página 87,
Onde se lê: "VALOR APROVADO: De R$ 5.955.897,84 (cinco milhões, novecentos e
cinquenta e cinco mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos) para R$
6.323.556,52 (seis milhões, trezentos e vinte e três mil quinhentos e cinquenta e seis reais e
cinquenta e dois centavos)",
Leia-se: "VALOR APROVADO: De R$ 5.955.897,84 (cinco milhões, novecentos e
cinquenta e cinco mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos) para R$
6.232.556,52 (seis milhões, duzentos e trinta e dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais e
cinquenta e dois centavos)".
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401139315202468. Objeto: A presente Licitação tem por
objetivo a realização de Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇO,
com o critério de julgamento de menor preço, para aquisição de Corantes e Lamínulas,
para uso regular no Hospital Federal de Ipanema.. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
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