DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA Nº- 1, DE 10 DE MARÇO DE 2025
Tendo em vista as previsões apresentadas pela Lei nº12.232/2010, o Ministério Público Federal
informa aos interessados que procederá sessão pública online para recebimento e análise de propostas de
empresas que concorrem para prestação do serviço de Pesquisa Quali e Quantitativa para o Projeto de
Combate à Desinformação no âmbito do MPF, na terça-feira, 18 de março de 2025, às 15 horas.
Os interessados deverão preencher dados da empresa e seu representante em
formulário online no endereço https://forms.gle/cW4bNsmx2PoiV7xD7 até 17 horas da véspera da
sessão pública (isto é, até 17 horas de segunda-feira, 17 de março de 2025) para que haja tempo
hábil para a inclusão dos dados e envio de mensagem para acesso a sessão pública online.
O termo de referência desta sessão pública está publicado no endereço:
http://www.transparencia.mpf.mp.br/conteudo/licitacoes-contratos-e-convenios/sessoes-
publicas (selecionar Unidade Gestora: PGR, Ano da Licitação: 2025).
Questionamentos poderão ser encaminhados para o endereço eletrônico PGR-
publicidade@mpf.mp.br, até às 17 horas de sexta-feira, dia 14 de março de 2024.
LAURA ADJUTO MENEZES BRANDÃO GRACINDO
Secretária de Comunicação Social
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO PARANÁ e o CENTRO UNIVERSITÁRIO INGÁ- UNINGÁ. Objeto: Proporcionar a preparação
do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de
atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento
teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 5 anos. Data e assinatura: 10/03/2025. Dr. Lucas
Bertinato Maron, Procurador-Chefe Substituto, pela PR/PR e Sra. Daniele de Oliveira Aguiar,
Coordenadora da Central de Estágio, pela UNINGÁ Processo Administrativo 1.25.000.006969/2025-26 .
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 20/2020. PROCESSO Nº: 1.27.002.000180/2020-62.
CONTRATANTE: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí.
CONTRATADA: KAMILA MAIA ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob n° 37.641.849/0001-54. OBJETO:
inclusão de cláusula que trata da proteção de dados pessoais, para adequar o Contrato nº 20/2020
ao que determina a Resolução nº 281, de 12 de dezembro de 2023, do Conselho Nacional do
Ministério Público, a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei Federal nº 13.709/2018), o Marco
Civil da Internet (Lei Federal nº 12.965/14) e demais regulamentos emitidos pelas autoridades
competentes. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2025. SIGNATÁRIOS: Leonardo Braga Silveira, Secretário
Estadual da PR/PI, pela Contratante, Kamila Maia Araújo, como representante da Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 05/2025. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO,
e a FACULDADE DE DIREITO DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (FDFEMP),
mantida pela FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL.
Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas
desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do
Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade,
para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida
formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de
ensino. Vigência: 07/03/2025 a 06/03/2030. Data de assinatura: 07/03/2025. Assinam: Mauro Luís
Silva de Souza, Diretor da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da
Procuradoria da República no Estado de São Paulo. ELISA BRITO SILVA Secretaria Estadual
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 03/2025. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e o CENTRO
UNIVERSITÁRIO TOLEDO WYDEN (UNITOLEDO WYDEN), mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR
TOLEDO LTDA. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas
desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do
Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a
vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação
profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência:
10/03/2025 a 09/03/2030. Data de assinatura: 10/03/2025. Assinam: Jefferson Ferreira da Silva,
Coordenador de Relacionamento da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da
Procuradoria da República no Estado de São Paulo. ELISA BRITO SILVA Secretaria Estadual
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 38/2024-MPM. Contratante: Ministério Público Militar. Processo nº:
19.03.0000.0003540/2024-85. Contratada: CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS. CNPJ:
05.061.642/0001-14. Objeto: Prestação de serviços de reparos e recuperação da parte civil e elétrica
da sede da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre - Rio Grande do Sul ( P J M / P OA - R S ) .
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90.023/2024. Natureza de Despesa: 33.90.39. Nota
de Empenho nº: 2024NE000596, em 2 de outubro de 2024. Valor total: R$ 395.550,00. Vigência: 7
meses a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 10/10/2024. Assinam: Antônio Carlos Alves
Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM e Rogério Gastão Silveira Martins, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 
1º 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
nº 
38/2024-MPM. 
Processo 
nº:
19.03.0000.0000273/2025-11.– Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: CSM
CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS. CNPJ: 05.061.642/0001-14. Finalidade: Alteração do
prazo de vigência e alteração do valor do contrato de prestação de serviços de reparos e
recuperação da parte civil e elétrica da sede da Procuradoria de Justiça Militar em Porto
Alegre/RS. Vigência: 9 meses a contar da data de assinatura. Valor Global: R$ 408.041,00.
Data de assinatura: 10/3/2025. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo
MPM e Rogério Gastão Silveira Martins, pela contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
#TERMO_ADITIVO# Sétimo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 001/2023,
pactuado o objeto de contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização para
atender a sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região em Curitiba e, com
cumulação de copeiragem, as Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Campo
Mourão, Cascavel, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Londrina, Maringá, Pato Branco, Ponta
Grossa e Umuarama com a empresa MASTHER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 05.397.941/0001-24. Processo: 20.02.0900.0000026/2023-72. Objeto do
Termo: repactuar o seu valor mensal para R$ 83.193,92 (Oitenta e três mil, cento e
noventa e três reais e noventa e dois centavos), visando o seu reequilíbrio econômico-
financeiro, em virtude da homologação da CCT 2025 da categoria e da alteração de tarifas
de transporte público, com efeitos financeiros a partir de 01/02/2025. Assinam: pela
contratante, ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO, Procurador-chefe da PRT da 9ª Região,
e pela contratada, CARINA DE FÁTIMA RODRIGUES. Data da assinatura: 06/03/2025.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 17/2025; Convenientes: Ministério Público do
Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região - PRT10 e Guatag - Sociedade
de Assistência Educacional Ltda, mantenedora da Faculdade Projeção de Sobradinho.
Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida
cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida
formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na
instituição de ensino. Data da assinatura: 27.02.2025. Vigência: 5 anos. Signatários: Pela
concedente, Lohara Sousa Matos Melo e pela convenente, Juliana Saenger Corrêa.
Processo Administrativo: 20.02.1000.0000298/2022-58.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 16/2025; Convenientes: Ministério Público do Trabalho, por
intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região - PRT10, e Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO. Objeto: Proporcionar a preparação
do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do
exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em
complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 5
anos. Data da assinatura: 28.02.2025. Signatários: Pela concedente, Lohara Sousa Matos
Melo 
e 
pela 
convenente, 
Antonio 
da 
Luz 
Junior. 
Processo 
Administrativo:
20.02.1000.0000209/2021-39.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 10/2025; Convenientes: Ministério Público do Trabalho, por
intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região - PRT10, e União Brasileira
de Educação Católica - UBEC, mantenedora do Centro Universitário Católica do Tocantins -
Unicatólica. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para
a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua
pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido
na instituição de ensino. Vigência: 5 anos. Data da assinatura: 27.02.2025. Signatários: Pela
concedente, Lohara Sousa Matos Melo e pela convenente, Mariana Lacerda Barboza Melo.
Processo Administrativo: 20.02.1000.0000056/2022-93.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Termo de Extinção do Contrato n. 10/2024 para a prestação de serviço de limpeza,
conservação e asseio, recepção, copeiragem, telefonista e serviços gerais (de forma
continuada), bem como prestação de serviço de jardinagem, dedetização e limpeza de
caixas d'água (sob demanda) PGEA n. 20.02.2300.0000765/2024-50 Contratantes: União
Federal, representada pela PRT DA 23ª REGIÃO, CNPJ 26.989.715/0062-24, e ATIVA
TERCEIRIZAÇÃO LTDA., CNPJ 08.900.850/0001-58. Objeto: extinção unilateral do contrato n.
10/2024. Vigência: a partir do dia 31/03/2025. Assinatura: 11/03/2025. Signatários: BRUNO
CHOAIRY CUNHA DE LIMA, Vice-Procurador-Chefe da PRT da 23ª Região.
PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 579/2024
Termo de Credenciamento nº 0579/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA
UNIÃO e IVAN DIONÍZIO BRAGA CPF: ***250.636**. Objeto: prestação de Serviços
Paramédicos. Processo: 0.03.000.050253/2024-96. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados
a partir de 11/12/2024, a saber, de 11/12/2024 a 10/12/2029. Assinatura: pelo
Credenciante:
SANDRA CRISTINA
DE ARAÚJO
e
HERBERT DUTRA
DA SILVA;
pelo
Credenciado: IVAN DIONÍZIO BRAGA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 749/2024
Termo de Credenciamento nº 749/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
e a SAÚDE SANTA CELINA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A., CNPJ: 10.257.164/0001-52, para
prestação de Serviços de Teleatendimento. PGEA: 0.03.000.055783/2024-32. Vigência:
07/03/2025 a 06/03/2030. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO
(Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo
Credenciado GUSTAVO ALFREDO DUARTE HENRIQUES PINTO (Procurador) e MARCELI
SERRANO DO NASCIMENTO (Procuradora).
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 30001
Nº Processo: 022.971/2024-6. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio
administrativo, limpeza/copeiragem e recepção, mediante postos de trabalho, com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra e de execução em empreitada por
preço unitário, para atendimento às dependências da Representação do Tribunal de
Contas da União em São Paulo - REP-SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
12/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 09/2023. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria
da República no Estado do Ceará, e a empresa Angico Velho Empreendimentos Ltda. Objeto:
Repactuação de preços, em conformidade com a Cláusula Décima Primeira do Contrato 09/2023, art. 12
do Decreto nº 5.907/18, e art. 3º, caput, e § 1º, da Lei nº 10.192/01. Vigência: 01/01/2025 a 01/08/2025.
Valor do Aditivo: R$ 21.659,20. Data da Assinatura: 28/02/2024. Assinam: Cícero Erivelthon Gomes de
Melo, Secretário Estadual da PR/CE, pela Contratante; e Caio Gustavo Martins Bezerra, Representante
Legal, pela Contratada. Processo MPF/PR/CE nº 1.15.000.001195/2023-21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MPF/PB Nº 7/2024 ESPÉCIE: Segundo Termo
Aditivo ao Contrato n° 07/2024. PROCESSO nº 1.24.000.000102/2025-02. CONT R AT A N T E :
UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República
no Estado da Paraíba. CONTRATADA: LOC CLIMA COMERCIO LOCACAO MANUTENCAO E
INSTALACAO DE SISTEMAS DE CLIMATIZACAO LTDA, CNPJ 24.211.446/0001-23. OBJETO:
alterar a CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - ALTERAÇÕES, do contrato original. FUNDAMENTO
LEGAL: inciso III, do art. 136, da Lei nº 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 07.03.2025.
ASSINAM: Matias Leal da Fonseca Neto - Secretário Estadual Substituto da PR/PB, pela
CONTRATANTE, e Patrícia Faria Cavalcanti - Representante Legal, pela CONTRATADA .

                            

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