DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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46
Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
No Despacho nº 10450/2025-MMA, publicado no Diário Oficial da União, 21 de
fevereiro de 2025, Seção 02, página 45, referente ao afastamento do País do servidora
Roberta Magalhães Holmes,
onde se lê: " [...] 23 a 28 de março de 2025 [...] ",
leia-se " [...] 24 a 29 de março de 2025 [...]".
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 225, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da atribuição delegada
pelo art. 15 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, e considerando o que consta do Processo nº
02000.000304/2025-69, resolve:
Art.
1º
Conceder
Gratificação Temporária
das
Unidades
dos
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE ao servidor ocupante de cargo
efetivo relacionado abaixo, na forma especificada:
1. Sistema de Serviços Gerais - SISG, Nível Intermediário - NI:
1.1. Diogo Sena Baieiro - Técnico Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1213463, em
exercício na Coordenação de Administração Predial, da Coordenação-Geral de Gestão
Administrativa, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - CGGA/SPOA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 395, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, DE 7 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do
Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar MARCIA SILVA, matrícula SIAPE n. 686****, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Gerenciamento
Administrativo de Bens Apreendidos, da Coordenação de Documentação, Informação e
Patrimônio, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento,
Administração e Logística, deste Instituto, ficando dispensada da Função Comissionada
Executiva que atualmente ocupa.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 396, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, DE 7 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do
Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 30 de abril
de 2025, ISADORA IENSEN ALBANIO, matrícula SIAPE n. 330****, para exercer o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE
1.10, da Coordenação de Recuperação Ambiental, da Coordenação-Geral de Projetos de
Recuperação Ambiental, da Diretoria de Biodiversidade e Florestas, deste Instituto,
durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 397, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, DE 7 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do
Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar SAMUEL COUTO MENEZES, matrícula SIAPE n. 209****, para
exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código
FCE 1.01, do Núcleo de Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas, da Divisão de
Administração e Finanças, da Superintendência no estado do Tocantins, deste Instituto,
durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 398, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, DE 7 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do
Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 14 de
março de 2025, MARCUS VINICIUS DE PAIVA MENDONCA, matrícula SIAPE n. 147****,
para
exercer o
encargo de
substituto
da Função
Comissionada Executiva
de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Operações Aéreas, da Diretoria de
Proteção Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 402, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, DE 7 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do
Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 12 de março de 2025, JOAQUIM PARIME
PEREIRA LIMA, matrícula SIAPE n. 137****, do encargo de substituto da Função
Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Superintendência no
estado de Roraima, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 405, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar LUIZ EDUARDO LEAL DE CASTRO NUNES, matrícula SIAPE n. 684****,
para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação de Brigadas Florestais, Planejamento e Logística, do
Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, da Diretoria de Proteção
Ambiental,
deste 
Instituto,
durante 
os
afastamentos,
impedimentos 
legais 
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 407, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar PAULO HENRIQUE DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 329****, para
exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.06, da Unidade Técnica em Ji-Paraná, da Superintendência no estado de Rondônia, deste
Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 408, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 6 de março de 2025, JOAO GOMES MOREIRA,
matrícula SIAPE n. 149****, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva
de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica em Ji-Paraná, da Superintendência no
estado de Rondônia, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar as Portarias ICMBio Nº 734, Nº735 e Nº740, de 27 de fevereiro de
2025, publicada no Diário Oficial da União Nº 47, página 49, de 11 de março de 2025,
seção 2,
onde se lê:
"Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos
de Tecnologia da Informação - GSISP - Transformação Digital, de nível intermediário, ao
servidor GUILHERME PALMA DE SOUSA...";
"Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos
de Tecnologia da Informação - GSISP - Transformação Digital, de nível superior, ao servidor
CARLOS ROBERTO LACERDA CUNHA...";
"Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos
de Tecnologia da Informação - GSISP - Transformação Digital, de nível superior, ao servidor
MATEUS SONEGO...".
Leia-se:
"Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos
de Tecnologia da Informação - GSISP - Infraestrutura e Plataforma Digital, de nível
intermediário, ao servidor GUILHERME PALMA DE SOUSA...";
"Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos
de Tecnologia da Informação - GSISP - Gestão de Dados e Informações, de nível superior,
ao servidor CARLOS ROBERTO LACERDA CUNHA...";
"Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos
de Tecnologia da Informação - GSISP - Privacidade e Segurança da Informação, de nível
superior, ao servidor MATEUS SONEGO..."
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
DIRETORIA COLEGIADA
PORTARIA Nº 52, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em
vista o disposto no art. 16, inciso VII, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 349,
de 28 de novembro de 1997, do Ministério de Minas e Energia - MME, e com o que consta
no Processo nº 48500.901398/2011-58, resolve:
Art. 1º Nomear a Procuradora Federal Fábia Mara Felipe Belezi em Cargo Comissionado
Técnico CCT V como Subprocuradora-Geral na Procuradoria Federal junto à ANEEL - PF.
Art. 2º Designar a servidora como substituta legal do Procurador-Geral da
Procuradoria Federal junto à ANEEL (PF) em suas ausências e impedimentos.
Art. 3º E sta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 55, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do
Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que
consta do Processo nº 48500.902775/2023-18, resolve:
Art. 1º Nomear a Especialista em Regulação Ana Cláudia Cirino dos Santos em Cargo
Comissionado de Gerência Executiva CGE III, como Superintendente Adjunta de Fiscalização
Técnica dos Serviços de Energia Elétrica (SFT), ficando na mesma data exonerada do Cargo
Comissionado de Assessoria CA I que ocupa na Assessoria Técnica da Diretoria (ASD).
Art. 2º Designar a servidora como substituta legal do Superintendente de
Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica (SFT) em suas ausências e impedimentos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO