DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 106
E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE FILHO, Conselheiro.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411
H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, FILIPE BACELAR RESENDE, Terceiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 108
A, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, TAINÃ LEITE NOVAES, Segundo Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307
G, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, CAROLINA COSTELLINI DE SOUZA, Primeira Secretária.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 304
D, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, HUGO MEIRELLES JÚNIOR, Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411
H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, MILLENA DE ALMEIDA CORRÊA, Terceira Secretária.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, MARCELO AZEVEDO DE ARAUJO, Segundo Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 210
J, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, GABRIELA BORGES TANNUS DE SOUZA, Terceira Secretária.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 207
E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, CLAUDIO DE JESUS PEREIRA, Assistente de Chancelaria.
VINÍCIUS GONZALEZ NÓBREGA
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 444, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar FERNANDO SIMÕES DOS SANTOS, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1153065, da função de assistente técnico,
código FCE 2.02, da Divisão de Tecnologia da Informação, a contar de 27 de fevereiro de 2025.
LUIS PINTO COSTA
PORTARIA Nº 445, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar ZENAIDE MARIA DE JESUS MADEIRA BASTO CARDOSO, oficial de
chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1276293, da função de assistente
técnica, código FCE 2.02, do Gabinete do Ministro, a contar de 6 de março de 2025.
LUIS PINTO COSTA
PORTARIA Nº 446, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar ZULEICA MARTINS GUIMARÃES, assistente de chancelaria do Ministério
das Relações Exteriores, Siape nº 0460439, da função de assistente técnica, código FCE 2.01,
da Secretaria de Assuntos Econômicos e Financeiros, a contar de 10 de março de 2025.
LUIS PINTO COSTA
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 237, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo SEI n.º 25016.003181/2022-00 resolve:
Art. 1º Ceder o servidor DONIZETE LUIZ DOS SANTOS, matricula SIAPE 511722,
ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, pertencente ao Quadro de Pessoal
deste Ministério, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de
Barro no Estado do Ceará, em conformidade com o Convênio SUS n.º 243/2024, (extrato
publicado no Diário Oficial da União n.º 38, Seção 3, de 24 de fevereiro de 2024), firmado
entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Barro/CE, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará e
à Secretaria Municipal de Saúde de Barro/CE, a observância dos procedimentos de Gestão
de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS
n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 238, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo SEI n.º 25000.017678/2025-19, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor HERMENEGILSON BARROS DE MACÊDO, matricula
SIAPE 468908, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, pertencente ao
Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer suas atividades junto à Secretaria
Municipal de Saúde de Lagoa Nova/RN, em conformidade com o Convênio SUS n.º 24/2022
(extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 29, Seção 3, de 10 de fevereiro de 2022)
firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio
Grande do Norte e à Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Nova/RN, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 241, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.022293/2025-73, resolve:
Dispensar a contar de 1º de março de 2025, LAURA MENDES RIBEIRO, matrícula
SIAPE 2040081, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Planejamento, Monitoramento e Controle Logístico, FCE 1.10, código
n.º 16.0460, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 242, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo SEI n.º 25017.000568/2025-39, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor FRANCISCO CEZAR DA SILVA, ocupante do cargo efetivo
de Auxiliar de Saneamento, matrícula SIAPE 479430, pertencente ao Quadro de Pessoal
deste Ministério, para exercício junto à Secretaria de Estadual de Saúde do Rio Grande do
Norte/RN, em conformidade com o Termo Aditivo n.º 1/2023 ao Convênio SUS n.º
1723/2018 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 214, seção 3, de 10 de
novembro de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado do Rio
Grande do Norte/RN, representada por sua Secretaria Estadual de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio
Grande do Norte e à Secretaria Estadual de Saúde/RN, a observância dos procedimentos
de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na
Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 243, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo SEI n.º 25001.001770/2025-57 resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ALEXANDRE BRITO, matricula SIAPE 1430212, ocupante
do cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias, pertencente ao Quadro de Pessoal
deste Ministério, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de
Nilópolis/RJ, em conformidade com o Convênio SUS n.º 58/2021 (extrato publicado no
Diário Oficial da União n.º 63, Seção 3, de 6 de abril de 2024) firmado entre o Ministério
da Saúde e a Prefeitura Municipal de Nilópolis/RJ, representada por sua Secretaria
Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Nilópolis/RJ, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 41, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 37, de 19/02/2025, publicada no DOU nº 36, de
20/02/2025, que concedeu pensão à MIRIAN DE OLIVEIRA LESSA, na qualidade de ex-esposa
pensionada do ex-servidor LUIZ TADEU SILVA LESSA, ocupante do cargo Agente de saúde pública,
nível médio, classe "S", padrão III, matrícula Siape 517553, para, onde se lê: "com efeitos a contar de
01/01/2025"; leia-se: com efeitos a contar de 04/02/2025. (Processo nº 25020.002573/2022-90).
ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES