DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 4.756, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
desligamento do militar Crizan da Mota Ribeiro, conforme Memorando-Circular nº
4185546, contido nos autos do Processo nº 023277/21-00.235, do Sistema Eletrônico de
Informações, resolve:
DISPENSAR, a contar de 1º de março de 2025, o militar CRIZAN DA MOTA RIBEIRO,
matrícula 1655, da função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, vinculada ao
Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.760, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Memorando nº 4215593 e o Ato nº 4758/2025 (4219647), contidos, respectivamente, nos
autos dos Processos nº 004983/25-00.202 e nº 005556/25-00.303 do Sistema Eletrônico de
Informações, assim como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992,
alterada pela Lei nº 13.774/2018 e, considerando as alterações promovidas pela Resolução
nº 369/2025 (4192652), resolve:
Art. 1º NOMEAR a Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da
Secretaria do Superior Tribunal Militar, RENATA PEDROSA DINIZ SIMÃO, matrícula 8646,
para exercer, em vaga existente na lotação, o cargo em comissão de COORDENADOR,
código STM-CJ-02, da COAJU. Em consequência, fica exonerada do cargo em comissão de
ASSESSORA II, código STM-CJ-02, do Gabinete da Presidência.
Art. 2º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente
da Secretaria do Superior Tribunal Militar, PEDRO HENRIQUE DA CUNHA REGIS, matrícula
8798, para exercer, em vaga existente na lotação, função comissionada de CHEFE DE
SEÇÃO, código STM-FC-06, da Seção de Jurisprudência, da Coordenadoria de Acórdãos e
Jurisprudência, da Secretaria Judiciária. Em consequência, fica dispensado da função
comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, da Secretaria Judiciária.
Art. 3º DESIGNAR a Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da
Secretaria do Superior Tribunal Militar, DANIELA PIRES DE OLIVEIRA, matrícula 1065, para
exercer, em vaga decorrente da dispensa de PEDRO HENRIQUE DA CUNHA REGIS, a função
comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, da Secretaria Judiciária. Em
consequência, fica dispensada da função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-
06, do Gabinete da Presidência.
Art. 4º DESIGNAR a Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da
Secretaria do Superior Tribunal Militar, JANAÍNA PAES LANDIM RAMOS, matrícula 9189,
para exercer, em vaga existente na lotação, a função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO,
código STM-FC-06, da Seção de Acórdãos, da Coordenadoria de Acórdãos e Jurisprudência,
da Secretaria Judiciária. Em consequência, fica dispensada da função comissionada de
CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-06, da extinta Seção de Acórdãos e Jurisprudência.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.761, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a
Informação nº 4175764, contida nos autos do Processo nº 003236/25-00.183, do Sistema
Eletrônico de Informações, resolve:
CONCEDER PENSÃO CIVIL VITALÍCIA, a contar de 28 de novembro de 2024, ao Sr.
HELIO DE ANDRADE, cônjuge supérstite da Técnica Judiciária inativa, do Quadro
Permanente das Auditorias da Justiça Militar da União, Sra. JUREMA BRIGGS DE ANDRADE,
falecida em 28 de novembro de 2024, nos termos do inciso I do artigo 16, inciso I do artigo
74, item 6 da alínea "c" do inciso V do parágrafo 2º do artigo 77, todos da Lei nº
8.213/1991, com redação dada pelas Leis nos 9.032/1995, 9.528/1997, 13.135/2015,
13.146/2015 e 13.846/2019; bem como do parágrafo 7º do artigo 40 da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c artigo 23
da Emenda Constitucional nº 103/2019, cabendo-lhe a totalidade do benefício pensional.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.764, DE 11 DE MARÇO DE 2025.
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Formulário de Dispensa e Designação nº 4202018, contido nos autos do Processo nº
004842/25-00.194, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a militar FERNANDA LEBARBENCHON MOURA DA COSTA,
matrícula 1568, da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Seção de
Serviço Odontológico, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Diretoria de Saúde.
Art. 2º DESIGNAR a militar CÍNTIA MARINHO DE MIRANDA OLIVEIRA FREITAS,
matrícula 1809,
para exercer,
em vaga decorrente
da dispensa
de FERNANDA
LEBARBENCHON MOURA DA COSTA, a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-
FC-03, da Seção de Serviço Odontológico, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da
Diretoria de Saúde.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.767, DE 11 DE MARÇO DE 2025.
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como
os Formulários de Dispensa e Designação nº 4213950, nº 4214076 e nº 4214107
contidos nos autos do Processo nº 005459/25-00.028 do Sistema Eletrônico de
Informações, e considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº
8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o militar WESLEY DE SOUZA LIMA DE CARVALHO, matrícula
1440, da função comissionada de ASSISTENTE V, código STM-FC-05, da Seção de Áudio
e Vídeo, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria- Geral da Presidência.
Art. 2º DESIGNAR a militar GEYSA ALVES LIMA GONCALVES, matrícula 1775, para
exercer, em vaga decorrente da dispensa de WESLEY DE SOUZA LIMA DE CARVALHO,
a função comissionada de ASSISTENTE V, código STM-FC-05, da Seção de Comunicação
Interna, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria- Geral da Presidência.
Art. 3º DESIGNAR o Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade
Comunicação Social, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar,
DINOMAR MIRANDA DOS SANTOS, matrícula 8663, para exercer a função comissionada
de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-06, da Seção de Imprensa, da Assessoria de
Comunicação
Social,
da
Secretaria-Geral da
Presidência.
Em
consequência, fica
dispensado da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-06, da Seção
de Comunicação Interna, da referida Assessoria.
Art. 4º DESIGNAR o Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade
Economia, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, JOSÉ
HENRIQUE DE SOUSA NASCIMENTO, matrícula 9240, para exercer, em vaga decorrente
da dispensa de DINOMAR MIRANDA DOS SANTOS, a função comissionada de CHEFE DE
SEÇÃO, código STM-FC-06, da Seção de Comunicação Interna, da Assessoria de
Comunicação
Social,
da
Secretaria-Geral da
Presidência.
Em
consequência, fica
dispensado da função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, da Assessoria
Parlamentar, da referida Secretaria.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE PESSOAL
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E INFORMAÇÕES FUNCIONAIS
SEÇÃO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
ATO Nº 4.768, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
contido nos autos do Processo nº 005875/25-00.202, do Sistema Eletrônico de
Informações, resolve:
Art. 1º EXONERAR o Sr. LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula 9367, do cargo em
comissão de SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA, código STM-CJ-04, da Secretaria-Geral
da Presidência.
Art. 2º EXONERAR o Sr. SÉRGIO PEINADO MINGORANCE, matrícula 1815, do cargo
em comissão de ASSESSOR-CHEFE, código STM-CJ-03, da Assessoria de Cerimonial e
Medalhística, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 3º EXONERAR o Sr. RICARDO SILVEIRA MELLO, matrícula 1830, do cargo em
comissão de ASSESSOR-CHEFE, código STM-CJ-03, da Assessoria Parlamentar, da Secretaria-
Geral da Presidência.
Art. 4º EXONERAR o Sr. JOSÉ LUIZ PAZUTTI JÚNIOR, matrícula 1846, do cargo em
comissão
de
ASSESSOR-CHEFE,
código
STM-CJ-03,
da
Assessoria
de
Assuntos
Administrativos e Militares, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 5º EXONERAR o Sr. DIDIO PEREIRA DE CAMPOS, matrícula 1581, do cargo em
comissão de ASSESSOR-CHEFE, código STM-CJ-03, daAssessoria de Comunicação Social, da
Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 6º EXONERAR a Sra. JUNE ARAÚJO DE ANDRADE, matrícula 1585, do cargo em
comissão de ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA, código STM-CJ-03, da Assessoria Jurídico-
Administrativa da Presidência,da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 7º EXONERAR a Analista Judiciária, área Apoio Especializado, especialidade
Estatística, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, RAISSA
FERNANDES MARINHO, matrícula 8678, do cargo em comissão de SECRETÁRIA, código
STM-CJ-03, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica,da Secretaria-Geral da
Presidência.
Art. 8º EXONERAR o Sr. LÉO VAEZ DE ALMEIDA, matrícula 1824, do cargo em
comissão de ASSESSOR-CHEFE, código STM-CJ-03, da Assessoria de Segurança Institucional
da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 9º NOMEAR a Sra. MARILIA RAMOS CHAVES, matrícula 8952, para exercer, em
decorrência da exoneração de LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA, o cargo em comissão de
SECRETÁRIA-GERAL
DA
PRESIDÊNCIA,
código
STM-CJ-04,
da
Secretaria-Geral
da
Presidência.
Art. 10 NOMEAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente
da Secretaria do Superior Tribunal Militar, MILENA SALVADOR SANTOS, matrícula 1151,
para exercer, em decorrência da exoneração de SÉRGIO PEINADO MINGORANCE, o cargo
em comissão de ASSESSORA-CHEFE, código STM-CJ-03, da Assessoria de Cerimonial e
Medalhística, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 11 NOMEAR a Sra. HELGA FERRAZ JUCA, matrícula 2068, para exercer, em
decorrência da exoneração de RICARDO SILVEIRA MELLO, o cargo em comissão de
ASSESSORA-CHEFE, código STM-CJ-03, da Assessoria Parlamentar, da Secretaria-Geral da
Presidência.
Art. 12 NOMEAR o Sr. ANTONIO CARLOS FREITAS DE CÓRDOVA, matrícula 9038,
para exercer, em decorrência da exoneração de JOSÉ LUIZ PAZUTTI JÚNIOR, o cargo em
comissão
de
ASSESSOR-CHEFE,
código
STM-CJ-03,
da
Assessoria
de
Assuntos
Administrativos e Militares da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 13 NOMEAR a Sra. DIANA FERNANDES DA SILVA ANTONELLI, para exercer, em
decorrência da exoneração de DIDIO PEREIRA DE CAMPOS, o cargo em comissão de
ASSESSORA-CHEFE, código STM-CJ-03, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria-
Geral da Presidência.
Art. 14 NOMEAR a Sra. MICHELINE BARBOZA BALDUINO RIBEIRO, matrícula 8575,
para exercer, em decorrência da exoneração de JUNE ARAÚJO DE ANDRADE, o cargo em
comissão de ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA, código STM-CJ-03, da Assessoria Jurídico-
Administrativa da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 15 NOMEAR o Sr. FABIANO SOUTO MARTINS, para exercer, em decorrência da
exoneração de LÉO VAEZ DE ALMEIDA, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE, código
STM-CJ-03, da Assessoria de Segurança Institucional da Secretaria-Geral da Presidência.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.769, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como
o contido nos autos do Processo nº 005875/25-00.202, do Sistema Eletrônico de
Informações, resolve:
Art. 1º EXONERAR o Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente
da Secretaria do Superior Tribunal Militar, EDER SOARES DE OLIVEIRA, matrícula 7288,
do cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA, código STM-CJ-03, da Corregedoria
da Justiça Militar da União.
Art. 2º EXONERAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, LUCIANA OLIVEIRA PO R C E D DA
PRIANTI, matrícula 9346, do cargo em comissão de COORDENADORA, código STM-C J-02,
da Coordenadoria de Correição e Autos Findos, da Corregedoria da Justiça Militar da
União.
Art. 3º EXONERAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ROBERTO ALVES FERREIRA ,
matrícula 8357, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA CORREGEDORIA,
código
STM-CJ-02, da
Assessoria Especial
da
Corregedoria da
Justiça Militar da
União.
Art. 4º EXONERAR o Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente
da Secretaria do Superior Tribunal Militar, FRANCISCO LUCCHESI BASTOS JUREMA ,
matrícula 1191, do cargo em comissão de COORDENADOR, código STM-CJ-02, da
Coordenadoria de Apoio Administrativo e Análise Procedimental, da Corregedoria da
Justiça Militar da União.
Art. 5º NOMEAR o Sr. LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula 9367, para
exercer, em decorrência da exoneração de EDER SOARES DE OLIVEIRA, o cargo em
comissão de DIRETOR DE SECRETARIA, código STM-CJ-03, da Corregedoria da Justiça
Militar da União.
Art. 6º NOMEAR a Analista Judiciária, área Apoio Especializado, especialidade
Estatística, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, RAISSA
FERNANDES MARINHO, matrícula 8678, para exercer, em decorrência da exoneração de
LUCIANA OLIVEIRA PORCEDDA PRIANTI, o cargo em comissão de COORDENADORA,
código STM-CJ-02, da Coordenadoria de Correição e Autos Findos, da Corregedoria da
Justiça Militar da União.
Art. 7º NOMEAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, LUCIANA OLIVEIRA PO R C E D DA
PRIANTI, matrícula 9346, para exercer, em decorrência da exoneração de ROBERTO
ALVES FERREIRA, o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DA CORREGEDORIA,
código
STM-CJ-02, da
Assessoria Especial
da
Corregedoria da
Justiça Militar da
União.
Art. 8º NOMEAR o Sr. LÉO VAEZ DE ALMEIDA, matrícula 1824, para exercer, em
decorrência da exoneração de FRANCISCO LUCCHESI BASTOS JUREMA, o cargo em
comissão
de
COORDENADOR,
código
STM-CJ-02,
da
Coordenadoria
de
Apoio
Administrativo e Análise Procedimental, da Corregedoria da Justiça Militar da União.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
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