DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a) Bolsista Maria Clara Marques Araújo. Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao (à)
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu
PROJETO. Vigência: 07/03/2025 a 28/02/2026; Data de assinatura: 07/03/2025. Signatários:
Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e
Maria Clara Marques Araújo.
Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a) Estudante Natália Alencar Netto. Objeto: A Embrapa, atendidas as
suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao (à)
Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu
PROJETO. Vigência: 11/02/2025 a 31/01/2027; Data de assinatura: 30/01/2025. Signatários:
Maurício Moreira Dornelas (Chefe-Geral em exercício), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto
de Pesquisa) e Natália Alencar Netto.
Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a) Bolsista Gabrielle Fernandes Gomes. Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao (à)
Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu
PROJETO. Vigência: 17/02/2025 a 31/01/2026; Data de assinatura: 17/02/2025. Signatários:
Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e
Gabrielle Fernandes Gomes.
EXTRATOS DE DISTRATOS
Espécie: Termo de Distrato ao termo de compromisso de bolsista. Partes: Embrapa Hortaliças -
CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Patrícia Pereira da Silva. Objeto: Fica distratado a
partir de 03/02/2025 o termo de compromisso por eles celebrado; Data de assinatura:
10/02/2025. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-
Adjunto de Pesquisa) e Patrícia Pereira da Silva.
Espécie: Termo de Distrato ao termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças.
Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Ana Gabriela Borges
Leite. Objeto: Fica distratado a partir de 10/02/2025 o termo de compromisso por eles
celebrado; Data de assinatura: 10/02/2025. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral),
Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Ana Gabriela Borges Leite.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira - Registro
Embrapa SAIC nº 20600.17/0014-4; Partes: a Embrapa Mandioca e Fruticultura (CNPJ:
00.348.003/0045-31), a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (CNPJ: 20.320.503/0001-51)
e a empresa Bioenergia Orgânicos Ltda. (CNPJ: 10.758.757/0001-00); Objeto: incorporar
plano de trabalho atualizado ao Acordo e prorrogar a vigência contratual; Fonte de
Recursos: 0100 e Parceiro; Valor Global: R$ 1.767.808,72; Modalidade da Licitação: Não se
aplica; Vigência: até 15/08/2028; Data de Assinatura: 25/02/2025; Signatários: Francisco
Ferraz Laranjeira Barbosa (Chefe-Geral) e Eduardo Chumbinho de Andrade (Chefe-Adjunto)
pela Embrapa, Rodrigo Gava (Presidente) pela FUNARBE e Evanilson Nunes Montenegro
(Sócio Administrador), pela Bioenergia.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/24
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico
nº 90023/24 que teve por objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de limpeza e higienização de veículos e tratores da Embrapa/CNPMF. Empresa
homologada: FAZ SEGUR - SELECAO AGENCIAMENTO E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, CNPJ
03.469.086/0001-94. Itens desertos: não houve. Itens fracassados: não houve. Valor Global
Homologado: R$ 240.000,00. A descrição dos itens, valor unitário e quantitativo encontram-se
disponíveis no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br/.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ
00.348.003/0105-07 e o bolsista Ranieri Borsari. Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da
infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do Projeto intitulado "Avaliar a eficácia de herbicidas no manejo de plantas daninhas na cultura
do amendoim"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016;
Unidade Gestora: 135025; Vigência: 11/03/2025 a 31/08/2025; Data de Assinatura:
11/03/2025.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS PATRIMONIAIS
Especie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria -Embrapa -CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermedio de sua Unidade
Denominada Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliacao de Impacto
Ambiental-CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07 e Andre Gerdulo Bodelao. Objeto: O autor
reconhece, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes a Obra
: Plataformas de coleta de dados para monitoramento ambiental de pisciculturas em tanques-
rede , pertencem exclusivamente a Embrapa Modalidade de licitacao: nao aplicavel; Fonte de
Recurso: 0100.000; Valor Global: nao aplicavel; Vigencia: pelo prazo da lei 9.610/98. Data da
assinatura: 11/03/2025
Signatario Dra.Ana Paula Contador Packer
Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente (pela Embrapa)
Signatario Alvaro Vieira Spinola e Castro
Chefe Adj. Transferência de Tecnologias em exercicio( pela Embrapa)
Andre Gerdulo Bodelao
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS PATRIMONIAIS
Especie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria -Embrapa -CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermedio de sua Unidade
Denominada Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliacao de Impacto
Ambiental-CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07 e Fernanda Garcia Sampaio, Marcus Vinicius Fier
Girotto, Consuelo Marques da Silva, Geraldo Orlando Mendes, Rafaela Feller Salsasso, Flavia
Tavares de Matos, Jonadab Andrade Messias. Objeto: Os autores reconhecem, para todos os
efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes a Obra : Plataformas de coleta de
dados para monitoramento ambiental de pisciculturas em tanques-rede , pertencem
exclusivamente a Embrapa Modalidade de licitacao: nao aplicavel; Fonte de Recurso: 0100.000;
Valor Global: nao aplicavel; Vigencia: pelo prazo da lei 9.610/98. Data da assinatura :
11/03/2025
Signatario Dra.Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente (pela
Embrapa). Signatario Alvaro Vieira Spinola e Castro, Chefe Adj. Transferência de Tecnologias
em exercicio( pela Embrapa)
Fernanda Garcia Sampaio. Marcus Vinicius Fier Girotto. Consuelo Marques da Silva. Geraldo
Orlando Mendes. Rafaela Feller Salsasso. Flavia Tavares de Matos.Jonadab Andrade Messias
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito
do material/bem patrimonial relacionado no termo n° 368/2024 - FAPED. Valor: R$2.843,10;
Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 06/03/2025; Signatários: Frederico
Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da Faped.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, CNPJ
45.358.058/0001-40 e a Embrapa Pecuária Sudeste; Objeto: Concessão de estágio de complementação
educacional; SEI nº 21192.000093/2025-07; SAIC nº 23600.25/0016-3; Unidade Gestora: 135024; Vigência:
25/06/2025 até 25/06/2030; Data da assinatura: 10/03/2025; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira
Bergamaschi e Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa; Douglas Verrangia Corrêa da Silva, pela UFSCar.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO
Espécie: Termo aditivo 01 ao Convênio de concessão de estágio; Partes: Universidade Federal de
Minas Gerais - Escola Veterinária da UFMG, e a Embrapa Pecuária Sudeste; Objeto: Concessão de
estágio de complementação educacional; Unidade Gestora: 135024; Vigência: 29/05/2025 à
29/05/2030; Data da assinatura: 07/03/2025; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi,
Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Bruno Otávio Soares Teixeira, pela UFMG.
EMBRAPA SOJA
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do Termo Aditivo 1 ao Contrato Embrapa SAIC 20900.23/0109-1, publicado no D.O.U. de
12/03/2025, Seção 3, pág. 6, onde se lê Vigência: até 02/04/2025, leia-se Vigência: até 10/01/2027.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Suínos e Aves e o bolsista José Victor Cardoso Braga, resolvem celebrar o Termo de
Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças vinculado ao Instrumento firmado
entre a Bolsista e o CNPq, Vigência 01/03/2025 a 30/04/2025; Data de assinatura do termo:
12/03/2025; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e José Victor Cardoso Braga, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0065-85, Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE, inscrita no CNPJ/MF sob o número 20.320.503/0001-51; Bolsista Maira de Andrade
Peixoto, resolvem celebrar o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso firmado entre as partes
em 04/09/2024; Vigência 24/02/2025 a 23/02/26; Data de assinatura: 28/02/2025; Signatários:
Pela Embrapa: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunta de pesquisa,
pela FUNARBE: Rodrigo Gava - Diretor Presidente e a Bolsista Maíra de Andrade Peixoto.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.25/0015-8); Partes:
Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; José Fernando da Silva Protas - CPF:
***.470.360-**; Joelsio José Lazzarotto - CPF: ***690.729-** (Cedentes). Objeto: Os cedentes
cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da
Lei 9.610/1998, de 19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada
"Panorama mundial da vinha e do vinho no ano de 2023', doravante designada simplesmente Obra;
Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável;
Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 11/03/2025; Vigência: a partir de 11/03/2025 até
11/03/2095; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e os Cedentes.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 002/2025/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA
BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
(02.914.690/0001-10). DO OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A CONT R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO DE
INTERESSE PARA A STU-JOP. DO VALOR: R$ 61.306,80 (sessenta e um mil, trezentos e seis reais e
oitenta centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES
DE MENEZES, pela contratada COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA: KELNNER MAUX DIAS.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 015/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: VJL COMÉRCIO
VAREJISTA DE MULTIUTILIDADES LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de Fardamento, para
atendimento da demanda da CBTU/STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 084/GOLIC/2022;
VALOR DO CONTRATO: R$ 612.971,37 (seiscentos e doze mil, novecentos e setenta e um reais e trinta
e sete centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura; DATA DA
ASSINATURA: 06/01/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de
Queiroz Campos - Superintendente e o Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Valbevânia dos Santos Oliveira - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS PATRIMONIAIS
Especie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria -Embrapa -CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermedio de sua Unidade
Denominada Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliacao de Impacto
Ambiental-CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07 e Fernanda Garcia Sampaio, Marcus Vinicius Fier
Girotto, Consuelo Marques da Silva, Geraldo Orlando Mendes, Rafaela Feller Salsasso, Flavia
Tavares de Matos, Jonadab Andrade Messias. Objeto: Os autores reconhecem, para todos os
efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes a Obra : Plataformas de coleta de
dados para monitoramento ambiental de pisciculturas em tanques-rede , pertencem
exclusivamente a Embrapa Modalidade de licitacao: nao aplicavel; Fonte de Recurso: 0100.000;
Valor Global: nao aplicavel; Vigencia: pelo prazo da lei 9.610/98.
Data da assinatura : 12/03/2025
Signatario Dra.Ana Paula Contador Packer , Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente (pela
Embrapa) . Signatario Alvaro Vieira Spinola e Castro, Chefe Adj. Transferência de Tecnologias
em exercicio( pela Embrapa)
Fernanda Garcia Sampaio. Marcus Vinicius Fier Girotto. Consuelo Marques da Silva. Geraldo
Orlando Mendes. Rafaela Feller Salsasso.Flavia Tavares de Matos. Jonadab Andrade Messias
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 089/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA:
MARLUVAS EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo contratual
por mais 38 (trinta e oito) dias; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 016/GOLIC/2024; DATA DA
ASSINATURA: 13/02/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo
de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Alexandre José Cardoso - Representante Legal.
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