DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
8. Cronograma
Cronograma inicial das etapas deste processo de busca e indicação de candidatos(as):
.
.DAT A
.AT I V I DA D E
. .22 de abril de 2025, até às 23h59
.Data limite para recebimento dos documentos pertinentes às inscrições a este processo.
. .De 23 a 29 de abril de 2025, até às 23h59
.Divulgação aos(as) candidatos(as) sobre homologações das inscrições.
. .06 de maio de 2025, até às 23h59
.Data limite para recepção de recursos às homologações das inscrições.
. .13 de maio de 2025, até às 23h59
.Data limite para confirmação aos(as) candidatos(as) sobre a habilitação às próximas fases, em função da análise das fases N1 e N2.
. .De 19 a 23 de maio de 2025, até às 23h59
.Período previsto para solicitação de recurso, em relação ao resultado da análise das fases N1 e N2.
. .30 de maio de 2025, até às 23h59
.Data limite para divulgação do resultado de recursos referente as fases N1 e N2.
. .De 23 de junho a 11 de julho de 2025
.Período previsto para realização de reunião com os servidores do LNA, das exposições orais (N3) e entrevistas individuais (N4).
O restante do cronograma, referente às datas, assim como as informações quanto à duração e ao formato das apresentações orais, será disponibilizado após a definição do
número de candidatos(as) homologados(as).
As situações não previstas neste edital serão resolvidas por deliberação da Comissão de Busca.
No caso de dúvidas sobre o processo seletivo, favor enviar e-mail para: cgup@mcti.gov.br
ISA ASSEF DOS SANTOS
Subsecretária de Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 240129
Número do Contrato: 381/2023.
Nº Processo: 01241.000116/2023-73.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 (doze)
meses, contados a partir de 15/03/2025 e com término previsto para 14/03/2026, de acordo
com o previsto no art. 57, inc. II, da lei nº 8.666/93 e na cláusula dezesseis do referido contrato.
Vigência: 15/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.628,52. Data de
Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 240121
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 01302.000397/2023-01.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 17.615.848/0001-28 - TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto:
prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 12/2024, pelo período de 50
(cinquenta) dias, com início em 12 de março de 2025 e término em 30 de abril de 2025.
Vigência: 12/03/2025 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.678,00.
Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01245.004467/2023-13
PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 945667/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 945667/2023, até a data de 20 de junho
de 2025, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei
nº 13.019.
DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025.
ASSINAM: Pela Administração Pública, INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário
de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), FABIANA GRACINDO BENTES DE
RENGIFO, Diretora Presidente da Associação Sou do Esporte.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01245.003242/2022-69
PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 936031/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 936031/2022, até a data de 18 de
outubro de 2026, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art.
55 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c", do Decreto 8.726, de
2016.
DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025.
ASSINAM: Pela Administração Pública, DANIEL GOMES DE ALMEIDA FILHO, Secretário de
Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e
pela Organização da Sociedade Civil (OSC), LUCIANE BISOGNIN CERETTA, Diretora Presidente da
Fundação Educacional de Criciúma.
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4
Nº Processo 01350.002000/2020-99 - Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB -
Contratada: INVESTCAR VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº 01.615.224/0001-70 - Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato Administrativo n.º 03/2021, por um período de 12 (doze) meses e a
realização do reequilíbrio econômico financeiro do contrato em epígrafe - Fundamento Legal:
art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e IN SEGES/MP nº 5/2017 - Valor total de R$ 271.212,39
(duzentos e setenta e um mil duzentos e doze reais e trinta e nove centavos) - Vigência:
13/03/2025 a 12/03/2026 - Data de Assinatura: 11/03/2025.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.000084/2025-10.
Dispensa Nº 90084/2025. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-
C DT N .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prestação de serviços contínuos de gerenciamento informatizado e integrado do
fornecimento de combustíveis para o abastecimento de veículos automotores, por meio de
rede credenciada de postos de combustíveis e da utilização de cartão magnético,
microprocessado ou equivalente como meio de controle e registro dos abastecimentos, a
fim de atender à frota de veículos da CNEN/CDTN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/03/2025 a
06/03/2030. Valor Total: R$ 300.735,00. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EDITAL DE BOLSA DE GESTÃO ESTRATÉGICA (BGE-DC) CNEN Nº 1/2025
O Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, faz saber a todos quantos
virem o Edital de Bolsa de Gestão Estratégica (BGE-DC) CNEN nº 01/2025, ou dele tiverem
conhecimento, que serão abertas as inscrições para o processo de seleção de um bolsista
para a execução do projeto " Apoio Administrativo para a Implantação do Projeto CENTENA
(Centro Tecnológico Nuclear e Ambiental)". As inscrições poderão ser realizadas entre os
dias 12 a 17 de março de 2025, encaminhadas ao Centro de Desenvolvimento da
Tecnologia Nuclear, exclusivamente pelo e-mail segre@cdtn.br, tendo como assunto:
"Edital BGE-DC CNEN 01/2025 - Inscrição". Informações e instruções pertinentes ao
processo
seletivo
serão
disponibilizadas
no
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/cdtn/pt-br/projetos-especiais/centena
AMENÔNIA MARIA FERREIRA PINTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90499/2025 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000669202550. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de instalação e manutenção (preditiva, preventiva e corretiva) de redes de distribuição de
baixa e média tensão (até 13,8
kV), cabines primárias, grupos motogeradores,
infraestrutura elétrica e iluminação pública, para atender as necessidades do Instituto de
Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN/CNEN e Reator Multipropósito Brasileiro - RMB,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 13/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av
Prof.
Lineu
Prestes
2242
Cidade
Universitaria,
Butantã
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90499-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Visita técnica (IPEN)
obrigatória.
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 12/03/2025) 113202-11501-2025NE000001
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto
de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e
Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Elias Paiva Ferreira Neto, processo: 407414/2023-1
OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de
Execução do Projeto da: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) PARA a:
Universidade Estadual Paulista (UNESP), DATA DA FIRMATURA: 12/03/2025 - SI G N AT Á R I O S :
pelo CNPq, Roberta Wilbert Emmel Coordenadora de Apoio ao Fomento - COAFO - PO
MCTI nº 224, de 26 de março de 2024, Pelo beneficiário o próprio.
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública RHAE 2021 - Chamada CNPq/SEMPI/MCTI nº 021/2021 - Programa RHAE -
Linha 1 - Empresas Inovadoras (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/9805873571330476
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública RHAE 2021 - Chamada CNPq/SEMPI/MCTI nº 021/2021 - Programa RHAE -
Linha 2 - Start-Ups (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/3877234760593556
Em 12 de março de 2025
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Enc_BioSyn - ENCOMENDA APOIO AO INCT-BIOSYN RECURSOS MAPA
2022
(Suplementação Interna).
As
propostas
aprovadas encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/8249089704955192
Em 12 de março de 2025
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
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