DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90051/BASM/2024, processo
67273.005687/2024-16 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de
preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE CARNES E
DERIVADOS, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 41.018.705/0001-13 -
CARLINHOS GEOVANI DE MELLO MACHADO LTDA, valor R$ 173.800,0000; Atas disponíveis
www.gov.br/compras.
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ABERTURA DE PAAI
A Base Aérea de Anápolis resolve informar à empresa PIPELINE TECH
CORPORATION GROUP LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.643.531/0001-80, quanto à abertura do
Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 04/BAAN/2025, de 19 de
fevereiro de 2025, por atraso injustificado na execução do serviço referente ao contrato nº
012/BAAN/2024. De acordo com rastreamento eletrônico nº BN 393 742 068 BR, o referido
Ofício não chegou ao endereço cadastrado no SICAF no dia 25 de fevereiro de 2025.
Assim fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA
pelo procurador/representante legal (anexar procuração no ato de resposta, se for o caso),
por escrito e assinada, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta
publicação, dirigida à Ordenadora de Despesas da BAAN, no endereço BR 414, Km 04,
Anápolis-GO, CEP 75024-970, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para
consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme
disposições contidas na Lei nº 14.133/2021 e seus regulamentos.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenadora de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO
A Base Aérea de Anápolis vem NOTIFICAR a empresa YOUC DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ 20.847.099/0001-79, da aplicação de Sanção Administrativa na modalidade de
ADVERTÊNCIA, com fulcro no item 13.2.1. do Edital do Pregão Eletrônico RP nº
90028/2024, art. 9° da Portaria GABAER nº 623/GC4 e inciso I, do artigo 156, da Lei nº
14.133/2021 em virtude do atraso na entrega do material constantes da Nota de Empenho
nº 2024NE001110 conforme decisão fundamentada no Processo Administrativo de
Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 29/BAAN/2024. De acordo com rastreamento
eletrônico nº BN 393 742 173 BR, o referido Ofício não chegou ao endereço cadastrado no
SICAF no dia 10 de março de 2025, com a situação de Carteiro não atendido.
Assim, fica a empresa notificada para, caso seja de interesse, apresentar
RECURSO por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal,
conforme previsão do Artigo nº 166, da Lei nº 14.133/2021, no prazo de 15 (quinze) úteis,
a contar da data desta publicação, dirigido à Ordenadora de Despesas da BAAN, no
endereço BR 414, Km 04, Anápolis-GO, CEP 75024-970, mesmo local onde se encontram
disponível os autos para consulta.
ASS JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenadora de Despesas
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 43/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.011690/2024-31.
Inexigibilidade Nº 47/2025. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 30.818.302/0001-32 - PINTAN E PINTAN LTDA. Objeto: Serviços médicos, nas
especialidades de ortopedia e traumatologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:
74 - Inciso: IV. Vigência: 08/03/2025 a 08/03/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Nota de
Empenho nº 2025NE000093. Data de Assinatura: 08/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 47/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.012193/2024-50.
Inexigibilidade Nº 51/2025. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 10.917.103/0001-74 - RAD IMAGEM S/S LTDA. Objeto: Serviços de diagnóstico
por imagem. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência:
11/03/2025
a
11/03/2026. Valor
Total:
R$
200.000,00.
Nota de
Empenho
nº
2025NE000057. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 48/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.012995/2024-60.
Inexigibilidade Nº 52/2025. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 06.081.077/0001-10 - CEDRO - CENTRO ESPECIALIZADO EM DIAGNOST I CO
RADIOLOGICO ODONTOLOGICO LTDA. Objeto: Serviços profissionais na especialidade de
clínica de radiologia odonto, contemplando os serviços de tomografias e diagnóstico por
imagem com uso de radiação ionizante (exceto tomagrafias). Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2026. Valor Total: R$
200.000,00. Nota de Empenho nº 2025NE000092. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 120641
Nº Processo: 67293005965202316. Objeto: Contratação de serviços continuados
de limpeza, conservação e higienização hospitalar com fornecimento de mão de obra. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre -
S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-
90009-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/03/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/03/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
HEBER DE SOUZA RICCO
Ordenador de Despesas da Bapv
(SIASGnet - 12/03/2025) 120641-00001-2025NE800368
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 240738/CABW/2025
Nº PROCESSO: 67102.240738/2024-16 HOMOLOGAÇÃO:
Ao analisar os procedimentos
administrativos realizados pela Comissão
Aeronáutica Brasileira em Washington, no processo referenciado, cujo objeto é a aquisição e
modernização de equipamentos de redes de computadores (roteadores, switches, módulos e
sobressalentes) das Redes Administrativa (INTRAER)
e Operacional (ATN-Br) sob
responsabilidade do Departamento de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (DECEA), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência
202/2024 e seus anexos, em conformidade com a Portaria GM-MD nº 5.175, de 2021, resolvo:
Homologar a presente licitação em favor da empresa U-TT INTERNATIONAL, INC (UTTI), no
valor total de US$ 9,200,000.00 (nove milhões e duzentos mil dólares americanos).
Jano Ferreira dos Santos Cel Av
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 120060
Nº Processo: 67510000314202417. Objeto: Contratação de serviços de Teste
hidrostático nos cilindros de ar respirável dos Equipamento de Proteção Respiratória , nos
cilindros de nitrogẽnio e Manutenção de 2° e 3° nível nos extintores da Academia da Força
Aérea. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 13/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/03/2025) 120060-00001-2024NE001793
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 120060
Nº Processo: 67510015743202481. Objeto:
Aquisição de materiais de
acondicionamento e embalagem para a Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga (FAYS).
Total de Itens Licitados: 36. Edital: 13/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/03/2025) 120060-00001-2024NE001793
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120025
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 67550.003440/2019-81.
Inexigibilidade. Nº 41/2019. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 08.390.188/0001-33 - ASSOCIAÇÃO DOS SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA EPCAR.
Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do
contrato de receita nº 001/gap-bq/epcar/2019 por mais 12 (doze) meses, com fulcro na
cláusula 3ª do referido instrumento e no parecer nº 9/3591/2025 de 28 de fevereiro de
2025 emitido pelo fiscal contratual, bem como atualizar os valores atualmente praticados
com fulcro na cláusula 8ª do referido instrumento através do índice ipca em 3,6992%..
Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.622,23. 5º
TERMO ADITIVO. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 120025
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 67550.015511/2022-94.
Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 10.514.886/0001-45
- M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por finalidade a repactuação dos preços atualmente praticados em
4,696240%, através do índice ipca, conforme cláusula sexta do instrumento contratual,
ofício nº 155/sdi de 11 de dezembro de 2024 emitido pela seção de contabilidade e
parecer técnico de nº 2/244/2025 de 08 de janeiro de 2025, emitido pelo gestor
contratual, a atualização dos valores anteriormente celebrados, após apuração dos cálculos
realizados através do parecer técnico de nº 1/143/2025 de 07 de janeiro de 2025, emitido
pela seção de contratos, bem como a retificação da enumeração do termo lavrado
anteriormente.. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.571.548,05. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 120025
Nº
Processo: 
67550004855202430.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
permanentes e consumo de eletro e eletrônicos para atender demandas da Divisão de
Ensino e Grupo de Segurança e Defesa da Escola Preparatória de Cadetes do Ar
(EPCAR).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, -
Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90050-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 13/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 25/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA
Ordenador de Despesas Delegado
(SIASGnet - 12/03/2025) 120025-00001-2024NE000082