DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 343028
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 01458.000087/2022-23.
Contratante: CENTRO LUCIO COSTA - CLC. Contratado: 42.271.429/0001-63 - FU N DAC AO
VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do aluguel do contrato nº 01/2023,
celebrado em 01 de janeiro de 2023. O valor total estimado do contrato para 6 (seis)
meses, a fim de cobrir as despesas relativas ao reajuste calculado de acordo com o índice
acumulado do ipca - índice de preços ao consumidor amplo, do exercício de 2024 no
importe de 4,8313 % com efeitos financeiros a partir de 01/01/2025, passa de r$
1.788.032,88 (um milhão setecentos e oitenta e oito mil e trinta e dois reais e oitenta e
oito centavos) para r$ 937.209,06 (novecentos e trinta e sete mil duzentos e nove reais e
seis centavos) e mensalmente, passa de r$ 149.002,74 (cento e quarenta e nove mil e dois
reais e setenta e quatro centavos) para r$ 156.201,51 (cento e cinquenta e seis mil,
duzentos e um reais e cinquenta e um centavos), ou seja, majoração mensal de r$ 7.198,77
(sete mil cento e noventa e oito reais e setenta e sete centavos).. Vigência: 31/12/2023 a
30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 937.209,06. Data de Assinatura:
01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO
PROJETO 914BRZ4027 Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNES CO
Contrato Nº CLT00232/2025 firmado no dia 12/03/2025, entre o Projeto 914BRZ4027,
como CONTRATANTE e Wiliam Fernando Gomez como CONTRATADO, portador do CPF:
***.244.817-**. Objeto do contrato: Contratação de consultoria especializada para apoiar
tecnicamente nas análises e revisões de projetos de arquitetura e engenharia das ações do
Novo PAC no Município de Vassouras/RJ. Vigência do contrato: 12/03/2025 a 05/02/2026.
Valor do contrato: R$ 68.750,00.
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2025
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional por meio da Licitação nº
90001/2025, na modalidade pregão eletrônico, torna público o Resultado de Julgamento da
proposta apresentada pela empresa que sagrou-se vencedora: Plansul Planejamento e
Consultoria LTDA, CNPJ 78.533.312/0001-58, no valor de R$ 2.296.256,88, no período de 24
meses, para a contratação de mão de obra terceirizada de Designers que irão
desempenhar suas funções no âmbito da Sede em Brasília-DF.
KLEITON BARBOSA ARANTES
Administrador
Dias: 12/03/2025 e 13/03/2025
(SIDEC - 12/03/2025) 343026-40401-2025NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 343026
Número do Contrato: 30/2019.
Nº Processo: 01450.000799/2019-17.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN.
Contratado: 05.510.654/0004-21 - POSITIVO S+ SOLUCOES EM TI S.A. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto formalizar a alteração da razão social da empresa
algar ti consultoria s.a, para positivo s+ soluções em ti s.a, conforme consta na ata da
assembleia geral extraordinária realizada em 16 de dezembro de 2024, registrada na junta
comercial do estado de minas gerais em 27/12/2024. Em virtude da mudança da razão
social a empresa passara a ser denominada como positivo s+ soluções em ti s.a. Parágrafo
único - fica inalterado o número de cnpj, permanecendo o original da contratação, tal qual:
05.510.654/0004-21. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 343037
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 01410.000194/2023-89.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DO 
IPHAN
RONDONIA, 
IPHAN-RO.
Contratado:
17.527.184/0001-45 - ANX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nr. 003/2023 pelo período de 90 (noventa) dias a contar de 12/03/2025. Vigência:
12/12/2023 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.500,00. Data de
Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 343003
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 01494.000428/2024-96.
Dispensa. Nº 5/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA .
Contratado: 21.685.637/0001-39 - ELEVADORES OMEGA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato original (5908537) relativo a contratação por dispensa de licitação de
empresa especializada em manutenção preventiva, preditiva, corretiva e emergencial..
Vigência: 12/03/2025 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00.
Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 403201
Nº Processo: 01531.000510/2023-46.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES.
Contratado:
05.234.289/0001-27 -
BEST VIGILANCIA
E
SEGURANCA LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada com arma não letal,
ininterrupta, com fornecimento, sob demanda, de materiais,uniformes e equipamentos,
para atender às unidades da funarte, localizadas no estado do rio de janeiro, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2025 a
01/03/2026. Valor Total: R$ 3.695.181,77. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 973849, Nº Processo: 01531000371202512,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: OLHARES - INSTITUTO
CULTURAL CNPJ nº 12521546000177, Objeto: 10ª MITsp - Mostra Internacional de Teatro
de São Paulo., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000122, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 235799, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335039, Vigência: 12/03/2025 a 12/11/2025, Data de Assinatura:
11/03/2025, 
Signatários:
Concedente: 
MARIA
FERNANDES 
MARIGHELLA
CPF 
nº
***.841.055-**, Convenente: GUILHERME PERPETUO MARQUES CPF nº ***.426.286-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 403201
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 01531.000510/2023-46.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 05.234.289/0001-27 - BEST
VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Tendo em vista a necessidade de adequação do
contrato à real configuração dos serviços contratados, bem como em observância ao
disposto nos arts. 125 e 136 da lei nº 14.133/2021, reconhece-se a atualização do valor e
do quantitativo de postos de trabalho, com a incorporação da repactuação de preços
referente ao ano de 2024 da categoria envolvida na prestação dos serviços, e do acréscimo
de 5 (cinco) postos de trabalho, totalizando 27 (vinte e sete) postos. Vigência: 01/03/2025
a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.690.220,56. Data de Assinatura:
12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110511
Número do Contrato: 7/2025.
Nº Processo: 60090.001342/2024-92.
Dispensa. Nº
90037/2024. Contratante:
CENTRO GESTOR
OP. SISTEMA
PROTECAO
AMAZONIA. Contratado: 06.163.889/0001-04 - IP COM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
TELEFONIA LTDA. Objeto: Promover o acréscimo de 18 (dezoito) números fixos de
entrada/saída ao objeto do Contrato nº 07/2025, anual de R$ 6.458,40 (seis mil
quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), equivalente ao percentual de,
aproximadamente, 21,57% (vinte e um vírgula cinquenta e sete por cento) do valor total
contratado, em conformidade com a alínea "b", inciso I do art. 124 da Lei 14.133/2021.
Vigência: 13/03/2025 a 13/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.386,40. Data
de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 120014
Nº Processo: 67221007829202495. Objeto: Contratação de serviço continuado
de controle de qualidade Externo e Interno em Laboratório (Ensaio de Proficiência) para
Laboratório do Grupo de Saúde de Fortaleza (GSAU-FZ), conforme condições e exigências
estabelecidas neste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205,, Aeroporto
- Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-90003-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERTON FARIA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/03/2025) 120014-00001-2024NE000001
BASE AÉREA DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 120631
Nº 
Processo: 
67703000989202491. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para confecção de Vídeos Animados em 2D Institucionais Personalizados para
o CLBI. PAG: 67703.000989/2024-91. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús,
Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90006-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
13/03/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/03/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/03/2025) 120631-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 120631
Nº 
Processo: 
67222001815202458. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
continuados de locação de equipamento analisador automático de Hematologia , para
realização de seus respectivos exames, com fornecimento de materiais de consumo,
controles e calibradores, manutenção preventiva e corretiva para a Seção de Análises
Clínicas
do
Núcleo
do
Hospital 
de
Aeronáutica
de
Natal
(NuHANT).
PAG
67222.001815/2024- 58. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/03/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús,
Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90008-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
27/03/2025 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/03/2025) 120631-00001-2025NE080000