DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.000909/2025-45.
Dispensa Nº 130/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 91.360.420/0001-34 - COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAI SUPERIOR
LTDA. Objeto: Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, na modalidade compra
institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em proveito da seção de
subsistência do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO), de acordo com o Edital da
Chamada Pública n.º 01/GAP-CO/2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: A. Vigência:
10/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total: R$ 339.465,00. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 120630
Nº Processo: 67298.005013/2024-33.
Pregão Nº 90073/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 03.117.534/0001-90 - BRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal
de páginas mais excedente destinados a atender as necessidades do GAP-MN e
apoiadas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a
03/02/2030. Valor
Total para
60 mesesl: R$
611.205,00. Data
de Assinatura:
03/02/2025..
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PUBLICAÇÃO - CONTRATO - 1100/2023 ADENDO: 01. NUP: 64324.001914/2022-31. Nº
Processo: RFQ 0052/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em
Washington (CEBW). Contratado: SAFRAN ELECTRONICS & DEFENSE. Objeto: Alteração de
data de entrega dos materiais e Alteração de PN. Fundamento Legal: Parágrafo Único do
Art. 61 da Lei 8.666/93. Wasghinton D.C., 11 de março de 2025. JONAS NUNES DE
ALMEIDA JUNIOR - Ordenador de Despesas Substituto
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 64447009800202413. Objeto: Serviços de manutenção de 229
componentes utilizados nas 89 aeronaves da frota francesa da Aviação do Exército, sob
demanda, com aplicação de peças.. Total de Itens Licitados: 458. Edital: 13/03/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qg do Exército, Bloco F, Térreo - Setor
Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160069-5-90010-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
13/03/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/03/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO CRUZ AJALA
Chefe da Dalc
(SIASGnet - 12/03/2025) 160069-00001-2025NE001775
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90005/2025 - UASG 160537
Nº Processo: 64311001454202533 . Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Total de
Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023..
Justificativa: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023. Declaração de Dispensa em
11/03/2025. MARCELO SILVA DA CRUZ. Ordenador Despesas. Ratificação em 11/03/2025.
ALEXANDRE VASCONCELOS FERREIRA. Auxiliar Salc. Valor Global: R$ 9.590,00. CNPJ
CONTRATADA : 34.590.706/0001-72 COOPERATIVA AGRICOLA INDIGENA NOVA ESPERANCA
- COOINE.
(SIDEC - 12/03/2025) 160537-00001-2025NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160015
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 64282.012375/2023-81.
Pregão. Nº 27/2023. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA. Contratado:
44.500.590/0001-97 - 44.500.590 THAYS ALMEIDA FEITOZA. Objeto: 1° termo aditivo ao
contrato n° 06/2024, cessão de uso para atividade de apoio em barbearia. Vigência:
11/03/2025 a 11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.894,12. Data de
Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.004833/2024-81.
Inexigibilidade 
Nº 
99/2025. 
Contratante: 
8º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 15.334.758/0001-33 - CELSO DE SOUZA MATOS & CIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de saúde na especialidade de analise clinica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2025 a
02/01/2035. Valor Total: R$ 125.518,65. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.004833/2024-81.
Inexigibilidade 
Nº
100/2025. 
Contratante: 
8º
BATALHAO 
DE
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 28.285.672/0001-00 - TAVARES E BRITTO TERAPIA OCUPACIONAL LTDA .
Objeto: Prestação de serviço médico na especialidade de terapia ocupacional,
fonoaudiologia e psicologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2025 a
02/01/2035. Valor Total: R$ 48.986,60. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.004833/2024-81.
Inexigibilidade 
Nº
101/2025. 
Contratante: 
8º
BATALHAO 
DE
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 38.145.964/0001-09 - L SARAIVA RABELO NETO. Objeto: Prestação de serviço
médico na especialidade de ortopedia e traumatologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/02/2025 a
19/02/2035. Valor Total: R$ 2.242,00. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.007112/2024-23.
Inexigibilidade 
Nº 
50/2025. 
Contratante: 
8º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 22.152.318/0001-20 - 90 TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de licença de direito de uso do sistema 90 compor de orçamento
e planejamento de obras, na modalidade on premise pd (001 a 004 acessos).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2025 a
28/02/2026. Valor Total: R$ 20.316,39. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.004833/2024-81.
Inexigibilidade 
Nº
102/2025. 
Contratante: 
8º
BATALHAO 
DE
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 07.206.563/0001-80 - LABORATORIO LACON LTDA. Objeto: Prestação de
serviços laboratoriais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/02/2025 a
20/02/2035. Valor Total: R$ 15.041,70. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 160017
Nº Processo: 64333.004360/2024-87.
Dispensa Nº 8/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 02.118.049/0001-79 - R G CARDOSO LTDA. Objeto: Escoramento emergencial
de estrutura de concreto após incêndio na Companhia de Embarcações do CECMA, em
manaus/am.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII. Vigência: 01/11/2024 a
30/04/2025. Valor Total: R$ 89.734,84. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160014
Nº 
Processo: 
64321.028330/2024. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de transporte em UTI/Aérea, em caráter de urgência e/ou
emergência, visando realizar atendimento para os beneficiários regularmente cadastrados
no Sistema de Saúde do Exército, Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), do Sistema de
Assistência Médico-Hospitalar aos Ex-Combatentes (SAMEx-Cmb) e da Prestação de
Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército (PASS), no âmbito do
Comando da 12ª RM.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/03/2025 das 09h30 às 12h30
e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Dos Expedicionários, 6155, Ponta Negra, Ponta Negra
- Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160014-5-90011-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 13/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIO ALVES GOMES FILHO
Aux Salc
(SIASGnet - 11/03/2025) 160014-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.006595/2024-81.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 14.633.154/0002-06 - ECO DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais
de consumo
geral (reagentes e
insumos), especificados
nos itens do
termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/03/2025 a 11/03/2026. Valor Total: R$
28.900,00. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160296
Nº Processo: 65468.000618/2025-94.
Inexigibilidade Nº 44/2025. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA
P Q DT .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
Objeto: Serviço de publicação de jornal de grande vulto impressa e /ou eletrônica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2025 a
07/03/2026. Valor Total: R$ 43.401,60. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).