DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031300014
14
Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279048335202415. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios -
Quantitativo de Rancho (QR). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 13/03/2025 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-90003-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 13/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPPE GOMES LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/03/2025) 160298-00001-2025NE000001
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160328
Nº Processo:
64614004132202451. Objeto:
Aquisição de
material de
embalagem . Total de Itens Licitados: 25. Edital: 13/03/2025 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Licinio Cardoso, 96 - São Francisco Xavier, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160328-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANE CAMPOS DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/03/2025) 160328-00001-2025NE000001
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2024
UASG 160283 N.º Processo: 64661.004204/2024-02. Dispensa Eletrônica Nº 90031/2024.
Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratada:
S&M CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA CNPJ: 04.350.057/0001-71 Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de portaria e vigia. Valor
total R$ 48.227,46 (quarenta e oito mil duzentos e vinte e sete reais e quarenta e seis
centavos). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 137 - Inciso: VIII. Vigência:
04/12/2024 a 03/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2024
UASG 160283 N.º Processo: 64661.004178/2024-12. Dispensa Eletrônica Nº 90030/2024.
Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratada:
CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LIMITADA CNPJ: 33.285.255/0001-05 Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção predial
preventiva, corretiva, operação, controle e assistência técnica, compreendendo as
instalações civil, hidráulica, elétrica, mobiliário, refrigeração, serralheria, vidraçaria, gás e
etc. Valor total R$ 2.007.754,92 (dois milhões sete mil setecentos e cinquenta e quatro
reais e noventa e dois centavos). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 137 - Inciso:
VIII. Vigência: 01/02/2024 a 31/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64671005722202416. , publicada no D.O.U de 15/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de instrumentos musicais e materiais de consumo para a fanfarra do 2º
Regimento de Cavalaria de Guarda. Novo Edital: 13/03/2025 das 09h30 às 11h30 e
de13h30 às 15h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 2660 - Vila Militar Vila Militar - RIO DE
JANEIRO -
RJEntrega das
Propostas: a
partir de
13/03/2025 às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/03/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
BRUNO RICARDO KURZ CLASEN
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/03/2025) 160270-00001-2025NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2023 UASG 160121 - HGeJF Nº
Processo: 64580.002514/2021-31. Pregão Eletrônico nº 07/2021. Contratante: HOSPITAL
GERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
ACI COMÉRCIO LTDA. CNPJ Contratado:
71.208.094/0001-37. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato de prestação
de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos do
HGeJF. Fundamento Legal: Inciso II art. 57 da Lei de licitações 8.666/93. Vigência:
17/03/2025 a 16/03/2026. Valor total anual estimado: R$112.931,88 (cento e doze mil,
novecentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos). Data de Assinatura: 10/03/2025.
ANDRÉIA MARTINELLI SOBREIRA - Ten Cel - Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 5º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 16/2020 - UASG 160121 - HGeJF
Número do Contrato: 16/2020 Número do Processo: 64580.018452/2020-07. PREG ÃO
TRADICIONAL Nº 20/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. CNPJ
Contratado: 73.302.879/0001-08. Contratado: EURO SERVICE EIRELI. Objeto: Repactuação
dos preços de IPCA e CCT/2025 ao contrato de prestação de serviços continuados de
limpeza, conservação e asseio com fornecimento de materiais equipamentos e insumos das
áreas hospitalares do HgeJF para serem aplicados a partir do dia 1º de Janeiro de 2025.
Fundamento Legal: Inciso II art. 57 da Lei de licitações 8.666/93. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor total: R$1.099.272,00 (hum milhão, noventa e nove mil, duzentos e
setenta e dois reais). Data de Assinatura: 25/02/2025. ANDRÉIA MARTINELLI SOBREIRA-
Ten Cel - Ordenadora de Despesas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DO TERMO DE CONTRATO Nº 1/2024 UASG 160121 - HGeJF
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2024 publicado no D.O.U de 2024-04-23,
Seção 3. Onde se lê: 9.1 Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Leia-se: 9.1 Vigência: O prazo
de vigência da contratação é de 05 (cinco) anos contados da assinatura do contrato,
prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, tendo
fulcro o início em 09/04/204. Data de Assinatura: 09/04/2024.
ANDRÉIA MARTINELLI SOBREIRA - Ten Cel
Ordenadora de Despesas
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.000963/2025. Objeto: Contratação de serviços de de
desinsetização / desratização / dedetização e serviços de manutenção em, máquinas e
equipamentos de cozinha industrial.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 13/03/2025 das
10h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av do Exercito, S/nr - Santo Antonio Ii,
- Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160122-5-90003-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 13/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANTE SARUBI FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/03/2025) 160122-00001-2025NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160297
Nº Processo: 64277.013234/2023-54.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO.
Contratado: 15.656.953/0001-80 - REAL FORTE MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na realização de serviços comuns de engenharia
destinados à readequação do rancho do 11º grupo de artilharia de campanha.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2025 a
06/03/2026. Valor Total: R$ 2.298.789,00. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
25º BATALHÃO LOGÍSTICO - ESCOLA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2025
O 25° Batalhão Logístico Escola torna pública a divulgação do leilão 01/2025,
NUP 64140.006496/2024-99, que tem por objetivo o leilão de bens inservíveis (viaturas e
geradores) ao uso do Exército Brasileiro, pertencentes ao 25° Batalhão Logístico Escola. O
edital e anexos constam no site da leiloeira Sandra Servidanes, Mat. Jucerja, no165,
www.sevidanesleiloeira.com.br
Data 
do
leilão:27/3/2025. 
Horário:11:00h. 
Leilão
online:www.sevidanesleiloeira.com.br . Local para visitação das viaturas: Rua Salustiano silva
295, Magalhães Bastos, Cep:21745-590, Rio de Janeiro RJ(25o Batalhão Logístico Escola).
BRUNO CORÉ FARIA - MAJ
Ordenador de Despesas
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160247
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 64098.001133/2023-49.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA .
Contratado: 30.226.690/0001-62 - CENTRO MEDICO LOUIS PASTEUR LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 07/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 249.459,93. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65317000953202516. , publicada no D.O.U de 27/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa para a execução dos serviços de manutenção de viaturas, com
aplicação de peças de reposição essenciais à disponibilização dos conjuntos, para assegurar
a disponibilidade e a garantia, pertencentes à frota do 1º Batalhão de Engenharia de
Combate (Escola). Novo Edital: 14/03/2025 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 16h30.
Endereço: Praca Ruao 35 Santa Cruz Santa Cruz - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 14/03/2025 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/03/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON LUIZ ALVES FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/03/2025) 160252-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, no uso
de sua competência, com base no § 4º do Art 26, da Lei nº 9.784/1999, notifica a
familiar, procurador(a), curador(a) ou responsável pela Pens Esp Prec/CP 98/2357390
SEVERINA PEREIRA DA SILVA, Idt nº 868.698 SSP/PB, falecida em 29 de agosto de 2003,
para tratar de assuntos pertinentes ao Processo de Ajuste de Contas por Cessação de
Direito Remuneratório, por óbito, em razão de domicílio indefinido e interessados
desconhecidos, para comparecer, impreterivelmente, no prazo de 10 (dez) dias,
contados a partir desta publicação, a Seção de Veteranos e Pensionistas da Base
Administrativa da Guarnição de João Pessoa, situado na Praça Olavo Bilac, S/Nr, Bairro
do Varadouro, João Pessoa/PB, CEP: 58010-610, conforme consta no Processo de Ajuste
de Contas nº 127/2024-SS8-SVP B Adm Gu JP, de 21 de novembro de 2024. Qualquer
informação adicional poderá ser obtida pelo telefone: (83) 98184-3611, e pelo
endereço eletrônico: op@badmgujp@eb.mil.br .
JOSÉ ALVES JUNIOR - Cel