DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90036/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
24/02/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 24/02/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/03/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para o
fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no
mercado livre
JOHN MAYCONN VIANA MARCIANO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/03/2025) 160343-00001-2025NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160038
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 64452.001124/2024-52.
Pregão. Nº 16/2023. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado:
35.636.034/0001-51 - DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação
de passagem aérea nacional junto a companhia credenciada com prestação de serviço de
agenciamento.. Vigência: 09/04/2025 a 08/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
30.040,00. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025
UASG 160033 Dispensa. Nº 12022/2022, Número do Contrato: 04/2023. Nº Processo:
64299.013633/2022-86. Contratante:
19º BATALHAO
DE CACADORES.
Contratado:
03.628.383/0001-35 - ASSOCIACAO DO DESENVOLVIMENTO DO BAIXO SUL - ADEBASUL.
Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares para o 19º batalhão de caçadores
(uasg 160033), por meio da modalidade de compra institucional do programa alimenta
brasil, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital da dispensa de
licitação identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este
instrumento, independente de transcrição.. Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 122.829,60. Data de Assinatura: 11/03/2025. LEONARDO JOSÉ
LINS - Ten Cel - Ordenador de Despesas
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2020
AVISO DE ALTERAÇÃO DE TABELA REFERENCIAL DE PREÇOS Processo Administrativo nº
64063.00000752/2020-70.
O Ordenador de Despesas do 35º Batalhão de Infantaria torna público para
conhecimento de todos os interessados, a alteração dos valores da Tabela Referencial de
Preços, anexos J, K e L, do edital de credenciamento nº 02/2020, Processo Administrativo
nº 64063.00000752/2020-70, que tem como objeto o credenciamento de Organizações
Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos(as) (PSA), com sede em Feira
de Santana, Alagoinhas, Jacobina, Jequié, Irecê, Xique-Xique e outras caso necessário no
estado da Bahia, na prestação de serviço de saúde de natureza contínua médico-hospitalar,
ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias,
assistência/internação 
domiciliar, 
atendimento 
pré-hospitalar, 
odontológico 
e 
de
reabilitação, em caráter complementar, aos beneficiários do Sistema de Atendimento
Médico aos Militares do Exército e seus Dependentes - SAMMED, do Fundo de Saúde do
Exército - (FUSEx), Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Serviços Civis do
Exército - (PASS), e de EX-COMBATENTES (SAM Ex-Cmb). Conforme determina o item 10.2
do edital, os novos valores foram autorizados pelo Comando da 6ª Região Militar por meio
do Parecer Técnico nº 271 - DRAS/D Sau, de 27 de dezembro de 2024. Os interessados que
queiram consultar as novas Tabelas Referencial de Preços poderão consultar no endereço
www.35bi.eb.mil.br, ou no FUSEx do 35º BI, localizado na Av. Eduardo Froes da Mota,
7770, Subaé, Feira de Santana, Bahia, das 09:00 às 11:00 horas de segunda-feira a sexta-
feira. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (75) 3603-7924.
TC CRISTIANO GARCIA GUEDES
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90015/2025 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.001980/2025 . Objeto: Aquisição de alimentos constante da Chamada
Pública nº 90001/2025 - UG B Adm Gu João Pessoa Total de Itens Licitados: 00018.
Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: O Poder
Executivo federal, ... poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos de que trata o
art. 5º Lei 14.628/23 Declaração de Dispensa em 12/03/2025. GUSTAVO ALVES DE
MACEDO. Fiscal Administrativo. Ratificação em 12/03/2025. MICHELE DE OLIVEIRA FRAGA.
Ordenadora 
de 
Despesas. 
Valor 
Global: 
R$ 
32.830,75. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
24.637.299/0001-58 COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA
FAMILIAR DA PARAIBA.
(SIDEC - 12/03/2025) 160139-00001-2025NE111111
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 77/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 22.685.395/0001-46 - RENATA GIR SAUDE VIDA LTDA. Objeto: Credenciamento
de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de
saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 162.488,77. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 78/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 
01.740.827/0001-02
- 
PATOLOGISTAS
ASSOCIADOS 
LTDA.
Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e
profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 30.831,48. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 75/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 36.957.980/0001-62 - INSTITUTO DO AUTISMO LTDA. Objeto: Credenciamento
de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de
saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 899.540,00. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 76/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 
08.381.194/0001-24 
- 
NEUROFISIOLOGIA 
CLINICA 
LTDA. 
Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e
profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 13.051,30. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 79/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 30.872.536/0001-68 - CM PSICOLOGIA E PSICANALISE LTDA -. Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e
profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 899.540,00. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 80/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 69.925.667/0001-00 - NUCLEO DE ATENCAO PSICOSOCIAL DE PERNAMB U CO
LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media
complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de
saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 80.759,50. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 81/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 01.909.745/0001-30 - INTERNE - HOME CARE LTDA.. Objeto: Credenciamento de
organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude
autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025.
Valor Total: R$ 26.630,03. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 82/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 70.179.577/0001-98 - DIAGNOSTIKA ENDOSCOPIA RADIOLOGIA LTDA. Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e
profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025.
Valor Total: R$ 43.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 83/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 41.184.961/0025-58 - LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA NABUCO LOPES
LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media
complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de
saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 244.943,82. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 85/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 17.522.177/0001-50 - JJSEABRA DIAGNOSTICO LTDA. Objeto: Credenciamento
de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de
saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 48.275,72. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 87/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado:
37.129.918/0001-45
-
CLINICA 
TERAPEUTICA
VIRTUDE
LTDA.
Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e
profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025.
Valor Total: R$ 530.612,83. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 88/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 19.450.040/0001-63 - FDM CLINICA TERAPEUTICA LTDA. Objeto: Credenciamento
de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude
autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025.
Valor Total: R$ 185.909,50. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).

                            

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