DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 125/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 06.047.087/0092-76 - REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. (HOSPITAL MEMORIAL SÃO
JOSE). Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media
complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de
saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 530.612,83. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 116/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 49.293.646/0001-01 - OLEGÁRIO PEDRO LYRA SANTOS JÚNIOR FISIOTERAPIA .
Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media
complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de
saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 75.859,92. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 160225
Nº Processo: 64361.000899/2025. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e
permanente para Hotéis de trânsito da guarnição de Recife-PE. Total de Itens Licitados: 92.
Edital: 13/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor
Luiz 
Freire
N° 
198 
- 
Bairro
Curado, 
Varzea 
-
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ADILSON ANDRADE SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/03/2025) 160225-00001-2025NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160050
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64579.001602/2021-55.
Pregão.
Nº
2/2021.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE
FORTALEZA.
Contratado:
29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA.
Objeto: Prorrogação com reajuste, da contratação dos serviços de controle de qualidade
externo em análises clínicas incluindo o fornecimento de selos de qualidade para o período
de 12 (doze) meses.. Vigência: 03/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 33.691,56. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE REVOGAÇÃO Nº 1/2024
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG
160555 AVISO DE REVOGAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Em virtude da redefinição do número de lotes de rotas pertencentes ao
município de PAULISTANA -PI, publicada no D.O.U. nº 46, de 10/03/2025, Seção 3, página
11, fica revogado o chamamento público realizado ao Sr. JESO RUBE COELHO, veículo de
placa MYL1453, publicado no D.O.U. nº 41, de 27/02/2025, Seção 3, página 15, retornado
o mesmo para a situação de terceiro reserva (suplente) do mencionado município.
Teresina-PI, 11 de março de 2025.
Major MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES
Ordenador de Despesas
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO - 15º BI Mtz
Senhor Atirador Desportivo,
1. Versa o presente expediente sobre notificação para ciência e possibilidade do
exercício do contraditório e ampla defesa.
2. Informo que o 15º Batalhão de Infantaria Motorizado (15º BI Mtz), Organização
Militar (OM) integrante do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC), tomou
conhecimento da perda de validade do Certificado de Registro (CR) do Sr. EDSON FERREIRA
DOS SANTOS, CPF: 010.561.XXX-55 portador do CR: 279XX7.
3. Por consequência, COMUNICO a instauração de processo administrativo por
intermédio da Portaria Nº 200-Secretaria/15º BIMTZ, de 9 de Março de 2025, do Comandante
do 15º BI Mtz, com a finalidade de averiguar a possibilidade de cancelamento do seu registro
de atirador desportivo, nos termos do art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 SET 19, e art 30, da
Portaria nº 166-COLOG, de 22 DEZ 23.
4. Assim, fica Vossa Senhoria NOTIFICADO para os devidos efeitos legais, sendo-lhe
facultado, nos termos do parágrafo único do Art 24, da Lei nº 9.784/1999 - que regula o
processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal -, o prazo de 10 (dez) dias
corridos, contados a partir do recebimento desta notificação, para apresentação de Defesa
Escrita. Segue anexo, cópia da Portaria de instauração do referido processo administrativo, sem
prejuízo do direito de vista dos autos, que lhe é assegurado durante o horário de expediente do
15º BI Mtz, de segunda a quinta, das 9h30 às 16h30, e as sextas-feiras, de 7h30 às 12h.
5. Informo ainda que as razões de defesa poderão ser encaminhadas para o
endereço do 15º BI Mtz (constante no cabeçalho deste), ou ainda, enviadas por E-mail (a seguir
disponibilizado), estando datada e assinada por Vossa Senhoria ou seu representante legal,
com procuração anexa.
6. Por fim, eventuais dúvidas entrar em contato com este encarregado nos
seguintes meios: telefone (21) 99297-1529 ou E-mail: vargasdaniel762@gmail.com.
João Pessoa, 12 de março de 2025.
Cel RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO
Comandante do 15º BI Mtz
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO - 15º BI Mtz
1. Versa o presente expediente sobre notificação para ciência e possibilidade do
exercício do contraditório e ampla defesa.
2. Informo que o 15º Batalhão de Infantaria Motorizado (15º BI Mtz), Organização
Militar (OM) integrante do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC), tomou
conhecimento da perda de validade do Certificado de Registro (CR) do Sr. FELIPE BRANDAO
DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF: 044.362.XXX-44 portador do CR: 230XX2.
3. Por consequência, COMUNICO a instauração de processo administrativo por
intermédio da Portaria Nº 194-Secretaria/15º BIMTZ, de 9 de Março de 2025, do Comandante
do 15º BI Mtz, com a finalidade de averiguar a possibilidade de cancelamento do seu registro
de atirador desportivo, nos termos do art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 SET 19, e art 30, da
Portaria nº 166-COLOG, de 22 DEZ 23.
4. Assim, fica Vossa Senhoria NOTIFICADO para os devidos efeitos legais, sendo-lhe
facultado, nos termos do parágrafo único do Art 24, da Lei nº 9.784/1999 - que regula o
processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal -, o prazo de 10 (dez) dias
corridos, contados a partir do recebimento desta notificação, para apresentação de Defesa
Escrita. Segue anexo, cópia da Portaria de instauração do referido processo administrativo, sem
prejuízo do direito de vista dos autos, que lhe é assegurado durante o horário de expediente do
15º BI Mtz, de segunda a quinta, das 9h30 às 16h30, e as sextas-feiras, de 7h30 às 12h.
5. Informo ainda que as razões de defesa poderão ser encaminhadas para o
endereço do 15º BI Mtz (constante no cabeçalho deste), ou ainda, enviadas por E-mail (a seguir
disponibilizado), estando datada e assinada por Vossa Senhoria ou seu representante legal,
com procuração anexa.
6. Por fim, eventuais dúvidas entrar em contato com este encarregado nos
seguintes meios: telefone (21) 99297-1529 ou E-mail: vargasdaniel762@gmail.com.
João Pessoa, 12 de março de 2025.
Cel RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO
Comandante do 15º BI Mtz
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90014/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de serviços de confecção de banners e
impressão de artefatos.
ALEXANDRE LEPRI DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/03/2025) 160152-00001-2025NE000001
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2025
UASG 160131 Processo: 64686.000920/2025-13. Contratante: 17º RC Mec. Contratado:
20.073.614/0001-00 - Cristiano Almeida Ltda. Objeto: Prestação de serviço de internet para
os Hotéis de Trânsito. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Valor
Total: R$ 2.400,00. Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160131
Nº Processo: 64686000920202513.
Dispensa Nº 30/2025. Contratante: 17 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 20.073.614/0001-00 - CRISTIANO ALMEIDA LTDA. Objeto: Prestação de serviço
de de internet para os hotéis de trânsito..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/02/2025 a
18/02/2026. Valor Total: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160140
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64292.026422/2022-73.
Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 03.557.312/0001-99 - 5
ESTRELAS MULT LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratados em 4,52%, atualizado
anualmente pela variação ipc-fipe no período compreendido de mar/2024 a fev/2025, com
efeitos financeiros a contar de 1º de março de 2025, alterando o subitem 1.3. Da cláusula
primeira do contrato nº 01/2023/9ªrm, de 28 de fevereiro de 2023.. Vigência: 01/03/2023
a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.747.119,30. Data de Assinatura:
12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160143
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64577.003887/2022-60.
Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE. Contratado: 12.483.930/0001-22 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS
E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato com
a correção monetária.. Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 19.048,92. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160142
Nº Processo: 64155005668202448. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios -
QR (PADARIA) em benefício do GCALC. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 13/03/2025 das
08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Gen Nepomuceno Costa, 219 - Vila
Alba, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160142-5-
90002-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/03/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/03/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os fornecedores deverão atentar-se para as
descrições apresentadas no termo de referência e seguir as regras do edital..
WELTON FERREIRA CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/03/2025) 160142-00001-2025NE000001